Fiscais da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e técnicos da Empresa de Agropecuário de Sergipe (Emdagro) estiveram, na última quinta-feira, 24, no povoado Jacaré, localizado no município de Simão Dias, centro sul do estado, para averiguar denúncias sobre duas propriedades onde a aplicação de agrotóxicos em área de pastagem com o uso de drone teria atingido a mata ciliar de um riacho intermitente. No local, foi identificada também a supressão de vegetação sem autorização do órgão ambiental.

De acordo com o analista ambiental da Adema, Mikael Prata, os proprietários foram identificados e serão autuados pela intervenção em área de preservação permanente (APP). O Art. 43 do Decreto Federal nº 6.514 estabelece como infração ambiental “destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação natural ou utilizá-las com infringência das normas de proteção em área considerada de preservação permanente, sem autorização do órgão competente, quando exigível, ou em desacordo com a obtida”.

 

“Constatamos a morte de parte da vegetação atingida pelos defensivos agrícolas e iremos adotar as medidas administrativas cabíveis, diante das infrações ambientais encontradas. A parceria com a Emdagro tem sido fundamental para que possamos realizar essas vistorias, buscando que o desenvolvimento do setor agropecuário esteja alinhado às leis e normas ambientais”, afirmou Mikael.

A coordenadora de Insumos Agropecuários da Emdagro, Aglênia Araújo, destacou que a fiscalização vai muito além da ação repressiva, porque possibilita a educação ambiental e a orientação aos produtores, para que entendam a necessidade do uso responsável dos produtos. “Essas fiscalizações em conjunto são de extrema importância, pois cada órgão atua de acordo com sua competência e, juntos, conseguimos instruir os produtores sobre as legislações vigentes e tirar suas dúvidas”, disse.

Também chamados de defensivos agrícolas ou agroquímicos, os agrotóxicos são um conjunto de substâncias produzidas para exterminar ou inibir a proliferação de insetos, ácaros, ervas daninhas, fungos e outros tipos de vida animal ou vegetal que possam prejudicar a produção agrícola. O seu uso indiscriminado e/ou excessivo ocasiona impactos negativos tanto para a saúde humana — causando intoxicações agudas e crônicas e aumentando o risco de desenvolvimento de doenças — quanto para o meio ambiente.

Isso porque, além de eliminarem as pragas, as substâncias presentes em agrotóxicos prejudicam espécies importantes para o equilíbrio da biodiversidade. A contaminação da água também é um grande risco — já que alguns agrotóxicos são hidrossolúveis — atingindo rios, córregos e lagos, afetando a biodiversidade aquática e inviabilizando o consumo para dessedentação humana e animal.

 

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Com o objetivo de fortalecer a proteção e recuperação da vegetação nativa e da biodiversidade da caatinga — o único bioma exclusivamente brasileiro e um dos mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas —, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) lança o projeto Caatinga Resiste, durante o XXIII Congresso Brasileiro do Ministério Púlico do Meio Ambiente, de 14 a 16 de abril, no Ceará. A iniciativa reunirá esforços dos Ministérios Públicos de nove estados inseridos no bioma – Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais –, em parceria com órgãos estaduais de fiscalização.

Além de fortalecer as fiscalizações por meio do trabalho conjunto, o projeto visa promover a transparência e a correta atualização dos dados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), conforme as diretrizes estabelecidas na Nota Técnica da Abrampa. Prevê, ainda, o levantamento dos principais remanescentes da Caatinga e das Áreas Prioritárias para Recuperação do bioma, bem como fomentar o processo de validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no bioma caatinga.

A promotora de Justiça do MPSE e coordenadora do projeto, Aldeleine Melhor Barbosa, destaca que “considerando a importância do bioma como sumidouro natural de carbono, sua preservação é urgente e essencial, não apenas para proteger sua biodiversidade única, mas também para promover a sustentabilidade das comunidades do semiárido brasileiro, combater a crise hídrica na região e integrar uma estratégia de adaptação climática em um contexto global, dando especial atenção ao controle e reparação dos processos de desertificação nas áreas mais críticas do bioma, as quais têm avançado significativamente nos últimos anos”.

Entre os dez estados onde a caatinga está presente, predominantemente na região Nordeste, o Ceará é o único totalmente coberto pelo bioma, seguido pelo Rio Grande do Norte (96%), Paraíba (92%), Pernambuco (84%), Bahia (62%), Sergipe (55%) e Alagoas e Piauí, ambos com 47%. No Sudeste, Minas Gerais é o único estado com cobertura de vegetação semiárida, ocupando 5% de seu território. Com a menor cobertura do bioma (1%), o Maranhão não registrou alertas de desmatamento para a Caatinga nos últimos anos e, portanto, não integrará a força-tarefa do projeto Caatinga Resiste.

