Por Valtênio Paes de Oliveira (*)

Mesmo antes de começar a leitura, o ministro Fux demonstrava inquietude ao reclamar do ministro Dino por ter aparteado o relator.  Agira impertinentemente porque não caberia ao mesmo reclamar de terceiros em defesa de terceiros, e acrescentou no reclamo: “não vou conceder aparte”. O que prenunciou, confirmou-se: produziu um voto contraditório, bizarro, patético, ridículo para com a ciência e cientistas jurídicos. Elementarmente as principais fontes do direito são: as leis, os costumes, a jurisprudência, a doutrina, a analogia, os princípios gerais do direito e equidade. Tal ensinamento evaporou na repreensível peça argumentativa.

Neste mesmo julgamento o ministro Fux votara pela condenação de centenas de pessoas que participaram dos atos de 8/01. Agora em continuidade do processo, no julgamento dos líderes do movimento vota pela absolvição de Bolsonaro e generais ao tempo que condena seu ajudante de ordens Mauro Cid e assessor Braga Neto como se fosse possível, ambos tramarem tudo, sem o conhecimento e consentimento dos generais e de Bolsonaro.

O professor titular de Direito da Pontifícia Universidade Católica  do Rio Grande do Sul, Ingo  Wolfgang Sarlet,  afirmou  recentemente ao UOL: “O Estado Democrático  de Direito não pode premiar quem atenta contra seus princípios e contra as instituições” porque a Constituição Federal  veda qualquer tipo de perdão, a despeito das intenções de anistia que tramitam na Câmara  de Deputados. Aliás, o parlamento não pode criar amarras para a democracia, quando ele é um dos pilares deste regime.

Nem o mais rigoroso seguidor de Bolsonaro acreditaria no voto longo do ministro Fux. Foi música para acalentar o réu e sua cúpula. Talvez a maior vergonha jurídico-científica no direito brasileiro praticada pelo STF. Tal contradição, se aceita, ensejaria insegurança jurídica, porque se vale para uns deve valer para todos. A ciência jurídica não se alimenta da paixão e do ódio, mas sim da produção do saber sistematizado fundado numa lógica racional. Cabe aos operadores do Direito fazer com primor e coerência.

O STF é nossa instituição garantidora constitucional da ordem jurídica nacional, assentado no artigo 102 da atual Constituição Federal.  Qualquer atitude que viole esta norma é passível de apreciação do STF. Quando o STF se submeter ao executivo ou ao legislativo estará permitindo a ditadura.

Esdrúxulo, incoerente, inconsequente, inconcebível, desconexo e atônito. Um atentado contra a ciência jurídica. O voto de ministro Fux condenou a obra inocentando os engenheiros. O conhecimento científico requer racionalidade, sistematização, exatidão e clareza. Tais características estão ausentes no voto do ministro. 429 páginas sem fundamento factual no processo e desgarrado da doutrina científica. Terrível para estudantes e a população entenderem à luz da ciência jurídica.  Votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal devem ser holofotes de saber jurídico brasileiro, jamais lançar trevas nos porões da política partidária oportunista.

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Por Luciano Correia (*)

Mas é assim que é, de modo que o pimpão do pomposo Fux vai ter que se acostumar, afinal, em matéria de procedimentos profanos, muito mais pra mundanos, ele não é tão neófito. A ver só por um dos exemplos pinçados para ilustrar essa assertiva, o rumoroso processo de nomeação da advogada Marianna Fux, filha do prestigiado topete jurídico, para o cargo de desembargadora no Rio de Janeiro. Não vou perorar aqui sobre a polêmica. Quem quiser detalhes, o Google tá farto em matérias sobre o caso. Tem um discurso do deputado Paulo Ramos, do PSOL do Rio, denunciando no Congresso uma trama suspeita no processo de privatização da Cedae, a companhia de águas e esgotos daquele estado, onde Luiz Fux, já então ministro, não aparece muito bem na foto.

A escalação do notável para a lista nacional do cancelamento, pois, era o previsível, dentro de um mercado de torpedeamentos full time daqueles que, no entender dos soldados dessa guerra, fizeram por merecer. E Fux fez das suas. A transcrição das conversas dele com o a dupla do mal Deltan-Moro daria, no mínimo, em demissão. Isso num país que não fosse nossa Pindorama, até um Haiti, quem sabe? Mas Fux segue fagueiro, ele e seu penteado (ou peruca?), como se esse rosário de imposturas não fosse com ele. E ainda com o topete (eitha, olhe ele aí de novo!) de dar lições e fazer alertas. Um dos grandes problemas desse moinho das redes digitais é que ele, como se disse lá atrás, opera sem pruridos. E sem compromisso com a verdade e a transparência.

