Sede da MPF em Sergipe
Flávio Pereira da Costa Matias é oficialmente o novo procurador-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe. Quem assume o cargo de chefe substituta é a procuradora Eunice Dantas Carvalho, que encerrou suas atribuições na procuradoria regional eleitoral da unidade. Na mesma data, Heitor Alves Soares assumirá o cargo de procurador regional eleitoral, e Leonardo Cervino Martinelli será seu substituto. Ambos os mandatos serão de dois anos, com possibilidade de recondução para mais uma gestão.
Flávio Matias – Natural de João Pessoa, Paraíba, formou-se em Direito pela Universidade Federal daquele Estado em 2009, com período de intercâmbio na Université Lyon III – Jean Moulin (2006/2007), onde obteve o Diplôme d’Etudes Universitaires Françaises. É especialista em Direito do Estado e em Sistema de Justiça Criminal e, atualmente, mestrando em Direito na Universidade Católica de Brasília, com pesquisa voltada para reformas e ferramentas anticorrupção. Em 2013, assumiu o cargo de procurador da República com lotação inicial na PRM Sousa/PB e, em seguida, na PRM Jequié/BA. Desde 2017 atua em Sergipe, como titular da procuradoria da República em Propriá.
Além da chefia institucional, Flávio Matias continua titular da PRM Propriá, assim como a chefe substituta, Eunice Dantas, preserva a titularidade do 1º Ofício de Combate à Corrupção (1º OCC).
Heitor Soares – Natural de Rondônia, formou-se em Direito pela Universidade Federal daquele Estado e é pós-graduado em Direito Eleitoral. Ingressou no MPF em 2004, com lotação inicial na PR/RO, onde atuou como procurador regional eleitoral e procurador-chefe. Em 2012, foi removido para Sergipe e é titular do 2º Ofício de Combate à Corrupção (2º OCC). Na PR/SE, já exerceu as atribuições de procurador-chefe substituto (2013/2015), procurador eleitoral auxiliar (2014/2016) e procurador-chefe (2015/2017).
Além da chefia eleitoral, Heitor Alves mantém a titularidade do 2º OCC, e seu substituto, Leonardo Martinelli, persiste como titular do 3º OCC.
Portarias – As portarias de nomeação para os cargos de procurador-chefe, procurador regional eleitoral e seus respectivos substitutos foram publicadas em 30 de setembro, no Diário Oficial da União.
O professor de Direito da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, Denival Dias de…
O governo e a Câmara fecharam um acordo nesta segunda-feira (25) que estabelece o…
Por Manuel Luiz Figueiroa (*) ob os auspícios simbólicos da cruz, do esquadro…
Por Luiz Thadeu Nunes e Silva (*) a semana passada retornei de viagem.…
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, realizou, nesta quinta-feira, 21, uma visita institucional ao…
A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (22), a partir das 10 horas, a consulta ao…