I Seminário do ICMS-Social será realizado em Sergipe

O Governo de Sergipe realizará, entre os dias 26 e 27 de março, o I Seminário do ICMS-Social. O evento visa revisar os índices e impactos do imposto, avaliados no início de cada gestão municipal.

Na última quarta-feira, a Comissão Especial do ICMS-Social lançou uma consulta pública. A consulta permite que especialistas e a sociedade opinem sobre os principais pontos do programa. O link para acesso público está disponível.

Guilherme Uberti, coordenador do programa na Seplan, destacou a importância da consulta. “Através dela, buscamos reforçar o compromisso com a transparência e a melhoria dos indicadores sociais, como educação e saúde infantil”, afirmou.

Muncípios

O programa, iniciado em 2020, apresenta agora seus primeiros resultados. “Em 2024, distribuímos o ICMS conforme os índices sociais. Em 2025, apresentaremos o ICMS-Social aos prefeitos desde o início de suas gestões, reforçando a colaboração entre o Governo do Estado e os municípios”, complementou Uberti.

A pandemia de Covid-19, no entanto, adiou a aplicação de algumas etapas do programa. O exame do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese) foi adiado para 2021, impactando a execução do programa. O primeiro ano de apuração ocorreu em 2023, com base nas avaliações de 2021 e 2022.

Sergipe seguiu a experiência de estados como Ceará e Pernambuco, incluindo dois ciclos de avaliação educacional no cálculo do Índice de Qualidade Municipal da Educação (IQE). Isso permitiu, inclusive, identificar tanto os municípios com melhores resultados quanto os que mais evoluíram.

Entre 2023 e 2025, os municípios que se destacaram com as maiores variações positivas foram Itabaianinha, São Cristóvão e Amparo do São Francisco. Em 2026, grupos de pesquisa realizarão análises mais detalhadas para avaliar os impactos do programa.

Para consultar os resultados de 2024 e 2025, acesse o portal do ICMS-Social: https://icmssocial.se.gov.br/.