Em tempos de eventos climáticos extremos, a capital sergipana emerge como cidade preparada para enfrentar de modo resiliente situações adversas. Por meio de um inédito Plano de Resiliência, elaborado pela Prefeitura Municipal, Aracaju tem se destacado na prevenção e enfrentamento de possíveis desastres naturais, tornando-se um modelo a ser seguido em todo o país, principalmente por conta de investimentos robustos em infraestrutura básica e drenagem pluvial de comunidades inteiras, além de novas tecnologias para o monitoramento do clima em tempo real.

O Plano de Resiliência de Aracaju está vigente desde 2017 e válido até 2024. A iniciativa, coordenada pela Defesa Civil Municipal, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), tem participação efetiva da sociedade e reúne um cabedal de dados, numa cooperação multidisciplinar, abrangendo todos os setores da administração, como política habitacional, saúde pública, meio ambiente, educação, comunicação, cultura, política social, engajamento cidadão, segurança alimentar, esporte e lazer, recursos humanos, transporte, dentre tantos outros, em nome do relevante propósito da melhoria das condições de resiliência da cidade.

Inspirado em marcos regulatórios internacionais, chancelados pela ONU (Organizações das Nações Unidas), como a Cúpula Mundial Humanitária, o Marco para a Redução de Riscos de Desastres 2015-2030, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o Acordo de Paris e o Habitat III, o Plano aracajuano visa dar resposta imediata aos eventos adversos e proporcionar à população condição de seguir com suas rotinas mesmo diante de momentos intempestivos.

O propósito maior do Plano é orientar e qualificar ainda mais as práticas de redução de desastres, rumo a uma cidade mais humana e segura para seus cidadãos. Além do trabalho interno, Aracaju também se engaja em iniciativas globais de redução de riscos de desastres. A cidade faz parte da Campanha Global Construindo Cidades Resilientes, promovida pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR), e tem trabalhado ativamente na implementação dos Dez Aspectos Essenciais da Campanha.

Essa integração com a comunidade internacional, na opinião de Edvaldo, permite que Aracaju compartilhe experiências e boas práticas, contribuindo para um esforço global de construção de cidades mais seguras e resilientes.

“Desde que retornamos à Prefeitura, em 2017, colocamos como prioridade o desenvolvimento de ações voltadas para tornar Aracaju uma cidade cada vez mais sustentável e resiliente, pois, como gestor, acredito na urgência do protagonismo das cidades na pauta ambiental. Todo novo projeto realizado pela nossa gestão tem como base essa premissa, estando, inclusive, presente em nosso Planejamento Estratégico. E temos seguido de maneira muito efetiva porque acreditamos que este modelo envolve, além do ponto de vista ambiental, o social e o econômico. O futuro das cidades depende de todos nós, mas para que ele seja promissor, é fundamental que trabalhemos hoje na sua construção, como Aracaju tem feito”, pontua o prefeito.

Plano de Contingência

Conforme observado em dados meteorológicos, tem ocorrido nos últimos anos um aumento das precipitações em Aracaju, batendo recordes no volume pluviométrico a cada ano. Nos anos de 2019 e 2020, por exemplo, os pluviômetros da cidade mediram chuvas acumuladas anuais de 1.808 mm e 1.856 mm, respectivamente, quando o previsto, de acordo Instituto Nacional de Meteorologia, era de 1.300 mm, com base na média histórica da cidade.

Esse aumento, aliado à topografia da cidade e à concentração populacional em áreas de risco, demanda do poder público o planejamento prévio das ações de resposta aos eventos adversos. Nesse sentido, a Prefeitura criou o Plano de Contingência, possibilitando a redução dos impactos das chuvas e outros eventos adversos, visando, de forma breve, o retorno à condição de normalidade.

Outro ponto inovador do Plano consiste na formação do Comitê de Gerenciamento de Crise no Nível de Alerta, permitindo a adoção de respostas ainda mais efetivas e coordenadas para a minimização dos efeitos das chuvas em áreas consideradas críticas do município.

Todas as ações são executadas em sincronia entre secretarias e órgãos municipais, como a Semdec, via Defesa Civil, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Empresas Municipais de Obras e Urbanização (Emurb) e de Serviços Urbanos (Emsurb), bem como as Secretarias Municipais da Saúde, da Assistência Social e da Comunicação Social, as quais atuam numa verdadeira força-tarefa nos serviços de desobstrução e limpeza de bueiros e canais, coordenam o trânsito, monitoram áreas de risco e prestam assistência às famílias que eventualmente precisem sair de suas casas.

