Por Rivaldo Frias dos Santos (*)

O politiqueiro é um cabra treiteiro,

Jura ter passado limpo e bacana,

Em seus comícios ou em frente à TV promete lampeiro,

Se eleito, irá resolver os problemas de saúde, moradia,

educação, transporte e vai diminuir a taxa de desemprego.

Que “os ladrões e corruptos vão em cana”.

Se alguém falar em corrupção, vai logo se adiantando,

 Desfalques no INSS, Correios, Petrobras.

Roubalheira generalizada do Banco Master,

  Desvios no BRB,  Caixa Econômica,

      Receita Federal, Mensalão.

     Contratos superfaturados,

  Dizem logo: Há isso aí

É coisa do passado…

Atrás dos votos é o “Rei da Solução”,

Resolve mil problemas lá nos palanques

E nos horários políticos do rádio ou da televisão:

Criação de milhares de empregos,

Verbas para a educação, moradia, saúde,

Carne, farinha, feijão, e picanha, água nos tanques…

E agora até dentadura,

“Eleito toma Doril”… Sai do pedaço…

E diz: – Não há verbas, não posso cumprir os tratos,

“O povão quer milagres que eu não faço”.

Depois de quatro anos os mesmos papos:

– Até milagres agora eu já faço,

“Vote em mim outra vez bando de patos”.

Acorda Brasil!!!

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Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em apenas um ano, muito acima da inflação oficial do período, que atingiu 4,83%.

Os valores constam de estudo inédito do Movimento Pessoas à Frente, organização suprapartidária que propõe melhoras na gestão do serviço público. A pesquisa foi realizada em parceria com o pesquisador Bruno Carazza, professor, economista e jurista com pós-doutorado em Harvard, com foco em políticas públicas e governança.

Com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o levantamento expôs o avanço dos chamados penduricalhos – verbas indenizatórias e adicionais que permitem aos magistrados receber além do teto legal do funcionalismo público.

Segundo o estudo, os auxílios e benefícios correspondem a mais de 43% do rendimento líquido dos magistrados, devendo ultrapassar 50% em breve. Na prática, grande parte da remuneração ultrapassa o teto constitucional (hoje em R$ 46.366,19) de forma indireta e muitas vezes não tributada.

Evolução

De 2023 para 2024, o rendimento líquido médio de juízes subiu de R$ 45.050,50 para R$ 54.941,80, aumento de 21,95%. O crescimento continuou neste ano, e o valor chegou a R$ 66.431,76 em fevereiro de 2025.

A pesquisa destaca que esses aumentos são impulsionados por verbas classificadas indevidamente como indenizatórias, que escapam do teto e da tributação de Imposto de Renda. As distorções criam um cenário de disparidade dentro do funcionalismo público, considerando que apenas 0,06% dos servidores se beneficia dessas brechas.

De acordo com a diretora executiva do Movimento, Jessika Moreira, os supersalários representam um problema estrutural que se arrasta desde a Constituição de 1988. Apesar de várias tentativas legislativas, nenhuma foi eficaz em conter esses abusos. A organização alerta que, se a tendência continuar, o valor de supersalários poderá dobrar novamente em apenas dois anos.

Reforma administrativa

Diante desse cenário, o Movimento Pessoas à Frente defende que o fim dos supersalários seja prioridade na reforma administrativa em discussão no Congresso Nacional. A proposta está sendo debatida por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

Em parceria com uma coalizão de dez organizações da sociedade civil, o movimento elaborou um manifesto em que sugere nove medidas para combater os supersalários.

O movimento também propõe o fim de benefícios concentrados no sistema de Justiça, como férias de 60 dias (frequentemente convertidas em dinheiro), licenças por tempo de serviço, aposentadoria compulsória como punição (que mantém os vencimentos) e gratificações por acumulação de funções.

No início de junho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que a reforma administrativa comece pela discussão dos supersalários. No ano passado, o governo enviou proposta de emenda à Constituição para limitar os supersalários dentro do pacote de corte de gastos, mas o Congresso desidratou a proposta e incluiu uma regulamentação por lei ordinária, que pode ser mudada mais facilmente que uma lei complementar.

Organização da sociedade civil plural e suprapartidária, o Movimento Pessoas à Frente trabalha com especialistas, acadêmicos, parlamentares e representantes da sociedade civil. A organização tem como objetivo propor políticas que melhorem a gestão de pessoas no setor público, com foco especial em lideranças e equidade.

Fonte: Agência Brasil

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O Orçamento de 2022 poderá ser desbloqueado em R$ 547,3 milhões até o fim do ano. A informação consta de edição extra do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia.

