Maioridade: sergipanos votam a favor da redução

Dos oito deputados federais por Sergipe, seis votaram a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e dois votaram contra.  Depois de uma sessão tensa que durou mais de sete horas, o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) à proposta de emenda à Constituição que previa a redução da maioridade penal foi rejeitado por 303 votos a favor e 184 contra. Por se tratar de uma emenda constitucional, precisaria ter pelo menos 308 votos favoráveis.

Os deputados federais  de Sergipe que votaram a favor da redução foram os seguintes: Adelson Barreto, PTB, André Moura, PSC, Fábio Mitidieri, PSD, Fábio Reis, PMDB, Jony Marcos, PRB, Laércio Oliveira, Solidariedade. Os dois votos contrários  ao substitutivo foram de João Daniel, PT, e Valadares Filho, PSB.

A emenda previa a redução de 18 para 16 anos para crimes hediondos (homicídio qualificado, latrocínio, sequestro, estupro), tráfico de drogas, casos de terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado. O texto original da PEC, no entanto, determina a redução ampla e irrestrita da maioridade penal. Essa proposta deve ser analisada nesta quarta-feira, 1º de julho.

O argumento deles é que uma eventual aprovação do substitutivo acarretaria uma espécie de “efeito cascata” em outras leis. Em um panfleto, esses parlamentares ressaltaram que a responsabilização penal de jovens de 16 e 17 anos implicaria a liberação da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. O argumento foi criticado por deputados a favor da redução da maioridade penal. No Twitter, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa classificou como “insensatez” a proposta votada pela Câmara. “Eu apoio integralmente a posição do governo federal, contrária à redução da maioridade penal. Estão brincando com fogo”, disse Joaquim.

Com informações do Congresso em Foco