Por Heuller Roosewelt Silva Melo (*)

A transição do “Dia Internacional” para o “Mês da Mulher” reflete a urgência de um fôlego maior para o debate. Se em 1975 a ONU oficializou o 8 de março como um marco global, hoje compreendemos que vinte e quatro horas são insuficientes para abraçar a complexidade das lutas por igualdade. Esse alargamento temporal permite que as facetas do trabalho, da saúde e da segurança sejam discutidas com a profundidade que a dignidade humana exige.

Um dos pontos centrais dessa reflexão é o conflito entre o tempo cíclico e o tempo linear. Enquanto o mercado de trabalho impõe um ritmo de produtividade constante e inflexível, a experiência feminina é atravessada por ciclos biológicos e de cuidado que exigem uma integração mais humana. O Mês da Mulher busca, portanto, harmonizar essas vivências, questionando modelos que ignoram a natureza transformadora e o ritmo do bem-estar feminino.

No entanto, para que essa análise seja honesta, precisamos questionar: a experiência de “ser mulher” é igual para todas? Os dados do Mapa da Mulher Sergipana nos mostram que a violência e as oportunidades não se distribuem de forma uniforme. É aqui que o debate ganha contornos de urgência, pois a identidade feminina é atravessada por interseccionalidades que intensificam os desafios enfrentados no cotidiano.

Além da tragédia expressa pelo machismo por si só, mulheres negras têm que enfrentar o peso estrutural do racismo, mulheres LGBTQIAPN+ lidam com a LGBTfobia, enquanto mulheres com deficiência e mulheres 50+ combatem, respectivamente, o capacitismo e o etarismo. Entender essas camadas é fundamental para que o Mês da Mulher não seja um discurso genérico, mas uma plataforma que enxergue as especificidades de cada grupo, garantindo que nenhuma seja deixada para trás.

Essa desigualdade reflete-se diretamente na gestão do tempo e na dupla jornada. No Brasil, o tempo dedicado aos afazeres domésticos e ao cuidado de dependentes por mulheres é quase o dobro do dedicado pelos homens. Essa sobrecarga não apenas limita a ascensão profissional, mas drena a saúde mental e física, tornando o diálogo sobre o autocuidado e a rede de apoio uma questão de política pública e não apenas de foro íntimo.

Nesse contexto, a informação surge como a principal ferramenta de cuidado e prevenção. Eventos como palestras sobre saúde e bem-estar feminino são essenciais para fortalecer a autonomia. Ao abrir espaços para dialogar sobre a qualidade de vida, a sociedade promove o empoderamento real, permitindo que a mulher reconheça seus direitos e identifique os sinais de violência, sejam eles físicos, psicológicos ou patrimoniais.

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#ParaTodosVerem: Fotografia em formato horizontal capturando um grupo diversificado de sete mulheres em um ambiente de conferência ou oficina. No centro, uma mulher negra segura um livreto intitulado “Mapa da Mulher Sergipana”, rodeada por uma mulher indígena, uma mulher idosa, uma jovem em cadeira de rodas e outras colaboradoras que conversam e analisam documentos sobre saúde e autocuidado. Ao fundo, um banner destaca a frase “Mês da Mulher: Pluralidade, Conquistas e Futuro”, próximo a um projetor com gráficos de dados. À esquerda, uma intervenção artística na parede une um relógio analógico a elementos cíclicos da natureza, simbolizando a fusão entre o tempo produtivo e o biológico. A cena é bem iluminada, transmitindo cooperação, diversidade e foco em políticas públicas femininas.

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Por Luciano Correia (*)

As madames modernas, moças bombadas nas academias, e seus cães-de-guarda expertos em fazer dinheiro por quaisquer meios, principalmente os ilegais, nem se dão ao trabalho de olhar e dizer não para um pedido de ajuda. E ali está, sob quaisquer condições, a inocência de uma criança. Ali está uma criança jogada no esgoto por um país rico, mas governado por ladrões desde que Cabral pisou aqui com sua corja. As mazelas brasileiras, como o sofrimento de crianças e velhos e a facilidade com que homens matam suas companheiras, precisam ser removidas urgentemente.

