Sergipe recebe R$ 23,3 milhões em royalties; Riachuelo lidera

Sergipe recebeu R$ 23.303.127,16 em royalties do petróleo referentes à produção de abril de 2026, segundo a distribuição concluída pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Do total, R$ 3.794.235,46 foram destinados ao Governo do Estado e R$ 19.508.891,70 aos municípios sergipanos. Entre as prefeituras, Riachuelo foi a maior beneficiada, com R$ 6.911.662,32, enquanto Amparo de São Francisco recebeu o menor repasse, de R$ 61,23.

A ANP concluiu a operacionalização da distribuição dos royalties referentes à produção de abril de 2026 nos contratos sob os regimes de concessão, cessão onerosa e partilha de produção.

Em todo o país, os repasses destinados aos estados somaram R$ 2,35 bilhões, enquanto os municípios receberam R$ 3,02 bilhões, beneficiando 945 cidades e dez unidades da Federação. Com a operação, foram concluídos todos os pagamentos relativos à produção do período.

Além dos estados e municípios, parte dos royalties foi destinada à União e ao Fundo Especial, conforme previsto na legislação. Considerando os três regimes de exploração — concessão, cessão onerosa e partilha de produção —, o total distribuído referente à produção de abril alcançou R$ 8,91 bilhões.

Em Sergipe, os maiores repasses municipais ficaram com Riachuelo (R$ 6.911.662,32), Indiaroba (R$ 4.247.271,76), Siriri (R$ 2.970.635,27), Divina Pastora (R$ 2.019.838,48) e São Cristóvão (R$ 1.946.255,79). Também receberam valores expressivos os municípios de Rosário do Catete (R$ 1.846.171,53), Pirambu (R$ 1.466.736,77), Barra dos Coqueiros (R$ 1.426.781,86), Brejo Grande (R$ 1.378.577,45) e Santana do São Francisco (R$ 1.371.140,53).

Na outra ponta da distribuição, os menores repasses foram destinados a Amparo de São Francisco (R$ 61,23), Cumbe (R$ 61,26), Malhada dos Bois (R$ 61,35), São Domingos (R$ 61,36) e Pedra Mole (R$ 61,40).

Cabe à ANP calcular, apurar e distribuir os royalties de acordo com as regras estabelecidas pelas Leis nº 7.990/1989 e nº 9.478/1997, além dos decretos que regulamentam a divisão dos recursos. Embora não exista uma data fixa para os depósitos, a agência informa que busca dar celeridade ao processo de distribuição.

Os valores detalhados por beneficiário, bem como as séries históricas dos repasses, estão disponíveis na página de royalties da ANP. Os beneficiários também podem consultar valores, datas de pagamento e demais informações no portal do Banco do Brasil, na opção “ANP – Royalties da ANP”.