Enquanto Fux mantinha-se distante do risco de nos impingir um arranhão, deixa ele lá, com suas mazelas e sua peruca. Quando ele, enfim, nos desacata com sua incrível infâmia, aí vamos cuspir no chão e jogá-lo aos leões. Se esse moinho, a exemplo da antiga esfera pública racional, fosse feito de ética, ou de alguma, pelo menos, o combate a um moralista sem tanta moral já deveria estar escalado há muito tempo.

Se o debate fosse pra valer, regido por regras claras, equilibradas e justas, a primeira pergunta a ser feita seria: mas quem diabos botou esse jabuti aí em cima? Ora, a farta cabeleira desse jabuti foi parar no topo graças a uma presidente eleita com meu voto e de milhões de brasileiros que vimos naquele momento a opção em Dilma Roussef contra a vagabundagem que nos rouba há 500 anos. Mas o PT tem dessas coisas, como sabemos. É um partido que nasceu de uma belíssima história, vindo do povo, mas que amadureceu no pior dos sentidos, envelhecendo e incorporando, com isso, os defeitos dos velhos.

Mas não quero tratar disso. Não me agrada fazer esse papel, nem acho justo sairmos do grande debate que interessa ao país para discutir a faxina interna de uma organização que, de todo modo, tem nas eleições a cada dois anos a oportunidade de corrigir rumos e se reenquadrar nesse mundo complexo de hoje. Se quiser, faz.

Quanto a Fux furado como um bode véio na feira do sertão de Tucano, antes tarde do que nunca. Ainda bem que a tal “militância”, de bunda já colada nos assentos das assessorias distribuídas pelos neocoronéis da nomeklatura petista, acordou para ir a uma guerra que jamais poderia ter perdido. Ruim com eles, pior sem eles. Depois que inventaram o cínico conceito de “pós-verdade”, motor espiritual das futuras fake news, vale tudo em briga de rua: areia nos olhos, chute nos quibas e dedo no furico. Joga bosta na Geni!

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Hoje, os olhos do mundo estão voltados para a eleição nos Estados Unidos que definirá quem será o novo ocupante da Casa Branca pelos próximos quatro anos: Kamala Harris, do Partido Democrata e atual vice-presidente, ou Donald Trump, do Partido Republicano, ex-presidente. Quando for conhecido o vencedor ou vencedora, que impactos essa escolha trará para o mundo e, de modo particular para o Brasil?  O economista chefe do Zahav Investimento, escritório do Banco Safra em Aracaju, David Rocha diz que se Kamala vencer, “podemos esperar uma continuação da política econômica de Biden”, enquanto que se o vencedor for Trump “gerará, de início, algumas incertezas políticas e econômicas, e até uma inflação generalizada no mundo”.

De acordo com David, na hipótese de Kamala ocupar a Casa Branca e se o Congresso americano também for de maioria Democrata, “existe a possibilidade de um aumento de impostos para as empresas, o que encarecerá os produtos produzidos e com isso em curto/médio prazo tenderia a aumentar a inflação”. Tendo como vencedor Donald Trump, ele já deixou claro que tem como meta aumentar a taxa de vários produtos importados para os Estados Unidos oriundos de diversos países. “Isso tenderia a afetar muitos países emergentes, e a medida protecionista viria a deixar o dólar ainda mais forte, podendo gerar um aumento de inflação generalizada no mundo”, reforçou.

O economista chefe do Zahav Investimentos observa que uma inflação alta nos Estados Unidos, o FED (Banco Central americano) teria de parar o corte de juros e até mesmo aumentar. “Isso afetaria o Brasil, com toda certeza, fazendo o dólar ter uma certa alta, se tudo se mantiver igual por aqui”, disse. Ele ressalta, no entanto, que isso não ocorrerá num primeiro momento, “mas com o passar do tempo esses efeitos seriam sentidos”. E não é só isso com relação ao possível governo Trump. “Tem a incerteza de como ele irá tratar os conflitos espalhados pelo mundo. Esse aumento de incerteza sobe o risco e faz com que muitas pessoas passem a comprar dólar como reserva de valor, já que ela é a moeda mais forte, o que contribui para afetar a balança comercial dos países em desenvolvimento e emergentes.”

Congresso dividido

Um detalhe importante, segundo David, “é entender como está o Congresso americano, pois se ele for dividido, ambos os candidatos podem não conseguir implementar com facilidade seus planos econômicos, e isso poderia ser bom para todos os países emergentes, inclusive para o Brasil.”

