Novo cemitério de Aracaju gera polêmica e terá audiência pública no dia 10

Prefeitura avalia cinco áreas para o empreendimento. Vereadores questionam desapropriação de terreno privado e apontam existência de área municipal

  A construção do novo cemitério de Aracaju será discutida em audiência pública no dia 10 de novembro, às 14h, no Ministério Público de Sergipe (MPSE). A reunião ocorre após críticas à escolha de um terreno no bairro Santo Antônio. Além disso, vereadores questionam a desapropriação de uma área privada, já que a Prefeitura possui um terreno que também poderia ser avaliado.

Durante a audiência, a Prefeitura apresentará o projeto do Cemitério Vertical Ecológico Municipal. Também mostrará as áreas consideradas para a construção. Dessa forma, a população poderá conhecer as propostas e apresentar sugestões.

Desapropriação polêmica

A discussão começou após a Prefeitura declarar de utilidade pública um terreno no bairro Santo Antônio. A área possui mais de 16 mil metros quadrados e abriga o Sistema Atalaia de Comunicação.

A medida consta do Decreto nº 3.920, publicado em 29 de outubro. Desde então, moradores e vereadores passaram a questionar a escolha.

Entre as principais preocupações estão os impactos ambientais e as mudanças no trânsito. Além disso, moradores reclamam da falta de consulta prévia à comunidade.

O vereador Elber Batalha criticou a possibilidade de instalar o cemitério no Santo Antônio. Segundo ele, a Prefeitura precisa avaliar outras alternativas, especialmente na Zona de Expansão.

A vereadora Sonia Meire também cobrou esclarecimentos. Ela defendeu maior transparência nos estudos técnicos e ambientais.

Terreno da Prefeitura entra na discussão

Outro ponto da polêmica envolve um terreno pertencente ao município. A área fica na região de Areia Branca e possui aproximadamente 3.644 metros quadrados.

O vereador Fábio Meireles questionou a necessidade de desapropriar um imóvel privado. Segundo ele, estudos anteriores já apontavam alternativas para a construção do cemitério.

O parlamentar citou documentos da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). Também mencionou uma nota técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema).

De acordo com o vereador, esses documentos identificam áreas com potencial para receber o empreendimento. Entre elas estaria o terreno municipal.

No entanto, ainda é necessário esclarecer se o imóvel atende às exigências do projeto. Afinal, a área pública mencionada é menor que o terreno do Sistema Atalaia.

Por isso, a Prefeitura deverá explicar os critérios utilizados na escolha das áreas. Também será importante apresentar os custos de aquisição ou desapropriação.

Prefeitura amplia áreas em estudo

Após as críticas, a prefeita Emília Corrêa decidiu ampliar as alternativas para o novo cemitério.

Na terça-feira, 3 de novembro, ela se reuniu com representantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM), da Emurb e da Sema.

Depois do encontro, a Prefeitura informou que ainda não definiu o local da construção.

Inicialmente, a gestão anterior havia indicado três áreas privadas. Elas ficam no Japãozinho, no Ponto Novo e na Zona de Expansão, na região de Areia Branca.

Agora, a administração municipal também avalia terrenos nos bairros Santo Antônio e Santa Maria. Portanto, cinco alternativas integram a discussão.

A prefeita reconheceu a necessidade de ampliar o diálogo com a população. Segundo ela, a administração busca cumprir a determinação judicial sem deixar de ouvir as comunidades.

“Aracaju enfrenta uma demanda histórica pela ampliação da oferta de cemitérios públicos. Estamos trabalhando para cumprir uma determinação judicial e atender a essa demanda. Mas acredito que governar vai além de cumprir obrigações, é também ouvir, dialogar e construir soluções com as pessoas”, afirmou Emília Corrêa.

Construção atende a decisão judicial

A necessidade de um novo cemitério público em Aracaju não é recente.

Em 2006, o Ministério Público de Sergipe ajuizou uma ação civil pública. O objetivo era ampliar a oferta de vagas nos cemitérios municipais.

Posteriormente, a Justiça determinou a construção de um novo equipamento. Desde 2022, o processo está em fase de cumprimento de sentença.

Por sua vez, a Prefeitura informa que os estudos técnicos avançaram a partir de julho de 2026. A Emurb ficou responsável pelo desenvolvimento do projeto.

Nesse contexto, a audiência pública permitirá discutir as alternativas antes da definição do terreno.

Novo cemitério terá 5 mil lóculos

O projeto prevê a construção de 5 mil lóculos. Esses compartimentos individuais serão utilizados para os sepultamentos.

Além disso, a estrutura poderá receber um segundo pavimento no futuro. Assim, o município terá condições de ampliar a capacidade do equipamento.

O novo cemitério também contará com ossuário e seis espaços para velórios. O projeto inclui ainda centro ecumênico, área de contemplação, sanitários e estacionamento.

Modelo busca reduzir impactos ambientais

Segundo a Prefeitura, o modelo vertical ecológico oferece vantagens ambientais em relação aos sepultamentos tradicionais.

Nesse sistema, estruturas isoladas impedem o contato do necrochorume com o solo. Esse líquido é produzido durante a decomposição dos corpos.

Além disso, o projeto prevê mecanismos para tratar e inativar os gases gerados nesse processo.

Com essas medidas, a administração municipal pretende reduzir os impactos ambientais. Também busca garantir melhores condições sanitárias.

Entretanto, a eficácia do sistema dependerá das características do terreno escolhido. Por isso, os estudos técnicos e o licenciamento ambiental serão fundamentais.

A audiência pública do dia 10 de novembro deverá esclarecer essas questões. Além disso, permitirá que a população participe da discussão sobre o futuro cemitério municipal.