Proposta da Taxa de Fachada do É de Sergipe é aprovada pela Emsurb

“O maior beneficiado com este projeto será o pequeno e  médio empreendedor, que são os maiores empregadores”. A afirmação é do diretor-conselheiro do Movimento É de Sergipe Manoel Costa, ao se referir à proposta apresentada, no final da tarde de hoje, 11, pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) sobre a taxa de fachada. Pela proposta, que foi levada pelo É de Sergipe,  estão isentas diversas faixas e somente serão cobradas as que não se enquadrarem nessa regra. Além do É de Sergipe, na reunião com o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, estiveram representantes da Acese, Abrasel, CDL-Aracaju, Fecomércio-SE e Fórum Empresarial de Sergipe.

“O prefeito atendeu ao nosso pleito, no que diz respeito ao tamanho das fachadas, 50%, que beneficia um número maior de empresários”, disse Manoel Costa, ao lembrar, também, que a iniciativa e os argumentos do Movimento É de Sergipe sensibilizaram o prefeito Edvaldo Nogueira, que determinou a suspensão da fiscalização, notificações às empresas e o pagamento de multas.

Manoel Costa explicou que, pela tabela, num espaço com 4 metros de largura, o empresário poderá usar dois metros quadrados para a comunicação (colocação do nome da empresa) ou até toda a fachada, que terá isenção.  “Essa proposta atende a todos de maneira clara e precisa: melhora a distância da iluminação, o que antes não era permitido; a distância entre a publicidade e a parede, agora é de 20 centímetros e antes não nos permitia passar de sete centímetros”, frisou.

Ao longo dos últimos meses, o Movimento É de Sergipe, juntamente com outras lideranças empresariais, vêm dialogando com a Prefeitura e Câmara Municipal para que estas instituições fizessem uma revisão da cobrança da taxa de fachada que vinha atormentando os empresários. No dia 20 de agosto, os empresários lotaram a Câmara Municipal para discutir o assunto com os vereadores e, naquela oportunidade, dois projetos foram rejeitados após votação.

No dia 23 de agosto, os empresários se reúnem na Emsurb para discutir um projeto, e a cobrança da taxa é suspensa. A Emsurb apresentou a proposta dos empresários, com alguns ajustes, ao prefeito Edvaldo Nogueira. No dia 27, Edvaldo recebe os empresários e, nessa oportunidade, o É de Sergipe argumenta que é necessário aumentar a percentagem das fachadas para beneficiar os pequenos e médios empresários. O assunto volta a ser discutido na Emsurb e agora se chegou a um denominador comum.

O Poder Executivo vai elaborar um projeto de lei e, na segunda-feira, será enviado à Câmara Municipal para ser apreciado pelos vereadores.