Fertilizantes: Petrobras lança concorrência para fábricas em SE e BA

 

A reativação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), no município de Laranjeiras, em Sergipe, é vista de forma animadora por economistas sergipanos, por considerarem que estas unidades de produção – assim como a de Camaçari, na Bahia – são estratégicas para o país. “A ativação destas fábricas possibilita a redução da dependência de importação de fertilizantes, que são essenciais para a produção agrícola brasileira”, disse o economista do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) da Federação das Indústrias de Sergipe, Rodrigo Rocha. O Conselho de administração da Petrobras aprovou a abertura de um processo de concorrência para selecionar uma empresa que reassuma a operação destas duas unidades.

No entanto, a efetivação da medida ainda depende da resolução de disputas contratuais com a Unigel, atual arrendatária das unidades, afirmaram quatro fontes com conhecimento do assunto. O Governo de Sergipe acompanha com cautela as tratativas entre a Petrobras e a empresa e não quis se pronunciar, por enquanto.

Rodrigo Rocha reforça que a reabertura das fábricas tem grande impacto, também, para a economia local. “Para o estado de Sergipe, especificamente, representa um número significativo de empregos e oportunidades de negócios para as empresas sergipanas, contribuindo para o desenvolvimento econômico do estado”, destacou.

Para Márcio Rocha, economista do Sistema Fecomércio, a reativação da Fafen-SE representa uma oportunidade decisiva para Sergipe. “Com a operação plena da unidade, o estado pode conquistar ganhos significativos como a geração de milhares de empregos diretos e indiretos, reativação da economia em municípios como Laranjeiras, aumento da arrecadação de tributos e fortalecimento da cadeia produtiva local”, afirmou.

Ele também destacou a importância nacional da produção local: “Além disso, a produção de fertilizantes no estado contribui para a segurança alimentar do país, reduzindo a dependência de importações e fortalecendo a agricultura regional com insumos mais acessíveis.”

Riscos para a Fafen

Márcio alerta, porém, para os riscos de nova paralisação: “Caso a fábrica volte à hibernação, os riscos são expressivos: perda de capacidade técnica e industrial, deterioração dos equipamentos, demissões em massa e recessão regional. A incerteza sobre o futuro da unidade ainda compromete a atração de novos investimentos e coloca em xeque o papel estratégico de Sergipe como polo industrial do setor químico e de fertilizantes. O desafio agora é garantir uma operação sustentável e de longo prazo.”

As fábricas, localizadas na Bahia e em Sergipe, foram arrendadas à Unigel em 2019, por um período de 10 anos. Entretanto, desde 2023 estão com as atividades suspensas. A Unigel alega que os altos custos do gás natural no Brasil inviabilizam a operação de forma economicamente sustentável.

Oportunidade de concorrência

Atualmente, Petrobras e Unigel travam uma disputa via arbitragem, relacionada à paralisação das atividades, investimentos feitos pela arrendatária e cláusulas contratuais sobre o fornecimento de gás. A licitação para a retomada das operações só poderá avançar após a resolução desses conflitos.

“Aprovamos a oportunidade da concorrência, mas ela só pode acontecer com a solução da arbitragem. Sem isso, não é possível seguir adiante”, afirmou uma fonte da Petrobras sob condição de anonimato. Outra fonte acrescentou que, caso as pendências sejam resolvidas, a própria Unigel poderá participar da nova licitação. “Para realizar a concorrência, é necessário haver um acordo com a Unigel, que atualmente detém o arrendamento. Esse acordo visa retomar o controle da Petrobras sobre as plantas, viabilizando assim a abertura da licitação.”

Até o momento, a Unigel não se manifestou sobre a decisão do conselho da Petrobras. A estatal, por sua vez, informou que não comentará o assunto.

Importação de fertilizantes

O retorno da Petrobras ao setor de fertilizantes nitrogenados divide opiniões, já que o produto importado chega ao Brasil a preços bastante competitivos. No entanto, desde o início do atual governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sinalizado interesse em retomar os investimentos estatais no setor, com o objetivo de reduzir a dependência externa em um país que é uma das maiores potências agrícolas do mundo.

“É um posicionamento estratégico. O Brasil está ampliando sua produção de gás, e não faz sentido não aumentar a produção local de fertilizantes”, avaliou uma terceira fonte.

Em dezembro de 2023, Petrobras e Unigel chegaram a negociar um “Contrato de Pedágio”, que previa o fornecimento de gás natural pela Petrobras em troca de fertilizantes. O acordo permitiria à Unigel retomar a produção sem se preocupar com os preços do gás, mas foi encerrado em junho de 2024, após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar que a operação poderia acarretar um prejuízo de R$ 487 milhões à Petrobras.