A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) intensificou neste final de ano o trabalho de fiscalização de transporte de mercadorias nas rodovias sergipanas. Nos dias 21 e 22 deste mês a equipe de auditores do Posto Fiscal de Cristinápolis identificou seis veículos com irregularidades, resultando no recolhimento de quase R$ 35 mil para os cofres públicos.

Três caminhões foram interceptados pela equipe do Fisco estadual transportando mercadorias sem nota fiscal. O primeiro deles tinha origem na Bahia e seguia para o estado de Alagoas com uma carga de madeiras. O segundo seguia no sentido inverso, abastecido com uma carga de peixes. Já o último transportava um carregamento de laranja proveniente da Bahia com destino a cidade de Estância.

Um veículo foi autuado por não ter realizado o recolhimento da complementação de alíquota, que corresponde ao valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido ao Estado de Sergipe quando um contribuinte local adquire mercadorias ou equipamentos junto a empresas situadas fora de Sergipe. Nesse tipo de operação comercial, parte do tributo é direcionado aos cofres do estado remetente e outra parte à unidade da federação destinatária do produto.

Mais irregularidades

Um condutor foi autuado por transportar a mercadoria sem o Manifesto de Carga, documento obrigatório para quem realiza o transporte rodoviário e que reúne informações sobre os produtos armazenados no caminhão.

A última autuação realizada pelos auditores da Sefaz foi em relação a um veículo que transportava uma carga de adubo originária do estado de Goiás, com destino a Pernambuco com documentação fiscal inidônea, ou seja, emitida de maneira irregular.

Após a quitação dos valores, todas as mercadorias retidas foram liberadas para seus respectivos destinatários.  As operações contaram com o apoio de equipes do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) e da  Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).

O transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou com documentação incorreta, configura crime contra a ordem tributária nos termos da Lei 8.137/90.  As fiscalizações fazem parte do trabalho realizado pela Sefaz para coibir a concorrência desleal no estado, garantir a legalidade das transações comerciais e combater a sonegação fiscal.

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A supersafra de laranja registrada em Sergipe em 2025 tem gerado impactos expressivos na cadeia produtiva da fruta e escancarado um cenário preocupante para a indústria de processamento. Com pico de colheita neste mês de julho, as fábricas, especialmente no município de Estância, não conseguem absorver toda a produção. Na porta da Maratá Sucos, cerca de 150 caminhões aguardam para descarregar, formando longas filas nos pátios industriais. Há unidades que já interromperam o recebimento e relatos de descarte de frutas nas estradas.

“É a primeira vez que vemos uma safra como essa nos últimos 15 anos”, afirma Rodrigo da Silva Santana, gerente da fábrica Maratá. Segundo ele, a unidade vem operando com carga máxima e um aumento de 30% na quantidade de laranja processada por dia em relação ao mesmo período do ano passado.

A orientação da Maratá aos produtores é que mantenham a fruta no pé até que seja liberado o cartão de entrada. “A laranja só passa a ser nossa quando o caminhão descarrega. Mesmo que esteja no pátio, se não descarregou, ainda pertence ao produtor”, explica Rodrigo Santana.

Com os portos lentos e o acúmulo de veículos nos pátios, muitas fábricas menores cogitam suspender temporariamente as atividades ou enviar parte da produção para armazenamento na Europa.

Estratégias dos produtores

Diante do excesso de oferta e da queda nos preços — que despencaram de R$ 2.014,00 por tonelada no segundo semestre de 2024 para R$ 600,00 em julho de 2025 —, os produtores se dividem entre colher ou segurar a laranja no pé.

“Quem colheu antes conseguiu comercializar com menos prejuízo. Mesmo assim, mantemos as orientações de adubação. Não dá para abrir mão totalmente dos cuidados com o pomar”, alerta Paula Yaguiu, técnica de campo da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Senar Sergipe.

Leilane Meira, também técnica da ATeG, confirma que muitos optaram por adiar a colheita. “Seguraram o fruto esperando melhores preços. Mas quando todos decidem colher ao mesmo tempo, o colapso se instala. Há relatos de até cinco dias para descarregar em fábrica”, diz.

O produtor de laranja Alisson Souza, de Estância, assistido pela ATeG, conta que conseguiu escoar parte da produção, mas ainda mantém laranjas no pé. “Desanimei. A fábrica antes recebia de todos, agora só com agendamento. Para enviar para uma beneficiadora em outro município, o custo do transporte não compensa.”