“Veja que ao considerar o cenário, caso cada um dos candidatos ganhe, podemos imaginar um primeiro momento em como os países emergentes podem ser afetados pelo dólar e pela inflação americana mais fortes, apesar dos motivos diferentes. Mas, esse primeiro momento não deve durar muito se no caso do Brasil ele conseguir corrigir seu Fiscal, ou até dar mais confiança aos investidores de que a meta fiscal será respeitada, pois, assim, conseguirá manter investidores aqui, o que tende a segurar a escalada do dólar”, frisou.

“Sobre corridas a compras de dólar é algo que sempre acontece antes da eleição americana, já que muitos investidores preferem não correr esse risco da incerteza de suas carteiras até passar o período eleitoral”, completou o economista.

Entenda como é a votação nos EUA

Diferente do Brasil, os americanos não são obrigados a votar e podem votar antecipadamente, pelos Correios, o que evita longas filas e tumultos num dia como hoje. Com esse processo, mais de 80 milhões de eleitores já votaram dessa forma. É importante saber que a eleição americana é indireta. Ou seja, nenhum eleitor votará diretamente nos candidatos.

Isso porque a disputa presidencial não se baseia apenas no voto popular, mas no sistema conhecido como Colégio Eleitoral. Nesse sistema, o candidato vencedor em cada estado, bem como no Distrito de Colúmbia — onde fica a capital, Washington — recebe os votos aos quais cada estado tem direito dentro do Colégio Eleitoral, ou seja “the winner takes all”, no qual “o vencedor leva tudo”. No caso, todos os votos dos delegados do estado.

Esta quantidade de votos é definida com base no tamanho da população estadual. No Nebraska e no Maine, os candidatos levam os votos proporcionalmente de acordo com os distritos eleitorais em que vencerem.

O colégio eleitoral é formado por 538 delegados. Para vencer, é preciso conquistar 270 votos. Dessa forma, o vencedor não necessariamente é o ganhador no voto popular. Isso, inclusive, já ocorreu em alguns pleitos, como o de 2016, quando o republicano Trump foi eleito tendo quase 3 milhões de votos a menos que a democrata Hillary Clinton.

Se, por um lado, existem estados em que o resultado da disputa costuma ser mais previsível, com eleitores historicamente apoiadores de um ou outro partido, por outro, há estados em que, também historicamente, não há maioria absoluta nas intenções de votos. São os chamados swing states — em tradução livre, “estados pendulares”, onde qualquer partido pode sair vitorioso.

Sete estados são considerados pêndulos: Arizona, Carolina do Norte, Geórgia, Michigan, Nevada, Pensilvânia e Wisconsin.

No caso de um empate de 269 a 269 votos, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos escolhe o vencedor, com a delegação de cada estado tendo direito a um único voto.

Com informações da Agência Brasil

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Por Marcelo Vieira (*)

## O Voto Diário

Cada cliente que atendemos, cada projeto que entregamos, cada produto que vendemos é um voto. Não em uma urna tradicional, mas no coração e na mente das pessoas que escolhem confiar em nós.

Os Clientes “votam” em nossos produtos e serviços; empresas “elegem” seus colaboradores; parceiros “escolhem” com quem querem trabalhar.

## Campanha Eterna

Nossa campanha não dura meses — ela dura uma vida inteira. Cada interação é uma chance de reafirmar nossos valores, de mostrar nossa competência, de provar nossa integridade. Nossas promessas de campanha? São nossas ações diárias:

– Cada atendimento excepcional;

– Cada produto entregue com qualidade;

– Cada prazo cumprido;

– Cada sorriso sincero.

## O Mandato Vitalício

Nosso mandato? Não são quatro anos. É cada dia que acordamos e decidimos fazer a diferença. É cada momento em que optamos pela excelência ao invés da mediocridade.

## A Plataforma do Caráter

Nossa plataforma não é feita de promessas vazias, mas de ações concretas. É construída dia após dia, tijolo por tijolo, com cada decisão ética, cada gesto de empatia, cada momento de dedicação.

## O Partido da Integridade

Não nos filiamos a partidos políticos, mas sim a valores. Honestidade, respeito, comprometimento – estes são os pilares que sustentam nossa “candidatura” diária. Nos filiamos a valores, como: honestidade, respeito, comprometimento, integridade, excelência e inovação, estes são os pilares que sustentam nossa “candidatura diária”.

## A Urna da Vida Real

O mercado é nossa urna e os votos são depositados diariamente: Cada escolha de um cliente, cada recomendação de um colega, cada reconhecimento profissional é um voto de confiança depositado em nós. Na preferência por nossa marca.

## O Legado Além do Mandato

Ao fim de nossa jornada, não deixamos apenas um cargo vago. Deixamos um legado. Uma reputação. Um nome que ecoa muito além de nossas realizações individuais.

Reflita comigo: Como você tem conduzido sua “campanha” diária? Seus “eleitores” – clientes, colegas, parceiros – confiariam em você para um novo “mandato”?

