Por Antônio Carlos Garcia (*)

O empresário brasiliense Galeb Baufaker Júnior, conhecido nacionalmente por ter sido o investidor envolvido na tentativa de aquisição da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), anunciou que vai instalar em Aracaju a sede do seu banco digital e também de uma nova empresa de transporte aéreo regional. O projeto prevê R$ 250 milhões já integralizados no capital do banco e a criação de uma malha aérea voltada principalmente à logística de cargas e ao transporte de passageiros, com início das operações ainda em 2026.

Segundo Galeb, o banco, cujo nome ainda será divulgado, deve entrar em funcionamento em até 45 dias, logo após o Carnaval. A instituição financeira atuará no modelo white label, formato no qual o banco opera com marca própria, mas utiliza uma infraestrutura bancária já homologada, o que reduz custos e acelera a entrada no mercado. Nesse modelo, a fintech tem autonomia para definir taxas, serviços e produtos financeiros, mantendo a segurança regulatória exigida pelo sistema financeiro nacional.

A sede administrativa e tecnológica do banco será instalada em Sergipe, incluindo data center próprio, apesar de a operação ser digital. A matriz ficará em Aracaju, enquanto a filial permanecerá em São Paulo.

“Escolhemos Sergipe para ser a nossa matriz, a nossa mãe. Toda a estrutura tecnológica vai ficar aqui, garantindo rapidez no atendimento e mais segurança para o correntista”, afirmou o empresário.

Sergipe como hub financeiro e logístico

O projeto marca a retomada de uma iniciativa iniciada em 2023, com foco no desenvolvimento econômico regional. Galeb destaca o potencial de Sergipe, citando setores estratégicos como óleo e gás, agricultura — especialmente a citricultura — e a indústria alimentícia.

“Sergipe é um estado pequeno em território, mas enorme em riqueza natural e capacidade produtiva. O Norte e o Nordeste hoje concentram um potencial de geração de riqueza de 100%”, disse.

Inicialmente, o banco terá foco na captação de clientes pessoa jurídica, especialmente empresas ligadas à logística, transporte e cadeias produtivas regionais. Os R$ 250 milhões integralizados, segundo ele, não serão imediatamente colocados em circulação, sendo usados na estruturação da operação, como lastro financeiro, garantia de liquidez e base para programas de cashback e incentivos aos correntistas.

Entre os diferenciais do Baufa Bank estão a redução ou isenção de tarifas, autonomia para não cobrar emissão de boletos, splits automáticos de pagamento, recebimento imediato de valores e soluções digitais que permitem ao cliente programar despesas fixas, como contas de consumo, condomínio e financiamentos. Também estão previstos produtos de investimento, como CDBs e títulos públicos, conforme o perfil do cliente.

Aviação regional para reduzir custos e tempo

Paralelamente ao banco, Galeb estrutura uma empresa aérea regional, cujo nome ainda não foi divulgado. A previsão é de que o voo inaugural ocorra em cerca de quatro meses, após a conclusão das certificações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o treinamento das tripulações.

A operação inicial contará com duas aeronaves, uma dedicada à carga leve e outra ao transporte de passageiros, com capacidade de até 50 lugares. A malha aérea deve ligar Sergipe a estados vizinhos, como Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, em voos de curta duração, entre 40 minutos e uma hora.

“A proposta é funcionar como um ônibus aéreo interestadual. Hoje, muitas rotas regionais se tornaram inviáveis pelo custo das passagens. Queremos oferecer agilidade e preços mais acessíveis”, explicou.

As aeronaves serão novas, a jato, com modelos da Embraer, como o E135 e o E175, operadas por meio de leasing. O foco inicial será atender empresários, executivos e empresas que precisam de deslocamento rápido, além do transporte de encomendas ligadas ao e-commerce, com potencial para contratos com grandes plataformas do setor.

Diálogo com o poder público

Embora seja uma iniciativa privada, o empresário afirma que pretende dialogar com o Governo de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju, destacando o caráter de utilidade pública do projeto. Segundo ele, a expectativa é contribuir para a geração de empregos, aumento da renda e fortalecimento do turismo e da logística estadual.

