Desenvolvimento em Sergipe

Duplicação da BR-101 em Sergipe: Por que essa obra nunca termina e quais as soluções?

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Por Ademário Alves (*)

 

A duplicação da BR-101 em Sergipe (com extensão de 206 km) se arrasta há décadas. A obra federal teve início em meados dos anos noventa, ainda na presidência de Fernando Henrique Cardoso, passando desde então por governos mais à esquerda ou mais à direita.

O que deveria ser um vetor de desenvolvimento para o estado e para o Nordeste, por ser uma das principais rodovias do país, tornou-se um símbolo do descaso e da ineficiência da gestão pública.

Mas por que a duplicação da BR-101 não avança? A resposta passa por ineficiências da gestão pública, falta de recursos orçamentários da União, baixa capacidade de investimento do Brasil em infraestrutura e principalmente pela escolha (em minha opinião, equivocada) em manter a obra 100% pública, após todos esses anos de sucessivos atrasos e demonstrações de incapacidade de execução por parte do governo federal.

O baixo investimento público e seus reflexos

Duplicação da 101: Uma obra eterna

O Brasil investe pouco em infraestrutura em relação ao seu Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto países emergentes como China e Índia destinam entre 4% e 7% do PIB para esse setor, o Brasil mal alcança 2% (entre investimento público e privado).

No caso da BR-101, a obra de duplicação sofre com cortes orçamentários e liberações de verbas insuficientes. A Lei Orçamentária Anual (LOA) frequentemente destina valores aquém do necessário, o que não permite a obra avançar. Isso gera um ciclo vicioso de atrasos, aumentos de custo e deterioração das partes já construídas antes mesmo da conclusão da obra.

Instabilidade política e as dificuldades na negociação do Orçamento dificultam a alocação eficiente dos recursos, vide as polêmicas emendas parlamentares, que nem sempre são destinadas para projetos realmente úteis ao país.

 Os impactos do atraso da obra

 

O atraso na duplicação da BR-101 em Sergipe não é apenas um problema de infraestrutura, mas um entrave ao desenvolvimento regional. A rodovia é crucial para o escoamento da produção agropecuária e industrial do estado, além de ser um eixo fundamental para o turismo no Nordeste. Da maneira atual, os congestionamentos e os acidentes são comuns, resultando em prejuízos econômicos e, pior, em perdas humanas.

Empresas que dependem do transporte rodoviário enfrentam aumento nos custos logísticos, o que impacta diretamente a competitividade dos produtos sergipanos. Além disso, a falta de infraestrutura moderna afasta investidores e reduz o potencial de crescimento do estado.

Caminhos para superar o problema

Para destravar a duplicação da BR-101 e outras obras estratégicas, soluções possíveis incluem:
  1. Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões: Concessões bem estruturadas, com regras claras e fiscalização rigorosa, podem garantir investimentos, vide a bem sucedida concessão dos serviços de água e esgoto conduzida pela Desenvolve Sergipe. Peguemos ainda o exemplo do Estado de São Paulo, que utilizando-se desse tipo de mecanismo possui a melhor infraestrutura do país.
  2. Ampliação do investimento público: O governo federal precisa reavaliar suas prioridades orçamentárias e fazer reformas que induzam crescimento econômico sustentável, o que abre espaço para ampliar o orçamento de investimento. A ampliação do investimento público incentiva o investimento privado, no processo conhecido como “crowding in”, criando um ciclo virtuoso de crescimento.
  3. Planejamento de longo prazo: O Brasil precisa de uma política nacional de infraestrutura que não seja refém de ciclos eleitorais. Modelos bem-sucedidos, como os adotados em países asiáticos, mostram que um planejamento estratégico de longo prazo é essencial para garantir obras contínuas e sem interrupções.
  4. Fomento a fontes alternativas de financiamento: Fundos internacionais, bancos de desenvolvimento e o próprio setor produtivo podem contribuir para viabilizar grandes obras. Para isso, é necessário um ambiente regulatório estável e atrativo para investidores.

A duplicação da BR-101 é uma necessidade urgente para Sergipe e para o Nordeste. Da mesma maneira, outros projetos estratégicos para o nosso desenvolvimento, como a duplicação da BR 235 e projetos de irrigação e segurança hídrica, a exemplo do Canal de Xingó. No entanto, nos modelos atuais dificilmente sairão do papel.

É hora de romper essa lógica e atrair capital e expertise privados, fugindo da ineficiência estatal. Lembremos que o trecho que interliga a cidade de Estância ao Estado da Bahia, sequer foi iniciado. Está claro que precisamos de Parcerias Público Privadas – PPPs ou Concessões para o setor privado de modo a concluir essa obra!! Os sergipanos não aguentam esperar mais 30 anos!

 

Gostaria de continuar esse diálogo e ouvir críticas e sugestões sobre a maneira como podemos atuar para o desenvolvimento do Estado de Sergipe e implementar novas ideias. Fique à vontade para me contatar pelas redes sociais: @ademarioalvesse (Instagram), @AdemarioAlves (Facebook) ou por e-mail: ademariobnb2@gmail.com

 

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Ademario Alves

*Ademario Alves é economista, mestre em Gestão Empresarial, funcionário do BNB, ex-secretário da Fazenda de Sergipe e ex-diretor do Banese. Atualmente, é diretor de Atração de Investimentos e Relações Internacionais na Desenvolve-SE.

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