Sede da AGU, em Brasília Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida foi tomada após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
O grupo será formado por oito advogados públicos que vão atuar para propor medidas judiciais e administrativas para obter a reparação dos valores descontados e os danos causados contra o INSS.
Os profissionais também devem propor medidas de prevenção e enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social.
De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a AGU vai atuar para garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, afirma Messias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado pela Justiça em função das investigações da Operação Sem Desconto.
Fonte: Agência Brasil
O Banco do Nordeste (BNB) integra a programação da 40ª edição do Festival de Artes…
Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências…
Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*) primeira vez que trocamos algumas palavras foi…
A Orquestra Sinfônica de Sergipe (Orsse) realizou, na noite de quinta-feira, 20 de novembro,…
O Festival de Artes de São Cristóvão (FASC) começa hoje, 20 de novembro e segue…
Por Heuller Roosewelt Silva Melo (*) plenitude da nossa sociedade depende intrinsecamente da…