Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário.

A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo, conhecida popularmente como “gatonet”.

Com base nas denúncias, a agência reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados. Atualmente, diversos aparelhos clandestinos são oferecidos em sites de comércio eletrônico, geralmente sob o nome de TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450. Segundo a Anatel, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas.

Originalmente, as TV Boxes fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando o aparelho numa Smart TV. No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários.

Segundo a Anatel, quem produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações: uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.

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Equipes de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega da Receita Federal em Santos apreenderam, esta semana, 16.620 aparelhos desbloqueadores de TV por assinatura, comumente conhecidos como receptores FTA, no valor de R$ 8,31 milhões. A atuação foi em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com a Receita, os aparelhos foram adulterados de fábrica para realizar pirataria de canais pagos, filmes e outros conteúdos restritos.

“Ao longo da fiscalização, constatou-se que a totalidade da carga importada era composta por aparelhos que continham software instalado destinado a acesso ilegal e não autorizado a inúmeros canais de TV por assinatura (TV a cabo) e a outros aplicativos pagos”, informa a Receita.

A Receita Federal informa que já apreendeu 36.620 aparelhos desse tipo este ano no Porto de Santos. No ano passado, foram apreendidos 42 mil aparelhos.

“Os infratores cometem crime de violação aos direitos autorais e contra a propriedade imaterial e contrabando, além de concorrerem de forma desleal com empresas idôneas. Como estão conectados à internet, esses aparelhos possibilitam a invasão das redes domésticas e o roubo de dados pessoais”, explica o órgão.

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A Brisanet Telecomunicações acaba de anunciar a chegada dos seus serviços em Sergipe e abre processo seletivo para mais de 400 vagas de emprego em Aracaju. As oportunidades são para cabista, instalador e reparador de telecomunicações, emendador de cabo de fibra óptica, técnico de redes e de telecomunicações, agente de coletas, PAPs (vendedores porta a porta), consultor de vendas corporativo, recepcionista, operador de caixa, auxiliar administrativo de escritório, dentre outras funções no âmbito comercial e operacional.

Todo o processo seletivo acontece visando a contratação de mão de obra local. A seleção conta com o preenchimento imediato de 120 vagas e, até o fim do ano, todas as 400 oportunidades de emprego devem estar ocupadas. Os interessados devem acessar o site www.brisanet.com.br na seção “Trabalhe Conosco”, onde poderão conferir todos os cargos já disponíveis e cadastrar o currículo de forma 100% online. Os candidatos devem ficar atentos aos requisitos de cada função descritos na página de carreiras da empresa.

Cronograma de contratações

A diretora de pessoas da Brisanet, Marcela Abelenda, explica que as vagas serão distribuídas num cronograma de contratações, sendo a maior parte compreendida no período de maio a setembro deste ano. “Além de gerar empregos e oportunidades de desenvolvimento profissional, nosso objetivo é atender em breve toda a capital, para isso vamos promover vagas tanto na área operacional quanto na comercial”, pontua a diretora.

A Brisanet tem atualmente mais de seis mil empregados, dos quais 2.800 foram contratados só no último ano. Além disso, a telecom, junto da Unifique, lidera o ranking de satisfação geral no quesito Banda Larga Fixa no Brasil, de acordo com o ranking da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Genuinamente nordestina, a empresa já atua em mais cinco estados da região, como Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

Sobre a Brisanet

Com 22 anos de mercado, a Brisanet atua como provedora de internet via fibra óptica, TV por assinatura, streaming de música, telefonia fixa e móvel. A telecom nordestina promove inclusão social e tecnológica e, atualmente, já atende em mais de 200 cidades nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, totalizando mais de 650 mil assinantes, com uma estrutura de rede firmada em seu próprio cinturão digital de fibra óptica.

Fonte: Ascom/Brisanet

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O número de consumidores de TV por assinatura em Aracaju caiu drasticamente em setembro deste ano, na comparação com igual período do ano passado. Eram  46,5 mil assinantes em setembro de 2019, enquanto em 2020 baixou para 39,8 mil. Os números são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O motivo da queda é o surgimento das plataformas de streaming. Apenas a operadora Sky TV ainda possui um dos maiores market share, mas a previsão de analistas é que  a busca por novas formas de ter conteúdo pode mudar o mercado nos próximos anos.

Fibra óptica

Após o advento da pandemia causada pelo vírus da Covid-19, a forma com que os brasileiros viviam passou por uma extrema mudança, não sendo diferente em Aracaju. O aumento significativo no uso de internet é um dos indicadores que demonstram uma nova necessidade no período de isolamento social, com muitos trabalhadores tendo que adaptar-se ao home office.

Segundo estudo feito pela Selectra, o aumento de novos assinantes passou de 126 mil em setembro de 2019 para 133 mil no mesmo mês este ano. Além disso, a fibra óptica entrou no mercado municipal com mais força, tendo 25% do market share esse ano, subindo de 17,3% em relação ao ano passado, demonstrando a atualização no mercado de telecomunicações.