A urgência de nossa miséria, no entanto, não transforma em questão menor outro sofrimento absurdo que convive silenciosamente neste país bárbaro: a violência pública ou velada desfechada todos os dias contra várias espécies de animais. O caso do cão Orelha, ocorrido no lastimável estado de Santa Catarina, lastimável pelos seus homens e mulheres públicos e, sobretudo, pelos seus eleitores, entrou na agenda da mídia. E que bom que tenha entrado, afinal, só assim ficamos sabendo de um quarteto de delinquentes almofadinhas mimados por parentes escrotos, esses mesmos que logo após o crime foram ameaçar o porteiro que assistira ao bárbaro espancamento.

As matérias subsequentes à morte de Orelha não interrompem o cortejo diário de escândalos e desgraças que fazem o noticiário de um país descendo a ladeira. Que o sacrifício do infeliz Orelha seja pedagógico ao passar a mensagem para o resto de um Brasil bestializado. E que os adolescentes delinquentes, tornados famosos pelo imprevisível tribunal das redes, experimentem na pele quando saírem às ruas o mesmo sofrimento invisível de criancinhas inocentes. Isto, se o braço da lei não impor castigos que lhes sirvam para sempre. Esse é mais difícil crer, em se tratando das mulheres e dos homens públicos de Santa Catarina. A propósito: quantos desses programas justiceiros do rádio e TV usaram a morte do cão Orelha para pedir a redução da maioridade penal?

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Por Acácia Rios (*)

Quero morrer ocupando minhas mãos. 

Em uma delas, levarei o terço 

que é a minha profissão de fé; 

na outra, levo o pincel, 

meu eterno e inseparável companheiro, 

e lá de cima, eu ainda quero pintar o sete. 

Rosa Faria

Um dia, a caminho da casa dos meus tios, na Rua de Santo Amaro, a curiosidade de estudante me fez transpor a porta do Museu de Arte e História Rosa Faria, o primeiro que conheceria na vida. E que contava com um acervo com uma característica bastante peculiar: todas as obras eram da sua autoria. O seu trabalho de retratar a História de Sergipe em telas, painéis, azulejos e pratos de porcelanas durou décadas, resultando em um milhar de peças.

Entrar no museu significava ser guiado pela própria artista. As inúmeras obras eram dispostas simetricamente até o teto, quase tocando umas nas outras, formando um mosaico imagético da nossa história. Apesar do acervo numeroso e do pouco espaço para armazenar as obras, Rosa Faria continuava pintando, e o forno, funcionando a todo o vapor.

Durante a visita guiada, Rosa lia trechos dos seus painéis de azulejos e explicava alguns fragmentos. Eu olhava atentamente aquela jovem senhora de postura rígida, circunspecta, que, sem desperdiçar palavras, seguia impassível na sua missão de educar pela arte. Eu era jovenzinha, mas ela não fazia distinção de idade.

Em meio à sua fala, também citava as responsabilidades que envolvia aquele trabalho, levado adiante com recursos próprios. Mais de uma vez mencionou a urgência de ter um forno maior para secar a cerâmica, que aumentava cada vez mais, deixando entrever a necessidade de apoio institucional, ciente que era do seu papel social e do legado que estava construindo.

A poeta e professora Maria Lígia Madureira Pina, em texto publicado no blog Academia Literária de Vida, em 2012, corrobora esse aspecto: “Tudo com recursos próprios. Nunca contou com qualquer ajuda, pública ou particular. Nem as visitas ao museu ela cobrava. Seu único interesse era divulgar a sua arte e vê-la reconhecida”.

A minha admiração só aumentava no decorrer dos anos. Ainda mais ao acompanhar as celebrações do dia 17 de março em frente ao seu museu, momento em que recebia professores, estudantes e autoridades e fazia discursos veementes em defesa da preservação da memória histórica. Esses atos foram incorporados às comemorações de então, tornando-se parte dos eventos oficiais.

Um exemplo da sua dedicação nos é dado mais uma vez por Maria Lígia Pina, no blogue supra-citado: “Foi ela quem sensibilizou o prefeito Wellington Paixão para recolocar a estátua de Tobias Barreto no pedestal, que tinham colocado sobre a calçada numa reforma anterior. E acompanhou todo o trabalho, até a hora da reinauguração”. Paixão governou o município no período de 1989 a 1992.

Além do seu trabalho artístico, também compôs o Hino do 4° Centenário do início da colonização em Sergipe, cuja letra reproduzo aqui. Como o leitor poderá notar, é uma verdadeira declaração de amor à terra. A música é de Leozírio Guimarães. O texto foi publicado no Jornal da Cidade em 03/01/76.

