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Orçamento do Estado para o ano de 2026 é aprovado pela Assembleia

Só Sergipe — Tue, 30 Dec 2025 13:33:27 +0000

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta segunda-feira, 29. Para o ano de 2026, a estimativa do Orçamento Estadual Bruto é de R$ 24.056.216.317,00. Deste valor, são deduzidos os valores das transferências constitucionais aos municípios e os recursos para a formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estimados em R$ 4.785.091.136,00, o que resulta numa receita corrente estimada em R$ 19.271.125.181,00 para o próximo ano.

Os destaques do projeto são para os incrementos nas áreas de Ciência e Tecnologia (61%), Urbanismo (53%), e Cultura (50%) em relação à LOA 2025, com objetivo de fortalecer as áreas no Estado de Sergipe. Outras áreas, como Saúde (9%), Educação (17%), também receberam incrementos em relação ao exercício anterior.

Sobre a LOA

A LOA contempla os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com seus órgãos, fundos, empresas e entidades da administração direta e indireta, e está estruturada em orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento.

Para a Receita Corrente Líquida (RCL), que indica a capacidade financeira real do Estado, prevê-se em 2026 um montante de RS 16.893.148.894,00. Deste valor, aproximadamente 1% foi destinado às emendas parlamentares, correspondente ao montante de R$ 168.979.584,00, sendo que 50% desse valor deverá ser aplicado na área da Saúde, e os 50% restantes em diversas áreas de caráter discricionário, conforme definição de cada parlamentar.

Neste ano, a elaboração da LOA para o exercício de 2026 trouxe também a inclusão do Orçamento Sensível a Gênero, elaborado a partir da criação de um grupo técnico de trabalho implementar o Orçamento Sensível a Gênero, no âmbito do qual foi desenvolvida e consolidada uma metodologia institucional inédita na administração pública estadual, voltada à identificação e ao monitoramento das dotações orçamentárias relacionadas à temática de gênero, com objetivo de mapear as políticas públicas destinadas às mulheres, avaliar a qualidade dos investimentos e sugerir melhorias na alocação dos recursos

“Esse produto institucional inaugura um instrumento formal de transparência e governança orçamentária, ao incorporar, de maneira estruturada, a dimensão de gênero ao processo oficial de planejamento e execução do orçamento público”, destacou a superintendente de Orçamento da Seplan, Alessandra Brandão, que integrou o grupo técnico.

Elaboração

O PLOA 2026 é uma construção realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), que desde a sua recriação, em 2024, assumiu a gestão do Orçamento do Estado. Para a estimativa das receitas para 2026, foram utilizados parâmetros divulgados pelo Banco Central, que apresentaram para 2025 um crescimento de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e inflação de 4,0%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A elaboração do PLOA é feita também a partir da escuta popular, por meio de audiências públicas territoriais e virtuais, que neste ano foram contempladas dentro do projeto Sergipe Participativo, que visou compreender as demandas da população dos municípios sergipanos também com foco na construção dos Planos de Desenvolvimento Regional (PDRs), e recebeu cerca de mil propostas e sugestões dos participantes.

“A aprovação do Orçamento do Estado para 2026 representa um passo decisivo no fortalecimento do planejamento público em Sergipe. Trata-se de um orçamento responsável, equilibrado e alinhado às prioridades estratégicas do governo, sob a liderança do governador Fábio Mitidieri, que amplia investimentos em áreas fundamentais para o desenvolvimento econômico, social e urbano do nosso estado, como Ciência e Tecnologia, Urbanismo, Cultura, Saúde e Educação”, destacou o secretário da Seplan, Julio Filgueira.

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Inscrições abertas para 15ª Olimpíada Nacional de História do Brasil

Só Sergipe — Mon, 06 Mar 2023 12:37:25 +0000

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) informa que a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) abriu as inscrições para a 15ª edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), projeto voltado para estudantes e professores de escolas públicas e particulares de todo o país. O prazo para se inscrever segue até 27 de abril. Interessados também podem aproveitar o período de inscrição com desconto até 10 de março.