O projeto será lançado em abril, em Fortaleza, durante o 23º Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado pela Abrampa em parceria com o Ministério Público do Ceará (MPCE).

“O alto índice de desmatamento irregular na caatinga demonstra a necessidade urgente de ações coordenadas entre os Ministérios Públicos e os órgãos ambientais. Nossa meta é aprimorar o controle sobre a supressão de vegetação, assegurar maior transparência na regularização ambiental e impulsionar a responsabilização de infratores, contribuindo para a proteção desse bioma tão singular e essencial para o equilíbrio climático e para as comunidades que dele dependem”, ressalta Alexandre Gaio, promotor de Justiça, presidente da Abrampa e idealizador do projeto.

Cenário do desmatamento

A crescente perda de vegetação nativa na caatinga nos últimos anos tem gerado grande preocupação. As pressões das atividades econômicas, da exploração desenfreada dos recursos naturais e dos impactos evidentes das mudanças climáticas — como o aumento das temperaturas e as alterações nos ciclos hidrológicos — estão reduzindo sua capacidade de se autoregenerar.

Entre 1985 e 2023 (INPE), o bioma perdeu aproximadamente 8,6 milhões de hectares, o equivalente a 14% de sua cobertura vegetal original. Atualmente, das áreas remanescentes, menos de 9% estão protegidas por unidades de conservação, e apenas 1,3% dessas áreas são de proteção integral.

Dados do MapBiomas indicam que, em 2023, a caatinga registrou um aumento de 43,3% no desmatamento em relação ao ano anterior, totalizando 201.687 hectares de vegetação nativa perdidos, representando 11% do total de desmatamento no Brasil. Os estados mais afetados foram: Bahia (34% de aumento) e Ceará (28%). Pernambuco foi o único estado que apresentou queda (35%).

Em todo o bioma, apenas 2,81% das áreas desmatadas não apresentaram indícios de irregularidades — a menor taxa entre todos os biomas brasileiros. A perda de vegetação, somada à fragmentação, mudanças no uso da terra e às condições áridas e semiáridas, compromete a capacidade do solo de reter água e nutrientes, aumentando o risco de desertificação.

De acordo com o MapBiomas, 112 municípios da caatinga classificados como Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) nos níveis “Muito Grave” e “Grave” já perderam aproximadamente 300 mil hectares de vegetação nativa, representando cerca de 3% da perda total no bioma.

Além da agropecuária, empreendimentos de energia solar e eólica também têm pressionado o bioma. Em 2023, a supressão de vegetação para esses projetos aumentou 24%, somando 4.302 hectares. O Rio Grande do Norte liderou com 1.369 hectares desmatados, um aumento de 372%.

Esses dados reforçam a urgência de medidas de fiscalização e controle para conter o desmatamento e monitorar os impactos das atividades econômicas sobre a vegetação nativa da Caatinga.

Estratégia de fiscalização

Entre 2019 e 2023, apenas 8,53% das áreas desmatadas na caatinga (85.873 hectares) foram alvo de ações de fiscalização (MapBiomas). O projeto Caatinga Resiste quer mudar esse cenário, com o fortalecimento de políticas contra o desmatamento ilegal e o uso de estratégias mais eficazes de fiscalização ambiental.

Inspirado na Operação Mata Atlântica em Pé, o projeto utilizará monitoramento por satélite (MapBiomas Alerta) para detectar áreas de desmatamento ilegal, cruzando os dados com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e com as ASVs para identificar irregularidades.

As fiscalizações serão feitas por órgãos ambientais e polícias, tanto presencialmente quanto por ferramentas de fiscalização remota. Quando identificadas irregularidades, o Ministério Público adotará medidas para garantir a reparação dos danos ambientais e a responsabilização dos infratores, inclusive em relação aos impactos no clima.

Ao final, será divulgado o balanço com as áreas fiscalizadas, os processos instaurados e o total de multas aplicadas.

Caatinga e mudanças climáticas

A caatinga desempenha um papel crucial no sequestro de carbono, funcionando como um sumidouro natural de CO₂, inclusive em períodos de seca. Um estudo do Observatório Nacional da Dinâmica da Água e do Carbono no Bioma Caatinga (OndaCBC) mostrou que o bioma é um dos mais eficientes do mundo em armazenar carbono, superando até a Amazônia em certas condições climáticas.

