Parceria entre as empresas foi iniciada neste mês de dezembro. Empresas de todo o país poderão contar, de maneira conjunta, com serviços de recuperação fiscal e tributária, e de licenciamento ambiental.

Diversas empresas que pagam impostos a maior podem estar perdendo dinheiro, todos os meses, e sequer desconfiam, ao contribuir com valores superiores ao que realmente deveriam. Pior, desconhecem que caso estejam desembolsando mais que o necessário, podem ser ressarcidas pelo valor pago a mais para o governo, recebendo os chamados créditos tributários.

Em 2019, por exemplo, a gigante varejista Magazine Luíza venceu uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF), no valor de R$ 250 milhões, pela inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS dos produtos por ela comercializados, e que foi considerado inconstitucional.

Para saber se uma empresa tem ou não direito a créditos tributários, é necessária uma avaliação detalhada das operações tributárias, contábeis e fiscais da empresa e dos impostos pagos ao longo dos últimos cinco anos, além de comprovação de que houve pagamento de impostos com valores excessivos, como explica o CEO Brasil da XPGroup, o especialista em Gestão de Tributos e Contabilidade Aplicada, Luciano Shimitt.

Essa situação se aplica, também, a empresas que atuam em áreas ligadas ao Meio Ambiente, e em Sergipe, a partir de agora, elas podem contar com o intermédio do Grupo GA Ambiental para recuperar tributariamente os valores recolhidos para o governo de maneira equivocada.

Isso será possível graças à parceria firmada, neste mês de dezembro, entre a GA e a XP Group, que atua desde 1996 no Brasil junto a empresas nacionais e transnacionais em várias frentes, entre elas, avaliação dos custos e impactos nas áreas tributária e fiscal.

 Os benefícios da parceria

Com o trabalho conjunto, os serviços realizados pelo Grupo GA passam a constar no portfólio da XP, e da mesma forma, a atuação da XP integra o leque de soluções da Política Ambiental Integrativa (PAIN) da GA.

A XP possui 1.700 clientes fixos e mais de 3.500 atendimentos no país. Já o Grupo GA Ambiental, genuinamente sergipano, está no mercado há mais de 20 anos, possui mais de cinco mil licenças ambientais expedidas pelo Brasil, e é referência nacional quando o assunto é licenciamento de áreas sensíveis e paradisíacas, e gestão ambiental de empresas.

A presidente da GA Ambiental, a Dra. em Biotecnologia Industrial e Consultora Ambiental, Gabriela Almeida, explica que as duas empresas, em comunhão, atuarão nacionalmente junto às empresas que necessitarem dos serviços.

“A partir de agora, quando estivermos em uma indústria, por exemplo, falaremos sobre a importância de fazer a Política Ambiental Integrativa, que conta com a recuperação tributária e avaliação fiscal dos produtos para que, além da redução dos desperdícios, de fato, haja redução do custo e aumento da produtividade. E isso será feito também pela XP, onde haja necessidade de atuação na área ambiental. Nosso casamento ficou perfeito, e os maiores beneficiados, sem dúvidas, serão nossos clientes”, enfatiza Gabriela Almeida.

Como ser ressarcido?

O CEO da XP Group no Brasil, Luciano Shimitt, explica que os créditos tributários são um direito que muitos têm, mas que é ignorado, e que podem ser recebidos em espécie ou por compensação, mas em ambos os casos, significam redução das altas cargas tributárias pagas pelas empresas.

No primeiro caso, há um tempo entre seis meses e dois anos para que a empresa beneficiada receba os valores. Já a modalidade de compensação, que grosso modo seria o abatimento entre o que a companhia teria a pagar e a receber, é iniciada com um mês após a finalização do processo junto à Receita Federal.

“Isso significa uma recapitalização do empreendimento, seja porque receberá todo valor de uma só vez, ou porque, mês a mês, poderá usar o que seria pago em impostos para melhorar o negócio, como se fosse um capital de giro para dar mais fôlego à empresa, para que possa ficar mais bem-estruturada e competitiva”, exemplifica Luciano Shimitt.

A cupido empresarial

E se teve casamento empresarial, teve alguém responsável por unir as instituições, e quem fez as vezes de “cupido” foi a Dra. Laura Figueiredo, advogada tributarista sergipana que atua como diretora Norte-Nordeste da XP Group.

Segundo ela, não foi difícil juntar a XP e GA, pois já conhecia de tempos o trabalho executado por Gabriela Almeida na área ambiental, cujo desenvolvimento empresarial ela classifica como de nível muito alto, sempre rompendo divisas e em franca expansão pelo país.

