Nesta segunda-feira, 6, às 15 horas, o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas de Sergipe, Ismar Viana, faz uma palestra com o tema “Lei de Improbidade Administrativa reformada e as possíveis saídas para os desafios do ônus argumentativo decisório”. O webinário é promovido pelo Ministério Público de Sergipe e  a inscrição prévia pode ser feita no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP/SE (SGE).

O evento virtual é em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado no dia 09 de dezembro, e terá como objetivo abordar as novidades trazidas após a reforma da Lei de Improbidade Administrativa e as dificuldades a serem enfrentadas pelos operadores de Direito para adaptá-las aos casos concretos, tais como dificuldade probatória, na demonstração do dolo e no ônus argumentativo das decisões.

Anualmente, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, realiza um evento na Semana Internacional de Combate à Corrupção.

O webinário terá como objetivo abordar as novidades trazidas após a reforma da Lei de Improbidade Administrativa e as dificuldades a serem enfrentadas pelos operadores de Direito para adaptá-las aos casos concretos, tais como dificuldade probatória, na demonstração do dolo e no ônus argumentativo das decisões.

Conheça o palestrante –  Ismar Viana é mestre em Direito, especialista em Direito Administrativo, em “Combate à corrupção: prevenção e repressão aos desvios de recursos públicos” e em Direito Educacional, auditor de controle externo, advogado, professor, presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN) e do grupo de pesquisa “Constitucionalismo, Cidadania e Concretização de Políticas Públicas” da Universidade Federal de Sergipe.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) realizam hoje, 19, a partir das 15h no canal do TRT20 no YouTube (www.youtube.com/trt20se), um webinar sobre o Combate ao Trabalho Infantil.

O evento, organizado pela Escola Judicial do TRT20, sob a coordenação da Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, Luciana Dória de Medeiros Chaves, contará com a participação de representes da Justiça do Trabalho, do MPT/SE, da OAB/SE, do Ministério do Trabalho e de uma profissional da área de psicologia. A desembargadora presidente do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim, atuará como mediadora do Webinar.

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Uma grande oportunidade para acelerar o desenvolvimento econômico do estado de Sergipe é o Novo Mercado do Gás. Proposta de iniciativa do Governo Federal, que já vem sendo discutida com representantes de organizações de interesse junto ao governo estadual, e que no pós-pandemia apresenta para os sergipanos uma possibilidade de avanço. Esse foi o tema de Webinário realizado na manhã desta quinta-feira (29) realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES). O estudo está disponível no site da Fies.

O governo do Sergipe e a FIES acreditam que o estado poderá contar com 8% de participação na produção bruta de gás natural do Brasil em 2029. A participação poderá ser alcançada se o estado mantiver sua produção de gás natural em torno de 20 milhões de m³/dia a partir da produção em águas profundas de Bacia Sergipe-Alagoas, onde a Petrobras explora as descobertas de Poço Verde, Moita Bonita, Muriú, Farfan, Barra e Cumbe, a partir de 2025.

Sergipe tem sido destaque no que se refere ao desenvolvimento do novo mercado de gás natural no país, atraindo atenção de empresários, executivos e gerando mobilização de políticos do estado em vista do setor. Intitulado pelo ex-secretário de petróleo e gás natural do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, como “A nova estrela do gás no Brasil” Sergipe tem do que se orgulhar, pois poderá ser alvo de interesse em projetos relevantes ligados à cadeia de valor do gás natural.

Para o economista-chefe da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), Rodrigo Rocha, “o Estado tem a possibilidade de retomar a sua economia pós-pandemia já com um fato de extrema importância para fortalecer a atração de investimentos significativos, que terão grande impacto na melhoria social e econômica de Sergipe”. Vale destacar que isso representa não apenas a atração de novas indústrias, mas impacta diretamente na geração de empregos e ampliação da capacidade de crescimento estadual, que inclusive poderá superar o cenário que antecede a pandemia.

Projetos

Entre os investimentos possíveis, são considerados projetos de expansão da infraestrutura de gás para escoar a produção offshore da Petrobras, com construção de um gasoduto e um nova unidade de processamento (UPGN) em terra. E alternativas para conexão do terminal de GNL no Porto de Sergipe à malha de transporte.

O estudo considera alternativas de interligação entre o terminal de GNL da Celse à fábrica de fertilizantes arrendada pela Petrobras para a Proquigel, com vazão de 1,8 milhão de m³/dia, e à malha de gasodutos da Sergás, a distribuidora local, com vazão de 200 mil m³/dia.

