O processo eleitoral é um momento oportuno para a sociedade discutir, refletir e se posicionar diante de temas relevantes. Uma dessas questões é a Educação. Perto de acontecer o 1º turno da eleição para o(a) futuro(a) prefeito(a) de Aracaju, os(as) candidatos(as) apresentaram suas propostas para os(as) eleitores(as) e aguardam a legitimação delas nas urnas.

Com a aprovação do FUNDEB, estima-se que, nos próximos 5 anos, haja um acréscimo de 17 bilhões de reais nos recursos destinados à educação básica, cifra que, diante de um cenário de crise econômica, desperta o interesse de muitas pessoas, governos e empresas.

Para constituir o fundo, o governo federal, através do MEC, destinará o correspondente a 23% dos recursos que comporão o fundo, sendo que 5% serão destinados, exclusivamente, para a educação infantil. Espera-se que, com a adição de novas receitas, as prefeituras do país consigam ampliar as vagas nas creches e unidades de ensino infantil, além de melhorar a qualidade da educação ofertada, equipando-as e valorizando os(as) profissionais da educação.

Feitas essas considerações iniciais, observa-se que os(as) postulantes ao poder executivo municipal de Aracaju, pelo menos os(as) cinco candidatos(as) com a maior intenção de voto segundo as pesquisas (IBOPE, Dataform), têm propostas para a educação infantil, o que é, por si só, um fato importante. Entretanto, a divergência se materializa na forma como pretendem utilizar os recursos públicos nessa etapa educacional.

Ao observar as propostas protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e as possibilidades de políticas públicas para a área, pode-se mapear três tipos de propostas: 1) Ampliar vagas e qualificar as creches e unidades públicas de ensino; 2) Realizar parceria público-privada (PPP) para garantir a ampliação das vagas; 3) Distribuir voucher para os responsáveis matricularem as crianças em creches ou escolas particulares.

Líder nas pesquisas de intenção de voto, o atual prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), propõe, de forma genérica, “ampliar a oferta de Educação Infantil (vagas em creche) na perspectiva do atendimento aos direitos de aprendizagem e desenvolvimento.” Embora tenha construído novas unidades e ter ampliado as vagas no atual mandato, a proposta do pedetista, entretanto, não aborda como fará a ampliação nos próximos anos, se através das PPP’s, adotando o voucher, ou construindo novas unidades públicas e gratuitas de ensino.

A candidata do partido Cidadania, a Delegada Danielle, afirma que ampliará as vagas de forma gradual “por meio de PPPs, enquanto ocorre o aumento do quantitativo de creches municipais.” Ela propõe algo que já acontece atualmente na rede municipal, ou seja, a prefeitura constrói novas unidades públicas e, paralelamente, promove parcerias com a iniciativa privada.

O candidato do PTB, Rodrigo Valadares, defende a adoção do voucher como forma de garantir a expansão da oferta de vagas. Propõe a “implantação de projeto-piloto de vouchers para a educação infantil e ensino fundamental, para que as escolas particulares recebam os alunos sem o acesso devido à rede municipal de ensino, combatendo a evasão escolar.” Além disso, sugere ampliar, em parceria com órgãos federais, o tempo de estudos com a implantação do terceiro turno de estudos no ensino infantil. Porém, não especifica o que significa isso.

Márcio Macedo, candidato do PT, afirma que pretende “buscar a universalização da educação infantil (creche e pré-escola) com jornada parcial e jornada integral” e “proporcionar condições para que crianças e adolescentes frequentem as creches, pré-escolas e o ensino fundamental, em jornada mínima de 6h diárias.” A exemplo de Edvaldo Nogueira (PDT), não menciona como ocorrerá a expansão, se construindo novas unidades públicas de ensino, realizando PPP’s ou adotando o voucher.

Georlize Teles (DEM) apresenta propostas mais detalhadas quando o assunto é educação infantil. Temas com ampliação e levantamento da demanda por novas vagas, construção de novas unidades de ensino, qualificação da infraestrutura das atuais creches e escolas de ensino infantil e dos profissionais que trabalham nessa etapa educacional aparecem no seu programa.

Ora, diante das propostas apresentadas, pode-se considerar que, se a intenção do(a) eleitor(a) for fortalecer o caráter público e gratuito da escola, a adoção do voucher na rede municipal é a pior proposta possível.

Isso se justifica porque a adoção do voucher transfere recursos públicos, parte dele proveniente do novo FUNDEB, para empresas privadas que atuam no campo educacional. Como diz o professor Luís Carlos de Freitas (UNICAMP), no livro Reforma empresarial da educação, “a qualidade da escola, portanto, é uma mercadoria disponível em vários níveis e que pode ser “comprada” pelo país. Compete ao Estado apenas garantir o básico para o cidadão, expresso no valor do voucher” (2008, p.32).

A eleição que decidirá o(a) futuro(a) prefeito(a) de Aracaju ultrapassa o simples debate de quem é mais competente para ser o(a) gestor(a) da cidade. Não estamos diante de uma eleição de síndico(a) de condomínio ou algo similar, mas diante da possibilidade de escolher para onde serão destinados os recursos públicos.

Em suma, penso que a sociedade aracajuana deve manter a trajetória que aponta em direção ao direito à educação para todos. O tema da educação infantil, nesse sentido, é crucial, visto que é a principal atribuição de uma prefeitura quando o assunto é educação básica.

(*) Christian Lindberg Lopes do Nascimento é professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Graduado em Filosofia (UFS), doutor em Filosofia da Educação (UNICAMP) e pós-doutor em Educação (UNICAMP).

**Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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No próximo domingo, 16, a Associação do Pessoal da Caixa (Apcef/SE) promove a primeira edição da Maratoninha Kids, com percursos que vão de 50 a 600 metros, obedecendo a faixa etária de cada atleta. Podem se inscrever crianças de dois a 14 anos. A corrida será no Clube da Caixa às 7 horas da manhã.

A taxa de inscrição é de R$ 40. Os integrantes da APCEF/SE pagam R$ 30. A inscrição dá direito à medalha, camisa, nº de peito, bolsa e estojo. Toda criança inscrita também receberá quatro vouches (pulseiras) de acesso ao clube da APCEF/SE, mais dois convites especiais (cada um garante o acesso a seis pessoas) para vir quando quiserem visitar o clube novamente.

Antes e depois da Maratoninha APCEF/SE Kids, a criançada e os pais vão amar o Espaço Kids, degustação de açaí, massagem, alongamento e dança fitness com equipe G3, show com a banda Sol Kids, recreação especial e muitas brincadeiras.

A inscrição pode ser feita pelo whatsapp (99888-1760) sem burocracia, com pagamento via depósito, sem taxa de serviço. Se você é associado da APCEF/SE, também pode inscrever sua criança ou adolescente dependente na secretaria do Clube, todos os dias da semana em horário comercial. Se você não é associado da APCEF/SE, pode fazer sua inscrição pelo site centraldacorrida/maratoninhaapcef2020 , ou fazer sua inscrição presencial na Metaltec, localizada na avenida Presidente Tancredo Neves, 675, bairro Inácio Barbosa, Aracaju/SE.

O percurso será proporcional a cada criança de diferente faixa etária. Veja a tabela abaixo.

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Aracaju sediará no próximo dia 16 de maio a primeira maratona do circuito Santander Track&Field Run Series no país. O evento esportivo foi lançado nesta sexta-feira, 31, com a presença do prefeito Edvaldo Nogueira. Além das etapas tradicionais de 5km, 10km e 21km, o circuito, considerado o maior de corridas de rua da América Latina, incluirá uma prova nova e exclusiva na capital sergipana, a  Etapa Celi – Maratona de Aracaju, com 42 km..

“Eu estou muito feliz com a realização deste evento, pois estamos colocando Aracaju no cenário nacional das corridas. Aqui já temos a Corrida Cidade de Aracaju, que é  uma competição extraordinária que tem atraído grande público. E agora, com essa maratona, estamos estabelecendo um grande marco. Estou muito feliz e agradeço a Track&Field por escolher Aracaju. Está sendo um trabalho bem feito, profissional e tecnicamente preparado”, declarou o prefeito.

Para Edvaldo, a realização da corrida demonstra que é possível a união da iniciativa privada com o poder público. “Esta foi a primeira vitória, pois sem a somação de esforços não faríamos esta que, tenho certeza, será a melhor corrida do país”, definiu. O prefeito ainda destacou que a maratona é um estímulo à prática esportiva e dará grande projeção à capital sergipana, atraindo atletas de várias partes do país e do mundo.

“Temos que abrir os braços para esta corrida. A Prefeitura fará a sua parte. Nossas ruas estão pavimentadas, a SMTT e a Guarda Municipal garantirão a segurança do percurso, faremos a limpeza, de modo que todo o apoio logístico está assegurado”, reiterou Edvaldo.

A capital sergipana já sediou o circuito de corridas da Track&Field, alcançando grande sucesso tanto pelo apoio logístico dos órgãos públicos, como pela aceitação expressiva dos participantes. Foi na cidade que, inclusive, a marca realizou a sua primeira meia maratona, com recorde de inscritos na etapa. Por todo o apoio que recebeu da Prefeitura  e do Governo do Estado, neste evento, e por oferecer a possibilidade de um percurso plano, Aracaju foi escolhida para sediar a primeira maratona do circuito Santander Track&Field Run Series.

No evento de 2020, a Prefeitura garantirá todo o apoio logístico necessário à realização do evento, através de seus órgãos municipais. Com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), a administração vai assegurar o fechamento das vias que compõem o circuito. Além disso, acompanhará a prova e toda a operação montada pela empresa organizadora.  Já a Guarda Municipal ficará responsável por dar suporte à segurança dos participantes do evento, enquanto a Secretaria da Juventude e do Esporte (Sejesp) colocará o circuito no calendário oficial da cidade e a Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo (Semict) coletará os dados e avaliação das ações dos participantes de outros estados.

O circuito Santander Track&Field Run Series acontece há 17 anos, mas ganhou abrangência em 2018, com o novo acordo entre a TF Sports, empresa do grupo Track&Field, e o Banco Santander. A Etapa Celi – Maratona de Aracaju faz parte das, aproximadamente, 240 provas que acontecerão em diversas cidades do Brasil ao longo dos próximos três anos.

Da mesma forma, o gerente geral da TF Sports, Rafael Yanes, elogiou a cidade, com destaque para o trabalho desenvolvido pela Superintendência de Transporte e Trânsito da capital. “A cidade é linda, bem cuidada e tem um departamento de trânsito que oferece segurança aos atletas. Escolher Aracaju para a primeira maratona é uma forma de retribuir o carinho da cidade que abraçou desde 2017 o nosso circuito”, declarou.

O percurso

O percurso terá início na avenida Santos Dumont, na Orla da Atalaia, e se estenderá até o bairro Industrial. A prova será dividida em quatro categorias: 5km, 10km, 21km e maratona (42 km). A programação se iniciará às 15h, com a retirada dos chips.  Às 15h45 haverá alongamento e a largada está prevista para 16h.

As inscrições serão efetuadas através do site https://www.tfsports.com.br/eventos e os kits serão entregues na loja da Track&Field, em Aracaju, mediante apresentação do voucher.

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