O repasse de royalties teve queda considerável
Os repasses dos Fundos de Participação do Estado e dos Municípios (FPE e FPM) tiveram uma retração em setembro, na comparação com o mesmo período do ano passado. O FPE teve um recuou de 12,8% em termos reais (descontando a inflação), enquanto que o FPM registrou um recuo de 13% no mesmo período. Os dados são resultados de análises realizadas pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O estudo mostra que a queda 12,8% no FPE, cujo valor repassado em setembro superou os R$ 160 milhões. Em relação ao mês anterior, agosto último, a transferência foi 17% menor. Com os dados de setembro, as transferências do fundo totalizaram mais de R$ 1,9 bilhão repassados aos cofres do estado nos primeiros nove meses deste ano. Em termos relativos, verificou-se queda real de 2,7% em relação ao mesmo período de 2014.
O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), atingiu R$ 60,1 milhões, no mês analisado, registrando baixa de 13% sobre setembro do ano passado. Já em relação ao mês imediatamente anterior, houve recuo de 17,1%. Ambas as variações são em termos reais.
De janeiro a setembro, os repasses do FPM aos municípios sergipanos somaram R$ 732,9 milhões, ficando apenas 1% menor que o mesmo intervalo do ano passado, em termos reais.
Fundeb – Para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), as transferências ultrapassaram os R$ 44 milhões, no mês de setembro do ano corrente. Em termos relativos, descontando a inflação, houve alta de 3,4% em relação ao montante repassado no mês de setembro de 2014. Na comparação mensal, em relação a agosto deste ano, o repasse foi 8,6% maior.
Neste ano (até setembro), os repasses do Fundeb aproximam-se dos R$ 425 milhões, ficando 4,3% abaixo do valor repassado ao longo dos nove primeiros meses do ano passado.
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