Governador sanciona lei que regulamenta queijarias artesanais

O governador Belivaldo Chagas sancionou hoje, 29, a lei que regulamenta a produção e a comercialização dos queijos artesanais (tradicional e inovação) no Estado. A solenidade aconteceu no município de Nossa Senhora da Glória, importante bacia leiteira do Estado. Essa medida vai fortalecer o mercado, incentivar a produção e agregar renda para pequenos produtores.

O projeto de lei regulamentando a produção foi de autoria do deputado estadual Zezinho Sobral, do Podemos, atendendo a uma antiga reivindicação dos produtores.  Esse projeto foi elaborado com o apoio de técnicos da Emdagro, Sebrae, Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Instituto Federal de Sergipe (IFS). No dia 17 de abril passado, o projeto foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa.

Durante a solenidade, o produtor Arivaldo Barreto, entregou ao governador Belivaldo produtos feitos pelas queijarias artesanais. Recentemente, Arivaldo afirmou que “o queijo artesanal de Sergipe é diferenciado” e que a sanção da lei “é um grande passo para o desenvolvimento da atividade e um marco para proteção do queijo artesanal”.

De acordo com Arivaldo, “nosso queijo está diretamente ligado à gastronomia local. Os queijeiros poderão usar, ainda, mais a criatividade. São produtos concebidos com métodos artesanais”.

Grande conquista

Para o deputado Zezinho Sobral, a lei é “uma grande conquista para a nossa pecuária e merece ser celebrada. A concepção do projeto foi fruto da união de profissionais que pensam em mecanismos capazes de gerar o desenvolvimento econômico autossustentável, a valorização da nossa cultura e da pecuária”.

“O queijo é um dos símbolos da identidade sergipana e a produção artesanal e tradicional deve ser reconhecida. Ao regulamentar as queijarias e a produção artesanal, será possível fortalecer e expandir o mercado sergipano, para que o homem do campo tenha seu trabalho reconhecido, livre da burocracia e dos entraves”, comemorou Zezinho.

O deputado reforça que a produção artesanal do queijo agrega valor à atividade leiteira e pode ser orientada pela cultura regional, pelo emprego de técnicas tradicionais ou mesmo por inovadoras que garantem ao produto a aparência e o sabor específico do tipo de queijo artesanal. “A lei destaca, também, a importância do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ), que é o reconhecimento dos métodos de fabricação do queijo”, complementa.

Atualmente, Sergipe possui 250 queijarias registradas e, com a regulamentação, o objetivo é fortalecer ainda mais e expandir o mercado. Por isso, a lei trata de diversas recomendações voltadas à higienização, equipamentos e instalações das queijarias, onde são fabricados, maturados e embalados os produtos. A nova legislação também vai exigir certificações aos manipuladores envolvidos no processo de fabricação do derivado do leite.