Arquivo para defesa - Só Sergipe

Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha

Só Sergipe — Thu, 15 Jan 2026 22:14:01 +0000

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (15) a imediata transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O ex-presidente já foi transferido para o local, mais conhecido como Papudinha, onde deverá cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.

Na decisão desta quinta, Moraes definiu também que o ex-presidente seja submetido imediatamente a uma junta médica oficial, composta por médicos da Polícia Federal, para avaliação do quadro clínico, das necessidades para o cumprimento da pena e da eventual necessidade de transferência para hospital penitenciário.

O laudo deverá ser apresentado em até dez dias. A defesa e a Procuradoria-Geral da República poderão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos no prazo de 24 horas.

Assistência médica

Na mesma decisão, o ministro autorizou uma série de medidas relacionadas à saúde e às condições de custódia do ex-presidente. Entre elas, está a assistência médica integral, 24 horas por dia, tanto por profissionais do sistema penitenciário quanto por médicos particulares previamente cadastrados, sem necessidade de comunicação prévia ao Judiciário.

Também foi autorizado o deslocamento imediato para hospitais em casos de urgência, com posterior comunicação ao STF no prazo de até 24 horas.

Bolsonaro poderá realizar sessões de fisioterapia nos dias e horários indicados por seus médicos, mediante cadastramento do profissional e comunicação ao juízo responsável.

A defesa foi autorizada ainda a providenciar a entrega diária de alimentação especial, devendo indicar, no prazo de 24 horas, a pessoa responsável. Equipamentos de fisioterapia, como esteira e bicicleta, além da instalação de grades de proteção e barras de apoio nas acomodações, poderão ser instalados a critério da defesa, conforme recomendação médica.

Visitas

Quanto às visitas, ficou autorizada a visitação semanal permanente da esposa, Michelle Bolsonaro, dos filhos Carlos, Flávio, Jair Renan e Laura Bolsonaro, além da enteada Letícia Firmo da Silva, às quartas e quintas-feiras, em horários previamente definidos. As demais visitas deverão seguir as normas do sistema penitenciário do Distrito Federal e dependerão de autorização do STF.

Excepcionalmente, após a transferência realizada nesta quinta-feira, foi autorizada uma visita, ainda hoje, dos familiares diretos, com duração total de três horas, a ser dividida entre os visitantes.

O pedido de autorização para acesso a uma televisão do tipo Smart TV foi negado. Também foram considerados prejudicados pedidos anteriores relacionados às condições da custódia na Superintendência da Polícia Federal, em razão da transferência.

Fonte: Agência Brasil

O post Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha apareceu primeiro em Só Sergipe.

Jornalista Nubem Bomfim lança hoje livro sobre a prefeita de Aracaju Emília Corrêa

Só Sergipe — Tue, 25 Nov 2025 13:27:55 +0000

O livro, que conta a história das 11 eleições municipais de Aracaju nos últimos 40 anos, intitulado É desse jeito – Emília Corrêa fura a bolha do Sistemão, será lançado hoje, 25 de novembro (terça-feira), às 19h, no Memorial de Sergipe, na praça de Eventos da Orla da Atalaia. O autor da obra, o jornalista Nubem Bomfim, explicou que escolheu essa data porque 25 de novembro é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.

Nubem Bomfim destacou que a data foi estabelecida pela ONU em 1999 e busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade de eliminar a violência de gênero. Ele lembrou ainda que, em 25 de novembro de 1960, há 65 anos, as irmãs Mirabal — Pátria, Minerva e Maria Tereza — que se opuseram à ditadura de Rafael Trujillo, na República Dominicana, foram torturadas e brutalmente assassinadas, fato que inspirou a escolha da data.

O lançamento, segundo Nubem, é um momento para a sociedade abraçar a causa em defesa das mulheres. “É justo e oportuno denunciar a violência de gênero e exigir políticas para sua erradicação.” O jornalista enfatiza que essa pauta é prioritária na gestão da prefeita de Aracaju, Emília Corrêa. “Achei por bem lançar o livro num dia que simboliza uma data histórica para sensibilizar a opinião pública sobre o problema da violência contra a mulher.”

Gênero literário

O autor escolheu o gênero narrativo para relatar, em uma crônica histórica, os fatos que antecederam as eleições de 2024, descrevendo cronologicamente as disputas eleitorais em Aracaju. Das 10 eleições anteriores à vitória de Emília, a esquerda venceu nove e perdeu apenas uma — a de 2010, para o engenheiro João Alves Filho.

A vitória da ex-vereadora e defensora pública aposentada representa a conquista do poder por uma mulher após 170 anos de Aracaju, marco que o livro registra como ruptura simbólica e histórica na política da capital sergipana.

O post Jornalista Nubem Bomfim lança hoje livro sobre a prefeita de Aracaju Emília Corrêa apareceu primeiro em Só Sergipe.