Os projetos têm sido discutidos em reuniões do governo com a Celse, Sergás e Proquigel. Há estudos também para interligação do Porto de Sergipe à malha da TAG, que controla dos gasodutos de transporte que cortam o estado.

O setor industrial do estado e o governo citam ainda como perspectivas para a expansão do mercado de gás no estado a possibilidade de interiorização do gás por meio de GNL transportando em containers por caminhões, em um modelo de distribuição em pequena escala.

Além da possibilidade de criação dos chamados corredores azuis, rotas com postos para abastecimento de veículos movidos a gás, como alternativa ao consumo de diesel. Ideia é aproveitar o excedente e a estrutura de armazenamento do GNL da Celse para desenvolver o mercado do combustível

A âncora do projeto é a UTE Porto de Sergipe I da Celse, abastecida por GNL importado e regaseificado no terminal de Sergipe, mas também envolveria um terminal da Golar no Porto de Suape, em Pernambuco.

Para viabilizar o projeto, o governo do Sergipe assinou um protocolo de intenções com a Golar e a Alliance GNLog, responsável por fornecer uma frota de caminhões a gás para o projeto. O protocolo demanda que a Alliance GNLog deve realizar estudos de viabilidade para a implantação de uma fábrica de caminhões a gás da Shacman no estado.

Fonte: epbr.com.br

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“Em Sergipe estamos vivenciando uma redução importante no número de casos diários confirmados de covid-19, assim como uma redução no número de óbitos”. A explicação é da médica Marta Simone Souza, gerente do SOS Vida, que, na próxima quarta-feira, 9, às 20 horas participa do webinar “O cenário atual da Saúde”, promovido pela instituição. Também estarão no debate, os médicos Leonardo Baumworcel, diretor técnico do Hospital São Lucas, e Guilherme do Espírito Santo, superintendente assistencial da Rede Primavera.

O webinar acontecerá na quarta-feira, 9 de setembro, às 20h, e será transmitido ao vivo nos canais da S.O.S. Vida no YouTube e Facebook. O debate será moderado por Fernanda Gama, gerente de relacionamento com o mercado da S.O.S. Vida (BA).

Marta alerta que “Sergipe nunca apresentou uma grande adesão às medidas de isolamento social, o que pode ter contribuído par alcançar quase dois mil óbitos da doença”. O último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde divulgado na noite da quarta-feira, 2, mostrou que 1.873 pessoas já morreram, 72.931 testaram positivo para covid-19 e, até o momento, 63.708 pacientes foram curados.

Sergipe vive um momento de retomada da economia, contudo isso não deve representar o relaxamento das medidas de prevenção. “O aumento da circulação de pessoas motivados pela reabertura de segmentos do comércio por conta de decretos estaduais e municipais podem levar a interpretações errôneas de que não existe mais o perigo. Esse não é o momento de reduzir a vigilância, já que há um risco de uma nova onda de infecção, o que implicaria em ter que fechar novamente”, complementa a médica Marta Simone.

 Para ela, as instituições de saúde têm papel crucial nesse cenário, fomentando a discussão sobre o tema e reforçando os protocolos de segurança para evitar novos contágios. “Nas unidades de cuidados de saúde, seja hospitalar, ambulatorial ou domiciliar, é importante a manutenção de medidas protetivas e preventivas de contaminação, assim como o cuidado com os pacientes que desenvolve as formas moderadas e graves da doença.  A atenção domiciliar certamente continuará recebendo ainda pacientes para a reabilitação pós-covid por conta dos acometimentos respiratórios causados pelo vírus e pela perda da capacidade motora provocada pela imobilidade durante a internação”, pontua.

Desaceleração

O Nordeste apresenta desaceleração de 19% na média móvel de mortes de Covid-19, de acordo com consórcio de imprensa que reúne os dados das secretarias de saúde dos estados. Esse percentual é mensurado com base na média registrada nos últimos sete dias. Com uma queda de 40%, Sergipe é o segundo estado da região com maior redução. Apesar desse resultado, especialistas alertam que ainda é preciso cautela.

O diretor assistencial da Rede Primavera de Saúde, o médico Guilherme Espírito Santo, defende que o setor de saúde pode apoiar a população nesse novo desafio de manter os cuidados. “A pandemia nos colocou na linha de frente contra um inimigo desconhecido. Foi necessário desenvolver um modelo de tomada de decisão ágil, com análise preditiva do cenário, comunicação contínua e aprendizado cíclico. A intensidade do momento produziu transformações que ainda são difíceis de avaliar. Agora, com a retomada das atividades, vem o desafio de sustentar os aprendizados e apoiar a sociedade no caminho do novo normal”, explica o médico.