Análise econômica

Segundo a economista da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese), Paloma Gois, o cenário preocupa. “Sergipe é o quinto maior produtor de laranja do país. No primeiro semestre de 2025, os preços caíram drasticamente, um reflexo da supersafra, da desaceleração da demanda internacional e dos custos elevados de produção. Hoje, os valores praticados não cobrem nem os custos operacionais”, explica.

Em 2024, o setor vinha em crescimento, com alta de 29,5% no Valor Bruto da Produção (VBP). No entanto, a tendência se inverteu: retração de -7,8% em 2025 e queda acumulada de -4,4% só no primeiro semestre. “A instabilidade de preços desestimula investimentos e compromete a sustentabilidade da atividade no longo prazo. A colheita parcial e até o descarte de frutas são estratégias de contenção de perdas”, completa a economista.

Para o presidente do Sistema Faese/Senar, Gustavo Dias, o momento exige diálogo e atenção. “Estamos acompanhando de perto essa situação, em contato direto com as fábricas e com os produtores. Nosso papel é buscar caminhos para mitigar os impactos dessa supersafra. Seguimos atuando para encontrar soluções.”

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Por Hugo Sidney Brandão (*)

Coragem. Resiliência. Sensibilidade. Fé. Quatro valores que definem bem a história de superação de uma mulher empreendedora do interior sergipano que, com seu talento e abnegação, mudou a própria história, a da sua família e a de outras mulheres à sua volta. Falamos da agricultora Márcia Néris Santos Santana, de Moita Bonita, a 64 km da capital que, começando com uma pequena roça num povoado da localidade, hoje capitaneia uma iniciativa que produz cerca de duas mil toneladas de batata-doce/ano, movimentando algo em torno de R$ 500 mil, gerando 12 postos de trabalho diretos, em sua maioria, familiares residentes no mesmo povoado.

Esse arranjo produtivo no povoado Moita de Cima, envolve praticamente todos os moradores, seja na produção de insumos como adubo orgânico, com diversas variedades produzidas lá mesmo, até a logística de escoamento da produção das espécies roxa e branca da batata-doce, comercializadas para os estados vizinhos como Bahia, Alagoas e Pernambuco, e estados do Sudeste, como São Paulo e Rio de Janeiro. Esse potencial fez de Moita Bonita a “Capital da Batata Doce”, a partir do projeto de lei complementar 05/2018, aprovado na Assembleia Legislativa.

“Nós já tivemos até encomendas que foram enviadas em caminhões refrigerados para a Argentina. Hoje focamos no aumento da produtividade. Buscamos modernizar e ampliar cada vez mais a produção, utilizando os recursos que temos em nossa terra”, revela Márcia Néris, cujo modelo de gestão inspirador já está sendo exposto nas redes sociais, onde conta com vídeos monetizados em sua conta no Youtube (Márcia Neris_Meu Recanto Feliz), e parcerias com outros empreendimentos comerciais da região, que também lhe rendem dividendos através da sua conta no Instagram (@marcia_neris_). Ela dá dicas de plantação em pequenos espaços, receitas gastronômicas com a batata doce e fala do seu cotidiano aos milhares de seguidores.

Empoderamento e Criatividade

Até chegar ao patamar atual, Márcia enfrentou diversas dificuldades e sempre buscou o conhecimento como o diferencial. “Tudo mudou quando eu participei de um curso do Sebrae chamado “Aprender a Empreender”. Fiquei surpresa ao conhecer os mecanismos que poderiam fazer com que eu gerisse uma roça de batata doce como uma empresa. A consultora me explicou sobre a necessidade de organização, como conseguir crédito e fazer o negócio crescer através de parcerias. Minha vida se transformou ali”, conta a agricultora.

Desde então, frequentemente, ela participa dos cursos, capacitações e iniciativas promovidas pela instituição, de onde sempre busca algo inovador para aplicar na prática do seu negócio.