Antes de deixar a exposição Rosa Faria e a arte de retratar Aracaju, olho suas obras mais uma vez, para gravá-las na retina. Não são imagens isoladas. Com profunda leveza, elas costuram tempo e espaço e nos fazem dialogar com uma cidade anterior a nós mesmos, dando-nos uma geografia poética e afetiva.

Memorial de Sergipe/Universidade Tiradentes

Anos depois, ao ver no acervo do Memorial de Sergipe o pequeno forno que usava, compreendi as suas palavras. Um equipamento mais acorde com o seu ritmo de trabalho teria significado, entre outras vantagens, encurtar a corrida contra o tempo na missão de abarcar a história em seu pincel.

Depois de falecer, em 1997, o museu foi fechado e o acervo passou a integrar o do Memorial. A acolhedora sala dedicada à retratista de Aracaju – Rosa Faria: o pincel do tempo – conta com inúmeras das suas porcelanas com preciosas imagens: paisagens urbanas, fatos históricos, breves perfis de vultos literários e políticos compõem a exposição permanente da instituição.

A Ponte do Imperador (1971), o Cine Theatro Rio Branco (s/d) e a Inauguração da Estátua do Dr. Fausto Cardoso (1973) e a fachada da casa de João Ribeiro, em Laranjeiras, por exemplo, são apenas alguns. Vale a pena a visita ao Memorial tanto pela diversidade temática quanto pela proposta museológica.

No que diz respeito ao acervo de Rosa Faria, é algo como estar num museu dentro de outro museu.

A artista

Rosa Faria (1917-1997) nasceu em Capela e aos 29 mudou-se para Aracaju, onde aprofundou seus estudos nas artes plásticas. Formada pela Escola Normal de Capela, foi professora, jornalista, escritora, taquígrafa, telegrafista e artista plástica. Especializava-se e atualizava-se constantemente. Num curso que teve lugar no Rio de Janeiro, foi aluna de Dom Hélder Câmara, do crítico literário Alceu Amoroso Lima e do matemático e escritor Malba Tahan (pseudônimo de Júlio César de Melo e Souza).

Pintou em telas, azulejos e porcelanato e suas pinturas refletiam paisagens de Aracaju como praças, ruas, casas, igrejas, bondes, festas populares, a maioria feita a partir de fotografias antigas. O acervo cresceu tanto que em 1968 criou a sua própria galeria, transformada no mesmo ano no Museu de Arte e História Rosa Faria.

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Por Luiz Thadeu Nunes e Silva (*)

Tenho encantamento pela cidade em que nasci, São Luís do Maranhão. Para mim, um privilégio viver em um lugar tão fascinante, rico em cultura, folclore, diversidade e com a melhor gastronomia do mundo. Terra de magia e encantos. Onde se acha o melhor sorvete de côco? E, caranguejo no toc toc? Arroz de cuxá com torta de camarão? Só aqui, na Ilha do Amor.

A única capital brasileira fundada por franceses, no dia 8 de setembro de 1612, invadida por holandeses, colonizada pelos portugueses.

Moro na Ilha de Upaon-Açu, banhada pelo Oceano Atlântico. Patrimônio Cultural da Humanidade. Aqui me criei, estudei, me formei, constitui família, criei meus filhos. Em breve é aqui que nascerá meu neto Heitor.

Tive a oportunidade de andar pelo mundo, viajei pelos mais distantes e longínquos lugares da terra. Pisei em todos os continentes. Já estive, a passeio, em 151 países dos 194 que fazem parte da ONU. A meta é conhecer todos. Com minhas andanças pelo mundo, tornei-me o cidadão mais viajado do mundo com mobilidade reduzida.

Faço esse preâmbulo para dizer que o São Luís é a minha casa; o mundo meu quintal. É aqui que estão minhas raízes, meus amigos, meus amores. Aqui está a minha identidade, minha história. Mesmo com a cidade ultrapassando um milhão de habitantes, ainda esbarro em conhecidos, nos mais diferentes lugares desta linda e caliente ilha.

Em andanças pelo mundo, meus olhos viram coisas belas, grandiosas, encantadoras. Mas tudo que vi era deles, dos povos que visitei. Nada me deslumbrou. Sempre que retorno, só desembarcar em São Luís, respirar o ar, vejo que aqui é o meu lugar.