Lembre-se, na grande eleição da vida, cada dia é uma nova oportunidade de conquistar confiança, de construir relacionamentos, de fazer a diferença.

Sua reputação é seu bem mais precioso. Cuide dela como se cada dia fosse dia de eleição – porque, de fato, é. Cada dia somos avaliados, somos julgados pela qualidade da nossa entrega, pela qualidade dos nossos comportamentos, pela qualidade das nossas decisões, do nosso profissionalismo, então cada dia é dia de eleição e dia de voto, por isso, entregue sempre o seu melhor, o seu melhor nível de excelência, porque é isso que vai determinar que os seus clientes voltem, comprem e continuem escolhendo você por muito mais tempo.

Todos os dias entramos em cena

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Morreu no início desta  noite, Lauriedson Santos de Almeida, de 45 anos, que tentou matar a facadas a ex-mulher, na tarde de hoje, no Centro de Excelência Professor João Costa, no bairro Getúlio Vargas, em Aracaju.  Lauriedson tentou matá-la quando ela ia votar em companhia do filho de 10 anos e da mãe, e foi baleado por um policial militar que estava trabalhando no estabelecimento de ensino.

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Por Antônio Carlos Garcia (*)

Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro
Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário
Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável
Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei
Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.

Bertolt Brecht (1898-1956)

O poema de Bertold Brecht, que abre estas linhas, é um convite à ação. As eleições municipais aqui no nosso país é a festa da democracia, onde todos os milhões de eleitores são protagonistas. É votando que os cidadãos vão decidir quem será o prefeito ou prefeita da sua cidade e quem serão os vereadores. Voto nulo, anula o eleitor e faz dele um pária que foi apenas perder tempo numa seção eleitoral. Há de se concordar que o Brasil é terra de profissionais. Neste período eleitoral que antecedeu ao grande dia, hoje, não foram poucas as denúncias de corrupção. Aqui em Aracaju não foi diferente. Por aqui ocorreram suspeitas de corrupção, também. Acreditem!

Mas isso não é motivo de desânimo ou de fuga para não comparecer à sessão eleitoral. Tem que ir sim, porque se não agirmos, os corruptos assumirão o poder que você os deu. Deixar de ir é omissão. Há uma frase de valor inquestionável de Martin Luther King: “O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons”. Não sejamos esses bons silenciosos. Se em algum lugar deste país existirem maus tomando conta da cidade – por escolha dos eleitores, frise-se – hoje é um dia de dizer que chega, e dá uma chance àquele que lhe parece mais confiável (se, ainda é possível encontrar gente confiável na política), e dar uma chance. Afinal, é preciso ter coragem para chegar e fazer as mudanças que a cidade precisa, ter transparência nos atos públicos.

O que é um prefeito ou prefeita, senão alguém que escolhemos para administrar a cidade em que vivemos? Literalmente, entregamos a essa pessoa a chave do cofre da cidade, onde está o nosso dinheiro, para que ele ou ela administre. Por isso, analise bem, veja o passado de cada candidato, a história de vida, com quem se aliou e até mesmo a genealogia. O exemplo arrasta, tanto para o bem, como para o mal.

Portanto, incomode-se com a sua cidade. E vigie o alcaide eleito (ou eleita). Cobre as promessas de campanha, use o bom senso e descarte aquelas que nem mesmo o candidato acreditou, por serem surreais. Neste tempo de falatório do horário eleitoral, de carreatas, de alguns abraços sem a mínima empatia, o que mais eles fizeram foi falar demais. E quem fala demais, dá bom dia a cavalo.

Esses dias de campanha serviram para o eleitor separar o joio do trigo e hoje escolher alguém que, efetivamente, tenha coragem e que lhe represente e respeite. Importe-se com a cidade, importe-se com o seu vizinho, com seu colega de trabalho, importe-se com os desconhecidos. Se não fizer isso, chegará o dia em que ninguém se importará com você e aí poderá ser tarde demais.

Enfim, a cidade somos todos nós.

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Neste domingo (6), mais de 1,7 milhão de eleitores em Sergipe poderão exercer a cidadania e escolher prefeito(a) e vereadores(as) em seus municípios. Para garantir a segurança e tranquilidade dos trabalhadores e trabalhadoras no exercício do direito ao voto livre, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) terá um plantão especial, com foco nas Eleições. “Estaremos vigilantes, a postos e em plantão, disponíveis para receber as denúncias de assédio eleitoral. Qualquer trabalhador ou trabalhadora que souber de alguma notícia de assédio ou constrangimento em relação às eleições, que envolva a relação de trabalho, procure o MPT em Sergipe”, informou o procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas.