ITPS interdita bicos de abastecimento em posto de combustível de Aracaju

Só Sergipe — Tue, 03 Oct 2023 15:20:35 +0000

Uma operação conjunta entre o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) resultou na interdição de dois bicos de abastecimento de combustível em um posto de Aracaju, na manhã desta terça-feira, 3. A operação, ainda em andamento, tem como objetivo verificar a qualidade e prevenir fraudes volumétricas em seis postos de combustíveis na capital sergipana.

Durante a operação, um deles apresentou vazamento, enquanto outro foi reprovado por estar acima do erro permitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Isso levou à interdição de ambos. “O posto foi notificado e autuado, devendo acionar uma das oficinas permissionárias do ITPS para realizar a manutenção e o reparo necessários. A partir dessa notificação, o ITPS emitirá e lavrará o processo, e o proprietário do posto deverá apresentar sua defesa”, explicou a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida.

Para assegurar que os consumidores recebam exatamente o que estão pagando, o ITPS, órgão delegado do Inmetro, conduziu os ensaios referentes à verificação metrológica do equipamento. Desta forma, é possível garantir que as bombas de combustível estejam em conformidade com as legislações do Inmetro, no que diz respeito à medição e quantidade.

A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano, do MPSE, destacou a importância da parceria entre o ITPS e o Ministério Público para garantir a integridade das transações de combustíveis. “A parceria entre o ITPS e o Ministério Público é de fundamental importância para que possamos entregar ao consumidor uma informação adequada em relação à volumetria, ou seja, que ele está pagando pelo que está recebendo”, enfatiza.

A operação envolveu também a Delegacia do Consumidor, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procons de Sergipe e Aracaju, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP).

Continuidade

A operação segue o cronograma de fiscalizações delimitado pelos órgãos de Defesa do Consumidor, ao longo de 2023, para garantir um combustível de qualidade e sem fraude volumétrica. No último mês de junho, por exemplo, a Força-Tarefa culminou na interdição de postos de combustíveis que tiveram produtos considerados inadequados, conforme análises laboratoriais da ANP.

O post ITPS interdita bicos de abastecimento em posto de combustível de Aracaju apareceu primeiro em Só Sergipe.

Centrais sindicais e confederações de trabalhadores divulgam carta aberta contra cortes no Sesc e no Senac

Só Sergipe — Thu, 11 May 2023 13:31:49 +0000

A luta contra o desvio de recursos do Sesc e do Senac para a Embratur ganhou importantes aliados. As centrais sindicais e confederações nacionais de trabalhadores divulgaram uma carta aberta solicitando que o Senado Federal rejeite os artigos 11 e 12 do PLV 9/2023, inseridos pela Câmara dos Deputados na MPV 1147/2022, que retiram 5% das contribuições dos empresários do comércio de bens, serviços e turismo ao Sesc e ao Senac para destinar à divulgação do Brasil no exterior.

O documento é assinado pelos presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sergio Nobre, da Força Sindical, Miguel Torres, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Moacyr Roberto Tesch Auersvald, da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto, da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT, Julimar Roberto de Oliveira Nonato, e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, Luiz Carlos Motta.

A carta reforça que o “indevido e injusto redirecionamento prejudicará milhões de atendimentos oferecidos à população nas áreas de saúde, educação, assistência, cultura, lazer e profissionalização”. O texto observa ainda que a emenda é alheia ao objeto central da MPV 1147/2022 e retira recursos de um sistema que atende a milhares de trabalhadores e trabalhadoras em todo o País. “A inserção desses dois artigos fere as garantias asseguradas pela legislação (art. 240) para manutenção dos serviços sociais autônomos atingidos pela proposta, no que se refere às suas finalidades e aos recursos compulsórios. São justamente esses recursos que permitem ao Sesc e Senac a realização de suas atribuições”, frisa o documento.

Confederações patronais enviaram carta aos senadores

Ainda no começo desta semana, as confederações patronais brasileiras entregaram uma carta-manifesto aos senadores da República, solicitando que não prosperem os artigos 11 e 12 do PLV 9/2023. Assinaram os presidentes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros; da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Vander Costa; e da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Márcio Lopes de Freitas.

Documento é assinado por CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB, NCST e Confederações Nacionais dos Trabalhadores no Comércio e Serviços

As instituições reiteram que, por força de lei, todos os recursos de Sesc e Senac devem financiar programas de bem-estar social aos comerciários e suas famílias, além de criar e administrar escolas de aprendizagem comercial e cursos práticos, de formação continuada ou de especialização para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo. Se entrar em vigor, a nova legislação é inconstitucional e fere inúmeras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinam que essas verbas não são públicas, já que as contribuições dos empresários do setor terciário devem ser destinadas exclusivamente para essas finalidades.