“Então quer dizer que São Luís é um lugar perfeito?”, alguém me pergunta. “Não”, estamos longe disso. Temos problemas seculares e urgentes que precisam ser resolvidos, para melhor usufruir de nossa bela ilha. Acredito que precisamos mudar com urgência o olhar com nossa cidade.

Em breve teremos eleição para prefeito e vereadores. Temos que escolher com responsabilidade os nossos gestores, que administrarão nossa Ilha do Amor pelos próximos quatro anos. Nós moradores temos que ter amor e zelo com a cidade. Temos que nos conscientizar de que a cidade é um organismo vivo, que precisa de cuidados constantes. É urgente preservar nossos sítios históricos, nossas praças; fazer calçadas, limpar as portas das casas; ter onde armazenar o lixo e descartar nos locais apropriados. Cuidar de nossa segurança; não precisamos nos transformar em uma cidade violenta. Somos uma terra serena, acolhedora, aprazível, de homens e mulheres de boa índole.

Conhecida como Athenas brasileira pelo número de poetas e escritores que aqui nasceram, é em São Luís que se fala o melhor português do Brasil.

Quando foi fundada a Academia Brasileira de Letras, no centro do Rio de Janeiro, em 20 de julho de 1897, tinha quatro maranhenses: Aloísio de Azevedo, Raimundo Corrêa, Arthur Azevedo e Graça Aranha.

Convidado pelo governador Carlos Brandão, sou o subsecretário de Turismo do Estado, e com os olhos de gestor público, o desafio é tornar nossa cidade mais acessível a todos. Melhorando a acessibilidade dos que moram aqui, assim atrairemos turistas de todas as partes.

Precisamos resgatar coisas que fazem parte de nossa história. Nosso centro histórico, com seus casarios precisam ser melhor utilizados, para não se transformarem em cortiços; deteriorados pela ação do tempo e por nossa omissão. Com olhos benfazejos vemos o futuro sem esquecer o passado.

Caro leitor, amiga leitora, lhe faço um convite, caso não conheça São Luís do Maranhão, venha nos visitar; se você já conhece, volte, venha ser feliz em São Luís.  Venha se surpreender, conhecer um lugar singular e plural ao mesmo tempo. É impossível conhecer a Ilha do Amor e não se apaixonar.

Parabéns,  minha velha e amada São Luís pelos seus primeiros 412 anos.

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A sergipana Laís Souza de Carvalho Santana e a  paulistana Isabella Monteiro Guerra Silva residem em Budapeste, na Hungria, onde cursam Mestrado em Relações Internacionais na Budapest Business School – Faculty of International Management and Business. A convite do Só Sergipe elas escreveram o texto, que está logo abaixo,  e fazem uma reflexão sobre o momento de perplexidade que o mundo vive – e elas de modo particular – em virtude da invasão russa à Ucrânia.

“Para nós, o amanhecer do dia 24 chegou junto das sensações de impotência e fragilidade. O sentimento era de medo. Medo de estarmos próximo de enfrentar uma nova guerra mundial”, escrevem Laís e Isabella que, como mestrandas vivem conflito interno entre seguir a racionalidade analítica ou os “nossos sentimentos”, relatam.

Laís, que já foi entrevistada pelo Só Sergipe, e Isabella acompanham de perto o sofrimento dos ucranianos, pois têm colegas de classe e amigos que temem pela segurança dos parentes na Ucrânia. E, claro, ambas temem pela própria segurança, pois estão a 300 km, em média, da região de conflito.

Leiam com atenção o relato dessas duas jovens que, pela primeira vez em suas vidas, vivem um momento surreal repudiado por todos os povos.

 

A guerra existe e é nossa vizinha

 

Às 4:50 da manhã do dia 24 de fevereiro de 2022 (horário de Kiev), o presidente russo Vladimir Putin fez um anúncio televisivo comunicando a decisão de realizar uma operação militar especial em solo ucraniano. Pouco tempo depois, às 5:07 da manhã, os primeiros mísseis russos foram lançados em direção a cidades próximas à capital, Kiev, as quais continuam sofrendo com ataques e destruições incessantes.

