Após mais de 25 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) foi aprovado nesta sexta-feira (9) pelo Conselho da EU. Com a previsão de ser assinado no dia 17 em Assunção, Paraguai, o tratado estabelece as bases da maior zona de livre comércio do mundo, envolvendo cerca de 700 milhões de pessoas.

Embora celebrado por governos e setores industriais, o acordo ainda enfrenta resistência de agricultores europeus e ambientalistas, que criticam possíveis impactos sobre o clima e a concorrência agrícola. A implementação será gradual e os efeitos práticos devem ser sentidos ao longo de vários anos.

Após a assinatura formal, o acordo ainda precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu. Partes que extrapolam a política comercial, como acordos técnicos, exigirão ratificação nos parlamentos nacionais da UE, o que pode alongar o cronograma e abrir espaço para disputas.

Confira os principais pontos do acordo:

1. Eliminação de tarifas alfandegárias

• Redução gradual de tarifas sobre a maior parte dos bens e serviços;
• Mercosul: zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos;
• União Europeia: eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.

2. Ganhos imediatos para a indústria

• Tarifa zero desde o início para diversos produtos industriais.

>>Setores beneficiados:

• Máquinas e equipamentos;
• Automóveis e autopeças;
• Produtos químicos;
• Aeronaves e equipamentos de transporte.

3. Acesso ampliado ao mercado europeu

• Empresas do Mercosul ganham preferência em um mercado de alto poder aquisitivo;
• UE tem PIB estimado em US$ 22 trilhões;
• Comércio tende a ser mais previsível e com menos barreiras técnicas.

4. Cotas para produtos agrícolas sensíveis

• Produtos como carne bovina, frango, arroz, mel, açúcar e etanol terão cotas de importação;
• Acima dessas cotas, é cobrada tarifa;
• Cotas crescem ao longo do tempo, com tarifas reduzidas, em vez de liberar entrada sem restrições;
• Mecanismo busca evitar impactos abruptos sobre agricultores europeus;
• Na UE, as cotas equivalem a 3% dos bens ou 5% do valor importado do Brasil;
• No mercado brasileiro, chegam a 9% dos bens ou 8% do valor.

5. Salvaguardas agrícolas

>>UE poderá reintroduzir tarifas temporariamente se:

• Importações crescerem acima de limites definidos;
• Preços ficarem muito abaixo do mercado europeu;
• Medida vale para cadeias consideradas sensíveis.

6. Compromissos ambientais obrigatórios

• Produtos beneficiados pelo acordo não poderão estar ligados a desmatamento ilegal;
• Cláusulas ambientais são vinculantes;
• Possibilidade de suspensão do acordo em caso de violação do Acordo de Paris.

7. Regras sanitárias continuam rigorosas

• UE não flexibiliza padrões sanitários e fitossanitários.
• Produtos importados seguirão regras rígidas de segurança alimentar.

8. Comércio de serviços e investimentos

>>Redução de discriminação regulatória a investidores estrangeiros.

>>Avanços em setores como:

• Serviços financeiros;
• Telecomunicações;
• Transporte;
• Serviços empresariais.

9. Compras públicas

• Empresas do Mercosul poderão disputar licitações públicas na UE;
• Regras mais transparentes e previsíveis.

10. Proteção à propriedade intelectual

• Reconhecimento de cerca de 350 indicações geográficas europeias;
• Regras claras sobre marcas, patentes e direitos autorais.

11. Pequenas e médias empresas (PMEs)

• Capítulo específico para PMEs;
• Medidas de facilitação aduaneira e acesso à informação;
• Redução de custos e burocracia para pequenos exportadores.

12. Impacto para o Brasil

• Potencial de aumento das exportações, especialmente do agro e da indústria;
• Maior integração a cadeias globais de valor;
• Possível atração de investimentos estrangeiros no médio e longo prazo.

13. Próximos passos

• Assinatura prevista para 17 de janeiro, no Paraguai;
• Aprovação pelo Parlamento Europeu;
• Ratificação nos Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai;
• Entrada em vigor apenas após conclusão de todos os trâmites;
• Acordos que extrapolam política comercial precisam ser aprovados pelos parlamentos de cada país.