O gestor da Semdec, tenente-coronel Silvio Prado, enfatiza a importância do Plano de Contingência elaborado pela Prefeitura de Aracaju, destacando que ele atribui funções específicas a cada órgão e que essa abordagem integrada permite uma ação mais eficaz diante de situações como alagamentos, inundações e deslizamentos de terra.

“Por meio do Plano de Contingência, elaboramos funções bem específicas para cada órgão, desde a parte de prevenção como de resposta, para que todos tenham funções específicas de como atuar numa situação de eventos adversos. Através dessa matriz de responsabilidade, trabalhamos integradamente com todos os órgãos para que possamos responder e proteger a população”, disse Silvio Prado.

O secretário ressalta que mais de 150 pessoas fazem parte do Comitê de Gerenciamento de Crise, e ficam mobilizadas durante o período de chuvas para responder a qualquer anormalidade provocada por elas, visando proteger a sociedade e garantir sua segurança até que o risco seja sanado.

“Todos os membros do Comitê de Gerenciamento de Crise têm dado uma resposta mais efetiva durante as chuvas intensas porque o Plano de Contingência é atualizado de um ano para o outro, e a gente vê opções de melhoria dentro de cada órgão que responde a esse plano”, explica Silvio, citando como exemplo uma ação essencial da Secretaria da Assistência Social que retira famílias de casas em área de risco e as leva para abrigos temporários custeados pela Prefeitura de Aracaju o tempo que for necessário. “Inclusive os móveis dessas pessoas são recolhidos e levados para um galpão arejado. Depois que a chuva passa, elas são conduzidas às suas casas e seus móveis entregues”, ressalta o secretário.

 Monitoramento em tempo real

Um eixo importante do Plano é o monitoramento atmosférico em tempo real, viabilizado pelo ClimaAju, um sistema estruturado pela Prefeitura de Aracaju cujos dados são disponibilizados a toda a população numa plataforma digital hospedada no site da administração municipal, que possibilita o acesso a informações sobre o clima em diversos pontos da cidade, de forma totalmente gratuita, em tempo real.

Para isso, a plataforma conta com um sistema de pluviômetros abrangente, composto por 18 unidades, além de 7 câmeras de clima, 5 sensores de inundação e 2 sensores de movimentação de terra, cobrindo toda a cidade. Essa rede fornece informações precisas sobre quantidade, intensidade e acumulado de chuvas, permitindo uma resposta rápida e eficaz em caso de riscos iminentes.

Além disso, o sistema de alerta via SMS, com quase 100 mil pessoas já cadastradas, garante que a população seja informada e orientada antecipadamente acerca de eventos climáticos. “Permite otimizar as forças de trabalho para as áreas mais afetadas, reduzindo significativamente o tempo de resposta às solicitações de emergência”, salienta o secretário Silvio Prado

Outra medida importante que contribui para a resiliência da capital é a central 199, um canal de comunicação direto e emergencial com a população, que funciona 24 horas por dia. “Isso possibilita que os cidadãos solicitem os recursos da Prefeitura em situações de emergência, contribuindo para diminuir o tempo de resposta e atender a todos os chamados. Aracaju é o único município do estado de Sergipe a portar todos estes canais de alerta e monitoramento juntos”, complementa.

O secretário faz questão de destacar que a Defesa Civil, ao realizar o mapeamento de todas as áreas de risco da cidade e identificar locais críticos que necessitam de intervenção, repassa imediatamente essas informações à Secretaria Municipal da Infraestrutura para que uma intervenção seja realizada imediatamente.

Infraestrutura como aliada 

Assegurar uma resposta efetiva a desastres também passa pela resiliência da infraestrutura, a qual se configura como um dos eixos centrais deste Plano, especialmente no que diz respeito à implantação de esgotamento sanitário e drenagem pluvial nas comunidades até então desprovidas de infraestrutura básica.