Enquanto isso, a rotina continua sendo seguida normalmente pela população de Budapeste. À primeira vista, nada mudou, como se o conflito entre Rússia e Ucrânia estivesse acontecendo a milhares de quilômetros ou sendo visto em um filme, quando a triste realidade é que estamos a aproximadamente 300 quilômetros dos eventos que acompanhamos por noticiários do mundo.

Para nós, o amanhecer do dia 24 chegou junto das sensações de impotência e fragilidade. O sentimento era de medo. Medo de estarmos próximos de enfrentar uma nova guerra mundial. Sentimos também angústia e ansiedade em uma busca constante por novas notícias, além da desolação pelo vizinho que sofria, e ainda sofre, um ataque injustificado e incoerente.

Levantar e assistir às aulas não foi fácil. Os pensamentos estavam focados apenas na Ucrânia e em nossos amigos que assistiam em choque ao seu país e lar sendo destruídos. Para nós duas, em particular, existia uma grande urgência de nos comunicarmos com eles e termos a certeza de que os seus familiares estavam seguros, pelo menos por ora.

Ver uma guerra acontecendo em outro continente é doloroso, mas está longe e é mais fácil desviar a atenção para como aproveitar o seu Carnaval. Aqui, assistimos às aulas de mãos dadas com nossos amigos, recebendo atualizações de suas famílias e, a cada momento que um deles saía para atender o telefone, nosso ar faltava enquanto esperávamos por mais notícias.

As mudanças reais na vida diária puderam ser vistas, principalmente, ao entardecer dos últimos dias, quando centenas de pessoas, entre ucranianos residentes de Budapeste, adeptos da causa e integrantes do grupo United for Hungary (Unidos pela Hungria), se reuniram em frente à embaixada russa em protestos contra os eventos recentes enquanto entoavam “Ruszkik haza, ruszkik haza!”, que pode ser traduzido como “Vão para casa, russos!”.

Como estudantes da área de Relações Internacionais, vivemos também em um conflito interno entre seguir a racionalidade analítica ou os nossos sentimentos. De um lado, temos os nossos conhecimentos que nos tranquilizam, parcialmente, uma vez que sabemos quais medidas de proteção estão sendo tomadas pela Hungria e as poucas chances de nos encontrarmos diretamente envolvidos no conflito.

Os sentimentos reais, no entanto, aparecem quando estamos sozinhas e nossos pensamentos recapitulam os acontecimentos. Nesse momento, é quando mais precisamos uns dos outros, seja através de longas ligações ou mensagens que nos distraiam da nossa realidade: a guerra existe e é nossa vizinha.

Coisas simples como fogos de artifícios, antes símbolos de comemorações, se tornaram sinônimo do medo de um possível ataque, nos fazendo ligar assustadas para amigos enquanto seguimos para nossas varandas, apenas para descobrirmos que o medo não é só nosso, mas também de nossos vizinhos que demonstram em suas faces e suas ações o grande questionamento: O que devemos fazer?

Durante aulas e grupos de estudos, discutimos sanções e reafirmamos como a normalidade será mantida por aqui, mas, enquanto analisamos academicamente a chegada de refugiados no país e qualquer tipo de movimentações militares feitas tanto pelo governo húngaro quanto por outras potências, criamos planos de fuga caso seja necessário deixar o país.

Em nossa percepção, esta guerra é completamente injustificada e surpreendente, mesmo com as crescentes tensões políticas entre os dois países desde 2014, após a deposição do presidente ucraniano pró-Rússia, a anexação da península da Crimeia ao território russo e o apoio aos movimentos separatistas localizados nas províncias de Donetsk e Luhansk, localizadas no leste do país.

Para nós, era inimaginável vermos a Europa ter um dos seus países invadido, depois de quase 77 anos de paz. Vemos acordos internacionais criados para garantir a paz e boas relações diplomáticas serem quebrados e, como consequência, famílias são divididas e vidas são perdidas mais uma vez.

Agora, homens entre 18 e 60 anos enviam seus parentes como refugiados para outros países e se preparam para proteger a sua pátria contra uma potência que possui um poder bélico quase cinco vezes maior.

Duas questões nos restam. Quantas vidas ainda serão perdidas? E por quanto tempo ainda estaremos seguras?

 

Budapeste, 28 de fevereiro de 2022.

