A União repassa, nesta sexta-feira (10), pouco mais de R$ 5 bilhões às prefeituras de todo o país referentes à primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Trata-se de um aumento de 11,95% em relação à transferência do mesmo período do ano passado. Mas, considerando os efeitos da inflação, o aumento real é de 2,27%, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Dois municípios sergipanos estão com os recursos bloqueados: Japaratuba e Poço Redondo.
“No último decênio havia ainda um efeito do pagamento do IRPJ [Imposto de Renda Pessoa Jurídica] por parte das empresas, que era até o final de março. Além disso, as últimas informações da conjuntura econômica dão conta que houve um arrefecimento da atividade econômica, com exceção do setor de serviços, e inclusive no setor agropecuário, o que impacta diretamente o IPI e o IR, os tributos que compõem o FPM”, avalia.
No acumulado do ano, o repasse do FPM é 13,1% superior ao de 2021. Cesar ressalta esse crescimento, mas diz que a situação pode mudar. “Até o momento há uma salutar alta, mas caso haja diminuição de IPI sobre alguns produtos, pode ser que haja, inclusive, uma diminuição futura dos valores recebidos”, projeta.
Os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) descontados das prefeituras no repasse desta sexta-feira representam cerca de R$ 1,27 bi.
FPM: municípios com repasses bloqueados
BAEPENDI (MG)
BROCHIER DO MARATA (RS)
CARAPEBUS (RJ)
JAPARATUBA (SE)
MANGARATIBA (RJ)
PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP)
POÇO REDONDO (SE)
SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
TRÊS PASSOS (RS)
Fonte: Brasil 61
Por Nilton Santana[1] Para a minha mulher, Fernanda, e para a minha filha,…
ecentemente diversos órgãos públicos do Estado, município e da União desencadearam a Operação Ocularium,…
O presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo…
A ‘Segundona do Turista’, promovida pelo Governo de Sergipe, mantém as tradições juninas vivas…
Por Léo Mittaraquis (*) uando lançado no Brasil, em 1997, “Vinho Branco Para Leigos”…
A reforma do Parque Governador Augusto Franco, conhecido como Parque da Sementeira, garante a…