“O Estado tem avançado, especialmente no turismo, mas ainda há gargalos logísticos. Esse tipo de projeto ajuda a destravar esses entraves e atrair novos investimentos”, afirmou. A agenda com o poder público local deve ser solicitada nos próximos dias, já com o plano de operação detalhado.

Galeb Baufaker Júnior é empresário brasiliense com atuação nos setores de construção civil, compra e venda de empresas e investimentos no Brasil e no exterior, especialmente nos Estados Unidos. No setor público, já ocupou cargos ligados à utilidade pública no Governo do Distrito Federal, foi assessor político e candidato a cargos eletivos.

Ele ganhou projeção nacional no setor aéreo ao ser anunciado, em 2022, como investidor interessado na aquisição da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) e do Ita Bank, empresas do grupo Itapemirim. A operação, no entanto, não foi concluída devido a entraves judiciais e bloqueios de ativos no processo de recuperação judicial do grupo, o que levou à desistência do negócio.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem (2) o prazo adicional de 60 dias para implantação do sinal de internet 5G em todas as capitais do país.

O início da operação da subfaixa de radiofrequências de 3.300 a 3.700 MHz estava previsto para 30 de junho e ativação de uma Estação Rádio Base (ERB) para cada 100 mil habitantes das capitais deveria ter início em 31 de julho. Com a alteração, os prazos passam para 29 de agosto e 29 de setembro de 2022.

A decisão do conselho diretor da agência foi motivada pela impossibilidade de entrega dos equipamentos devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19 na China, que atrasaram a produção de semicondutores,  além da demora na liberação dos produtos e de limitações no transporte aéreo. A mitigação interferências nas estações satelitais também foi levada em conta.

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O Senado aprovou ontem (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor. Os senadores mantiveram o trecho incluído na Câmara que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. O texto volta à Câmara para nova análise.

O relator da MP no Senado, Carlos Viana (PL-MG), retirou do relatório a retomada do despacho gratuito de bagagem. Na defesa da retirada do trecho, ele utilizou o argumento de que retomar a franquia de bagagem pode aumentar os preços das passagens e, da mesma forma, o despacho pago pode reduzir os preços.

Viana sustentou o mesmo entendimento do início da cobrança de bagagem, após aproximadamente cinco anos de vigência dessa regra e sem reduções significativas terem sido observadas. Ele atribuiu a não redução dos preços à crise gerada pela pandemia e também à guerra entre Rússia e Ucrânia.

“Se hoje os preços estão elevados é porque o setor passa por um momento extremamente crítico, tentando se recuperar após a maior crise da história, que vivemos nos últimos dois anos, enfrentando a cotação do dólar em níveis recordes, e ainda tendo que lidar com os impactos atuais do aumento do preço do combustível, gerado pela guerra na Ucrânia”, afirmou em seu relatório.

Zenaide Maia (Pros-RN) criticou a decisão de Viana e a MP de uma maneira geral. Para ela, enfraquece o Estado em benefício do mercado das aéreas. “Na hora que é para as empresas terem lucro, o estatal é que tem que responder por isso. Financiar, abrir espaço para crédito, fazer renúncias fiscais. Mas na hora de diminuir o preço das passagens ou não cobrar a bagagem, aí não é para interferir porque eles são privados”.

Carlos Portinho (PL-RJ) divergiu da colega e seguiu o raciocínio de Viana. “Manter o texto da Câmara vai fazer com que, no futuro, paguemos um preço maior”. Para Fábio Garcia (União Brasil-MT), as aéreas usam os dispositivos legais para lucrar mais.

“Quando eu era deputado federal, em 2017, acreditei nas companhias aéreas quando disseram que se permitisse que se cobrasse pela bagagem, elas diminuiriam o preço da passagem aérea. E isso não foi verdade. E agora dizem que se a gratuidade for concedida, irão aumentar o preço da passagem. Não entendo a lógica”, afirmou o senador por Mato Grosso.

Um destaque apresentado pelo PSD, porém, propunha retirar a emenda de Viana, restituindo o trecho aprovado na Câmara sobre bagagens. Por 53 a 16, o destaque foi vencedor e a franquia de bagagens foi mantida, tal qual foi decidido pelos deputados.