Abaixo-assinado já tem 300 mil adesões

O abaixo-assinado (https://cnc.portaldocomercio.org.br/sousescsenac) lançado pela CNC para a população manifestar sua insatisfação com a possibilidade de aprovação da medida já atingiu 300 mil adesões. Nos perfis da Confederação nas redes sociais, a campanha pela não aprovação dos artigos ganhou a adesão de artistas e atletas de reconhecimento internacional, cujo trabalho social está conectado às referidas instituições.

O post Centrais sindicais e confederações de trabalhadores divulgam carta aberta contra cortes no Sesc e no Senac apareceu primeiro em Só Sergipe.

Sergipe se mobiliza em defesa do Sesc e do Senac

Só Sergipe — Fri, 05 May 2023 17:34:50 +0000

O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac, Marcos Andrade, e o diretor Regional do Senac, Marcos Sales, reuniram todos os colaboradores do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para explicar o impacto negativo que a aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023 trará ao sistema e solicitar engajamento nas assinaturas e divulgação do abaixo-assinado que circula em todo o país. Os artigos 11 e 12 do referido PLV desviam 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário ao Sesc e ao Senac para a Embratur.

A convocação foi atendida pelos colaboradores de Aracaju e das unidades no interior do estado, que participaram virtualmente nas 44 salas do Senac-SE.

Marcos Andrade, presidente da Fecomércio, e Marcos Sales, à esquerda

“Todos o nosso sistema é financiado por empresários. Não tem nada do governo, que só faz arrecadar através da Receita Federal e repassa para as nossas instituições. Esse desvio de 5% do orçamento para a Embratur significa encerrar as atividades do Sesc e Senac em mais de 100 cidades brasileiras, comprometendo não só o atendimento, mas também os investimentos em novas unidades, além do corte de pessoal”, explicou Marcos Andrade.

Ex-presidente da Embratur e atual diretor Regional do Senac-SE, Marcos Sales enfatizou que não há como comparar o trabalho desenvolvido pelo Senac, que representa um divisor de águas na vida de milhões de pessoas que passam por suas salas de aula.

“Só conseguimos desenvolver uma nação, com base em três pilares, que são saúde, segurança e educação, e esse é o foco do Senac, educar para o trabalho. Não temos como comparar a amplitude social que temos, com as atividades desenvolvidas pela Embratur”, enfatizou, solicitando que todos assinem o abaixo-assinado preparado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC).

“Temos que coletar um milhão de assinaturas até o dia 10 de maio. Então, pedimos a cada um que assine, peça aos familiares, amigos, egressos, enfim, todos que puderem, para fazer parte desse movimento em defesa do Sesc e Senac”.

Risco real

Se os dispositivos entrarem em vigor, existe o risco real de encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades brasileiras e mais de R$ 260 milhões deixariam de ser investidos em atendimentos gratuitos (incluindo exames clínicos e odontológicos, por exemplo). Além do fechamento de unidades, também podem ocorrer demissões de mais de 3,6 mil trabalhadores, redução de 2,6 milhões de quilos de alimentos distribuídos pelo Programa Mesa Brasil, fechamento de 7,7 mil matrículas em educação básica e 31 mil em ensino profissionalizante, entre outros prejuízos que serão sofridos diretamente pela população atendida.

No caso do Senac, o desvio seria responsável pelo fechamento de 29 centros de formação profissional, encerramento de 31.115 mil matrículas gratuitas e mais de 7 milhões de horas-aula de cursos reduzidas. Além da demissão de 1.623 pessoas e do fim de 23 laboratórios de formação específica para a área do Turismo.

Inconstitucional

Por lei, todos os recursos de Sesc e Senac devem financiar programas de bem-estar social aos comerciários e suas famílias, além de criar e administrar escolas de aprendizagem comercial e cursos práticos, de formação continuada ou de especialização para os empregados do comércio. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio, se entrar em vigor, a nova legislação é inconstitucional e fere inúmeras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que definem que essas verbas não são públicas, já que as contribuições dos grandes empresários do setor terciário devem ser destinadas exclusivamente para essas finalidades. Mesmo sem contribuir, as micro e pequenas empresas também são beneficiadas pela qualificação de funcionários e melhoria das condições de vida da população em geral.

O post Sergipe se mobiliza em defesa do Sesc e do Senac apareceu primeiro em Só Sergipe.

Razões para viver!

Só Sergipe — Sun, 26 Mar 2023 08:59:52 +0000

“O Inferno são os outros!”

Jean Paul Sartre – filósofo francês

Rocelito Paulo Pinto (*)

Então eu fui à gastroenterologista, uma doutora linda, simpática, atenciosa! E antes que alguém faça o inferno, o “linda, simpática e atenciosa” se refere à pessoa da doutora como ser humano empoderado e não aos dotes físicos que ela possa possuir. Por favor, mais respeito!