Fonte: Agência Brasil

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Por Valtênio Paes (*)

Sem dúvida que é o maior acordo do planeta, entre blocos econômicos, envolvendo 27 países da Europa e   Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela e membros associados: Bolívia, Chile, Peru, Colômbia, Equador, observadores dentre outros.

Não serão somente flores para todas as partes, tão pouco será efetivado totalmente de um dia para o outro. Ainda falta apreciação dos respectivos parlamentos. Durou mais de 25 anos para ser assinado. Colonizadores e explorados históricos agora conseguem pactuar produção, compra e venda, de igual por igual, após 500 anos.

Não foi de graça, mas necessidades de uma nova era se impusera, ante a vencida historicamente, bipolarização direitaXesquerda, do século passado. Fato é que, estamos na rota de mudanças econômicas e políticas. Enquanto Trump diz que fechará os EUA com tarifas aos produtos importados por americanos, países da Europa e da América do Sul assinam acordo de livre comércio.

Tal acordo prevê redução de tarifas de importação podendo ser imediata ou gradual em 15 anos. Pode atingir 91% de bens que o Brasil importa da Europa e 95% de bens que os europeus importam do nosso país. Diálogo político, cooperação e livre comércio entre os blocos poderão ser propulsores de uma nova ordem geopolítica mundial

Delineia-se o isolamento dos EUA e o aparecimento de uma nova ordem mundial. As próximas décadas dirão. Esperemos a história como senhora da avaliação. O fato é retumbante. Salvo melhor juízo!

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Em conversa hoje (30) com diretores da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Congresso Nacional deve voltar a “abraçar” o tema da reforma tributária depois das eleições para as presidências do Senado e da Câmara Federal. Para o ministro, a reforma tributária só não foi aprovada no ano passado pela insistência em se retomar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo o ministro, os governadores também já se manifestaram favoráveis à votação da reforma. “Todos os governadores se manifestaram, inclusive formalmente e publicamente, a favor da votação da reforma, que só não foi votada no ano passado porque ainda se insistia na agenda da contribuição. Isso aí acabou criando obstáculos para aprovação da reforma”, afirmou..

De acordo com Haddad, a reforma tributária será discutida em duas etapas. A primeira delas deverá ser feita ainda no primeiro semestre deste ano. “Não queremos mexer com o Simples nessa primeira etapa. Imagino que, no segundo semestre, em tudo dando certo no primeiro, a gente vai poder endereçar outros assuntos.”

Haddad destacou também que o novo governo será de “alta intensidade” e que vai priorizar as agendas fiscal, regulatória e de crédito nos próximos meses. “Vejo uma enorme oportunidade. Primeiro, na agenda fiscal, que vem a ser a aprovação da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal que já vai pacificar o Brasil em front delicado. Temos que sair da agenda de curtíssimo prazo”, disse.

Agenda de crédito

Sobre a agenda de crédito, o ministro disse ter conversado, na manhã de hoje, com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e que eles pretendem “desengavetar ações”. “Temos muito o que fazer em relação ao crédito no Brasil. Vamos desengavetar todas as iniciativas do Banco Central que estavam paralisadas dentro do Executivo.”

A jornalistas, o ministro disse ainda não saber que ações seriam essas. “O que me comprometi com ele [presidente do BC] é que em 15 dias vamos ter todas as medidas na mão e vamos encaminhar ao Congresso Nacional, depois de uma avaliação interna no Ministério da Fazenda. São medidas que vão melhorar o ambiente de negócios no Brasil. A ideia é que, em março, a gente já encaminhe isso para a Casa Civil.”

Na questão regulatória, o ministro destacou que o Brasil tem uma oportunidade de se reindustrializar a partir de uma energia limpa.

“Temos a oportunidade de sermos um dos maiores produtores de energia limpa do mundo. Temos a oportunidade de nos reindustrializar a partir dessa matriz. O mundo inteiro está em busca de energia limpa. As indústrias estão escolhendo locais para se instalar com base em energia limpa. E o Brasil é o país que está mais bem posicionado para produzir energia eólica, solar, biomassa, tudo o que está disponível. E isso pode ser um forte componente de atração de investimentos estrangeiros no Brasil e de reindustrialização do capital nacional. Acredito que a mudança climática, a crise climática, pode nos oferecer um caminho de desenvolvimento muito interessante”, destacou.