“A XP trabalha formatando parcerias em todo o Brasil. Em cada estado temos parceiros locais para esse network, e em Sergipe, na área ambiental, fiz a indicação do Grupo GA por entender que tem grande potencial, que atua em grandes empresas com perfil de atendimento da XP Group, e por ter o perfil que muitas empresas que atendemos necessita. Estou muito feliz que a parceria tenha sido firmada”, explica Laura Figueiredo.

O CEO Brasil da XP, Luciano Shimitt, contou que sabia da expertise do grupo sergipano mesmo antes de conhecer Gabriela Almeida pessoalmente, pois esse seria um dos casos em que a fama é precedente. O primeiro contato presencial ocorreu em novembro, quando ele veio a Sergipe para participar do evento Mulheres de Sucesso, do qual Gabriela Almeida foi uma das palestrantes.

“Ela é uma profissional incrível, tem muito conhecimento e seriedade no que faz. Posso afirmar que houve sinergia entre a XP e o Grupo GA, e tenho certeza de que nossa parceria será de sucesso, pois todos, principalmente nossos clientes, sairão ganhando”, declara Luciano Shimitt.

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Durante o Expert 2020 da XP, o ministro da Economia Paulo Guedes deixou claro planos de fazer uma Reforma Tributária para aliviar as contas do governo, enquanto eles tentam manter a viabilidade das finanças do Brasil nesse período.

Isso animou muito o mercado que fez com que o Ibovespa fechasse na sexta feira, 17, com uma alta considerável. Mas é interessante que mesmo o ministro deixando claro sua intenção em taxar dividendos, o que englobaria uma taxação nos aluguéis dos fundos imobiliários, o mercado viu coisas positivas.

Já que estamos em um cenário de juros baixos e dólar deveras alto, o fato de desonerar a folha de pagamento das empresas e reduzir os impostos que elas pagam, pode gerar um crescimento de maneira efetiva na atividade econômica do país.

Mas, e o investidor que criou sua carteira contando com dividendos e outros proventos advindo de seus investimentos, como fica? Bom, num primeiro momento o baque de uma taxação de digamos 15% nesses rendimentos será sentido de forma dura,  já que para muitos que contam com essa renda extra ela irá diminuir.

Se essa reforma acontecer, será  bom. E o mercado acredita que ela aconteça, por isso ficou animado com essa perspectiva. Mas se não ocorrer, podemos nos ver em uma situação tenebrosa, no que se refere a opções de investimentos deveras lucrativas, já que o imposto estrangularia os dividendos e não daria ao mesmo tempo chance das empresas crescerem.

Torçamos para que se algo nesse sentido acontecer, possa ser na melhor opção, na qual temos uma redução da média de impostos das pessoas jurídicas, que hoje é na faixa de 34% para um novo padrão a 20%, se isso ocorre o crescimento das empresas mais do que supera a cobrança dos dividendos e, o melhor, atrai novas empresas para investir, gerando assim emprego e renda em uma época em que realmente é importante essas oportunidades.

Reflitamos….

Um abraço e bons investimentos.

Até a próxima.

(*) David Rocha escreve semanalmente, às terças-feiras. Ele é assessor de investimentos e educador financeiro, que vive o mercado diariamente, desde 2011, e autor do livro Tesouro Direto – Um Caminho para a liberdade financeira de 2016.

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Os principais candidatos ao Governo do Estado participam hoje, 17, a partir das 18h30, no Radisson Hotel de um debate para discutir melhoria para o ambiente de negócios local no Painel de Desenvolvimento Econômico do Estado de Sergipe. O evento tem como principal diferencial a discussão das plataformas dos candidatos apenas do ponto de vista econômico. Já estão confirmadas as presenças dos candidatos Eduardo Amorim, Belivaldo Chagas, Valadares Filho e Milton Andrade.

De acordo com o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Marco Aurélio Pinheiro, a questão econômica foi pouco divulgada pelos candidatos até o momento, daí nasceu a necessidade de convidá-los para discutir tema tão importante.

Na oportunidade, também estará presente o analista da XP Investimento, Marcos Saravalle, falando sobre os desafios econômicos a nível macro no país.

Os convites já estão disponíveis na Acese e no Emporium Jardins. O investimento é de R$25 (sócios da Acese e das outras entidades organizadoras FIES, Fecomércio, FAESE, Fórum Empresarial, Sincadise, Setransp, Sescap e Sindesp) e R$50 para não sócios.

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