A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

A partir de hoje, será iniciada a votação que resultará na condenação ou absolvição dos réus. Também foram reservadas as sessões dos dias 10,11 e 12 de setembro para finalização do julgamento.

Os acusados respondem pela suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro e homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.

A denúncia cita ainda o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Quem são os réus

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes

Todos os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Relator

A sessão será aberta, às 9h, pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Em seguida, será passada a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar.

Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação

Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin.

A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.

Se as penas forem maiores que oito anos de prisão, o regime inicial de cumprimento de pena será o fechado. Penas menores que oito anos darão direito ao semiaberto. 

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática. Somente após a análise dos recursos contra a condenação, a prisão será efetivada.

Recursos

Em caso de condenação, Bolsonaro e os demais réus terão direito a recorrer para evitar a prisão. 

Com a publicação do acórdão com eventual placar desfavorável, as defesas poderão apresentar os chamados embargos de declaração, recurso que tem o objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento. Em geral, esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado. Os embargos são julgados pela própria turma.

Para conseguir que o caso seja julgado novamente e levado a plenário, os acusados precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2. Nesse caso, os embargos infringentes poderão ser protocolados contra a decisão.

Fonte: Agência Brasil

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Por Cleomir Santos (*)

O advento da mídia digital revolucionou o marketing e a publicidade, facilitando a conexão das empresas com seu público-alvo. No entanto, em um cenário permeado por ameaças constantes de cibersegurança e pela disseminação fácil de informações não filtradas via mídias sociais e mecanismos de busca, a gestão da reputação online se tornou mais essencial do que nunca.

Neste artigo, exploramos a importância da gestão de reputação e como desenvolver uma estratégia eficaz para o seu negócio.

O Conceito de Gestão de Reputação Online

A gestão de reputação abrange as atividades que uma empresa realiza para moldar a percepção de seus clientes com base em sua presença online. A reputação online é grandemente influenciada pela forma como sites populares, como o Google e o Facebook, apresentam a sua empresa. Isso torna a otimização para mecanismos de busca (SEO) e o tratamento adequado de avaliações negativas, partes essenciais da gestão de reputação.

Apesar de compartilhar semelhanças com as relações públicas (RP), a gestão de reputação concentra-se mais na presença online do que na percepção da marca na mídia tradicional. Por exemplo, enquanto a RP lida com histórias da empresa em veículos de imprensa, a gestão de reputação foca em avaliações online, conteúdo pago e SEO. As equipes de RP e gestão de reputação podem trabalhar em conjunto, especialmente no contexto das mídias sociais.

A Importância do Gerenciamento de Reputação Online

Warren Buffett uma vez disse: “Leva 20 anos para construir uma reputação e cinco minutos para arruiná-la. Se pensar nisso, fará as coisas de maneira diferente.” Essa citação de um dos empreendedores mais bem-sucedidos da história ressalta a relevância da gestão de reputação.

Uma reputação online sólida impulsiona o posicionamento da empresa nas páginas de resultados de mecanismos de busca (SERPs). Classificações SERP mais elevadas aumentam a visibilidade da empresa, consequentemente ampliando sua receita.

Além disso, a gestão de reputação online melhora a percepção dos clientes em potencial sobre a marca, com base em avaliações no Google, Yelp e outras plataformas de listagem. Uma equipe de gerenciamento de reputação habilidosa sabe como responder de maneira significativa a avaliações tanto positivas quanto negativas. A forma como se reage às avaliações pode moldar a percepção do público e influenciar sua decisão de compra.

Fatores que Influenciam a Reputação Online

Diversos fatores contribuem para a reputação online de uma empresa:

1. Presença nas Redes Sociais: Construir uma reputação positiva começa com uma presença envolvente nas redes sociais. No entanto, isso não é suficiente. Páginas de mídia social oferecem espaço para conteúdo interessante e comunicação direta com clientes. Algumas plataformas também incluem seções de avaliação que requerem atenção da equipe de gestão de reputação.

2. SEO: A reputação online está intrinsecamente ligada às classificações em mecanismos de busca. Classificações baixas sugerem falta de confiabilidade. Aparecer nas primeiras posições é crucial para parecer respeitável aos olhos dos consumidores.

3. Avaliações Online: Mesmo otimizando o site e a presença nas redes sociais, avaliações negativas podem afetar a reputação. Contudo, respostas cuidadosas e empáticas a críticas negativas podem reverter a situação. A tentação de criar avaliações falsas deve ser evitada.

Impacto dos Mecanismos de Busca na Reputação Online

Quando alguém pesquisa o nome de uma empresa, as informações na primeira página moldam a opinião. Links positivos geram confiança, enquanto negativos geram dúvidas. As primeiras impressões são fundamentais, pois muitas pessoas consideram somente o conteúdo da primeira página. Um resultado negativo entre resultados positivos tende a se destacar mais.

Como Reparar uma Reputação Danificada

Avaliações negativas e resultados de busca prejudiciais geralmente são resultantes de clientes insatisfeitos, ex-funcionários ou concorrentes. Ações a serem tomadas incluem:

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Construindo e Gerenciando Ativos de Reputação Online

O website da empresa é um ativo crucial. O Google frequentemente direciona os usuários para a página da empresa. Outros ativos incluem perfis de mídias sociais, informações na Wikipédia, artigos de notícias e anúncios pagos.

Gerenciar esses ativos é fundamental para melhorar as classificações nos algoritmos de busca. É necessário otimizar ativos internos, como o site da empresa, e complementá-los com ativos externos.

Resultados negativos podem prejudicar, enquanto resultados positivos impulsionam a empresa. A gestão de ativos digitais é essencial para manter e aprimorar a reputação. Cuide dela antes que seja tarde demais.

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Obrigado por ler esse artigo até o final, e por acompanhar a coluna ‘Marketing Descomplicado’.

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(*)  Consultor de Marketing Digital

      Proprietário do C3 Viagens

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