Pix

Durante a reunião com a diretoria da Fiesp, que durou cerca de duas horas, o ministro disse ainda que o Banco Central estuda oferecer uma nova função ao Pix. “Em meados deste ano, o Pix vai virar instrumento de crédito. Isso vai baratear muito o crédito no Brasil. Isso está na agenda do BC e vai ser lançado ainda neste ano.”

Mercosul

Aos diretores da Fiesp, o ministro também defendeu o fortalecimento do Mercosul como forma de melhorar a capacidade de negociação da região com outros países e blocos do mundo. Para o ministro, seria importante integrar outros países ao bloco, como a Bolívia, e também avançar para uma zona de livre comércio.

“O que defendo é o fortalecimento do Mercosul. Acho que, dentro do Mercosul, devemos ter uma zona de livre comércio. Devemos transformá-lo em um bloco econômico e negociar em bloco com China, União Europeia, Estados Unidos e com quem for. Quanto mais a gente adensar o bloco, maior vai ser nossa capacidade de negociar bons acordos comerciais com o mundo”, disse Haddad.

O ministro foi convidado a participar da reunião com a diretoria da Fiesp em um momento em que a federação paulista enfrenta um problema interno, que quase provocou a saída de seu presidente Josué Gomes.

Gomes assumiu a presidência da Fiesp no ano passado, substituindo Paulo Skaf, que estava há 17 anos no cargo. Apesar de a eleição do atual presidente da Fiesp ter sido apoiada por Skaf, os dois manifestaram posições divergentes nas eleições presidenciais de 2022. Em agosto, a Fiesp, já sob o comando de Josué Gomes, articulou uma carta em defesa da democracia, junto a outras representações empresariais, intelectuais e organizações da sociedade civil. Skaf foi apoiador de Jair Bolsonaro.

Na semana passada, no entanto, eles lançaram uma nota conjunta afirmando terem contornado as divergências. Hoje mesmo, Skaf foi convidado a sentar na mesa ao lado de Josué Gomes e do ministro Fernando Haddad.

Questionado sobre esse problema por jornalistas, o ministro respondeu apenas que não tem “detalhes sobre o problema interno que a Fiesp viveu”.

Fonte: Agência Brasil

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Há dois anos o mundo trava uma verdadeira guerra. A luta é contra um inimigo invisível, traiçoeiro e letal, oriundo da região de Wuhan, na China, até hoje mal explicado. Há muitas versões sobre sua origem, o que suscitou muitas dúvidas; até agora os cientistas batem cabeça para amenizar os efeitos nefastos do coronavírus. Como se espalhou pelo mundo todo, não poupando ricos e pobres; brancos e negros; cristãos, judeus, muçulmanos; a comunidade científica mundial se uniu atrás de solução para o problema e, em tempo recorde, surgiram as vacinas. Junto às vacinas foram espalhadas, mundo afora, muitas dúvidas quanto à sua eficácia.

Agora a guerra é contra as fake news, a divulgação de notícias falsas. As ideologias políticas estão nos afastando cada vez mais; o mundo está rachado.

Mesmo países super desenvolvidos como Israel – pequeno e com alta tecnologia – teve que vacinar sua população de nove milhões de habitantes três vezes. Enquanto você lê esse artigo, mais de 5,2 milhões de pessoas perderam a vida para a Covid-19 no mundo, segundo Johns Hopkins, EUA, sendo 232 mil no Brasil.

A pandemia não acabou em nenhum lugar do planeta, apenas arrefeceu em alguns países, mas há mutações se espalhando pelo mundo. A variante que estamos enfrentando, a ômicron, menos letal, é altamente transmissível e prejudica a saúde e a economia dos países, que tentam se reerguer após essa hecatombe.

Com o coronavírus, nossos problemas aumentaram, e tudo que não precisávamos nestes nebulosos tempos era de mais uma guerra. Mas a insanidade dos homens não dá trégua, e o mundo se prepara para assistir a mais um conflito armado no velho continente europeu, palco de duas grande guerras mundiais.

