Cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até setembro recebem nesta segunda-feira (30) o último dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal vai desembolsar R$ 1,03 bilhão a 511.025 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Cerca de 40% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com preferência no reembolso. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 201.381 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o terceiro lote a contemplar contribuintes não prioritários.

Em terceiro lugar, há 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, vêm 75.686 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Em quinto lugar, estão 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 11.188 idosos acima de 80 anos e 6.731 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

No caso do Rio Grande do Sul, os residentes no estado que regularizaram a declaração até setembro entraram na lista de prioridades. Por causa das enchentes em abril e maio, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso não esteja na lista de restituição, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais. Neste ano, a Receita incluiu 1,47 milhão de declarações na malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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Planejamento e organização

O presidente da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), Luciano Correia, explicou como acontece o trabalho de planejamento dessa grande festa e como ela ganhou as proporções que possui hoje.

“No Forró Caju, a gente começa a trabalhar muito antes, desde a criação da programação, entra em campo outras secretarias envolvidas com a sua estrutura, com a responsabilidade extrema com a festa e com as pessoas. Esta é uma celebração tradicional que já faz parte do calendário nacional, e faz com que Aracaju seja hoje um dos cartões postais do forró mais autênticos do Brasil, um dos mais procurados no país inteiro. A prova disso não é a minha fala, mas sim a lotação em 100% da rede hoteleira que a gente alcança nesse período. O Forró Caju foi resultado de um trabalho planejado, de tradição, da qualidade de sua programação ao longo dos anos, é um modelo de eventos que deu certo. Contamos com um vasto número de atrações, parcerias e tudo que fará do Forró Caju 2024 uma linda festa do povo”, contou.

O evento deve atrair ainda mais turistas para a capital sergipana no período junino. Para isso, não só o lançamento da programação contribui para destacar a capital sergipana como um dos polos nacionais do turismo, mas também o trabalho de divulgação que a Prefeitura desenvolve ao longo do ano, como ressalta o secretário municipal do Turismo (Setur), Jorge Fraga.

“A nossa expectativa é de um aumento no número de turistas na cidade durante todo o período junino. Temos feito um trabalho, desde a do fim da pandemia, de divulgação de Aracaju. Houve um impulso muito grande com a parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Pela primeira vez, Aracaju teve a ousadia e levou o Forró Caju até Lisboa. Nós tivemos em Portugal e apresentamos nossos festejos na cidade lusitana. E é assim que se faz promoção ao turismo para a cidade, com a união de todos e muito trabalho. Seguimos atuando para atrair mais pessoas para o Forró Caju e, agora, com o lançamento da programação, vamos impulsionar ainda mais essa festa e fazer de Aracaju um lindo palco para celebrar o período junino”, afirmou.

Cultura e tradição

O cantor Erivaldo de Carira sobe ao palco Luiz Gonzaga no dia 26 de junho e já está habituado a fazer do Forró Caju uma grande festa para as pessoas. Presente no evento todos os anos, ele promete que levará o bom e velho forró para o público aproveitar o que a festa oferece de melhor: tradição e alegria.

“O Forró Caju é uma festa maravilhosa, que eu participo desde a primeira edição e até hoje estamos aí, tocando e levando o melhor do forró e representando a nossa cultura para as pessoas. Essa é a cultura de um povo que não podemos deixar acabar nunca. Eu mantenho essa tradição de cantar e tocar um forró de verdade e vamos, mais uma vez, se apresentar aqui no Forró Caju, nessa linda festa dos aracajuanos e sergipanos”.

Para Lucas Campelo, artista sergipano que se apresentará no palco Gerson Filho no dia 24 de junho, o Forró Caju traz uma sensação de pertencimento. Como bom filho da terra, ele contou que sempre participou da festa, estando no público e também nos palcos e explicou que essa mistura resulta em felicidade e muito forró para todo mundo.

“É sempre uma alegria estar no Forró Caju, esse que é um dos palcos dos festejos juninos na nossa cidade e, sobretudo, quando a gente faz essa conexão, entre público, pois eu sempre fui para o Forró Caju, e quando vou me apresentar como artista, como este ano. É uma ótima sensação de pertencimento, de estar aqui na minha cidade, fazer um show para todas as pessoas que estão lá e cantar músicas de artistas que também são da casa. Essa linda festa faz parte da minha vida e eu também faço parte dessa festa. É uma mistura que o resultado é a felicidade e vai ter forró para todo mundo. Essa é a força, o que move a gente. A nossa cultura, a nossa identidade e a gente vai lá e partilha isso com o público”, detalhou.