Ela realizou uma consulta impecável, confesso que me senti premiado por ser um paciente dela, e de uma forma bem cativante me convenceu de que aquelas imagens horripilantes da endoscopia digestiva alta, que eu levara comigo, não eram tão horripilantes assim, e que ao cabo e ao fim de tudo, eu estaria de parabéns por estar vivo e com razões suficientes para continuar vivendo!

Mas foi exatamente aí que as coisas ficaram horripilantes, pelos menos para mim… A esta altura, eu não sabia se a médica, que continuava linda, simpática, atenciosa, queria me preservar vivo e morrendo pelas razões que a tornaram doutora, ou queria me ver morto por passar a viver de recordações que, segundo ela, seriam as razões das minhas intranquilidades…

Ela me prescreveu uma dieta rígida, uma dúzia de remédios, uma centena de exames, e uma gama extraordinária de exercícios físicos, mas me proibiu terminantemente cerveja, camarão, caranguejo, feijoada, rabada, galinha à cabidela, picanha na telha, sarapatel, ostras, pato no tucupi, cupim no bafo, buchada de bode, churrasco, manteiga, queijo coalho na brasa e até batata frita! Confesso que tudo isso eu até levei “de boa”, mas quando ela disse: cachaça nem pensar, eu pensei – não volto mais!

Sim, para que continuar vivo se não se pode aproveitar as melhores razões para viver?

Fui para casa pensando nas coisas boas que a doutora disse que eu poderia comer, e que nestes meus sessenta anos bem vividos nunca tinham sido boas para mim, até porque nunca gostei, afinal, esse negócio de salada e frango grelhado nunca me encheu os olhos…com direito à presença de cunhado.

Sabia que a doutora, além de linda, simpática e atenciosa, tinha toda razão diante das provas incontestáveis da minha indigesta endoscopia, mas ela me impôs condições mais infernais que os meus incômodos para continuar vivendo…

Cheguei em casa e o almoço já estava pronto: feijoada com caipirinha! Pensei: como o diabo atenta! E… aquele que só nos visita quando a situação não está boa… para ele!

Meu cunhado estava muito triste… Ele flagrou o enteado com uma fraga de droga. Ficou tão revoltado que deu uns “sacodes” no garoto, que chamou a polícia, que conduziu o meu cunhado, que agora precisava de dinheiro emprestado para pagar advogado em razão da acusação de agressão a um menino de dezessete anos que levou droga para casa…

E o pior, agora nem a sua companheira queria mais fritar batatas para ele, já que ela considerou mais grave os solavancos sofridos pelo menino que o fato de o garoto, na inocência, ter levado droga para o lar…

Almoçamos －e que minha Doutora não saiba disso! － enquanto eu tentava decidir entre ou custear meus exames de saúde, ou financiar a assistência jurídica para o meu cunhado…

Eu até considerei invocar a possibilidade da proteção do poder público, mas ainda assim teria que optar, diante dos fatos, por aquela que fosse mais razoável para nós: ou aguardar a que leva uma vida inteira para autorizar exames de saúde determinados pela doutora, ou esperar pela que dura uma eternidade para construir a convicção entre a culpa de um padrasto receoso e a inocência de um menino recém-ingresso no mundo das drogas…

Findo o almoço, ligamos a televisão à espera de um milagre, e uma chamada de reportagem anuncia a entrevista de um Ministro da República que defendia a causa da liberação das drogas… Olhei para o meu cunhado, que olhou para mim, e não tive alternativa: mergulhei toda a expectativa de um poder público eficiente no meu copo de caipirinha…

Tenho certeza de que, se fosse eu o enteado do meu cunhado, naquele olhar meu cunhado me fuzilaria… E tudo o que eu mais pude desejar diante daquele olhar, era que o menino fosse enteado do Ministro, mas fiquei pensando: ministros não devem ter enteados que usam drogas, assim como doutoras não devem conhecer comida que preste!

Mas tem coisa que fica ainda mais horripilante: a razão de ser do Ministro na defesa da causa das drogas era a redução da população carcerária… A da visita do meu cunhado era a defesa da liberdade em face do lar que ele perdeu… A da minha doutora era que eu ficasse mais confortável, me privando daquilo que mais me trazia conforto no seio do meu lar.

E nisto tudo fico sem saber o que é pior ou mais importante: minha saúde ou a liberdade do meu cunhado! Minha caipirinha ou a droga do enteado!

Não entendo as razões da vida: eu, com sessenta anos, aposentado, não posso beber cachaça, mas o enteado do meu cunhado, com dezessete, que não estuda nem trabalha, pode usar drogas… A Doutora não quer que eu coma, o Ministro não quer presos na cadeia, a mãe não quer que o padrasto eduque o menino…

Se fosse pensar nas melhores razões para viver, talvez fosse mais justo que eu me consultasse com o Ministro, que parece entender de drogas, e que meu cunhado fosse defendido pela Doutora, que apesar de linda, simpática e atenciosa, não conhece o valor de uma buchada de bode dourada na pimenta e azeitada com uma cerveja estupidamente gelada…

Quer saber? Que droga de endoscopia!