Até esta sexta-feira (4), o MPT-SE recebeu 16 denúncias de assédio eleitoral nos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, Boquim e Lagarto. Em 2022, nos dois turnos das eleições, foram registradas 44 denúncias de assédio eleitoral, onde o MPT-SE agiu para garantir o direito dos trabalhadores. Em um dos casos, na eleição passada, o MPT-SE recebeu a denúncia de que trabalhadores foram impedidos de sair de uma empresa, para não votar em determinado candidato. Prontamente, o Ministério Público do Trabalho agiu e foi até o local, garantindo o livre exercício do direito ao voto.

Como denunciar?

Neste fim de semana, os trabalhadores e trabalhadoras que enfrentarem casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, seja na esfera pública ou provada, podem denunciar ao MPT-SE, através do site prt20.mpt.mp.br ou, de forma presencial, das 8h às 17h, na sede da instituição, em Aracaju, na avenida Desembargador Maynard, n. 72 – Bairro Cirurgia. Também é possível denunciar casos de assédio eleitoral na Procuradoria do Trabalho do Município de Itabaiana, na avenida Otoniel Dórea, n. 445, Centro.

Outros canais de denúncia são os telefones: (79) 3194-4600. Vale reforçar que as denúncias podem ser feitas com ou sem identificação, de forma anônima ou sigilosa. “Lembre-se: o voto é seu e tem a sua identidade. Não deixe que ninguém interfira nessa escolha”, reforçou o procurador Márcio Amazonas.

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Por Jader Frederico Abrão (*)

O passado é a maior escola de sabedoria acessível ao homem e o presente é o grande dia desse exame escolar da maturidade. Já o futuro, podemos dizer com segurança, que é apenas e tão somente a consequência de tudo, onde esperamos encontrar a tão sonhada felicidade plena, que é o bem sem limites. Esta condição psicoemocional de plenitude, deve, por lógica, inobstante a inata imperfeição humana, ser cultivada no campo das emoções, da razão e dos comportamentos, em completo equilíbrio, contudo, elegendo o “belo”, a verdade e a ação, como estruturas a serem talhadas.

O livro Ética a Nicômaco diz “que todo o conhecimento e todo o trabalho do homem visam algum bem. O bem é a finalidade de toda a nossa ação. E essa busca do bem é o que diferencia a ação humana de todos os outros animais.” Essa obra literária inspirada na sabedoria e ensinamentos do filósofo Aristóteles, informa “que a felicidade consiste na atividade da alma de acordo com as virtudes: as virtudes morais, como coragem, generosidade e justiça; e virtudes intelectuais, como conhecimento, sabedoria e discernimento.” Vale dizer, com base em tais ensinamentos, que agir com objetivo de alcançar um bem maior é o que nos diferencia de um porco, talvez sem essa nobreza de intenção as nossas escolhas nos coloquem assados com uma maçã na boca, na mesa do fazendeiro.

Por sua vez, a Maçonaria ensina de vários modos sobre os caminhos para a busca da perfeição, que a meu ver se confunde com o estado anímico de felicidade plena. O simbolismo; os trabalhos recheados de filosofia e de mensagens iluminadas; os discursos empolgantes realizados por homens de todas as condições culturais, mas com uma só visão de valores morais; as obras literárias; dentre outras oportunidades, nos enchem de força para buscarmos constantemente a verdade que ilumina os “degraus da escada de Jacó”. E o que nos proporciona crescimento é a prova – o dia de hoje, o agora, o presente -, pois é somente neste momento/tempo, que nos é oportunizado construir o nosso próprio Templo e a alcançar o próximo “degrau”, agindo através das boas escolhas e do comportamento desinteressado e virtuoso, comum em homens livres e de bons costumes.

No dia de hoje (no presente, no agora) é que podemos chegar na Loja combatendo a fofoca, a intolerância, a politicagem, a inutilidade e a preguiça de todos os modos, o fazendo prioritariamente através do exemplo. É por meio de cada situação vivida no momento presente, que devemos chegar no trabalho, nos amigos, no lazer e na família, entregando de forma espiritual, moral e emocional a mesma energia que todo maçom deve emanar através da ligação constante ao Grande Arquiteto do Universo, já que é a única particularidade em especial daqueles que geralmente denominam outros pela expressão de profanos (não entrarei no mérito da expressão, mas evocarei aqui como condição de prática costumeira). Vale dizer, que maçom que não transcende da matéria para abraçar-se ao Grande Arquiteto do Universo, não visualizou a luz, apesar de ter tido a oportunidade de contemplá-la.

