Segurança Pública

Servidores da Sejuc participarão de curso no MP

Compartilhe:

Pelo menos 45 servidores da Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) estão inscritos no curso “Processo Administrativo Disciplinar Aplicado às Pessoas Privadas de Liberdade – da Teoria à Prática – (PAD)”, que será realizado, amanhã, 16, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O curso foi provocado pela Sejuc e a ideia foi abraçada pelo promotor de Justiça, Luís Cláudio Almeida Santos, que atua na Vara de Execuções Criminais (VEC).

O secretário de Justiça, Cristiano Barreto, disse que o PAD é de vital importância para aqueles que atuam nos cartórios das unidades prisionais e seus diretores, justamente, porque são responsáveis pela aplicação dos processos administrativos disciplinares nos internos.  “Quanto mais orientados, melhor será qualidade dos serviços dos nossos funcionários. A provocação feita pela Sejuc, através da Escola de Gestão Penitenciária (Egesp), para a formatação desse curso, surtiu efeito, tanto que o PAD será realizado amanhã”, reforçou Cristiano Barreto.

A capacitação tem o intuito de possibilitar o acesso ao conhecimento atualizado dos aspectos teórico-jurídicos do processo administrativo disciplinar aplicado às pessoas privadas de liberdade, bem como de questões práticas cuja abordagem possa permitir o aperfeiçoamento do referido instrumento de apuração e punição de faltas disciplinares.

O curso “Processo Administrativo Disciplinar Aplicado às Pessoas Privadas de Liberdade – da Teoria à Prática”, será ministrado em módulo único, dividido em duas partes: a primeira intitulada “A Teoria do PAD” e a segunda “A Prática do PAD”, totalizando uma carga horária de 4 horas/aulas, considerando a hora/aula com 60 minutos.

O responsável pela capacitação será o promotor de Justiça e membro do corpo docente da ESMP, Luís Cláudio Almeida Santos, doutor em Sociologia e mestre em Direito, com estágio doutoral no Laboratório sobre Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal da Universidade de Ottawa.

Compartilhe:
Antônio Carlos Garcia

CEO do Só Sergipe

Posts Recentes

Energisa registrou 243 ocorrências de colisão em postes em 2025

  A Energisa Sergipe registrou 243 ocorrências de colisão de veículos em postes durante o…

2 horas atrás

Veja faixas e alíquotas das novas tabelas do Imposto de Renda 2026

  Em vigor desde 1º de janeiro, a nova tabela do Imposto de Renda (IR)…

2 horas atrás

Retomada da ureia na Fafen Sergipe impulsiona indústria, empregos e fertilizantes

A produção de ureia foi retomada na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen Sergipe),…

23 horas atrás

Contribuição mensal do MEI sobe para R$ 81,05 em 2026

  A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) aumentou de R$ 75,90 por mês para…

1 dia atrás

Prefeitura lança licitação da coleta de lixo em Aracaju

  A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), publicou…

1 dia atrás

O case Panamá: lições para demais países da América Latina

  Por Juliano César Souto (*)   Maldição do ouro negro, regimes fracassados e o…

2 dias atrás