Governo e Fecomércio debatem a cadeia de óleo, gás e fertilizantes de Sergipe

A manhã desta segunda-feira (23), foi marcada por um encontro de diversas personalidades do segmento da cadeia produtiva de óleo, gás e fertilizantes, no evento Sergipe GasFertil, realizado no hotel Sesc Atalaia. A solenidade foi promovida pela Federação do Comércio, através do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento, e pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec).

Na oportunidade, foram apresentados o projeto do Polo de Fertilizantes de Sergipe (PoloFerti), pela Mastersenso Consultoria, e também estudos desenvolvidos pela Machado & Meyer Advogados a respeito das receitas decorrentes da exploração e produção de petróleo e gás natural no estado, com ênfase nos aspectos jurídicos e tributários. Os trabalhos apresentados foram contratados pelo Instituto Fecomércio, com apoio técnico e financeiro da Mosaic Fertilizantes, Celse, Ebrasil, NewFortress Energia e Unigel.

O secretário da Sedetec, José Augusto Carvalho, agradeceu a presença de todos no evento e destacou a importância do encontro para o desenvolvimento do setor para o estado, e agradeceu as cinco empresas parceiras que apoiaram a realização dos estudos. “Quero parabenizar a todos os envolvidos nestes projetos. Estamos preparando Sergipe para o futuro e é muito gratificante ver o empresariado e instituições vinculadas ao setor colaborando e promovendo este trabalho junto conosco”, afirmou.

O presidente do Sistema Fecomércio, deputado federal Laércio Oliveira, também deu as boas vindas aos presentes e reforçou que o mote principal de todo este trabalho é focar no desenvolvimento do Estado, gerar emprego, cuidar da saúde das pessoas, da assistência, e dar oportunidades para todos. “A contribuição da Federação do Comércio, preparando um documento e oferecendo ao estado de Sergipe, com estudos profundos e qualificados, para balizar as diretrizes que serão seguidas a partir daqui, é importante neste propósito. Afinal, o bem maior nós já temos, que é a riqueza do nosso solo e das nossas águas, e isso nos permite desenhar aquilo que nós pretendemos alcançar no futuro”, argumentou.

Iniciando as apresentações, o superintendente executivo da Sedetec, Marcelo Menezes, fez uma breve apresentação sobre os estudos que foram apresentados e ressaltou que o objetivo dos trabalhos é verificar e entender as necessidades da área, procurando contemplar, um contexto regulatório de medidas que possam aumentar a competitividade das indústrias no estado de Sergipe, e também criar um ambiente de negócios favorável para a atração de novos investimentos. “Este é um trabalho que segue, não pararemos por aqui, e com a parceria aqui consolidada, vamos ter uma maior relevância para a economia do estado”, ressaltou.

Estudos

O estudo do Polo de Fertilizantes, desenvolvido pela Consultoria  Mastersenso, delimitou parâmetros para o desenvolvimento do Polo de Fertilizantes de Sergipe, visando projetos industriais e comerciais do setor de fertilizantes, defensivos e aditivos afins. Os mecanismos estabelecidos no documento buscam viabilizar os trabalhos por meio de parcerias estratégicas e de integração do setor.

Durante a palestra sobre o Projeto do PoloFerti, foram apresentados estudos relacionados aos segmentos que mais trazem potencial para o desenvolvimento econômico. “A ideia do estudo é dar linhas às diretrizes para o futuro de expansão do que Sergipe já tem de bom. O estado já tem muita coisa boa, então é olhar todos os campos que podem ser expandidos com investimentos aqui na região”, disse um dos representantes da Mastersenso Consultoria, José Matias.

“Quando você olha as cadeias industriais, é muito importante que ela esteja integrada por questões logísticas, mas também por questões de competitividade. Aqui em Sergipe, as jazidas minerais, combinado com a extração do gás agora, traz muito potencial. Mas para que haja agregação de valor, é preciso que essas interações aconteçam do ponto de vista industrial”, completou Auri César Marçom, também representante da Mastersenso Consultoria.

Foi apresentado ainda o estudo sobre receitas decorrentes da produção de petróleo e gás natural, pelo consultor da Machado & Meyer Advogados, Diogo Teixeira.  O documento foi elaborado, exclusivamente, com base nas disposições legais e normativas, e nos precedentes jurisprudenciais vigentes e seu objetivo foi o mapeamento, sob a perspectiva jurídica, dos tributos incidentes e das participações governamentais (tais como royalties e participações especiais), relativas às principais atividades desenvolvidas pelo setor offshore de petróleo e gás natural em Sergipe, bem como no esclarecimento acerca dos critérios jurídicos relativos ao seu rateio entre a União, Estado e municípios.

As atividades analisadas do ponto de vista jurídicos e tributários foram: Prestação de serviços em geral, relativos à exploração e produção de petróleo e gás offshore; Exploração e produção de petróleo e gás natural; Escoamento de gás natural; Transporte dutoviário de gás natural; Processamento de gás natural; Importação de GNL; Regaseificação de GNL; e Utilização de GNL para geração termelétrica.

“Esses estudos contemplam as participações especiais, os royalties, e os tributos que podem decorrer e trazer riqueza ao Estado, em razão dessas atividades. A realização desse evento demonstra a importância da atividade do petróleo e gás aqui no estado que vai se desenvolver cada vez mais na bacia de Sergipe-Alagoas, e dá uma dimensão do quanto de riqueza que é gerado”, relatou Diogo.

O deputado Laércio Oliveira, no encerramento do evento, destacou a importância de discutir, já agora, a destinação dos recursos dos royalties, sugerindo a criação de um Fundo Constitucional para assegurar a adequada aplicação de tais receitas, de forma a assegurar um ciclo duradouro de desenvolvimento de Sergipe.