As montadoras brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagem, Hyundai e Stellants (Fiat) enviaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), nessa sexta-feira (11), um pedido de credenciamento de cinco modelos de veículos de entrada para o programa Carro Sustentável, que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis mais econômicos, sustentáveis e com fabricação no Brasil.

Para ter direito ao IPI zero, o carro sustentável deve atender a quatro requisitos: emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem) e se enquadrar em uma das categorias de carro compacto (veículo de entrada das marcas).

Os modelos credenciados pelas montadoras incluem diferentes versões: Chevrolet Onix, Renault Kwid,  Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi. Veja a lista detalhada.

O lançamento da iniciativa ocorreu durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto, com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de ministros, parlamentares e representantes do setor automotivo do país.

Decreto assinado pelo presidente Lula redefiniu a tabela do IPI, construída como um mecanismo de soma zero, em relação ao total de carros vendidos no Brasil. Com validade até dezembro de 2026, o decreto antecede os efeitos da reforma tributária, informou o Palácio do Planalto.

IPI Verde

Além do IPI zero, válido apenas para carros compactos de entrada fabricados no Brasil, o IPI Verde estabeleceu uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos. O cálculo levará em conta critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade.

Segundo o governo, os veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo.

Dessa forma, não haverá déficit fiscal na cobrança do imposto. Um carro de passeio híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida em 1,5 ponto percentual, segundo a nova tabela.

Se também atender ao critério de eficiência do programa Mover, perde mais um ponto, e se cumprir o nível 1 de reciclabilidade, perde outro. Com isso, o IPI desse veículo cai de 6,3% para 2,8%.

Redução de imposto

A estimativa do governo é de redução do IPI para 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base no número de carros vendidos em 2024, sem impacto fiscal.

O Carro Sustentável com IPI zero e o IPI Verde integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado no ano passado, que visa à descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais, especialmente em relação às alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O Mover prevê R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028. A previsão da cadeia produtiva do setor, entre fabricantes, setor de autopeças e concessionárias, é que os investimentos associados ao programa atinjam até R$ 190 bilhões nos próximos anos.

Fonte: Agência Brasil

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O Governo de Sergipe arrecadou exatos R$ 760.100,00 no I Leilão de Bens Móveis Inservíveis, com a venda de 74 dos 75 lotes disponibilizados. Esse valor superou a expectativa inicial de R$ 500 mil. Os lotes incluíam veículos, sucatas de diversos materiais e máquinas pesadas. Como esses bens móveis inservíveis já não eram utilizados na prestação de serviços públicos, o governo autorizou sua alienação conforme as Leis Estaduais nº 8.645, de 19 de maio de 2021, e nº 8.905, de 6 de outubro de 2021.

Nenhum participante se interessou pelo lote 30, que tinha valor inicial de R$ 600 e era composto por materiais diversos, como cadeira plástica, longarina, banco de plástico, peças de vidro, carcaça de evaporadora, condensador, bebedouro e sucata de estante de aço.

O leiloeiro Carlos Vinícius de Carvalho Mascarenhas conduziu o evento por meio do site da RJ Leilões. O sucesso do leilão demonstrou a confiança dos participantes e a valorização dos bens inservíveis, contribuindo para a gestão responsável dos recursos públicos. Além disso, o governo destinará todos os valores arrecadados ao Fundo de Previdência do Estado de Sergipe e a órgãos estaduais, para viabilizar novos investimentos e melhorias.

Valores arrecadados por leilão

Em 2024, os quatro leilões realizados pelo Governo de Sergipe arrecadaram, ao todo, mais de R$ 6 milhões. Os valores obtidos em cada edição foram: R$ 651.169,57 no primeiro; R$ 1.510.716,07 no segundo; R$ 3.433.908,26 no terceiro; e R$ 1.361.708,87 no quarto e último leilão. Assim como no leilão mais recente, o governo destinou todos os recursos ao Fundo de Previdência do Estado de Sergipe e a órgãos estaduais, com o objetivo de financiar novos investimentos e melhorias.

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“Aqui [no Liverpool] é uma leitura do que foi aquele momento em Liverpool, com Os Beatles”, destacou Edilson Duarte. Na área comum do condomínio há uma réplica da Abbey Road, rua de Londres, que Os Beatles atravessaram e que foi imortalizada na capa do disco do mesmo nome, lançado em 1969. Há, também, a réplica da Cavern Club que, em 1961, se torna definitivamente, um clube de rock and roll, onde Os Beatles fizeram o primeiro show e seguiram até 1963, com um total de 292 espetáculos.