As dificuldades até então vivenciadas com o cultivo de mandioca realizado por seu marido, cujo rendimento é substancialmente menor, e o desconhecimento de técnicas e recursos tecnológicos fundamentais ficaram para trás. Ela foi em busca de apoio técnico especializado, obteve linhas de crédito subsidiadas que permitiram a incorporação da irrigação, determinante para avançar na produtividade e qualidade do produto cultivado, bem como a utilização de recursos avançados como a energia solar, que proporcionaram um aumento de performance histórico. “Hoje, nosso povoado vive outro contexto. Todos melhoraram de vida, moram melhor, adquiriram bens e o trabalho árduo é recompensado com a qualidade de vida que conseguimos oferecer às nossas famílias”, descreve, realizada.

Modelo Inspirador

O avanço na produção, a melhoria na qualidade de vida e a transformação de uma mulher tímida da roça numa “persona” nas redes sociais, exerceu um efeito multiplicador que começou na própria família de Márcia, com sua irmã, que também participa, ao lado do seu marido, desse arranjo produtivo e, mais recentemente, da filha caçula de Márcia, Marina, de 20 anos, que já cursava universidade em outra área distinta, e retornou para o trabalho na sua própria localidade. “Com esse trabalho, ela já conseguiu edificar uma casa, tem uma moto nova e já avalia outro curso que consiga conciliar com o que realizamos aqui”, explica a mãe orgulhosa. Dos três filhos, dois atuam diretamente com a mãe no empreendimento. O filho mais velho, de 26 anos e a caçula, de 20 anos. A filha do meio cursa universidade na capital.

“Eu vi como minha mãe mudou e conseguiu que toda a minha família mudasse através do trabalho. Ver minha mãe palestrando sobre o que passou na vida é de um orgulho inimaginável. É uma história linda que me mostrou o quanto podemos mudar nossas próprias vidas e a das pessoas em nossa volta”, descreve a jovem Marina Santos Santana, a representante de uma futura geração de mulheres empreendedoras.

Como diz a própria Márcia: “Onde há uma mulher empreendedora, há inovação, progresso e uma nova história sendo escrita”. Como é constatado por quem conhece o trabalho dessa cidadã de Moita Bonita, as mulheres do campo vêm mostrando a sua força, coragem e determinação, cultivando negócios e sonhos que alimentam o futuro.

(*) Hugo Sidney Brandão é jornalista.

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Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificaram dois caminhões transportando mercadorias de forma irregular na tarde desta segunda-feira, 10, em Carira, no agreste sergipano.

A abordagem ocorreu no Posto Fiscal do município. Durante a inspeção, auditores da Sefaz constataram que um dos veículos transportava 900 sacos de cimento  que saiu de Sergipe com destino à Bahia sem documentação fiscal. O outro carregava 20 metros de madeira com irregularidades na nota fiscal. Essa carga vinha de Roraima para Sergipe.

Diante disso, a Sefaz lavrou autos de infração para cobrar impostos e aplicar multas, resultando no recolhimento de mais de R$ 14 mil aos cofres públicos. Com o pagamento dos impostos, os motoristas seguiram viagem.

O transporte de mercadorias sem nota fiscal ou com documentação incorreta é crime contra a ordem tributária, conforme a Lei 8.137/90. Essas fiscalizações são essenciais para coibir a concorrência desleal, garantir transações comerciais legais e combater a sonegação fiscal no estado.

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A Feira do Caminhão contará mais uma vez com patrocínio do Banco do Nordeste. Realizada durante os dias 8 a 12 de junho em Itabaiana, no Agreste do estado, a 57ª edição do evento vai trazer exposições, visitas técnicas, palestras e gincanas que prometem movimentar a economia e as ruas da capital nacional do caminhão.

O estande do BNB levará uma equipe para divulgar produtos e serviços bancários, com destaque para as linhas de crédito disponíveis para ampliar a produtividade do segmento caminhoneiro em Sergipe. No local, serão assinados contratos de crédito com empresários e empreendedores da área, além de financiamentos para o segmento rural.

O gerente da agência do BNB em Itabaiana, Milton Flávio, reforça que a feira é uma oportunidade em que novos negócios sempre surgem. “O Banco do Nordeste sempre esteve presente na Feira do Caminhão e neste ano não poderia ser diferente. É o momento de o Banco do Nordeste estreitar o relacionamento com os diversos fornecedores e seus clientes”, afirma.

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Pelos próximos quatro meses, os compradores de carros poderão ter descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil, anunciaram o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também haverá um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões.