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As coisas em 2020 estão realmente diferentes. Quem começou o ano com um planejamento, precisou rapidamente remodelar para a nova realidade que foi desenhada no mundo diante da pandemia do novo coronavírus. Dentre os setores mais impactados com mudanças foi o da Educação. Em meio ao turbilhão de informações, a grande dúvida que existe é sobre o que de fato é a Educação à Distância, “o tal do EAD” tão mencionado.

Para elucidar todas a dúvidas sobre esse tema que passou a ser vivenciado por milhares de brasileiros, ainda que equivocadamente, a gerente da Unit EAD, professora Karen Sasaki, vai se reunir com um time de feras para explicar suas facilidades, benefícios e explicar o que é mito e verdade.

O Ministério da Educação aprova mesmo? Precisa ter computador de última geração? É fácil de mexer? Como funciona o sistema e a metodologia? Saúde EAD funciona? É mais barato porque tem baixa qualidade? Estas serão algumas das perguntas que serão respondidas pelos especialistas na Websérie ‘Se liga no EAD’ a partir de 28 de julho, no canal do Youtube da Unit.

Serão quatro episódios de conteúdos descontraídos e exclusivos sobre Educação à Distância. “Vamos bater um papo sobre esses assuntos em quatro lives para justamente conseguirmos tirar todas as dúvidas sobre o EAD, explicar como realmente funciona, que não se trata de um bicho de sete cabeças e que muito menos tem qualidade inferior. Pelo contrário. Os últimos meses têm evidenciado a qualidade desta modalidade de ensino em todo o mundo e não é diferente no Nordeste brasileiro”, explica Karen Sasaki.

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O secretário de Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia, José Augusto Carvalho, participou na manhã desta quarta-feira (08), de uma reunião por videoconferência do Fórum Nacional de Secretários de Minas e Energia. O encontro reuniu representantes de todos os estados e teve  como objetivo ouvir a apresentação de Augusto Salomon, presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGAS), instituição que congrega a maioria das distribuidoras de gás do país.

Durante a webinar, José Augusto manifestou a posição de que o PL 6407 (Lei do Gás) deve ser aprovado na forma do relatório da Comissão de Minas e Energia, de autoria do Deputado Silas Câmara, em outubro de 2019. A exposição de José Augusto se contrapõe a ideia de defasagem do projeto, sugerida por Salomon, por ter sido proposto em 2013.

O secretário de Sergipe também se posicionou quanto à inconveniência de retomar a discussão do projeto para tratar de sugestões trazidas agora, que não são objeto de consenso, vindo portanto, atrasar a sua votação. “Isso traria enormes prejuízos para o país em um momento tão delicado como o atual, em que é preciso atrair investimentos e geração de empregos para ajudar a retomada da economia”, frisou o sergipano.

No encerramento da reunião, José Augusto apresentou ainda a proposta de que seja convidado o representante do Fórum do Gás, que congrega mais de 60 entidades representativas dos segmentos consumidores de gás, para apresentar também a sua visão do tema. A indicação foi aprovada e em breve uma nova reunião deverá ser marcada com o intuito deste novo debate.

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Integrando agentes de diferentes segmentos da cadeia de óleo e gás no Brasil e com o foco no mercado em Sergipe, foi realizada na tarde da quarta-feira (20), a terceira edição do Circuito Brasil de Óleo e Gás. Em forma de webinar, o evento foi transmitido ao vivo pelo YouTube e promovido pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) em parceria com a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural (ABPIP). 

O evento contou com a participação de representantes de organizações públicas e privadas, que ofereceram suas contribuições a fim de traçar o panorama do setor de petróleo e gás no Estado. O debate obteve mais de 2.300 visualizações, sendo considerado pela ONIP como o maior evento online de petróleo e gás realizado pela instituição durante o período de isolamento social determinado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Cenário

O superintendente executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Marcelo Menezes, representou o Governo do Estado e mencionou os principais objetivos de curto prazo que integram o planejamento geral para o setor. “Temos prevista a retomada da produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) sob condução da Proquigel, a implantação de um gasoduto interligando o terminal de GNL à malha de transporte da TAG e a implantação da operação de GNL em pequena escala através da Golar. Outras ações estão voltadas à atração de empresas consumidoras intensivas de gás, assim como o acompanhamento do processo de desinvestimento da Petrobras com expectativa de reativação por empresas privadas”, afirmou. 

Ele também lembrou do lançamento do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, ocorrido em dezembro de 2019, e frisou que, através do Fórum, Sergipe está articulando a elaboração de um plano tributário para a área do gás, por entender que esta é uma questão importante para oferecer segurança aos investidores. 