Nos últimos sete anos, Aracaju investiu mais de R$ 1 bilhão em obras de infraestrutura de norte a sul da cidade, tornando-se um exemplo de planejamento urbano. Com isso, solucionou problemas históricos a exemplo dos alagamentos da avenida Euclides Figueiredo, que deixaram de ocorrer após a obra de macrodrenagem e revitalização da via. De igual modo, receberam obras estruturantes com projetos de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação praticamente todas as comunidades que ainda careciam dessa infraestrutura.

“A Avenida Euclides Figueiredo é um exemplo de sucesso, onde uma grande obra de drenagem urbana eliminou os alagamentos e deslizamentos de terra na área”, lembra o secretário Prado, ao pontuar os próximos investimentos da Prefeitura para os quais os recursos já estão assegurados, a exemplo da dragagem do rio Poxim e da construção de um grande canal de água pluvial (de 7 km) na zona de expansão, medidas que visam aumentar a capacidade de absorção de água e reduzir os riscos de inundação.

“A Prefeitura vem cumprindo todas as metas preconizadas pela ONU para que a cidade seja resiliente no nível C, o mais alto que a cidade pode ter. Desde 2017, nenhuma pessoa morreu por evento adverso, devido a essa ação efetiva que a Prefeitura vem realizando nos últimos sete anos”, sublinha Silvio Prado.

Sustentabilidade

Secretário municipal do Meio Ambiente, Alan Lemos destaca ainda que o enfrentamento às mudanças climáticas requer tanto ações estratégicas quanto medidas de curto e médio prazo. Ele lembra do compromisso de Aracaju com a Aliança pela Ação Climática Brasil, o que demonstra o empenho da administração municipal em seguir as diretrizes do Acordo de Paris e implementar medidas locais para lidar com as mudanças climáticas.

“Nosso compromisso com a Aliança pela Ação Climática Brasil reflete nossa dedicação para enfrentar as mudanças climáticas. Incorporamos ao planejamento estratégico da cidade um projeto específico para esse fim, que inclui o diagnóstico da situação, a elaboração do inventário de gases do efeito estufa e um plano de ação climática de mitigação, os quais estão em fase de elaboração”, afirma Alan.

Ele também ressalta os avanços na arborização urbana, a exemplo das ações de plantio e do Projeto de Lei que institui a política de arborização da cidade, encaminhado à Câmara pelo Executivo municipal essa semana, e na gestão das unidades de conservação criadas a partir de 2017 como parte dos esforços de adaptação às mudanças climáticas.

Ações de educação ambiental e paisagismo; disponibilização de coleta porta a porta, para resíduos de difícil destinação; instalação da rede de ecopontos; coleta domiciliar regular e serviços de monitoramento são algumas das medidas consolidadas pela Prefeitura de Aracaju que impactam diretamente na preservação do meio ambiente, na manutenção da limpeza da capital e, principalmente, no bem-estar da população.

Diante de todo esse trabalho, Aracaju se destaca como um exemplo de cidade preparada para lidar com os desafios climáticos, através de um Plano de Resiliência abrangente, investimentos em infraestrutura e uma abordagem colaborativa e integrada, elevando a capital a um patamar elevado de boas práticas de gestão de riscos de desastres.

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A população aracajuana está prestes a ser contemplada com o maior pacote de obras que a cidade já recebeu: o programa Aracaju Cidade do Futuro, que será executado pela Prefeitura de Aracaju com recursos financiados pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição financeira do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A operação de crédito, que tem o aval da União e já dispõe de aprovação do Senado Federal, deve ser concretizada ainda neste ano.

Com esse montante de recursos, a administração municipal executará um amplo pacote de projetos estruturantes que impactarão de maneira significativa na vida dos aracajuanos, a exemplo da implantação da infraestrutura básica em bairros da antiga Zona de Expansão – região que receberá o maior aporte financeiro do programa -, a dragagem do rio Poxim, a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo, além da recuperação das avenidas Tancredo Neves, Visconde de Maracaju e Maranhão.

A partir do programa “Aracaju Cidade do Futuro”, a prefeitura da capital projeta o alcance de diversas metas, como a redução de 22% dos pontos de alagamentos do município, diminuição de 30% das áreas de inundação, com obras de drenagem; ampliação em 5% da extensão da rede de esgotamento sanitário urbano, com projetos de saneamento integrado; e a recuperação e pavimentação de 40 km de vias públicas da cidade.