No caso dos carros, explicou Alckmin, os descontos serão concedidos com base no cumprimento de três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (predominância de geração de empregos na indústria brasileira e uso de peças nacionais). Ao todo, 20 marcas foram incluídas no programa.

“O desconto mínimo será de 1,6%, o desconto máximo será de 11,6%. O menor desconto será de R$ 2 mil e o maior desconto até R$ 8 mil”, detalhou Alckmin.

Nos primeiros 15 dias após a publicação da medida provisória, explicou Haddad, as vendas de carros com desconto serão exclusivas a pessoas físicas. O prazo, no entanto, pode ser prorrogado por até 60 dias, caso a demanda seja maior. Após esse prazo, as pessoas jurídicas que comprarem carros também poderão beneficiar-se do programa.

No caso de ônibus e de caminhões, o desconto varia conforme o tamanho do veículo e será usado para a renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.

Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, o motorista precisa se desfazer do veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviá-lo para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte.

O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. Num exemplo, no caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.

Segundo Alckmin, a inclusão dos ônibus e caminhões no programa foi um pedido da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Isso porque uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a modernização de motores de caminhões e ônibus encareceu esses veículos em 15% em 2023.

Recursos

Ao anunciar o programa, o vice-presidente Alckmin explicou que os descontos serão transitórios. Durarão quatro meses, “até que se caia a taxa de juros”. Posteriormente, Haddad complementou que o programa poderá acabar mais cedo caso a demanda seja mais alta que o previsto e o crédito tributário de R$ 1,5 bilhão para custear o programa se esgote antes do prazo.

O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Alckmin explicou que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.

Para compensar a perda de arrecadação, Haddad explicou que o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

Segundo Haddad, a reoneração parcial em 2023 ajudará a diminuir as pressões sobre a inflação em 2024.

Fonte: Agência Brasil

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Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (FENABRAVE), apontou que as vendas de veículos novos no estado, no mês de fevereiro, totalizaram 801 unidades.

O número de veículos novos aqui referido, diz respeito à soma das vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus licenciados, pela primeira vez, no período em análise, de acordo com a nota fiscal da compra.

Em termos relativos, verificou-se redução de 5,5% nas vendas em relação a fevereiro de 2022. Já na comparação com o mês imediatamente anterior, janeiro último, verificou-se redução de 22,1%.

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As vendas de veículos novos em Sergipe, no mês de julho, totalizaram 997 unidades. Esse número diz respeito à soma das vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus licenciados, pela primeira vez, de acordo com a nota fiscal da compra.

Em termos relativos, verificou-se recuo de 2,8% nas vendas em relação a julho de 2021. Já na comparação com o mês imediatamente anterior, junho último, verificou-se um acréscimo de 6,1%.

As vendas de automóveis e comerciais leves totalizaram 891 unidades, apresentando aumento de 7,6%, em relação às vendas do último mês de junho. No comparativo com julho do ano passado, observou-se redução de 4,8% das vendas desse segmento.

Entre os veículos pesados, o segmento de caminhões registrou a comercialização de 64 unidades, assinalando crescimento de 3,2% em relação à comercialização registrada em julho de 2021. No segmento de ônibus, as vendas foram de 42 unidades, apresentando acréscimo de 50,0%, quando comparado ao mesmo mês do ano anterior (julho/2021).

As vendas e o licenciamento de ciclomotores, motocicletas e motonetas, a partir de 50 cilindradas, de acordo com a Lei 13.154/2015, no mês analisado, somaram 1.609 unidades. Na comparação com julho do ano passado, tais venda assinalaram queda de 7,8%. Já na comparação com junho último, observou-se aumento de 0,2%.

A análise foi realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Brasil

Em todo o Brasil, as vendas de veículos automotores novos sofreram uma leve queda no mês de julho, quando foram comercializados 307.709 unidades: 0,5% a menos que o registrado no mesmo mês de 2021 e 2,61% inferior às vendas de junho de 2022. No acumulado do ano (janeiro a julho), foram vendidas 1.958.945 unidades, 2,65% a menos do que registrado no mesmo período de 2021.

Os dados, divulgados ontem, são da Fenabrave. São levadas em conta as vendas de automóveis e comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas e implementos rodoviários.

