Sistema penitenciário recebe R$ 2,8 milhões do Depen

O secretário de Justiça e Defesa do Consumidor, Cristian Barreto, conseguiu para o sistema penitenciário sergipano a liberação de R$ 2,8 milhões para instalação de bloqueadores de telefone celular, body scan (escâner de corpo) e tornozeleiras eletrônica. Ele participa, em Brasília, de reunião com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e, logo no início dos trabalhos havia solicitado o descontingenciamento e flexibilização da aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), sendo atendido. “É um recurso muito importante para Sergipe”, destacou. Devido a reivindicação de Cristiano e outros secretários, todos os Estados dividirão uma verba de R$ 295.4 milhões para melhorias no sistema prisional.

Os mais de 2,8 milhões destinados para Sergipe fazem parte de um pacote bem maior de recursos para todo país – mais 295,4 milhões. Desse total, serão R$ 147,6 milhões para a aquisição de bloqueadores de celular, R$ 70,5 milhões para scanners e R$ 77,5 milhões para tornozeleiras. Os secretários mostraram ao ministro Alexandre de Morais, diversas necessidades de aprimoramento do sistema prisional e ações para o tratamento dos integrantes de organizações criminosas. Eles defenderam, ainda, o aumento de vagas nos presídios, diante da superpopulação carcerária em todo País.

Itens – Dos demais itens da reunião, ficou definida uma moção de apoio dos colegiados de secretários de segurança pública e de administração penitenciária ao Plano Nacional de Segurança; constituição de equipe de governança conjunta com a participação de cinco secretários de Segurança Pública e cinco secretários de Administração Penitenciária, um de cada região do país.

Também será instalada, imediatamente, 27 Núcleos de Inteligência Policial (NIPO) nos estados e no Distrito Federal, previstos no Plano Nacional de Segurança; atuação integrada para a abertura de novas vagas em presídios em modelos de alas e prédios modulares; e preparação de alteração legislativa (Proposta de Emenda Constitucional ou Projeto de Lei) para o estabelecimento de fonte de financiamento para a Segurança Pública.

Matéria atualizada às 19h12