Desburocratização do serviço aéreo

A Medida Provisória vai além dessa questão. Ela define o serviço aéreo como uma atividade de interesse público que, mesmo submetida à regulação, pode ser livremente explorada por entes privados. “O entendimento já abalizado pelo Supremo Tribunal Federal é de que as referidas atividades não são serviços de titularidade exclusiva do Estado e, portanto, não exigem a outorga, por concessão ou permissão”, disse Viana em seu relatório.

Além disso, qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil. A proposta também muda valores e tipos de operações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Segundo o texto, tanto as companhias aéreas quanto os que prestam serviços de intermediação de compra de passagem devem fornecer as informações pessoais do passageiro às autoridades federais competentes.

Arrendamento

Outra Medida Provisória foi votada, também tratando o setor aéreo nacional. Os senadores aprovaram a MP 1.094/2021, que prevê a redução de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves por empresas brasileiras a empresas do exterior. O texto reduz as alíquotas do IRRF nas remessas feitas ao exterior para pagar prestações do leasing de aeronaves e motores.

A redução do imposto tem validade até o final de 2026. Para 2022 e 2023, a medida provisória reduz a alíquota de 15% para zero. A MP prevê uma alíquota de 1% para 2024; 2% para 2025 e 3% para 2026.

O leasing aeronáutico funciona como um aluguel feito por bancos, financeiras e empresas a companhias aéreas. Os donos das aeronaves as alugam para operadoras aéreas, que pagam um valor mensal para uso do bem e ficam responsáveis pela operação e manutenção. Grande parte dessas empresas no Brasil e no mundo opera com aviões arrendados. De acordo com o setor, uma das vantagens desse tipo de contrato é o menor custo imediato para as companhias aéreas do que elas teriam com a aquisição de aeronaves.

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Pilotos e comissários de voo aprovaram ontem, em assembleia da categoria, deflagrar greve nacional, por tempo indeterminado, a partir do primeiro minuto da próxima segunda-feira (29). De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas, a greve ocorre “contra a intransigência das companhias aéreas” nas negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho.

De acordo com a entidade, a categoria reivindica reajuste salarial que contemple a reposição das perdas inflacionárias nos últimos dois anos, do período de 1º de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2021.

“Em respeito à sociedade e aos usuários do sistema de transporte aéreo, os aeronautas farão a paralisação de 50% dos tripulantes por dia, enquanto os outros 50% permanecerão em serviço”, disse o sindicato, em nota.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) disse que desde a primeira reunião de negociação para a Convenção Coletiva, o Sindicato Nacional dos Aeronautas incentivou a categoria a estabelecer estado de greve, “sem qualquer consideração, contraproposta ou caminho alternativo para as pautas apresentadas pelas empresas para negociação, e, ainda, insistindo na reposição integral da inflação dos últimos 24 meses, ignorando a convenção coletiva vigente e a realidade financeira do setor”.

O sindicato patronal afirmou ainda que o Sindicato Nacional dos Aeronautas não está seguindo o previsto na Lei de Greve “ao estabelecer, unilateralmente, que apenas 50% do quadro efetivo permanecerá em atividade, inviabilizando a garantia da prestação de serviços essenciais e indispensáveis para sociedade”.

Fonte: Agência Brasil

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A Prefeitura de Aracaju avançará na campanha de vacinação contra a Covid-19 e vacinará pessoas de 58 e 59 anos, sem comorbidades, a partir de segunda-feira, 31. Ao mesmo tempo, a gestão ampliará a imunização de professores e profissionais do transporte público para aqueles que tenham acima de 18 anos. O novo calendário municipal, divulgado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, através das redes sociais, nesta sexta-feira, 28, também dará continuidade à vacinação das pessoas com deficiência permanente grave, alcançando a população de 57 anos. Também serão incluídos os trabalhadores do transporte aéreo.

“Com muita satisfação, avançaremos na vacinação de todos os cidadãos por faixa etária. É uma vitória da proposta que a Frente Nacional de Prefeitos, da qual sou presidente, apresentou ao Ministério da Saúde. Assim, na próxima semana, todos os aracajuanos com 58 e 59 anos já receberão a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Também vamos incluir novas faixas etárias dos trabalhadores da Educação e concluiremos os motoristas e cobradores. Além disso, pessoas com deficiência permanente grave, sem BPC, de 57 e 58 anos, já podem se vacinar”, afirmou Edvaldo.