Ainda temos que considerar que é também no agora, e não no futuro, que devemos – principalmente aqueles enquanto membros dos altos cargos institucionais da Ordem Maçônica – nos manter seguros em apresentar decisões e comportamentos calcados na ética e na vontade do Grande Arquiteto do Universo, escolhendo sempre sob os valores e as lições encontrados no Livro Sagrado. Dentre esses ensinamentos destaco a renúncia inteligente, geralmente e lamentavelmente, em desuso no meio maçônico e fora dele, sendo em muitos casos a única asseguradora da paz institucional e da união fraterna entre os povos.

É correto dizer também, que não existem homens e mulheres dotados de perfeição neste mundo de provações e de regenerações espirituais. E isso fica claro quando “damos poder a eles”. Interessante, que na política institucional maçônica ou mesmo na profana, visualizamos sempre o dizer da máxima “dê poder a alguém e conhecerá esta pessoa”.

Então, deve ser o melhor  modelo de atitude de um eleito o combate de suas próprias paixões e vícios, preterindo vantagens obscuras, escolhendo ser livre para praticar um comportamento probo, maduro, que vise a felicidade e o bem da vida em geral. Tal força virtuosa está por essência impregnada no maçom, já que possui uma educação sistemática e constante, completamente voltada à prática da virtude, que o faz ser livre, alcançando condição de imensa vantagem ética e moral, quando candidato a qualquer cargo ou função.

Enquanto eleitores, nós maçons, devemos, sobretudo, buscar amadurecimento político representativo em todas as oportunidades vividas. É preciso muito refletir… Exemplo: “qual foi o critério usado pela nossa Loja para eleger representantes legislativos, aqueles que definem nas Casas de Leis maçônicas, o futuro normativo de cada instituição? Existem Lojas que elegem representantes legislativos para isentar o irmão de assiduidade presencial nas sessões da Loja? Existem casos em que o maçom foi eleito à cargo que lhe assegure isenção de frequência em Loja, porque mudou de cidade? Ou, porque o irmão, já idoso, talvez debilitado, há muito contribuiu com a Loja e hoje precisa ser agraciado com um cargo de maior distinção e/ou de “menor dedicação”? Quais têm sido os motivos para elegermos irmãos para os cargos legislativos da nossa instituição maçônica? Pois se torna cada vez mais incomum assistirmos irmãos legisladores atuando no munus legislativo de fiscalizar e de contribuir de maneira objetiva, efetiva, proativa e real, para a construção de uma instituição mais justa e mais feliz.

E no mundo da política profana, nós maçons escolhemos bem os candidatos que votamos? Valorizamos a nossa família maçônica quando candidatos nas eleições profanas? Apoiamos, efetivamente, de maneira real, os irmãos e/ou familiares, a alcançarem êxito nas eleições municipais, estaduais e federais?

De qualquer forma, em todos os casos, devemos tratar as nossas escolhas eleitorais sob o emprego da régua, do esquadro, do compasso, do nível, do prumo, da alavanca, apoiando de qualquer forma, inclusive política, preferencialmente as pessoas que compõem a nossa família maçônica, sobre as quais sabemos ter condições de contato estreito e de liberdade para cobrar o cumprimento de atitudes coerentes e dogmatizadas por leis sagradas e sacralizadas. Temos que praticar urgentemente, no dia presente – hoje, agora -, o nosso maior senso individual de responsabilidade através das nossas boas escolhas. O mal ou o bem que serão produzidos no futuro pelos candidatos de agora, ajudados ou permitidos serem eleitos por nós, seja na instituição maçônica ou fora desta, são frutos das nossas escolhas como eleitores.

Somos na Odem Maçônica, recheados de heróis com importantíssimos feitos na história mundial, antiga e recente. A maçonaria mundial recebeu inúmeras glórias pelos feitos grandiosos na luta pela justiça durante os séculos, agindo sempre através de vários dos seus membros, por iniciativa e atitude destes, que apresentaram comportamentos atuantes e decisivos em detrimento do adverso “político-social-dogmático-ideológico” de suas épocas. Cada maçom deve entender que possui uma gigantesca importância através de seus comportamentos individuais e sociais, perante a instituição e perante o mundo externo. O maçom que age ou que não age com dedicação, e o maçom que não apoia outro maçom, perante cada situação do cotidiano, está perdendo a oportunidade de ser útil, o que significa perjúrio ao juramento praticado.

Temos a história e os ensinamentos sagrados e maçônicos como estrutura etica-moral valiosa que nos ensinam muito sobre como nos comportarmos no presente de cada momento. Se tivermos dúvidas em nossas escolhas, passemos então nas peneiras da Liberdade, da Igualdade, da Fraternidade, da Família, da Pátria e do Grande Arquiteto do Universo, e com certeza encontraremos a resposta mais eficaz e mais iluminada para as decisões. Temos o presente, o hoje, para refletirmos muito, e para praticarmos e experimentarmos aquilo entendido como verdade/virtude, através das nossas escolhas políticas representativas, o que nos impedirá de apoiar qualquer candidato inútil, em qualquer oportunidade ou instituição.

