Na próxima quarta-feira (30), os deputados estaduais votarão o projeto de Lei que visa aumentar impostos como o ICMS, IPVA e Causa Mortis no Estado de Sergipe. A votação será secreta e o Governo, que tem maioria na Assembleia Legislativa, conta com essa vitória. Precisamos reagir compartilhando as nossas intenções. Chega de impostos!
Além da gasolina, outros produtos sofrerão com reajustes na alíquota do ICMS. O aumento será aplicado em produtos como xampus (de 17% para 25%); produtos eróticos (27%); fumo e derivados (28%); lubrificantes e derivados de petróleo (25%); jogos eletrônico em vídeo, suas partes e acessórios (27%); cartas para jogar (27%); bolas e raquetes de tênis (incluindo não encordadas, como ping-pong, frescobol) (27%); pranchas de surfe (27%); pranchas a vela (27%); semijóias e artigos de bijuteria (27%), artigos e alimentos para animais de estimação, exceto medicamentos e vacinas (19%) e; isotônicos, energéticos, bebidas gaseificadas não-alcoólicas e refrigerantes (19%). Outros produtos, de alíquota não diferenciada, também passarão por um reajuste em sua alíquota, de 17% para 18%.
O IPVA também passará por reajuste: A proposta, de nº 70/2015, não apenas eleva o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA, como reduz o limite máximo da potência do veículo de duas rodas, de 125 para 50 cilindradas. Como se não bastasse, usuários de motocicletas podem esperar também um IPVA mais salgado. De acordo com o Projeto, a alíquota aplicada sobre automóveis e veículos utilitários passará de 2% para 2,5% do valor do veículo. Para automóveis que custam mais de R$ 120 mil reais, o valor do imposto será ainda maior: 3% do valor do automóvel. Jet skis e outras embarcações também serão taxadas, desta vez em 3,5%.
De acordo com Georgeo Passos, único deputadoa declarar voto contrário aos aumentos de impostos, o discurso do Governo do Estado sobre possíveis dificuldades nas contas para justificar o aumento de impostos entra em contradição. “Ao mesmo tempo que aumenta impostos, o Governo do Estado quer R$ 450 mil reais em crédito especial no orçamento para pagar os cargos da Agência Reguladora de Sergipe, a exemplo do ex-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira”, argumentou o parlamentar. “Aumento de imposto não está em minha pauta. Todos os projetos que tratarem de aumento de tributo não terão o voto do deputado Georgeo Passos”, concluiu.
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