“A queda pode ser explicada por um conjunto de fatores, como a menor oferta, especialmente, no segmento de duas rodas, devido a problemas na produção e pela maior restrição e aumento do custo de crédito, já que a inadimplência, nos financiamentos de veículos, está em 4,5%”, destacou o presidente da Fenabrave, José Maurício Andreta Júnior.

As vendas de automóveis e comerciais leves tiveram elevação nas vendas em julho de 4,13% em relação ao mesmo mês de 2021. Em comparação a junho de 2022, houve elevação de 2,2%. Já no acumulado do ano, até julho, foi registrada queda de 12,7% em relação ao mesmo período de 2021.

A expectativa da Fenabrave é que, com a nova redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis – que passou de 18,5% (desde 25 de fevereiro) para 24,75% (a partir de 1 de agosto) – as vendas do segmento cresçam nos próximos meses, podendo atingir uma elevação de 4% no final do ano, em comparação a 2021.

Com informações da Agência Brasil

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O post Vendas de veículos novos em Sergipe cresceram 6,1%, em julho  apareceu primeiro em Só Sergipe.

As vendas de veículos novos em Sergipe, no mês de fevereiro, totalizaram 837 unidades.  Esse número diz respeito à soma das vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus licenciados, pela primeira vez, de acordo com a nota fiscal da compra.

Em termos relativos, verificou-se recuo de 37,4% nas vendas em relação a fevereiro de 2021. Já na comparação com o mês imediatamente anterior, janeiro último, verificou-se um acréscimo de 0,5%.

Por segmento

As vendas de automóveis e comerciais leves totalizaram 770 unidades, apresentando um recuo de 0,9%, em relação às vendas do último mês de janeiro. No comparativo com fevereiro do ano passado, observou-se queda de 39,2% das vendas desse segmento.

Entre os veículos pesados, o segmento de caminhões registrou a comercialização de 54 unidades, assinalando um acréscimo de 42,1% sobre a comercialização registrada em fevereiro de 2021. No segmento de ônibus, as vendas foram de 13 unidades, apresentando queda de 58,1%, quando comparado ao mesmo mês do ano anterior (fevereiro/2021).

As vendas e o licenciamento de ciclomotores, motocicletas e motonetas, a partir de 50 cilindradas, de acordo com a Lei 13.154/2015, somaram 1.228 unidades, no mês analisado, com aumento de 49,2% na comparação com fevereiro do ano passado. Na comparação com janeiro último, observou-se crescimento de 5,0%.

A análise é do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

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Sem paixões, o que disseram as autoridades sobre o Sete de Setembro de 2021? O presidente: “…eleições de farsa”. Exaltando a desobediência à lei: “…quero aqueles que querem me tornar inelegível em Brasília: só Deus me tira de lá”,  “…só saio preso, morto ou com vitória. Quero dizer aos canalhas que eu nunca serei preso”. Criticou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Luís Roberto Barroso, em São Paulo, e chamou o ministro Moraes de “canalha”.

Disse o presidente do Supremo Tribunal Federal após elogiar atos pacíficos das manifestações, a atuação das forças de segurança do país, as Polícias Militares e a Polícia Federal, Forças Armadas, governadores de estados e dos demais agentes de segurança e de inteligência pública:

…”quem promove o discurso do ‘nós contra eles’ não propaga democracia, mas a política do caos. Em verdade, a democracia é o discurso do ‘um por todos e todos por um’, respeitadas as nossas diferenças e complexidades. Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação… O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.  Ninguém, ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição. Devemos nos preocupar com o desemprego, que conduz o cidadão ao limite da sobrevivência biológica; a inflação, que corrói a renda dos mais pobres; e a crise hídrica, que se avizinha e que ameaça a nossa retomada econômica”.