Para participar, os interessados devem formar equipes com um professor de História e três alunos que podem estar no Ensino Fundamental (8º e 9º anos) e/ou Médio.

A 15ª edição terá início no dia 8 de maio e segue até 17 de junho. Ao todo, serão realizadas seis fases on-line com questões de múltipla escolha e realização de tarefas. A previsão é que a final seja realizada de forma presencial, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em Campinas (SP), nos dias 20 e 21 de agosto. Devido à pandemia, nas duas últimas edições, em 2020 e 2021, a final ocorreu de forma on-line.

“A cada edição, nossos alunos alcançam melhores resultados. E a intenção da Seduc, para a 15ª ONHB, é aumentar consideravelmente o número de participantes”, comenta o técnico da Seduc Jorge Monteiro.

Como funciona

As seis fases on-line da Olimpíada de História têm duração de uma semana cada. As respostas às questões de múltipla escolha e realização de tarefas podem ser elaboradas pelos participantes com base em debate com os colegas, pesquisa em livros, internet, orientação do professor, além de uma gama de documentos e referências oferecidas na prova.

Além de temas sobre a História do Brasil, a ONHB apresenta questões que permeiam assuntos interdisciplinares, como geografia, literatura, arqueologia, patrimônio cultural, urbanismo, atualidades etc.

“A ONHB é uma importante ferramenta de ensino de História do Brasil e estimula a análise crítica dos estudantes. Também contribui para a preparação de alunos para vestibulares, concursos e exames, como o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]”, acrescenta a coordenadora da ONHB e professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (IFCH), Cristina Meneguello.

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MEC reconhece Uninassau como Centro Universitário

Só Sergipe — Fri, 14 Feb 2020 18:23:17 +0000

A Faculdade Uninassau foi reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) como centro universitário e agora passa ser designada como Centro Universitário Maurício de Nassau. Com isso, a instituição adquire autonomia para criar, ampliar e extinguir cursos e programas de ensino superior. Embora a portaria de número 2.144, esteja datada de 12 de dezembro de 2019, somente hoje é que a Uninassau divulgou a informação.

O MEC leva em consideração alguns critérios para transformar a faculdade em centro universitário: ofertar o mínimo de oito cursos reconhecidos; receber avaliações com notas 4 e 5; possuir mestres e doutores em seu corpo docente; oferecer extensão e pesquisa ao corpo discente; ter opções de cursos em todas as áreas de ensino: ciências exatas, humanas, jurídicas e da saúde.

“A decisão do Ministério da Educação é fruto do reconhecimento da qualidade da nossa instituição e vem coroar o esforço do corpo docente e dos funcionários que ao longo dos anos ajudaram na construção e formação de profissionais qualificados. Esse é mais um importante passo na história da Uninassau Aracaju e também do Ser Educacional”, afirmou o presidente do grupo, mantenedor da instituição, Jânyo Diniz.

A transformação em Centro Universitário é consequência de uma história que começou há 16 anos, na cidade do Recife. O diretor da instituição em Aracaju, Paulo Rafael Nascimento, observa que a IES alcançou nota máxima no MEC, o que reforça o compromisso com a sociedade, professores e alunos.

“O novo Centro Universitário mantém o foco no ensino de qualidade, visando a inserção de seus alunos no mercado de trabalho por meio do conceito de trabalhabilidade e todas as ações implementadas por docentes e discentes. O novo status é motivo de grande alegria para nós, pois vem como reconhecimento do trabalho realizado, e também para o povo sergipano, que tem acompanhado o crescimento da IES no Estado de Sergipe”, frisou.

Em Aracaju, atualmente, são oferecidas mais de 50 graduações em formação superior para cursos presenciais, semipresenciais e a distância. Entre elas, estão: Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Direito e Nutrição. Para celebrar a conquista, a Uninassau – Centro Universitário Maurício de Nassau Aracaju está oferecendo bolsas de estudo parciais de 60% de desconto nas mensalidades durante todo o primeiro ano de formação e 40% até a conclusão do curso.

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