Por  Juliano César Souto (*)

O que é portabilidade e como funciona?

A portabilidade permite que o trabalhador escolha onde e como usar seu benefício de vale-alimentação ou refeição, independentemente da bandeira do cartão. Ou seja, os estabelecimentos não ficariam limitados a aceitar apenas uma ou duas bandeiras, e o consumidor teria mais liberdade para gastar seu benefício onde for mais conveniente.

Essa mudança tem impacto direto no custo dos alimentos e na inflação. Vamos entender por quê:

1. Aumenta a concorrência entre as operadoras de vale:

No modelo atual, poucas empresas dominam o mercado, o que facilita a cobrança de altas taxas. Com a portabilidade, as operadoras precisarão competir para oferecer melhores condições aos varejistas, reduzindo custos e aumentando a eficiência.

2. Diminui as taxas cobradas dos varejistas:

Hoje, as altas taxas corroem as margens de lucro dos mercados e restaurantes, obrigando muitos a repassarem esses custos no preço final dos alimentos. Com a portabilidade, os varejistas poderão negociar taxas menores ou usar adquirentes que processam múltiplas bandeiras, como já ocorre com os cartões de crédito.

3. Barateia o preço dos alimentos para o consumidor final:

Ao reduzir os custos operacionais para os varejistas, o impacto no preço dos alimentos pode ser significativo, aliviando a pressão sobre o orçamento das famílias e contribuindo para conter a inflação.

4. Simplifica a operação dos varejistas:

Em vez de precisarem se credenciar com cada operadora, os estabelecimentos poderiam operar de forma mais simplificada, aceitando múltiplas bandeiras por meio de um único sistema.

Entraves para a implementação da portabilidade

Embora a portabilidade do vale-alimentação traga inúmeros benefícios, sua implementação enfrenta desafios regulatórios e operacionais. Em agosto de 2024, o presidente Lula assinou um decreto prevendo a possibilidade de trabalhadores migrarem entre empresas gestoras de vale-refeição e vale-alimentação, mas a regulamentação necessária pelo Banco Central ainda não foi concluída.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a falta de ações durante a gestão anterior do Banco Central deixou um espaço regulatório que ainda precisa ser explorado. Além disso, a adaptação dos sistemas tecnológicos das operadoras e dos varejistas pode exigir investimentos e planejamento. Outro desafio é o equilíbrio entre permitir a portabilidade e manter mecanismos que garantam o uso exclusivo do benefício para alimentação.

Esses entraves precisam ser superados com articulação entre o governo, o Banco Central e os setores envolvidos, garantindo que a portabilidade seja implementada de forma eficiente e rápida, sem prejudicar os trabalhadores e os varejistas.

Outras Propostas para Reduzir Taxas e Baratear Alimentos

Além da portabilidade, existem outras medidas que podem ser combinadas para criar um sistema mais justo e eficiente:

1. Regulação das taxas máximas:

Assim como o governo já limitou as taxas cobradas por maquininhas de cartão de crédito e débito, é possível estabelecer um teto para as taxas cobradas pelas operadoras de vale, impedindo abusos e protegendo os varejistas.

2. Adotar um sistema de adquirência único:

Permitir que transações de vale-alimentação sejam processadas pelas mesmas plataformas que processam cartões bancários, como Cielo, Rede ou Stone. Isso traria mais concorrência e reduziria os custos de credenciamento.

3. Incentivar fintechs e startups:

Estimular a entrada de novas empresas no mercado, que possam oferecer soluções digitais e eficientes com taxas menores, desafiando o monopólio das grandes operadoras.

4. Interoperabilidade entre bandeiras:

Tornar obrigatória a aceitação de múltiplas bandeiras de vale em qualquer terminal de pagamento eletrônico, eliminando a exclusividade e simplificando as operações dos varejistas.

5. Garantir controle e restrição de uso:

Para garantir que o vale continue sendo usado apenas para alimentação, é possível implementar tecnologias modernas, como sistemas digitais restritivos ou blockchain, com menor custo operacional.

Conclusão: Portabilidade Já!

A adoção da portabilidade no sistema de vale-alimentação é urgente e necessária. Essa medida:

• Reduz as taxas cobradas dos varejistas, hoje insustentáveis;
• Barateia o preço dos alimentos para os consumidores;
• Estimula a concorrência e a inovação no mercado de benefícios;
• Contribui diretamente para a redução das pressões inflacionárias no Brasil.

A alimentação é um direito básico e essencial. Não podemos permitir que altos custos de intermediação comprometam o poder de compra dos trabalhadores e a sobrevivência dos varejistas. A portabilidade do vale-alimentação não é apenas uma medida econômica, mas uma questão de justiça para milhões de brasileiros.

Portabilidade já: por preços justos, menor inflação e mais eficiência!

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A Energisa Sergipe prorrogou as inscrições para as vagas de eletricista de distribuição. São 37 vagas abertas para atuação nos municípios de Carira, Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Graccho Cardoso, Porto da Folha, Frei Paulo, Lagarto, Neópolis, Canindé do São Francisco, Itaporanga D’ajuda, Simão Dias e Itabaiana. As inscrições para a vaga podem ser realizadas até 22 de abril no endereço www.grupoenergisa.com.br, na aba “Faça parte do nosso time” disponível no rodapé do site.

A concessionária é uma das principais empresas de geração de emprego e renda em Sergipe, além de investir no crescimento dos colaboradores e em oportunidades de novos talentos. “Desde o início do ano, estamos oferecendo oportunidade de vagas de emprego para atender uma demanda crescente no estado. Vamos realizar muitos investimentos e precisamos ampliar nosso quadro de colaboradores. É uma empresa que investe no crescimento profissional e na construção da carreira dos colaboradores”, afirma a consultora de Recursos Humanos, Viviane Maia.

Se você deseja fazer parte desse time, o cadastro do currículo para a função de eletricista de distribuição pode ser realizado no site www.grupoenergisa.com.br. No rodapé do site, o candidato deve escolher a opção “Faça parte do nosso time” e preencher as informações solicitadas.

Os contratados receberão remuneração compatível com o mercado e terão direito, ainda, a planos de saúde e odontológico, previdência privada, vale-alimentação ou refeição, auxílio creche, Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), programas de qualidade de vida, e parceria com o Gympass, que dá acesso a mais de 18 mil academias no Brasil, entre outros.

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