Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de julho último, somou cerca de R$ 4,4 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em setembro.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, em relação ao mês imediatamente anterior, agosto último, foi 33,0% maior.
Em setembro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 17,6 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 2,9 milhões, ou 16,6% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (5,0%) e Rosário do Catete (4,6%), auferindo R$ 882,9 mil e R$ 810,1 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (4,2%), Barra dos Coqueiros (3,9%) e Riachuelo (3,9%), com repasses de R$ 746,4 mil, R$ 692,2 mil e R$ 682,8 mil, nessa ordem.
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