A grandiosidade do programa, destaca o secretário da Infraestrutura de Aracaju, Sérgio Ferrari, beneficiará não apenas a população aracajuana, mas também, indiretamente, cerca de 310 mil moradores da região metropolitana (São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro). A operação de crédito no valor de 105 milhões de dólares – cerca de R$ 500 milhões -, ressalta o gestor, viabilizará os três componentes do programa: Saneamento Integrado e Proteção contra Enchentes, Mobilidade Urbana e Gerenciamento de Projetos.

O primeiro eixo contará com um aporte de US$ 93.240.000,00. Nesse eixo, os projetos têm o objetivo de dotar as vias inseridas no polígono do sistema de drenagem pluvial de rede de abastecimento de água, esgotamento sanitário e pavimentação viária. As vias serão revestidas com pavimentação asfáltica, com faixas laterais, sinalização viária e acessibilidade aos pedestres e cadeirantes. Outro objetivo será a recuperação do sistema existente.

O componente da Mobilidade Urbana contará com investimentos em torno de US$ 7.070.000,00, para a recuperação e pavimentação de vias e calçadas, acessibilidade e sinalização viária. Já o componente Gerenciamento de Projetos terá recursos na ordem de US$ 4.480.000,00. Esse componente tem por objetivos promover projetos e estudos de interesse do município para melhorar a gestão, a operação e a manutenção dos investimentos realizados no longo prazo; e a supervisão de obras e trabalhos de gestão socioambientais associados.

“Com esse novo empréstimo, vamos aumentar o patamar de investimentos em obras estruturantes para a cidade, com grande enfoque na obra de estruturação da Zona de Expansão, na dragagem do canal do Poxim e a melhoria do canal da avenida Anízio Azevedo, além de várias outras continuidades de obras na Zona Norte, na região do bairro Santa Maria e em outros bairros periféricos”, afirma o secretário Sérgio Ferrari.

O programa Aracaju Cidade do Futuro inclui a urbanização dos bairros Areia Branca (1ª e 2ª etapa), Mosqueiro (1ª etapa) e dos loteamentos Costa Verde I e II, Recanto da Jaqueira, Porto do Gringo, Copacabana, entre outros. Secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, o tenente-coronel Silvio Prado destaca que o empréstimo vem em boa hora para beneficiar áreas que, historicamente, têm problemas com relação a riscos de inundação e alagamentos, como o bairro Jabotiana. Ele destaca a dragagem do rio Poxim como solução para melhorar a capacidade do rio em absorver as chuvas.

Para o secretário, outro ponto vulnerável da cidade e que recebe a devida atenção é a antiga Zona de Expansão. “Aracaju está investindo em rede de drenagem urbana e captação de toda a água pluvial que cai naquela região para drenar a água para o rio Vaza Barris. Vamos colocar a primeira pedra de urbanização, saneamento básico e drenagem urbana na Zona de Expansão, que é, principalmente neste ano, a área mais afetada pelas chuvas. Essa obra estruturante vai fazer com que as pessoas que residem naquela região sejam contempladas por esse grande canal de drenagem urbana, com infraestrutura de pavimentação e saneamento básico, o que vai tornar a cidade de Aracaju ainda mais resiliente”, explica Silvio.

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O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, na manhã desta quinta-feira, 26, a lei que autoriza o município a contratar operação de crédito, no valor de 84 milhões de dólares, junto ao Novo Banco do Desenvolvimento (NBD). Os recursos serão destinados, exclusivamente, para o programa “Cidade do Futuro”, com o qual serão executadas mais de 20 obras de saneamento básico, drenagem, pavimentação e recuperação de vias, promovendo uma verdadeira mudança na capital sergipana. Aprovado pela Câmara Municipal de Aracaju em sessão realizada na quarta-feira, 25, com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei foi encaminhado à Casa, no último  dia 10 de agosto, para apreciação dos parlamentares.

Ao sancionar a lei, ao lado dos vereadores da base governista, Edvaldo destacou que o programa  representa “o maior pacote de investimentos dos últimos 30 anos da cidade, conquistados de uma única vez”. “São mais de 500 milhões de reais que serão revertidos em obras estruturantes, em melhoria da qualidade de vida para os aracajuanos. Nunca houve um programa tão amplo, com tanto recurso como este, por isso é com imensa felicidade que sanciono esta lei. Agora, avançaremos nas tratativas com o banco do BRICS para que, muito em breve, possamos dar mais um passo na concretização deste sonho, que será a assinatura do contrato. Portanto, hoje é um dia muito importante”, frisou o prefeito.