Segundo o estudo, ao longo de quase uma década, a caatinga removeu, em média, 5,2 toneladas de carbono por hectare por ano — o equivalente a 527g por metro quadrado. No entanto, a perda de vegetação compromete essa capacidade, aumentando as emissões de gases de efeito estufa e agravando as mudanças climáticas.

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Por Luiz Thadeu Nunes (*)

Viver não é fácil. Nunca foi fácil, especialmente nos dias atuais. Ligo a TV, leio os jornais — sim, continuo leitor voraz dos matutinos — vejo portais e blogs de notícias, e quase todas são trágicas. Pelo que leio, o fim do mundo está próximo.

Fogo consumindo nossos biomas, especialmente o cerrado e a Amazônia. Quase sem acreditar, cenas deprimentes mostram rios da Amazônia secando. A Amazônia, o maior bioma brasileiro, com 4.196.943 Km²; 2,5 mil espécies de animais e 30 mil plantas. Os rios estão com lâminas d’água de 40 cm, quando em tempos normais seriam de 6 m. Coisa inimaginável até pouco tempo atrás, a população ribeirinha em Rondônia e do Amazonas estão recebendo água potável, mesmo estando em frente aos rios que lhes servem de sustento.

O cerrado, apontado como a savana mais rica do mundo — engloba 5% da biodiversidade do planeta, e é o segundo bioma da América do Sul — , está em chamas. Ver cenas de destruição, com animais carbonizados é terrível; tenho a impressão de que o Brasil está se desmilinguindo.

As queimadas irresponsáveis, muitas vezes criminosas, mudaram a paisagem do interior de São Paulo, e já causaram prejuízos que ultrapassam 2,5 bilhões de reais, afetando pequenos e médios produtores agrícolas; e as consequências estão chegando até nós através da elevação dos preços de verduras e frutas.

No Maranhão o fogo consome parte da vegetação nativa, especialmente os juçarais, fonte de sustento para as famílias no sul do estado. Só este ano, segundo o INPE, foram registrados 2269 focos de incêndio, entre janeiro e junho, um aumento de 58% em relação ao mesmo período do ano passado.

No Brasil central não é diferente, o fogo arde em Brasília e chegou a dois quilômetros da residência oficial da presidência da república.

No governo anterior tudo era culpa do ocupante do Palácio do Planalto, e agora? A culpa é de quem? Segundo dados do INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Brasil nunca fez o dever de casa. Tudo no Brasil é na base do improviso. Muita falação e pouca ação.

Ironia do destino, até um terreno do INPE, em Cachoeira Paulista, interior de São Paulo, pegou fogo. “Boa parte da vegetação deu lugar à cor escura, característica dos problemas causados pelas queimadas. O fogo se alastrou pelo terreno da unidade, mas não chegou a atingir os prédios do órgão federal”, li em uma matéria.

Por causa das queimadas, a água da chuva no Rio Grande do Sul está preta. O fenômeno ocorre quando nuvens de chuva encontram fuligem das queimadas. Os poluentes dos incêndios florestais no Brasil e em países vizinhos, como a Bolívia, provocam alteração na cor da água. O que é prejudicial à saúde e à lavoura.

Como se não bastasse todo esse prenúncio de Apocalipse, escrevo este texto no dia seguinte do debate da TV Cultura, no qual candidatos à prefeitura de São Paulo, a maior e mais rica capital brasileira, se digladiaram.

O que era para ser um debate de ideias e propostas, na tentativa de se encaminhar soluções aos problemas da maior cidade da América Latina, o que se viu foi uma troca de acusações e ofensas que culminaram em um desfecho lamentável de pugilismo. Um candidato de saco cheio de tantas provocações, partiu para cima de seu opositor e deu-lhe uma cadeirada. Pronto, o circo de horrores estava completo. Ninguém ali debateu: mobilidade, educação, segurança, creches, diminuição da carga tributária, criação de empregos, enfim,  problemas que afetam diretamente os paulistanos.

Mas, como tudo no Brasil acaba em piada, os memes eram para saber se a cadeira estava passando bem após o imbróglio, enquanto o candidato provocador, que tomou a cadeirada foi parar no hospital Sírio Libanês, atingindo seu objetivo, criando mais um factóide, tumultuado ainda mais as eleições para a prefeitura paulista.

Definitivamente ninguém neste país está preocupado em resolver os reais problemas que se avolumam. Se Deus era brasileiro, como dizem, ele cansou de tanta patifaria e escafedeu-se, deixando-nos ao deus-dará. Agora, é salve-se quem puder.