Reviver a história dos Beatles em um condomínio ficou ainda mais significativo com a entrada em cena do artista plástico venezuelano Iginio Rivero, que fez  a consultoria cultural e artística, com muita pesquisa, para reforçar a adequação mais fiel à essência da temática, que é a cidade de Liverpool. “Destaco, com vital importância, o protagonismo de Edilson Duarte como criador e cuidador permanente de cada passo deste projeto, o Condomínio Liverpool”, afirma Iginio Rivero.

Na entrada do condomínio, a pessoa é impactada com a escultura dos quatro integrantes da banda – John Lennon, Paul McCartney, George Harrison e Ringo Starr –  e aí Iginio chama a atenção para a disposição dos artistas, que obedece uma ordem hierarquia, iniciando por Lennon, o  líder do grupo. Ao fundo, estão os prédios históricos de Liverpool, conhecidos como as “três graças”. As graças do período eduardiano são os prédios do Porto de Liverpool,  seguidos da Cunard e da Royal Liver, uma companhia de seguros. O Cunard Building é a antiga sede da companhia de navegação de mesmo nome.

É também de autoria de Iginio, o Liver Bird, um pássaro lendário que dá nome a Liverpool, símbolo da cidade desde o século XIV.  O Liver Bird é um símbolo protetor da cidade e aparece em selos e estátuas. O emblema do Liverpool Football Club é baseado no Liver Bird. A lenda diz que o pássaro foi visto pela primeira vez sobrevoando o Rio Mersey, que banha a cidade do rock and roll.

Nos dois quilômetros que separam a portaria da praia – sim, Liverpool é pé na areia – o morador encontra durante o trajeto uma enorme réplica da guitarra Rickenbacker 325, que Lennon comprou nos Estados Unidos. No Cavern Club há uma escultura de John Lennon em tamanho natural.

O empresário Reinaldo Silveira, um dos sócios da Tema Urbanismo, lembrou que ocorreram críticas quando foi decidido fazer um condomínio com um tema inglês. “Como trazer algo da Inglaterra para uma praia na Barra dos Coqueiros?”, questionavam. Mas para Silveira, foi algo muito bom e que os proprietários gostaram, “tanto que todos os lotes foram vendidos”.

Ele ressalta o espelho d’água com uma cachoeira, que ele acredita ser o maior de Sergipe. Agora, afirma, os proprietários já podem começar a construir. Ele crê no potencial da Barra dos Coqueiros e não tem dúvida de que o empreendimento será mais valorizado com a chegada da segunda ponte. “A Barra dos Coqueiros, depois de Aracaju, será a principal cidade de Sergipe”, imagina.

Iniciar obras

Dono de um dos lotes, o engenheiro civil Adelson de Santana Borges foi um dos primeiros a adquiri-lo, por conhecer o empresário Edilson Duarte e, também, já ser proprietário de um imóvel no Haras Residence, em Itaporanga D’Ajuda. “Isso me motivou, pois eu sei do cuidado e da qualidade dos produtos de Edilson. Vislumbrei aqui no Liverpool uma segunda residência, cujo valor atrativo é muito grande. Devo construir logo neste primeiro ano, depois decido se vou morar ou não”, comentou o engenheiro.

Adelson conhece todos os condomínios da Barra dos Coqueiros, pois fiscaliza obras para a Caixa Econômica Federal, daí assegura que o Liverpool tem uma infraestrutura de resort, de balneário. Ele acredita que com a chegada da segunda ponte, tudo vai melhorar na região. “A Barra vai virar uma extensão de Aracaju. Estou muito satisfeito com a valorização desta área, conheço tudo aqui”, destacou.

O condomínio temático mobilizou os corretores de imóveis, a exemplo de Edézio Lima. “O projeto ajudou muito na venda, os clientes abraçaram a ideia e deu tudo certo”, afirmou. Embora todos os lotes já estejam vendidos, ele frisa que algumas pessoas compraram para investimento e podem querer vender no futuro.

Tudo começou em maio de 2022 e essa cronologia pode ser vista no site da Tema Urbanismo, com um registro fotográfico de toda a obra. A Tema Urbanismo, fundada em 2021, é especialista em empreendimentos temáticos, “um novo conceito em moradia, com atrativos belíssimos e perfeita integração com a natureza e o paisagismo local”. A empresa tem cinco empreendimentos, como o Haras Residence, em Itaporanga D’Ajuda (SE), Vitória da Conquista e Feira de Santana (BA) e o Liverpool. Edilson tem novos projetos para Sergipe, mas prefere não adiantar nada sobre isso e diz que, por enquanto, quer manter o foco no Liverpool Eco Residence. “Le it be!”.

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