Todos teremos sempre momentos de escolhas políticas eleitorais, ou pelo menos assim teremos enquanto durar esse mínimo de Estado Democrático de Direito, já cambaleante em cordas bambas sobre o precipício das instituições nacionais brasileiras. Contudo, a melhor escolha sempre dependerá do apoio de homens livres e de bons costumes, que bem analizarão cada situação da vida em comum para esolherem segundo os bons valores ensinados pela história, pela Maçonaria e pelo Grande Arquiteto do Universo.

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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão.

Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A ministra votou integralmente com o relator.  A magistrada apoiou a decisão de suspender a plataforma por entender que o descumprimento reiterado e infundado do Direito Brasileiro precisa receber uma resposta judicial coerente.

“O Poder Judiciário é um sistema de órgãos da soberania nacional para a guarda do sistema jurídico adotado e há de ter sua decisão acatada, respeitada e legitimada. Seu questionamento há de se dar na forma da legislação processual, não segundo os humores e voluntarismos de quem quer que seja, nacional ou estrangeiro”, afirmou a ministra.

Ressalvas

 Já o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas. Ele ponderou que a decisão não deve atingir pessoas ou empresas de forma indiscriminada e que não tenham participado do processo.

A exceção citada por Fux seria para os casos de pessoas e empresas que tenham utilizado a plataforma para fraudar a decisão de Moraes, “com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral”.

O voto de Zanin foi o que consolidou a maioria na turma. O magistrado destacou que a suspensão da plataforma ocorreu porque a empresa descumpriu decisões judiciais.

“O reiterado descumprimento de decisões do STF é extremamente grave para qualquer cidadão ou pessoa jurídica pública ou privada. Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição”, destacou Zanin em seu voto.

Para o ministro, encontram amparo legal tanto a suspensão temporária da plataforma, quanto a proibição – também temporária – da utilização de outros meios tecnológicos para acessar a plataforma – como o uso de VPNs pelos usuários.

“A Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) também prevê sanções às empresas que descumprirem as regras legalmente estipuladas, sujeitando-as à “suspensão temporária” ou à “proibição de exercício” de determinadas atividades (art. 12)”, finalizou Zanin.

Dino

Mais cedo, o ministro Flávio Dino também votou com o relator Alexandre de Moraes. O magistrado apelou que o princípio da soberania nacional respalda a decisão de suspender a plataforma. “O arcabouço normativo da nossa Nação exclui qualquer imposição estrangeira, e são os Tribunais do Brasil, tendo como órgão de cúpula o STF, que fixam a interpretação das leis aqui vigentes”, afirmou Dino.

Moraes

Ao submeter o caso à 1ª Turma do STF, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o Marco Civil da Internet prevê a responsabilização civil de provedor de internet por danos decorrentes de conteúdo apontado como ilegais.

Além disso, lembrou que empresas estrangeiras só podem atuar no Brasil caso tenham representante legal no país, obrigação que a X não cumpriu.

“A ilicitude é ainda mais grave, pois mesmo quando efetivamente intimada para cumprimento das ordens de bloqueio de perfis, cujas postagens reproduzem conteúdo criminoso investigado nos autos, a referida plataforma incorreu em desobediência judicial, e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio contra esta Suprema Corte”, afirmou o ministro no despacho.

Moraes argumentou que Elon Musk – dono da plataforma – tem confundido liberdade de expressão com liberdade de agressão, e também confunde censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação à golpe de Estado. Segundo Moraes, a rede social é instrumentalizada para incitar atentados à democracia, como ocorreu no 8 de janeiro de 2023 no Brasil.

“As declarações de seu principal acionista estrangeiro Elon Musk pretendem, claramente, continuar a incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional, com real perigo, inclusive, de influenciar negativamente o eleitorado em 2024, com massiva desinformação, no intuito de desequilibrar o resultado eleitoral, a partir de campanhas de ódio na era digital, para favorecer grupos populistas extremistas”, afirmou.

Elon Musk vem promovendo uma campanha contra Moraes e as autoridades do país, afirmando que as ações do Judiciário brasileiro são censura. Para analistas, a ação do megaempresário é uma estratégia mais ampla para limitar as investigações contra o 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Poderes, em Brasília, pedindo um golpe militar no Brasil.

Atritos no mundo

Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X, o antigo Twitter, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.

Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.

Caso X

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no país e não apresentou representante legal para atuar no Brasil.

De acordo com o artigo 1.134 do Código Civil brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país.

No Brasil, a liberdade de expressão tem limites. A legislação proíbe, por exemplo, defender ideologias nazistas ou racistas, incentivar golpe de Estado, incentivar a animosidade entre as Forças Armadas e outras instituições, fazer apologia a crimes ou ameaçar pessoas.