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Nos últimos sete anos, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), tem demonstrado um compromisso constante com a sustentabilidade e resiliência da cidade. O intuito da gestão municipal é, sobretudo, garantir melhorias na qualidade de vida da população, avançando de maneira contínua nas ações para assegurar políticas públicas ambientais, seja modernizando processos burocráticos, adequando-os à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), arborizando a cidade ou até mesmo criando reservas ambientais.

Desse modo, a capital conta com Inventário de Arborização Urbana, Unidade de Conservação (UC) da Reserva Extrativista Mangabeiras Irmã Dulce dos Pobres, a Unidade Ecológica de Conservação do rio Poxim e, ainda, uma Unidade de Conservação na zona Norte. Recentemente, a Prefeitura também elaborou um Projeto de Lei que visa regulamentar a arborização urbana, assegurando a proteção da vegetação nativa na cidade e estabelecendo diretrizes a serem seguidas pelo município.

O secretário municipal do Meio Ambiente, Alan Lemos, diz que estas iniciativas têm garantido o desenvolvimento sustentável de Aracaju. Segundo ele, há muitas coisas a serem celebradas, sobretudo ligadas às Unidades de Conservação.

“É possível melhorar as condições da biodiversidade da cidade por dois caminhos: por uma arborização eficaz, através de um contexto focado na vegetação nativa, e por meio das Unidades de Conservação. Nos últimos anos, a gestão municipal criou uma nova Unidade de Conservação, fez o plano de manejo do Parque do Poxim, assinamos o decreto de criação de mais uma Unidade de Conservação para preservação dos manguezais da cidade. Tudo isso permite que Aracaju avance significativamente”, afirma Alan.

A administração atua de maneira abrangente, como é o caso do programa Aracaju Mais Verde, inserido dentro do Planejamento Estratégico,sendo responsável pela criação do inventário arbóreo da cidade, que permite um conhecimento pormenorizado das árvores espalhadas pela capital, e também responsável pela plantação de mudas. Alan Lemos explica que o Inventário de Arborização da cidade é usado como fonte para nortear as ações da Prefeitura e que, a partir do auxílio de uma ferramenta tecnológica, realiza o mapeamento geral das árvores da cidade e calcula o índice de áreas verdes do município, com o levantamento do quantitativo de árvores existentes e o seu déficit de arborização.

“Este é um importante mapeamento das condições fitossanitárias das árvores em Aracaju, realizado por biólogos, engenheiros e técnicos ambientais. A partir disto, podemos ter a melhor informação técnica disponível para reforçar a nossa capacidade de planejar as ações e nossas atividades, sendo assim, através desses instrumentos conseguimos realizar uma política de arborização municipal mais eficiente e mais abrangente, podendo corrigir as distorções e as omissões, de modo que tenhamos uma cidade mais arborizada e mais sustentável”, ressalta Alan.

Este diagnóstico auxilia no entendimento acerca das áreas mais e menos favoráveis ao desenvolvimento de plantas nas cidades, bem como indica zonas de calor, com baixa qualidade do ar, menor conforto térmico e estético-paisagístico para a população, uma vez que a presença de vegetação atenua os efeitos da incidência de radiação solar e, consequentemente, o aquecimento.

“À medida que aumentamos a arborização, protegendo as áreas de unidade de conservação, deixamos a cidade mais resiliente e preparada para enfrentar todo o conjunto de mudanças climáticas que acometem não só a capital sergipana, mas o mundo como um todo”, completa o gestor.

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Os combates a incêndios em áreas de vegetação totalizaram 788 ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros em 2021. O número de casos foi menor em relação ao ano anterior, quando ocorreram 815 chamados para esse tipo de ocorrência. Os casos de incêndio em vegetação são aqueles que se dão às margens de rodovias, em mata aberta e em terrenos baldios. Mesmo diante da redução do número de ocorrências, o Corpo de Bombeiros traz orientações para evitar os incêndios em vegetações.

De acordo com o primeiro tenente Edmilson Joaquim, os dados apurados em 2020 demonstram que os municípios com maior incidência de incêndios em vegetação são Aracaju, seguido de Estância e Nossa Senhora do Socorro. “Segundo dados do Ibama, 95% dos incêndios em vegetação possuem causas humanas, sejam intencionais ou voluntárias. Os outros 5% são de causas naturais. As causas são basicamente humanas”, acrescentou.

O militar ressaltou que algumas ações que podem parecer simples para muitas pessoas são responsáveis pela ocorrência dos incêndios em vegetações, que podem, inclusive, se alastrar para grandes áreas e colocar em perigo tanto as vidas dos animais quanto das próprias pessoas. Diante disso, o militar do Corpo de Bombeiros reforçou algumas práticas essenciais para evitar a ocorrência de incêndios em áreas de vegetação.

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