O gestor também enalteceu a relevância do programa, cujo principal foco é, segundo Edvaldo, “preparar Aracaju para o futuro”. “Vamos realizar obras com as quais sonhamos há anos por resolverem problemas históricos da nossa capital. As duas que considero principais são a dragagem do rio Poxim, que acabará com alagamentos no Jabotiana, e a drenagem e pavimentação da Zona de Expansão, com a construção de um canal, uma avenida, abrindo uma nova área de progresso para a cidade. Além disso, executaremos obras em outros pontos, levando pavimentação, infraestrutura, desenvolvimento para a cidade”, revelou.

O prefeito agradeceu, ainda, aos vereadores pelo apoio e pela dedicação para aprovação do projeto. “A bancada teve papel fundamental. Foram 18 votos favoráveis e, com isso, poderemos  avançar nas tratativas, encaminhando para a Secretaria do Tesouro Nacional, que vai discutir, analisar e aprovar. Depois desta etapa, começaremos a definir os contratos de cada obra para que, dentro de mais ou menos um ano, possamos dar início às obras. Este é o nosso prazo para começar a construir o futuro da cidade. Hoje plantamos uma semente que vai germinar e dar frutos importantes para Aracaju”, assegurou.

Cidade do Futuro

Ao todo, serão investidos 105 milhões de dólares no programa “Cidade do Futuro”, sendo US$ 84 milhões da operação de crédito junto ao banco e US$ 21 milhões de contrapartida do município. Entre as obras que serão realizadas com os recursos estão a dragagem do rio Poxim, a infraestrutura dos canais do Médici e da Zona de Expansão, a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo, além da recuperação das avenidas Tancredo Neves, Visconde de Maracaju e Maranhão. O programa inclui, também, a urbanização dos bairros Areia Branca (1ª e 2ª etapa), Mosqueiro (1ª etapa) e dos loteamentos Costa Verde I e II, Recanto da Jaqueira, Porto do Gringo, Copacabana, entre outros.

Somação de esforços

Para o vereador sargento Byron, a sanção da lei “trará para a população, que tanto espera por serviços básicos como drenagem e pavimentação, mais dignidade”. “Estamos muito felizes por contribuirmos para que essas obras estruturantes cheguem aos aracajuanos que mais precisam. É um projeto que planeja Aracaju para o futuro. A gente sabe das dificuldades enfrentadas nos últimos anos em regiões como a Jabotiana, muito afetada pelas fortes chuvas, e esses investimentos de grande envergadura trarão tranquilidade àquela comunidade porque também serão destinados para a dragagem do rio Poxim. Então também ficamos muito satisfeitos pela sensibilidade do prefeito que estudou, que soube verificar os locais corretos para o aporte desses recursos e, pela gestão fiscal da Prefeitura, que garantiu ao banco enxergar sua capacidade para a contratação do crédito”.

Da mesma forma, o vereador Fabiano Oliveira enfatizou que, com a aprovação do Projeto de Lei, “a Câmara Municipal de Aracaju dá grande contribuição para o desenvolvimento da cidade”. “Estamos apoiando um projeto voltado para o futuro, que beneficiará os nossos filhos, netos e os aracajuanos que moram nos bairros que ainda precisam de infraestrutura. A Prefeitura, com seu compromisso, vai levar melhorias para diversos locais e é muito gratificante fazer parte desta história. Como um representante do setor do turismo, também enxergo muitos avanços para o setor com este programa, através da geração de emprego e renda, especialmente na área da Zona de Expansão”, avaliou.

O vereador Vinicius Porto reforçou que “com a ação, o prefeito Edvaldo Nogueira realizará os sonhos de várias famílias aracajuanas, principalmente da Zona de Expansão, que tanto precisava de atenção especial da Prefeitura. É dignidade, qualidade de vida para essas pessoas, então, é com muita felicidade que presenciamos a sanção deste projeto que revolucionará a cidade. É o Legislativo e o Executivo trabalhando, juntos, pela população. Estamos vendo de perto o desenvolvimento de Aracaju”, afirmou.

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