Isabella Monteiro Guerra Silva

Laís Souza de Carvalho Santana

FONTES:

Defense Minister: Hungary Prepared to Accept Refugees from Ukraine

Here’s what we know about how Russia’s invasion of Ukraine unfolded

MAPAS: guerra na Ucrânia, invasão russa, bombardeios e ataque a Kiev | Mundo | G1 (globo.com)

Opposition Protests Putin’s Aggression in Front of Russia’s Budapest Embassy (hungarytoday.hu)

Orbán: Hungary Protecting Own, Europe’s Borders Together with NATO (hungarytoday.hu)

Por que a Rússia invadiu a Ucrânia | Ucrânia e Rússia | G1 (globo.com)

Timeline of the Russian invasion of Ukraine: What we know so far – CNN

Ukraine conflict: President Zelensky warns Russia: We will defend ourselves – BBC News

Ukraine Crisis: Some 1,600 Refugees Arrive in Záhony over Two Days – Hungary Today

What does Putin want in Ukraine? The conflict explained

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No trabalho de monitoramento de acidentes por escorpião, realizado pela Prefeitura de Aracaju, por intermédio do Controle de Zoonoses (CCZ/Secretaria Municipal da Saúde), entre os anos de 2017 e 2021, foram 3.921 registros de acidentes por escorpião. Comparando os dois últimos anos, houve uma queda de 15,7% nas notificações por esse tipo de acidente, indo de 811 registros, em 2020, para 683, no ano passado.

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Representantes da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), do Conselho Regional de Psicologia – CRP 19 – realizaram, em 18 de novembro,  mais uma fiscalização na Clínica da Hapvida, localizada em Aracaju. A visita foi motivada após denúncias relacionadas ao tempo reduzido de atendimento psicológico na unidade de saúde.

“O Conselho já havia notificado a instituição para que regularizasse a situação. Recentemente, recebemos outras denúncias de usuários referentes à mesma questão, o tempo de atendimento, além das demoras para as consultas. Apesar das orientações já realizadas, não houve qualquer mudança”, declara a psicóloga orientadora fiscal da COF, Marcela Flores Cardoso Sobral (CRP19/1096). Esta é a terceira vez que o Conselho visita a Clínica da Hapvida.

Durante a visita de fiscalização foram detectadas marcações de consultas a cada 15 minutos, além de agendamentos de retornos em  média, quinzenal, em 20 dias, podendo chegar a um mês em determinadas situações. “Vale ressaltar que o agendamento não é realizado pelo profissional, com isso não há acesso prévio à agenda”, salienta a psicóloga.

“Diante desse cenário, a clínica não tem garantido a qualidade do serviço prestado, tanto pelo tempo muito reduzido do atendimento psicológico, como também por não garantir a frequência semanal necessária para os atendimentos. É uma situação que precisa ser resolvida com urgência”, acrescenta.

Uma reunião com a administração nacional da Hapvida deverá ser agendada nas próximas semanas. Além de Marcela Flores, também estiveram presentes na ação de fiscalização, o Conselheiro Vice-Presidente, Jameson Pereira Silva (CRP 19/0714),  a analista técnica, Talita Oliveira da Costa Silva (CRP19/3684) e Rafael Carvalho, Assessor Jurídico do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região-SE.

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O Ministério Público Federal em Sergipe acionou a Justiça Federal para que determine à União o depósito de R$1 milhão a fim de viabilizar a aquisição de diversos medicamentos cuja responsabilidade pela compra é do Ministério da Saúde. O objetivo é que o Estado de Sergipe adquira os produtos e distribua aos pacientes cadastrados no Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case), mediante prestação de contas. O requerimento foi protocolado na terça-feira, 6 de abril.

“Por se tratar de situação gravíssima e de descumprimento reiterado de ordem judicial, o MPF se baseou nas estimativas de custo de aquisições enviadas pelo Case e requereu que a Justiça Federal determinasse à União o depósito em conta judicial de R$1 milhão. O objetivo é formar um estoque mínimo de segurança para fazer cessar o risco de dano grave e irreversível à vida e à saúde de centenas de sergipanos, em decorrência do descumprimento dos deveres da União”, ressaltou a procuradora regional dos direitos do cidadão, Martha Figueiredo.

Entenda o caso – O requerimento foi feito em ação civil pública movida pelo MPF em 2019 para que fosse assegurado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Sergipe o regular fornecimento e abastecimento contínuo, ininterrupto e gratuito dos medicamentos pertencentes ao rol do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, além de outros cujo financiamento e aquisição são de responsabilidade direta da União.