__________

(*) Militar, filósofo, torcedor da Estrela Solitária, apaixonado pela vida e amante da liberdade, Fluminense por acidente, sergipano por opção.

O post Razões para viver! apareceu primeiro em Só Sergipe.

Centrais sindicais farão hoje ato público em defesa da democracia

Só Sergipe — Mon, 09 Jan 2023 13:21:26 +0000

Em Aracaju, hoje, 9, às 17h, as centrais sindicais realizam Ato Público em Defesa da Democracia. O ato será na Praça do Mini Golf, em frente à sede da OAB/SE. Da agenda, nesta terça-feira (10/01), às 09h, na sede da CUT/SE, as centrais realizam reunião para avaliar o momento político e construir novos atos unificados.

As centrais representantes dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil repudiam veementemente a ação terrorista no Distrito Federal, implementada através da invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

As lideranças sindicais afirmam que o complô golpista e criminoso que visam desacreditar o Estado de Direito contou com a leniência do governo do Distrito Federal.

As centrais apoiam e exigem ação enérgica do governo para garantir a soberania popular, o cumprimento da Constituição e o pleno exercício da democracia.

O post Centrais sindicais farão hoje ato público em defesa da democracia apareceu primeiro em Só Sergipe.

Previsão de convocação final do Uruguai para a Copa do Mundo de 2022

Só Sergipe — Thu, 27 Oct 2022 11:33:32 +0000

Rumo ao 14º torneio na história do país, o Uruguai marca presença como forte candidata nesta Copa do Mundo. É o que se espera de um país que ganhou o torneio no passado – La Celeste foi campeã em duas das quatro primeiras Copas do Mundo realizadas – e chegou à semifinal em 2010.

Mas o que mais importa no Qatar é o talento que estará em campo. Luis Suarez, Edinson Cavani e Diego Godin estão na casa dos 30 anos, mas esperam por uma última campanha mágica. Esta Copa pode marcar ainda o momento em que a próxima geração de estrelas ‘assumirá o controle’ do futebol.

Federico Valverde, recentemente reconhecido como o terceiro melhor jogador do mundo, e Darwin Nunez, o artilheiro do Liverpool, estão prontos para a Copa do Mundo, ao lado da força defensiva do FC Barcelona, Ronald Araujo, se ele conseguir se recuperar de uma lesão a tempo da competição.

A Celeste parece sempre encontrar um caminho, inclusive durante as recentes eliminatórias para a Copa do Mundo, quando o lendário técnico Oscar Washington Tabárez foi demitido. Eles conseguiram garantir uma vaga, e são um dos favoritos para avançar do Grupo H no Qatar. E se o Uruguai e seu estilo característico – conhecida como a Garra Charrua – entrarem nas eliminatórias, tudo pode acontecer.

Com base nas eliminatórias para a Copa do Mundo e nas listas de amistosos do ano passado, estes são os nomes mais prováveis de constar no elenco final do Uruguai:

Goleiros: Fernando Muslera, Sergio Rochet, Sebastian Sosa.

Defesa: Ronald Araujo, Martin Caceres, Sebastian Coates, Jose Maria Gimenez, Diego Godin, Mathias Oliveira, Damian Suarez, Guillermo Varela, Maria Vina.

Meio-de-campo: Mauro Arambarri, Rodrigo Bentancur, Nicolas De La Cruz, Facundo Pellistri, Lucas Torreira, Manuel Ugarte, Federico Valverde, Matias Vecino.

Atacantes: Agustin Canobbio, Edinson Cavani, Giorgian De Arrascaeta, Darwin Nunez, Luis Suarez, Facundo Torres.

A Copa do Mundo de 2022 está chegando e a indústria iGaming está preparando diversas oportunidades únicas com as apostas esportivas, que permitirão aos fãs se divertirem enquanto acompanham a maior competição esportiva do mundo.

O post Previsão de convocação final do Uruguai para a Copa do Mundo de 2022 apareceu primeiro em Só Sergipe.

Reforma tributária: “As propostas que estão aí não vão resolver”, diz o advogado tributarista Ricardo Machado

Antônio Carlos Garcia — Sun, 27 Mar 2022 09:00:32 +0000

A carga tributária no Brasil representa 33,1% do PIB (Produto Interno Bruto), menor apenas que a de Cuba (42%). E mais, os impostos sobre mercadorias brasileiras chegam a ser cinco vezes o valor do tributo cobrado nos mesmos itens em outros países que fazem fronteira com o país. É o que aponta o relatório “Estatísticas Tributárias na América Latina e Caribe 2021″.

O advogado Ricardo Alcântara Machado, 45 anos, especialista tributário, defende a necessidade de uma reforma tributária no país, mas alerta que nenhuma das quatro propostas atende às necessidades do contribuinte brasileiro. “A reforma teria que ser profunda, pois as superficiais não vão resolver. As que estão aí postas não resolvem”, assegura o tributarista, alertando, no entanto, que não há uma ideal”.