Ainda segundo Marcelo, Sergipe já reúne condições que possibilitam planejar uma participação relevante no cenário brasileiro e, em especial, no Nordeste. “Além do funcionamento do primeiro terminal de GNL do Brasil, da Celse, tivemos a confirmação das expectativas de produção através dos testes de longa duração no campo de FARFAN divulgadas pela Petrobras no último dia 15 de maio, através de conferência com investidores”, pontuou,  salientando que o Estado vem buscando atrair investimentos, estando alinhado com as diretrizes do Novo Mercado de Gás, programa do Governo Federal.

Sobre os desafios para o setor, Marcelo Menezes apontou a necessidade de criar um forte mercado consumidor de gás e a implantação de um sistema de escoamento para viabilizar a exploração do potencial offshore. Informou também que, segundo o deputado federal Laércio Oliveira, relator da nova Lei do Gás na Câmara dos Deputados, a expectativa é que no mês de junho seja votada a proposta de urgência e que o projeto seja levado para votação em plenário. 

“Por fim, quero acrescentar que foi endereçado à EPE a solicitação de estudos específicos de destinação do gás no Estado de Sergipe, o que pode nos ajudar a direcionar melhor este nosso trabalho. Lembramos também a necessidade de uma comercialização antecipada do gás por parte da Petrobras, sinalizando para o mercado a partir de que data e a que preço o produto estará disponível, para que não haja descompasso neste processo”, finalizou.  

Mais contribuições

O processo de reativação da Fafen também foi destaque através da participação de Eduardo Barretto, consultor da Proquigel. “É um desejo nosso atender ao anseio da sociedade sergipana de ter de volta uma importante geradora de empregos, impostos, satisfação social e com um papel estratégico para o agronegócio brasileiro, como é a Fafen Sergipe”, apontou. O presidente da Celse, Pedro Litsek, por sua vez,  elogiou a estrutura de Sergipe e suas possibilidades de crescimento. “Inclusive, estamos articulando a questão da licença ambiental para conseguir conectar a Celse ao gasoduto da TAG para, no futuro, poder entregar gás a novos consumidores”, relatou.

O webinar contou com a mediação da Diretora Geral da ONIP, Karine Fragoso. Participaram ainda como painelistas o Secretário Executivo da ABPIP, Anabal Santos Júnior, e a representante da Petróleo e Energias de Sergipe (PENSE/Petrogas), Ana Mendonça. O vídeo do debate na íntegra continua disponível no canal da Firjan no Youtube.

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A necessidade das pessoas ficarem em quarentena, em casa, para evitar uma contaminação em massa do coronavírus (Covid-19), levou  as empresas a instituírem o trabalho remoto. Como as escolas estão fechadas até o final deste mês, os diretores de diversos estabelecimentos particulares reuniram os professores e decidiram dar aulas online. Um dos exemplos é o Coesi que, hoje pela manhã, fez o webinário “A fragilidade da cadeia social: saúde pública”.

O coordenador pedagógico do ensino médio e robótica educacional do Coesi, Hélio Igor dos Santos, explicou que neste primeiro webinário a necessidade  foi discutir o coronavírus, fake-news,  preconceitos. “Estamos informando os nossos alunos para que eles tirem as conclusões. Este webinário reuniu professores do Coesi, um médico e também uma pessoa que reside na Itália, mostrando como está sendo a vida por lá. A Itália é o epicentro do coronavírus com um triste recorde: 4.825  mortes, com 793 falecimentos em 24 horas. As autoridades italianas anunciaram 6.557 novos casos positivos, outro recorde preocupante.

A partir da próxima semana, os cerca de 1.200 alunos do Coesi terão aulas virtuais e revisões. “Já passamos uma coletânea de questões para eles, que poderão tirar dúvidas com os nossos professores”, frisou  o coordenador Igor, ao informar que todos os alunos estão envolvidos, cada um com sua  particularidade. O Coesi atende do maternal ao ensino médio e a faixa etária dos alunos é de 3 a 17 anos.

O Coesi, segundo ele, já vem com esse processo desde que adotou  o Google for Education, uma solução tecnológica desenvolvida para facilitar a vida de professores e alunos dentro e fora das salas de aula, a qualquer hora e a partir de qualquer dispositivo móvel conectado à internet. “O Coesi vem se adaptando a essa realidade tecnológica há alguns anos e nossos alunos estão nesse processo. Então, só fizemos organizar  e usar as ferramentas que temos no nosso dia a dia”, completou Igor.

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