No fim de novembro, o governo contingenciou (bloqueou) R$ 5,7 bilhões do Orçamento Federal para cumprir o teto de gastos, em uma decisão que paralisou serviços públicos, como a emissão de passaportes, o fornecimento de carros-pipa para o semiárido nordestino, o funcionamento de universidades federais e o pagamento de bolsas científicas.

Na ocasião, o total contingenciado do Orçamento de 2022 ficou em R$ 15,38 bilhões. O valor, no entanto, caiu para R$ 3,339 bilhões após uma série de liberações de recursos e remanejamentos dos últimos dias. Desse total, R$ 1,923 bilhão são emendas de relator (RP9), R$ 1,359 bilhão são gastos discricionários (não-obrigatórios) dos ministérios e R$ 56,8 milhões referem-se a emendas de comissão.

Há uma semana, o governo editou uma medida provisória com crédito extraordinário (fora do teto de gastos) de R$ 7,564 bilhões, para impedir um colapso no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no seguro-desemprego e em gastos judiciais. A MP foi possível após o governo fechar um acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Em uma votação ajustada, o órgão atendeu a pedido da Casa Civil e reconheceu a urgência do crédito extraordinário.

A equipe econômica também remanejou R$ 4,418 bilhões em despesas discricionárias (não-obrigatórias) para obrigatórias e fez ajustes técnicos que resultaram na liberação de mais R$ 605,5 milhões.

Com as medidas, sobraram R$ 2,792 bilhões acima do teto federal de gastos. Como o saldo remanescente bloqueado está em R$ 3,339 bilhões, sobraram os R$ 547,3 milhões que podem ser liberados até o fim do ano.

Apesar de o espaço fiscal estar disponível, o Ministério da Economia informou que ainda não está tomada uma decisão se o dinheiro será de fato descontingenciado. Segundo a pasta, isso dependerá das demandas dos órgãos e da capacidade de os ministérios conseguirem executar os empenhos (autorizações de gastos) na última semana do ano.

Estimativas

O relatório divulgado hoje elevou de 2,7% para 3,1% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para 2022, no relatório divulgado nesta quinta-feira. A equipe econômica atualizou para 73,7% do PIB a estimativa para a dívida pública bruta no fim deste ano. No documento divulgado em novembro, a projeção estava em 74,3% do PIB.

A estimativa de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para reajustar o salário mínimo e os benefícios da Previdência Social, caiu de 6% para 5,8%. A estimativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) recuou de 6,1% para 5,3%. Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a projeção foi mantida em 5,8%.

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais R$ 4 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico na cidade de Aracaju, em Sergipe. Os recursos serão destinados à ampliação do sistema de esgotamento sanitário na Zona Norte da capital sergipana.

“Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e conclusão da maior quantidade possível de obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Além dos recursos para Sergipe, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de obras de esgotamento sanitário, saneamento integrado e manejo de águas pluviais nas cidades de Lauro de Freitas, na Bahia, Sete Lagoas, em Minas Gerais, Joinville, em Santa Catarina, e São Paulo capital. No total, mais de R$ 6 milhões serão investidos pelo Governo Federal.

Novo Marco Legal

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Fonte: Brasil 61

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O ex-deputado estadual Augusto Bezerra já está preso no Presídio Militar (Presmil).  Ele se apresentou no início desta tarde, 19, para cumprimento da pena de mais de 12 anos, sob acusação de ter desviado verbas de subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Esse crime, segundo a Justiça, foi cometido, também, pelo ex-deputado Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho das Varzinhas, que começou a cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. A pena dele é de mais de 12 anos.

 Logo que o desembargador Roberto Porto expediu o mandado de prisão contra Augusto Bezerra, a defesa tentou que ele tivesse direito à prisão domiciliar, porém sem sucesso. Mas em até 30 dias, o desembargador Roberto Porto determinou que o ex-parlamentar  seja examinado por uma junta médica.

Os demais condenados já se apresentaram à Justiça para o cumprimento das penas.

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Serão julgados no próximo dia 19, quarta-feira, pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ), os embargos declaratórios dos deputados estaduais Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas, no processo das subvenções sociais da Assembleia Legislativa de Sergipe, conhecido como caso Amanova. Eles, que estão inelegíveis,  já foram condenados há mais de 12 anos de reclusão por desvio das verbas de subvenção social. Os embargos de declaração com efeitos infringentes, é uma espécie de último recurso da defesa dos deputados para tentarem modificar a decisão do TJ.

A expectativa da defesa dos deputados é modificar a votação do Pleno do TJ que foi de 6 a 5 pela prisão dos deputados. “Estamos plenamente confiantes. A nossa expectativa é de reverter a decisão condenatória do Pleno do Tribunal de Justiça, mediante o apontamento de questões que merecem melhor análise pelo colegiado”, explicou o advogado Aurélio Belém, que representa os deputados no caso.