Senado segue discutindo reforma Tributária Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Ricardo ressalta que as propostas da reforma não são pensadas para resolver os problemas, pois trazem, somente, questões relacionadas ao pagamento do tributo. “Uma das propostas quer agregar vários tributos em um só, a exemplo do Imposto sobre Valor Agregado, chamado de IVA, como existe em outros países. Tem a que trata da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituiria o PIS e Cofins. Tudo bem. Mas e as obrigações acessórias? Como ficaria a questão da que fez surgir a chamada guerra fiscal, o diferencial de alíquota, a alíquota interna, a interestadual?”, questiona.

Mas qual seria a reforma tributária ideal? Para Ricardo Machado “uma reforma nunca será ideal, porque o ideal é algo inalcançável”. No entanto, é necessário haver uma que dê um fim na insegurança jurídica do contribuinte. “Queremos uma reforma com obrigações enxutas, com regras claras que não pudessem ser objeto de instruções normativas ou de tantas consultas junto à Receita Federal”, completou.

Ricardo tem uma vasta experiência em direito tributário, é membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, e ele diz que é necessário estar constantemente atualizado.

Leia a entrevista.

SÓ SERGIPE – O brasileiro paga muito imposto, não é verdade?

RICARDO MACHADO – Paga. Sem dúvida alguma, o Brasil é apontado como um dos países que mais se paga tributos.

SÓ SERGIPE – Foi na Constituição da 1988 que tivemos a reforma tributária. Hoje já se discute muito numa nova reforma. Já passou da hora de fazer atualizações?

RICARDO MACHADO – A Constituição de 1988, particularmente, é um primor de construção. E nessa construção nós temos o sistema constitucional tributário que estamos até hoje. Eu não diria que o nosso problema tributário está no sistema constitucional. Não entendo dessa forma. Como também discordo dos projetos de reforma tributária que aí estão.

SÓ SERGIPE – Por quê?

RICARDO MACHADO – Porque, na verdade, o problema que se criou no Brasil é muito mais além do que essas reformas que estão sendo discutidas, e muito mais além do simplismo de dizer que nós temos uma carga tributária excessiva. Sim, nós temos uma carga tributária pesada. Mas será apenas o tributo que encarece? Não. Antes de chegar no fim precípuo do sistema tributário que é, efetivamente, o pagamento do tributo, nós temos uma quantidade absurda de obrigações acessórias a serem cumpridas por parte do contribuinte. E isso causa um desgaste muito grande.

“Eu acho que não há um empresário no Brasil – falando diretamente da parte dos tributos que incidem na atividade econômica empresarial – que tenha passado incólume do ponto de vista do cumprimento das obrigações tributárias.”

O sistema constitucional tributário foi posto, a meu ver, de forma brilhante como está na Constituição. Mas aí tivemos as legislações que vieram regulamentar aquilo que a Constituição delegou a se regulamentar, de forma infraconstitucional, e essas legislações, muitas das vezes, foram além. Daí veio a necessidade de instruções normativas, por parte dos órgãos fiscalizadores, que no fim das contas terminam criando novas regras. Com o passar do tempo, precisou reformar essas legislações originárias e elas foram surgindo. Se criou uma verdadeira colcha de retalhos. Uma quantidade absurda de normas que é humanamente impossível. Eu acho que não há um empresário no Brasil – falando diretamente da parte dos tributos que incidem na atividade econômica empresarial – que tenha passado incólume do ponto de vista do cumprimento das obrigações tributárias. Eu acho que no Brasil não tem ninguém que não tenha sido autuado, que não tenha recebido notificação da Receita Federal ou do Estado ou município. Não necessariamente para pagar um determinado tributo, mas para corrigir uma declaração. Veja que a regra é clara, mas vem uma determinada regra posterior, que já traz uma certa carga de subjetivismo do ponto de vista interpretativo, e pronto. E aí começa o litígio. Chega a um ponto que o grande combustível do sistema tributário brasileiro é o litígio. O sistema se alimenta do litígio. São autuações, defesas, ações declaratórias, ações de nulidade. É isso.

SÓ SERGIPE – E as reformas tributárias em discussão tratam desse problema?

RICARDO MACHADO – Elas não trazem, efetivamente, uma reforma profunda, duradoura. São reformas que podem resolver uma questão ou outra, num curto espaço de tempo. Quando se diz que há um projeto de reforma tributária todo mundo imagina que seja uma baita reforma.

SÓ SERGIPE – São quantas proposta de reformas tributárias em discussão atualmente?

RICARDO MACHADO – São quatro. Uma que trata do imposto de renda, outra do PIS e Cofins, e duas que são até mais profundas: uma de iniciativa do Senado e outra da Câmara dos Deputados.