Para entender essa sandice, vamos voltar no tempo.

Os laços entre Rússia, Belarus e Ucrânia existem desde antes da criação da União Soviética. A União Soviética ou União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) foi uma nação que existiu entre 1922 e 1991. Era formada por 15 repúblicas.

Ao final da década de 1970, a URSS enfrentou forte crise econômica que levou o país à recessão e a uma crise política, a qual contribuiu para o seu fim, em 1991.

No início dos anos 90, com o fim da União Soviética, algumas negociações foram pensadas como forma de integrar Belarus e Ucrânia à Rússia. No entanto, o caos que reinava em cada um desses países, por conta da transição democrática, freou tais planos. A Ucrânia sempre se sentiu abandonada por Moscou durante os anos soviéticos. Dois fatos importantes são alegados aqui como causadores desse sentimento: a péssima gestão durante o acidente de Chernobyl e a insignificante ajuda após a Segunda Guerra Mundial, no auge da crise de fome que varreu o país.

Mesmo independente, a Ucrânia se manteve na esfera de influência direta da Rússia, agindo quase como colônia. O estopim em relação à Ucrânia ocorreu em 2013, quando um enorme movimento contra o controle político russo começou a direcionar no sentido da União Europeia. Para a Rússia, isso era absolutamente inaceitável sob todos os pontos de vista. Um dos reflexos provocados por essa “ousadia” ucraniana, foi a invasão de 2014 que tomou a Crimeia e manteve o extremo leste do país “mais ou menos” ocupado.

Acompanhando o noticiário internacional, vi que aproximadamente 120 mil soldados russos estão posicionados na fronteira com a Ucrânia, esperando ordens do Kremlin para invadir. Uma coisa é certa, o mundo está carente de lideranças, até os EUA, outrora xerife do mundo, não se fazem mais ouvir. Está provado que Joe Biden é fraco, há um ano como presidente da nação mais armamentista do mundo não é levado a sério. Os EUA perderam o protagonismo de outrora. Agora é a Rússia que testa os limites da diplomacia americana e europeia com a movimentação de tropas em suas fronteiras com a Ucrânia.

Mostrando ser capaz de invadir, de fato, o território ucraniano e estabelecer em Kiev um governo análogo ao Kremlin, Putin forçou a OTAN, EUA e União Europeia sentarem à mesa para discutir o levantamento de sanções internacionais que vigoram contra a Rússia desde a anexação russa da Crimeia.

Em minhas andanças pelo mundo estive três vezes na Rússia, onde visitei a fria Moscou e a belíssima São Petersburgo. Após sucessivos adiamentos visitei Kiev, capital da Ucrânia, em 2018. Fascinante cidade, com um povo acolhedor.

A Ucrânia fica localizada entre a Rússia e o restante da Europa; seus 44 milhões de habitantes são reféns dos humores do czar Wladimir Putin, que não aceita ver o país membro da OTAN, assim como já são a Letônia, Estônia e Lituânia, ex-URSS.

Na viagem em que visitei Kiev, também conheci Chisinau, capital da Moldávia e Minsk, capital da Belarus, países que faziam parte da antiga URSS. Pouco conhecidos e divulgados por aqui, países lindos e de muita cultura. Devo voltar.

Guerras são caras, muito dinheiro envolvido, não seria mais prudente e sensato gastar esse dinheiro com vacinas para salvar mais vidas? Respondo: A insensatez dos poderosos não pensa assim.

Bons tempos em que se podia andar por aí, sem as ameaças do coronavírus e do oscilante humor de Wladimir Putin,  que com sua sandice coloca o mundo em perigo.

O mundo não precisa de mais guerra, já temos problemas demais. O mundo precisa é de paz, vacina para todos, amor, sexo e cerveja gelada, ou se  preferir, vodka.

Luiz Thadeu Nunes e Silva é engenheiro agrônomo, palestrante, cronista e viajante: o sul-americano mais viajado do mundo com mobilidade reduzida, visitou 143 países em todos os continentes.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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