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O comerciário José de Oliveira Souza parece que vai ter sossego dentro de algum tempo. Ele estava cansado de receber ligações indesejadas de operadoras de telemarketing oferecendo os mais variados serviços, dos quais ele não tem nenhum interesse. É que Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as principais empresas do setor terão até 30 dias para implementar uma lista nacional e única de consumidores que não querem receber essas chamadas.

“A lista de insatisfeitos com as investidas do telemarketing será grande”, acredita José de Oliveira que conhece dezenas de pessoas, no bairro Soledade onde mora, que sofrem deste mesmo incômodo. “São ligações a qualquer hora do dia, independente de ser feriado ou não, não só para querer lhe vender algo, ou então para cobrar uma dívida que você nem tem”, completou a estudante Rosália Cardoso Menezes.

Empresas

De acordo com Anatel, a medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo, que também deverão, no mesmo prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.

A Agência determinou, também, que as empresas que são objeto da decisão não poderão mais efetuar ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecom para os consumidores que registrarem seus números na lista nacional a ser criada.

Com isso, a Anatel busca garantir e acelerar a implementação de mecanismos que já haviam sido propostos pelas próprias prestadoras. Em março deste ano, elas se comprometeram a implementar, até setembro, um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing.

A lista de “não perturbe” foi um dos mecanismos apresentados pelas teles à Agência e, durante o processo de acompanhamento do compromisso assumido por elas, a Anatel entendeu que era necessário garantir, desde já, a implementação desta ferramenta de bloqueio, sem prejuízo das outras ações apresentadas pelas empresas.

Ao mesmo tempo, a Agência decidiu acelerar a mudança das regras sobre ligações de telemarketing no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações. A revisão do regulamento estava prevista na Agenda Regulatória, com Consulta Pública programada para o segundo semestre deste ano. O Conselho Diretor da Anatel, contudo, determinou que os temas relativos a telemarketing sejam tratados prioritariamente, ainda antes da revisão do regulamento como um todo.

Robôs

Por fim, o Conselho Diretor da Agência determinou às suas áreas técnicas que estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivos vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel.

Estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil sejam realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações, que só podem ser prestados por empresas reguladas pela Agência. A implementação da lista nacional de “não perturbe”, neste sentido, busca proteger o consumidor do comportamento destas empresas, e não se estende a chamadas realizadas por empresas de outros setores.

“Com a decisão de criação desta lista em 30 dias, o setor de telecomunicações se coloca na vanguarda da resolução de um problema que causa muito incômodo aos consumidores brasileiros. Mas sabemos que o problema é mais amplo e que ainda não existe uma regra federal sobre o assunto, que discipline todos os setores. Por isso, iremos estudar soluções técnicas que possam ajudar a combater o problema como um todo”, afirma Leonardo Euler de Morais, presidente da Agência.

O presidente da Anatel lembra, ainda, que o excesso de chamadas indesejadas é um problema de escala mundial. “Hoje, as ligações abusivas estão no centro das preocupações de reguladores de telecom ao redor do mundo. Estamos dialogando com eles e conhecendo suas experiências locais, para encontrarmos as melhores soluções para o problema no Brasil”.

Com informações da Anatel

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O número de usuários das operadoras de TV por assinatura, em Sergipe, entre dezembro de 2016 a dezembro do ano passado, caiu 9,16%. Eram 95.662 assinantes em 2016, contra 86.900 em 2017, um déficit de 8.762. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao mostrar que em todo país houve uma queda de 4,99% nos últimos 12 meses, o que representa uma perda de 938,7 mil contratos ativos. E uma redução de  0,70% em relação a novembro de 2017. Ou seja, menos 125,7 mil.

Entre novembro e dezembro de 2017, segundo dados da Anatel, também houve queda no número de usuários em Sergipe. Eram  87.777 em novembro, contra 86.900 em dezembro, uma redução de 877, com percentual de – 1,0%.

Na comparação de dezembro de 2017 com o mês anterior, o maior crescimento foi registrado pela Sky com  mais 77,3 mil contratos em operação (+1,46%), seguida pela Oi com aumento de 18,7 mil (+1,25%). A Claro apresentou a maior redução com menos 59,4 mil contratos (-0,65%), seguida da Vivo com redução de 8,9 mil (-0,56%), da Nossa TV com perda de 0,4 mil (-0,33%) e da Algar Telecom com redução de 0,2 mil (-0,32%).

Nos últimos 12 meses, os três estados com maior número de assinantes do serviço no país apresentaram redução. São Paulo queda de 447,1 mil contratos ativos (-6,21%), Rio de Janeiro redução de 97,8 mil (-3,83%) e Minas Gerais menos 38,3 mil (-2,41%).  Em relação ao crescimento percentual, a liderança foi ocupada pelo Estado do Piauí com 6,4 mil novos assinantes (+7,74%), seguido por Maranhão com 6,5 mil (+3,86%) e Tocantins com 1,4 mil (+3,42%.).

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