Prefeitura intensifica atuação do Procon Aracaju para garantir cumprimento de decretos

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) é um dos órgãos vinculados à Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) a partir do qual a Prefeitura de Aracaju tem intensificado as ações de fiscalização de estabelecimentos comerciais para garantir o cumprimento das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, estabelecidas por meio de decretos municipais e estaduais.

Desde março, o Procon Aracaju tem atuado na linha de frente das ações desenvolvidas pela Prefeitura para frear a propagação da covid-19, na capital do Estado, tanto vistoriando o cumprimento das medidas de enfrentamento ao coronavírus e também vistoriando os estabelecimentos para que o direito do consumidor seja salvaguardado nesse período.

Além de atuar nas ações integradas, em parceria com os demais órgãos do município, o Procon continua recebendo e apurando as denúncias registradas no órgão pelos consumidores com relação a elevação injustificada no preço de produtos, de modo a garantir o cumprimento da legislação consumerista.

“Nas fiscalizações das medidas decretadas durante a pandemia, verificamos a abertura irregular dos estabelecimentos que não possuem autorização para funcionamento e também se os que estão autorizados têm atendido as medidas de biossegurança; a questão do uso obrigatório da máscara, respeito ao distanciamento social de pelo menos dois metros, se o estabelecimento disponibiliza ao consumidor a higienização das mãos por meio do álcool  70% ou de outro sanitizante eficaz no combate ao vírus”, elenca o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes.