Justiça de Sergipe determina abertura das lojas franqueadas da Cacau Show

As lojas da Cacau Show em Sergipe foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe a funcionar, depois que foi impetrado um mandado de segurança solicitando a abertura. O desembargador Alberto Ramos Gouveia Leite notificou o governador Belivaldo Chagas da decisão.

Na decisão, o desembargador determina que “seja assegurado à impetrante, franqueadora da rede de lojas franqueadas da marca Cacau Show, o direito de manter abertos seus estabelecimentos”. O documento determina, ainda, que “os órgãos fiscalizadores sejam impedidos de adotar qualquer medida violadora desse direito”.

O mandado de segurança foi feito pela Cacau Franquia Rio de Janeiro Consultoria e Assessoria de Negócios Ltda., através do advogado paulista André Boschetti Oliva. O mandado foi em virtude do governador Belivaldo Chagas ter determinado, por decreto, o fechamento das empresas com o objetivo de conter o avanço do coronavírus no Estado.

A Cacau Show tem 2.300 lojas espalhadas no Brasil.