SÓ SERGIPE – E alguma delas vai resolver os problemas?

RICARDO MACHADO – Efetivamente nenhuma delas é pensada para resolver o nosso sistema tributário, porque elas trazem, na maioria dos seus artigos, questões relacionadas ao fim, que é o pagamento do tributo. Uma quer agregar vários tributos em um só, a exemplo do Imposto sobre Valor Agregado, chamado de IVA, como existe em outros países. Tem a que trata da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituiria o PIS e Cofins. Tudo bem. Mas e as obrigações acessórias? Como ficaria a questão do que fez surgir a chamada guerra fiscal, o diferencial de alíquota, a alíquota interna, a interestadual? Isso tudo foi sendo criado para cada um resolver o seu problema, esquecendo que nós somos uma nação como um todo.

SÓ SERGIPE – Resolver os problemas dos Estados às nossas custas, não é?

RICARDO MACHADO – Lógico. Sempre às nossas custas. Na verdade, se gasta muito para tentar cumprir as obrigações anteriores ao próprio pagamento do imposto.

SÓ SERGIPE – É fato que o país precisa de reforma tributária.

RICARDO MACHADO – Acho que chegou a hora, diante do que aconteceu de 1988 até agora. Há necessidade de uma mudança no nosso sistema tributário, mas a reforma teria que ser profunda, pois as superficiais não vão resolver. As que estão aí postas não resolvem.

“Na prática nós não vamos resolver nada. A curto prazo, talvez se tenha um pseudo sentimento de que resolveu, mas a longo prazo voltaremos aonde estamos hoje…”

SÓ SERGIPE – O senhor acha que falta vontade política?

RICARDO MACHADO – Não sei se falta vontade política. O que talvez foi pensado a ser feito é o que está aí. Será por que há dificuldade de se aprovar uma reforma mais profunda? Não sei. Acho que a vontade política que se tem é a que está aí.

Câmara dos Deputados debate a reforma tributária Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

SÓ SERGIPE – Mas que na prática não traz nenhum benefício?

RICARDO MACHADO – Na prática nós não vamos resolver nada. A curto prazo talvez se tenha um pseudo sentimento de que resolveu, mas a longo prazo voltaremos aonde estamos hoje, depois destes anos todos após 1988. O que aconteceu com a reforma da previdência? Ela foi de uma forma, como houve aprovação foi resolvido. Mas já diz que foi resolvido até determinado tempo, e não definitivamente. Porque não houve profundidade na reforma, e aí não entro no mérito se ela foi ou não correta, justa ou injusta. O fato é que foi aprovada, deu um folego, mas não resolveu.

SÓ SERGIPE. Quando o senhor fala dessas constantes interpretações da lei, imagino que para o advogado tributaristas é necessário muito estudo, e de uma forma constante. Correto?

RICARDO MACHADO – Como toda atividade, temos que estar sempre nos atualizando. Às vezes somos pegos de surpresa, porque tem a insegurança jurídica. Por exemplo, você vê claramente uma situação da lei, não duvida daquilo. Tem uma determinada autuação por parte do Fisco, vai discutir judicialmente, chega a ganhar e lá na frente perde. O que está acontecendo agora? O Supremo Tribunal Federal adotou um meio termo que acho interessante. Tem chegado ao Supremo debates interessantes, do ponto de vista tributário, com muita força a favor do contribuinte e o Supremo tem adotado posição de interpretação conforme a lei, o direito justo, mas tem adotado também um meio termo, para evitar um problema financeiro. Lógico que ninguém tem culpa de uma determinada situação ter sido interpretada equivocadamente por parte do órgão arrecadador, mas também, o ente que depende daquela receita também não tem. O Supremo tem modulado os efeitos dessa decisão, que particularmente acho interessante, de forma coerente, como tem visto ultimamente. Há pouco tempo, o Supremo deu uma decisão interessante em relação ao diferencial de alíquota do ICMS, que era inconstitucional para alguns Estados, que não fosse instituído por uma lei complementar. Mas colocou os efeitos a partir do ano seguinte à decisão. Do ponto de vista do consumidor não gerou nenhum ganho efetivo, mas disse: vocês estão desrespeitando a Constituição, tem que ser através de lei complementar. Haverá situação que teremos majoração. O setor de serviço, muito provavelmente, vai majorar. Vou fazer uma reforma, pegar três tributos e colocar numa nomenclatura só? Não é bem assim.

“Uma reforma nunca será ideal. Porque o ideal é algo inalcançável.”

SÓ SERGIPE – Na sua opinião, qual seria a reforma tributária ideal?