Fonte: Agência Brasil

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Rivaldo Frias (*)

Conheça tua Pátria – Não pela grande mídia enganosa e gananciosa, que através de poderosos grupos multinacionais, invadem teu lar através da “Plim-Plim”, te apresentando um Brasil virtual, extremamente longínquo da realidade nacional, onde a propaganda do governo diz que nossos governantes têm como metas primordiais: A saúde, educação, moradia, segurança e o direito de trabalho para todos, enquanto a caatinga bravia e inclemente do Nordeste, prenha d’água no subsolo, por falta exclusiva de vontade política, agoniza de sede e fome.

Conheça tua Pátria – Não através da “Plim-Plim” que tem objetivos claros de manipular a mente da população brasileira, pagos e subsidiados pelo poder público, mostrando salas de aula impecáveis de Primeiríssimo Mundo, onde alunos hiper bem-vestidos, alegres, corados, vendendo saúde, assistem às aulas através de modernos computadores, com professoras felizes e sorridentes, tendo em suas mesas até flores frescas e miniaturas do globo terrestre.

Conheça tua Pátria – Sim através de tua visita à qualquer escola pública da periferia de tua cidade. Converse com a pobre e desencantada mestra e lhe pergunte suas reais necessidades, das necessidades da escola e de seus alunos. Observe as crianças e os adolescentes que ali estão, e se não fores totalmente rude e insensível, sentirás de imediato que tanto eles, como a mestra têm a fome e o abandono por parte dos nossos governantes como os piores inimigos do aprendizado.

Conheça tua Pátria – Não através de um ministrozinho qualquer da saúde que, aparece sorridente na telinha da “Plim-Plim”, e jura “de pés justos” e com a cara mais safada que o povo está bem assistido de saúde, que o famigerado SUS funciona às mil maravilhas e que o INSS é a “glória nacional”.

Conheça tua Pátria – Sim através de tua visita a qualquer hospital da rede de saúde do governo em tua cidade. Ali verás que o Inferno de Dante seria o paraíso para milhões de brasileiros que, neles são atirados como lixos humano até no chão dos corredores, tomando, quando tomam, meros paliativos, através de remédios de 15ª categoria. São verdadeiras fábrica de cadáveres, alegria total dos “papa-defuntos”.

Conheça tua Pátria – Não através da telinha da “Plim-Plim”, mostrando os mais belos recantos turísticos da nossa terra, ou através de passeios aos bairros nobres da tua cidade, onde geralmente, nas garagens das mansões existem dois ou mais carros importados do ano e que, as piscinas contam o luxo de como vivem seus habitantes.

Conheça tua Pátria – Sim através da periferia e das invasões que existem em tua cidade, onde o lixo, a fome, o desemprego, a violência, a mortalidade infantil, a prostituição e as drogas campeiam ferozmente e têm residência fixa nos casebres dos infelizes que são brasileiros como nós.

Conheça tua Pátria – Não dando ouvidos crentes a Ministros da Justiça, Secretários de Segurança e a bem falantes delegados de polícia, ou a comandantes de Polícias Militares que, através da telinha da “Plim-Plim”, te dizem que tudo está sob controle e que a violência está diminuindo.

Conheça tua Pátria – Sim conversando com milhões de órfãos e viúvas que tiveram seus entes queridos ceifados pela Covid, pelas armas de impunes marginais acobertados por alguns governantes deste país, que precisam de pobres, analfabetos e desinformados comprada pelos governantes Corruptos com a finalidade de manter alienada a população brasileira para se manterem no poder, pois sabemos que não interessa aos governantes o desaparecimento da pobreza e da miséria.

Conheça tua Pátria – Não através da telinha da “Plim-Plim”, da grande mídia enganadora e gananciosa, garantindo que, aqui, ali e acolá, está havendo um “sensível crescimento” da oferta de empregos, e que o preço da Cesta Básica está diminuindo. Rudes mentiras!

Conheça tua Pátria – Sim perguntando, se é que não sabes, nas ruas e bairros mais pobres, quantos são os desempregados, com suas proles passando as mais terríveis necessidades.

Conheça tua Pátria – Como na realidade ela é, não dando ouvidos e crédito às mirabolantes promessas dos eternos politiqueiros que, como vampiros, voltam depois de quatro anos, a rondar teu lar e tua cidade, pois já é chegado o tempo deles retornarem às ruas para roubarem teu voto, para mais uma vez mentirem e com suas mentiras se perpetuarem no Poder.

Conheça tua Pátria – E principalmente a ame, pois só o teu amor, teu voto e teu acordar político poderá salvá-la.

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