À época, os pedidos do MPF foram acatados pela Justiça Federal e a condenação se tornou definitiva em 1º de dezembro de 2020, ou seja, não mais sujeita a recurso. Desde então, o MPF apresentou diversos requerimentos no processo com a finalidade de obter o cumprimento da decisão judicial pela União.

No processo, a União apresentou documentos em que alega dificuldades em concretizar aquisições de parte dos medicamentos em falta em razão do Preço Máximo de Venda ao Governo, regulamento pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, bem como intercorrências no fornecimento originadas em atrasos das empresas contratadas, no que toca a entrega dos quantitativos adquiridos pelo Ministério da Saúde.

Diante da ausência de regularização do abastecimento dos medicamentos de competência federal, o MPF requereu em 14 de março último a aplicação de multas à União, com o objetivo de que fosse acelerada a remessa dos fármacos aos pacientes do Estado de Sergipe.

Em decisão recente da 3ª Vara Federal, o magistrado reconheceu o descumprimento reiterado da União às ordens judiciais, já que o Ministério da Saúde não vem abastecendo e fornecendo os medicamentos do Grupo 1 A de forma satisfativa desde meados de 2019, quando deferida a tutela antecipada de urgência. Assim, por considerar que a situação está pondo em risco a vida de pacientes, determinou nova intimação da União, na pessoa de seu responsável legal, e via sistema, para que cumpra a obrigação de fazer determinada nos autos, no prazo de 10 dias. Em caso de não cumprimento completo da obrigação, o juiz federal também estabeleceu multa diária no valor de R$2 mil.

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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) solicitaram à Secretaria de Estado da Saúde que se manifeste, com urgência, sobre a priorização da população idosa na distribuição das novas remessas de vacina destinadas a Sergipe.

A Secretária de Saúde foi questionada na condição de presidente do Colegiado Interfederativo Estadual (CIE), que reúne estado e municípios, âmbito em que se pode pactuar diretrizes para distribuição das vacinas no estado. O prazo para manifestação da Secretária de Estado da Saúde é de 24 horas.

Em reunião realizada na segunda-feira, 22, com a presença de representantes do Estado, do município de Aracaju, do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e do Ministério Público, o MPF e o MPSE destacaram a preocupação com a aplicação da vacina em profissionais da saúde que não estão na linha de frente do combate à Covid-19, em detrimento da população idosa.

Segundo os membros dos MPs, o objetivo do Plano Nacional de Imunização, nesse momento de escassez de vacinas, é proteger os trabalhadores de saúde que atuam na linha de frente, com maior exposição a pacientes infectados, e diminuir os casos graves e a mortalidade pela Covid-19.

Na reunião, também foi destacado que vários estados da federação já pactuaram a priorização dos idosos na vacinação em seus Colegiados Interfederativos Estaduais, tendo inclusive iniciado a imunização desse grupo, como Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Distrito Federal, Rondônia, Ceará, Acre e Amazonas.

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O Governo do Estado decretou situação de emergência em saúde pública,  em razão da disseminação do novo coronavírus (Covid-19).  Leia a íntegra do decreto que será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (17).  O documento regulamenta as medidas para enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei Federal 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Em Sergipe são cinco casos confirmados, todos eles em Aracaju.

Recomenda-se que a iniciativa privada e as entidades religiosas adotem o mesmo mecanismo de restrição previstos no decreto. O Ipesprevidência fica autorizado a suspender a Prova de Vida. Os bares e restaurantes poderão funcionar normalmente, desde que forneçam meios de higienização aos clientes e mantenha a distância de mínima de 2 metros entre as mesas.

O servidor público estadual com mais de 60 anos poderá exercer suas funções laborais preferencialmente em trabalho remoto, desde que observada a natureza da sua atividade. Ficam suspensas viagens de servidores estaduais a serviço do governo do estado pelo período de 60 dias, ressalvadas situações de urgência.

Todo servidor público do Estado de Sergipe que regressar do exterior ou de estados considerados áreas de risco, deverão efetuar comunicação imediata e permanecer em isolamento domiciliar pelo prazo de 7 dias. Outros assuntos pertinentes a esse tema estarão contidos no decreto que será publicado no Diário Oficial do dia 17 de março de 2020.

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