Disse o ministro Luís Roberto Barroso presidente do Tribunal Superior Eleitoral em 9.09.2021 em um dos maiores pronunciamentos até agora no século XXI no Brasil:

“Já começa a ficar cansativo, no Brasil, ter que repetidamente desmentir falsidades, para que não sejamos dominados pela pós-verdade, pelos fatos alternativos, para que a repetição da mentira não crie a impressão de que ela se tornou verdade. É muito triste o ponto a que chegamos… a democracia vive um momento delicado em diferentes partes do mundo, em um processo que tem sido batizado como recessão democrática, retrocesso democrático, constitucionalismo abusivo, democracias iliberais ou legalismo autocrático.  …O populismo vive de arrumar inimigos para justificar o seu fiasco. Pode ser o comunismo, a imprensa ou os tribunais…  As estratégias mais comuns são conhecidas: a) uso das mídias sociais, estabelecendo uma comunicação direta com as massas, para procurar inflamá-las; b) a desvalorização ou cooptação das instituições de mediação da vontade popular, como o Legislativo, a imprensa e as entidades da sociedade civil; e c) ataque às Supremas Cortes, que têm o papel de, em nome da Constituição, limitar e controlar o poder. Contagem pública manual de votos é como abandonar o computador e regredir, não à máquina de escrever, mas à caneta tinteiro. Seria um retorno ao tempo da fraude e da manipulação. Se tentam invadir o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, imagine-se o que não fariam com as seções eleitorais! Do que vê. O Presidente da República repetiu, incessantemente, que teria havido fraude na eleição na qual se elegeu….  É tudo retórica vazia. Hoje em dia, salvo os fanáticos (que são cegos pelo radicalismo) e os mercenários (que são cegos pela monetização da mentira), todas as pessoas de bem sabem que não houve fraude e quem é o farsante nessa história…” Concluiu: “insulto não é argumento. Ofensa não é coragem. A incivilidade é uma derrota do espírito. A falta de compostura nos envergonha perante o mundo. A marca Brasil sofre, nesse momento, uma desvalorização global. Somos vítimas de chacota e de desprezo mundial. 2.  Um desprestígio maior do que a inflação, do que o desemprego, do que a queda de renda, do que a alta do dólar, do que a queda da bolsa, do que o desmatamento da Amazônia, do que o número de mortos pela pandemia, do que a fuga de cérebros e de investimentos. Mas, pior que tudo, nos diminui perante nós mesmos. Não podemos permitir a destruição das instituições para encobrir o fracasso econômico, social e moral que estamos vivendo. 3.  A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. O que nos une na diferença é o respeito à Constituição, aos valores comuns que compartilhamos e que estão nela inscritos. A democracia só não tem lugar para quem pretenda destruí-la. Com a bênção de Deus – o Deus do bem, do amor e do respeito ao próximo – e a proteção das instituições, um presidente eleito democraticamente pelo voto popular tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023.”

O procurador-geral da República, Augusto Aras, em sessão do STF: “A voz das instituições também é liberdade e devem ser tratadas com civismo, e que discordâncias que forem além de manifestações críticas merecem providências”. Sobre a constituição, mencionou Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte: “Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca, que o Ministério Público Federal vai “continuar defendendo a ordem jurídica”.

Vinte e oito subprocuradores federais em manifesto divulgado em 09/09/21 defenderam que as instituições atuem “firme e serena” para “refrear atentados” contra a democracia…”Pugnamos pela atuação firme, serena e intransigente das instâncias competentes de controle e responsabilização no sentido de refrear os atentados ao Estado democrático de Direito e garantir sua perenidade”.

O presidente da Câmara dos Deputados disse: “Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional, mas decisão correta, da Justiça, lógico que se cumpre”.  Mais adiante completou: “Decisão da Justiça se recorre, se contesta, mas se cumpre”. O presidente do Senado frisou: “que  os poderes sentem à mesa, que os poderes se organizem, se respeitem, cada qual cumpra o seu papel respeitando o papel do outro”…”é com diálogo e respeito à Constituição que nós vamos conseguir resolver os problemas dos brasileiros”.

O presidente da República recuou. Em tom conciliador, emitiu em 09/09/21 carta com dez itens. Destacamos  abaixo:

“Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar...Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia...Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país...Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição... Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles”.

Além  do povo e caminhões na Esplanada dos Ministérios, muitas negociações ocorreram sem divulgação. Reuniões e telefonemas entre ministros e militares serenaram o ordenamento institucional. Radicais ficaram frustrados.  Quem está com a razão? Difícil perceber que somente um líder institucional estivesse certo e os outros cinco errados. Algo saiu do tom. Momentaneamente venceu o equilíbrio, a ponderação e a harmonia entre os poderes. Esperamos que tal sentimento prossiga e que o maior vencedor seja o povo brasileiro. Esperemos, a história dirá!  Ao povo, a sabedoria nesta continuação da construção.

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

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