Shows

No palco Luiz Gonzaga, localizado na praça Hilton Lopes, Centro da cidade, a festa começa cedo, a partir das 20h do dia 23, com o show de Unha Pintada seguido de Xote Baião, Mano Walter, Zuerões do Forró e Maiara e Maraísa. No dia seguinte, 24, é a vez de Ramon & Randinho, Pedro Lua, Ana Castela, Michel Teló, finalizando a noite com Jeanny Lins e Dedé Brasil. O terceiro dia de festa, 25, tem apresentação da Orquestra Sanfônica, Mestrinho, Simone Mendes, Calcinha Preta e Fogo na Saia. Na quarta-feira, 26, Erivaldo de Carira, Elba Ramalho, Solange Almeida, Tarcísio do Acordeon e Cavaleiros do Forró animarão o público.

O quinto dia de Forró Caju, 27 de junho, traz para o palco Luiz Gonzaga os artistas Michele Andrade, Iguinho e Lulinha, Dorgival Dantas, Thais Nogueira e Danielzinho Jr. No penúltimo dia de festa, 28, Flor de Maracujá, Joelma, Alceu Valença, Luan Estilizado e Zé Tramela já começam a deixar o gostinho de saudade que será marcado no último dia de Forró Caju, 29 de junho, quando Luanzinho Moraes, Henry Freitas, Zé Vaqueiro, Cintura Fina e Saia Rodada encerram as comemorações da mais tradicional festa junina sergipana.

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A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte (Sejesp), abrirá nesta sexta-feira, 19, a partir das 8h, as inscrições do último lote para a 39ª Corrida Cidade de Aracaju, que será realizada no dia 23 de março em comemoração ao aniversário da capital sergipana.

Serão disponibilizadas as 4 mil vagas restantes, cujo processo de inscrição pode ser feito através do site da Prefeitura de Aracaju, clicando no banner fixo, presente na parte superior da página virtual.

O valor da inscrição é de R$ 20, somado à taxa bancária, para atletas residentes em Sergipe; R$ 40, somado à taxa bancária, para atletas residentes em outros estados; R$ 20, somado à taxa bancária, para atletas com idade acima de 60 anos residentes em outros estados.

Já a isenção é permitida aos atletas com idade acima de 60 anos, residentes em Sergipe; atletas da categoria Juvenil; atletas da categoria Pessoas com Deficiência; servidores da Prefeitura de Aracaju; e servidores da Câmara Municipal de Aracaju.

Ao todo, o evento terá a participação de oito mil atletas e uma premiação de R$ 200 mil, tornando-se a maior corrida de rua do Norte/Nordeste.

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Cerca de 1,2 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta sexta-feira (29) o último dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Quem estava esperando restituição e não recebeu até agora caiu na malha fina. O pagamento está sendo feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais.

Ao todo, a Receita Federal desembolsará R$ 1,96 bilhão a 1.261.100 contribuintes. Do valor total, informou o Fisco, R$ 507,78 milhões (26%) se referem a contribuintes com prioridade no reembolso.

A maioria (1.027.838) dos contribuintes que recebem neste quinto lote não está na lista de prioridades, mas entregou a declaração até 15 de setembro. Esse é o primeiro lote que contempla contribuintes que enviaram o documento depois do prazo de 31 de maio.

Entre os contribuintes com prioridade, a maior parte, 141.577, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

O restante dos contribuintes tem direito a prioridade legal, sendo 7.402 idosos acima de 80 anos; 57.572 entre 60 e 79 anos; 6.847 contribuintes com alguma deficiência ou doença grave e 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Consulta

Liberada no último dia 22, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária.

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A Receita Federal paga hoje (17) as restituições referentes ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. Este lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10. Quem não estiver neste lote é porque está na malha fina.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Malha fina

A Receita informa ainda que concluído o processamento dos formulários de 2018, 628 mil declarações ainda estavam retidas na malha fina até o último dia 10, devido a inconsistências nas informações prestadas.

A quantidade de documentos retidos até aquela data correspondia a 2% do total de 31.435.539 declarações do IRPF 2018 apresentadas este ano. “Desse conjunto de declarações retidas, 70,35% registra imposto a restituir, 25,88% tem imposto a pagar e 3,77% não apresenta imposto a restituir ou a pagar”.

Para saber se estão na malha fina, os contribuintes podem acessar o Extrato de Processamento da DIRPF na página da Receita na internet. Para acessar o extrato da declaração, é necessário usar o código de acesso gerado na própria página do Fisco ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

“Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção ‘Pendências de malha’. É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo”.

Segundo a Receita, se a declaração estiver na malha fiscal, nessa seção, “o contribuinte encontrará links para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora”.

“Inexistindo erro na declaração apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar por aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal. O agendamento para declarações do exercício 2018 começa a partir de janeiro de 2019”, informa ainda a Receita Federal.

Fonte: Agência Brasil

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Já está disponível no site da Receita Federal a consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2018. Serão restituídos R$ 319 milhões para mais de 150 mil contribuintes no próximo dia 17 de dezembro. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na Internet, no endereço  receita.fazenda.gov.br, ou ligar para o Receitafone, no número 146. Na consulta à página da Receita, também é possível saber se existe alguma inconsistência na declaração.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Fonte: Agência Brasil

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