Ainda de acordo com ele, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de extinguir o processo eleitoral movido contra os dois parlamentares deve ser levada em consideração. “Além das nulidades apontadas nos autos, das provas e argumentos favoráveis à defesa, há ainda, como importante fato novo, a decisão do TSE que, no mínimo, enseja uma redução drástica na pena aplicada aos deputados” comentou Belém. “Embora os processos sejam distintos e independentes, eles tratam do mesmo fato. Sendo inevitável a influência recíproca dos resultados”, complementou.

Belém ressaltou ainda que, na hipótese de manutenção de condenação, acredita que o Tribunal reavaliará a decisão de executar provisoriamente a pena privativa de liberdade, por meio da prisão em segunda instância. “A chamada prisão em segunda instância é um tema delicado e ainda movediço, o próprio Supremo Tribunal Federal não se entende a respeito do assunto, tendo a Segunda Turma determinado a soltura de diversos condenados em segunda instância, salientando que, no caso dos deputados, a condenação foi proferida em única instância, em razão do foro especial”, argumentou.

Entenda o caso

As subvenção social era uma verba de R$ 1,5 milhão que cada deputado tinha por ano para destinar para instituições escolhidas por eles. De acordo com denúncias do Ministério Público e da Polícia, em alguns casos os deputados doavam o dinheiro para as entidades através da Assembleia e depois recebiam parte do dinheiro de volta.

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(*)

Em junho de 2010, o Governo Federal iniciou as obras de duplicação dos 206 quilômetros da BR-101 em Sergipe, o menor trecho do país. Passados quase oito anos,  a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) no Estado saiu em busca de recursos, mas conseguiu parte dele: R$ 100 milhões para a BR-101 norte, em Propriá, junto ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, mas para a parte sul  – em Estância – só haverá verba em 2019. Enquanto isso, no vizinho Alagoas, as obras estão quase prontas. Na Bahia, até maio, os 166,5 km de Rio Real até  o entroncamento da BR-234, sentido Feira de Santana, também estará pronto.

Para que o DNIT de Alagoas conclua a duplicação nesse trecho, é necessário que o departamento sergipano faça a cabeceira da ponte nos dois lados. E só. Isso porque, o lado alagoano já está quase pronto. “Já temos duplicado 118 quilômetros e vou liberar até final de março, mais 50 quilômetros, indo para 168 km o que corresponde a quase 70% do total da rodovia. Tenho atualmente, mais 58 km em obras”, contabilizou o superintendente do DNIT em Alagoas, Fabrício de Oliveira Galvão. Com isso, ficam restando, apenas 10 quilômetros, que devem demorar porque a área fica dentro de uma reserva indígena e o DNIT vai entrar com uma ação civil pública. Ao todo, são 248 quilômetros da BR-101 em Alagoas.

Embora seja um órgão só em todo o país e, pela lógica, deveria ter dinheiro para os projetos que se propõe a fazer, não é bem assim que acontece. O DNIT de Alagoas já sofreu para fazer essa obra de duplicação, mas, agora, com um ministro alagoano, as coisas ficaram mais fáceis. Há informações que de que Maurício Quintella fica no cargo somente até abril, pois vai disputar as eleições para o Senado. E já deixou “amarrado” seu sucessor: deve ser o também alagoano Fernando Fortes, atual secretário executivo do Ministério dos Transportes.

Bahia – No lado Sul de Sergipe, para quem segue pela BR-101 a partir de Rio Real, vai encontrar homens e máquinas na pista trabalhando na duplicação. Só para reforçar, até maio do ano que vem, o motorista poderá ir de Rio Real até a entrada de Feira de Santana em pista dupla, na previsão do DNIT baiano. E só tem mesmo esse trecho com obras em andamento na Bahia, que tem um total de 956,3 km de BR-101 no Estado, da divisa de Sergipe até a divisa com o Espírito Santo.

“As obras de duplicação que estão em andamento se referem apenas ao trecho divisa SE/BA – entroncamento BR-324, com 166,5 Km, ou seja, temos 12 Km duplicados em toda a Bahia”, informou a assessoria de imprensa do DNIT baiano.

Não há previsão de término da duplicação em toda Bahia. Os demais segmentos dependem dos seguintes e estudos: leilão desenvolvido pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT para concessão do trecho entroncamento BR-324 – Gandu, o qual também prevê a duplicação, porém não há previsão de lançamento.  Elaboração de anteprojeto para duplicação de Gandu até Eunápolis, desenvolvido pela diretoria de planejamento e pesquisa do DNIT em Brasília, porém sem previsão para licitação devido à restrição orçamentária.

(*) Atualizada às 9h33 com informações do superintendente do DNIT em Sergipe,  Gustavo Adolfo Andrade Sá

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