RICARDO MACHADO – Uma reforma nunca será ideal. Porque o ideal é algo inalcançável. Mas uma reforma tributária que efetivamente resolvesse e desse um fim na insegurança do contribuinte, ou seja, uma reforma com obrigações acessórias enxutas, com regras claras que não pudessem ser objeto de instruções normativas ou de tantas consultas junto à Receita Federal. Para você ter uma ideia, há várias consultas que o contribuinte faz à Receita por dúvidas e algumas respostas trazem interpretações diferentes das já conhecidas, e já se cria uma nova situação. Conseguir parar o litígio seria importantíssimo. E, evidente, tentar fazer com que o cidadão pague menos tributos, pois isso pesa para todo mundo, porque implica no preço final dos gêneros de primeira necessidade.

SÓ SERGIPE – O próprio nome ‘imposto’ já quer dizer que você é obrigado a pagar. O Estado lhe impõe o pagamento do tributo.

RICARDO MACHADO – O tributo é uma das formas de financiamento do Estado, é a principal receita. Sem o tributo não teríamos a prestações de serviço. Às vezes a desorganização com este gasto termina implicando numa necessidade de acréscimo de receita.

SÓ SERGIPE – Numa comparação comum, imposto seria a taxa de condomínio para administrar onde moramos.

RICARDO MACHADO – E num condomínio em que se gasta mais, precisa-se de mais receita.

O post Reforma tributária: “As propostas que estão aí não vão resolver”, diz o advogado tributarista Ricardo Machado apareceu primeiro em Só Sergipe.

Centro de Krav Maga de Sergipe promove seminário gratuito para as mulheres

Só Sergipe — Tue, 08 Mar 2022 12:31:22 +0000

Em homenagens às mulheres que hoje, 8 de março, comemoram internacionalmente o seu dia, o Centro de Krav Maga de Sergipe vai promover, no próximo domingo, 13, a partir das 9 horas, um seminário totalmente gratuito para elas. A ideia é sensibilizá-las sobre a importância do combate à violência e mostrar que elas podem ser parte ativa neste tipo de problema. Para se inscrever, entre em contato com o instrutor Thiago Shmit, pelo WhatsApp (79).99817.0271. O Centro fica na avenida Beira Mar, 1.924.

Uma das técnicas de defesa

O seminário vai explicar sobre a filosofia do Krav Maga e como a técnica ajuda qualquer pessoa independente de sexo ou porte físico a se defender de um ou mais agressores. Também vai simular defesas contra agressões diversas (roubo de bolsa, puxão de cabelo, enforcamento, tentativa de estupro, etc) para que as participantes percebam que com o treinamento adequado é possível se defender.

“Temos um espaço para as mulheres no nosso Centro”, destacou Thiago Smith. Os treinos serão destinados às mulheres maiores de 14 anos, independentemente de preparo físico ou de habilidade para artes marciais ou esportes.

O Centro de Krav Maga de Sergipe é filiado à Federação Sul Americana de Krav Maga, referência mundial em qualidade e precursora do Krav Maga na América Latina. De acordo com a maior autoridade do Krav Maga na América Latina, grão mestre Kobi Lichtenstein (faixa-vermelha – 8º Dan), esse seminário é tradicionalmente realizado pela Federação Sul Americana de Krav Maga em função dos crescentes índices de violência contra a mulher. “Queremos que elas descubram que são capazes de se prevenir contra ameaças e ataques, mudando a forma com que elas lidam com o medo e com a sua autoestima”, explica grão mestre Kobi.

Os benefícios

Hoje, 30% dos alunos da Federação Sul Americana de Krav Maga são mulheres, que se identificam com essa técnica por não ser um esporte e sim uma modalidade de defesa pessoal, sem campeonatos ou competições.

Quando as aulas são conduzidas por um profissional habilitado, prepara as alunas para desenvolverem, tanto as habilidades físicas, quanto a capacidade mental de controlar o medo e suas reações.

Alunas do instrutor Thiago Smith

É a combinação da preparação física, da prática de controle emocional, das técnicas simples e eficientes do Krav Maga, que buscam neutralizar o agressor, atingindo seus pontos sensíveis e vitais, como olhos, nariz, garganta, região genital etc, e das simulações das situações reais do dia a dia nas aulas que fazem com que a praticante esteja apta para sair de qualquer situação de violência.

Os benefícios para elas são diversos. Além de melhorar a condição física, o Krav Maga confere aumento da autoestima e da autoconfiança. A mudança na relação com o medo torna essas mulheres mais alertas e menos acovardadas. A prática também ajuda no controle sobre o medo, sobre as emoções e reações, ou seja, dá a elas mais segurança para decidirem como agir no momento de uma ameaça ou agressão, tornando-as mais capacitadas para defender a sua vida e a de seus filhos.

“E as mulheres, que fazem muitas coisas ao mesmo tempo, também passam a estar mais focadas, menos distraídas e mais atentas, o que diminui o risco de ataques, pois a violência geralmente é voltada aos alvos que o agressor considera mais fáceis”, completa grão mestre Kobi.

O post Centro de Krav Maga de Sergipe promove seminário gratuito para as mulheres apareceu primeiro em Só Sergipe.