A vacinação dos trabalhadores do transporte aéreo já teve início nesta sexta-feira, 28, e prossegue até o domingo, dia 30. Este grupo está recebendo a primeira dose da imunização no auditório da Escola Presidente Vargas, no bairro Siqueira Campos.

Vacinação 58 e 59 anos

A vacinação do novo grupo começará pela população de 59 anos na segunda-feira, 31. Neste dia, recebem a primeira dose do imunizante aqueles que nasceram nos meses de janeiro a abril. Na terça-feira, 1º, será a vez dos nascidos entre maio e agosto. Na quarta-feira, 2, serão imunizados os que nasceram entre setembro e dezembro.

Já na quinta-feira, 3, começam a receber a vacinação os aracajuanos de 58 anos, nascidos de janeiro a março. Na sexta-feira, 4, avançará para os cidadãos nascidos entre abril e junho, e no sábado, 5, para aqueles que aniversariam entre julho e setembro. Por fim, no domingo, 6, serão imunizados aqueles que nasceram entre outubro e dezembro.

Pessoas com Deficiência Permanente

A vacinação das pessoas com deficiência permanente grave (auditiva, visual, motora e mental), sem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também foi ampliada. Agora, aqueles que se encaixam neste grupo e estão na faixa etária de 57 e 58 anos já podem se vacinar. É obrigatória a apresentação de relatório médico comprovando a deficiência. Este grupo pode se vacinar no drive-thru (o cadastro é feito no Portal da Vacina) ou nos dez pontos fixos que estão vacinando a população em geral de 58 e 59 anos.

Professores e rodoviários

Já entre os profissionais da Educação, poderão receber a vacina aqueles que atuam em creches, pré-escolas e no 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, com idade acima de 18 anos. Pelo cronograma estabelecido pela Secretaria  Municipal da Saúde, a vacinação desses profissionais ocorrerá de forma escalonada. De segunda-feira, 31, até quarta-feira, 2, serão vacinados os trabalhadores de 35 a 39 anos. Na segunda os nascidos entre janeiro e abril; na terça os que nasceram entre maio e agosto, e na quarta os nascidos entre setembro e dezembro.

Na quinta- feira, 3, será a vez dos trabalhadores de 30 a 34 anos que nasceram entre janeiro e junho, e na sexta-feira, 4, serão vacinados os educadores destas faixas etárias nascidos  entre julho a dezembro. Já no sábado e domingo, dias 5 e 6, recebem a primeira dose os profissionais de 18  a 29 anos  – no sábado os nascidos entre janeiro e junho, e no domingo os que nasceram entre julho e dezembro.

O mesmo esquema será adotado para os profissionais do transporte coletivo. Na segunda-feira, 31, serão vacinados os motoristas e cobradores de 35 a 39 anos que nasceram entre janeiro e junho, e terça-feira, 1º  os nascidos entre julho e dezembro. Já na quarta-feira, 2, recebem a 1ª dose os trabalhadores de 30 a 34 anos, e, para finalizar, na quinta-feira, 3, os rodoviários de 18 a 29 anos.

Para este grupo, é necessário realizar cadastramento no portal “VacinAju” para emissão do código autorizativo. Também é preciso apresentar comprovante de vínculo com a instituição ou empresa na qual trabalha, RG, CPF e comprovante de residência. Com o código validado em mãos, os trabalhadores da Educação e do transporte público poderão se dirigir aos seguintes pontos:  UBS Francisco Fonseca (bairro 18 do Forte); UBS Oswaldo de Souza (bairro Getúlio Vargas); UBS José Calumby (bairro Bugio); UBS Amélia Leite (bairro Suíssa); e Colégio CCPA (bairro Grageru).

150 mil vacinados

A Prefeitura de Aracaju vacinou 150.127 pessoas até esta quinta-feira, 27, o que representa 22,57% da população total do município e 29,21% dos residentes em Aracaju acima dos 18 anos. Até aqui, já foram imunizados idosos, profissionais de Saúde, pessoas com Síndrome de Down e Autismo, pessoas com comorbidades, profissionais de segurança pública, agentes de limpeza, pessoas privadas de liberdade e trabalhadores do sistema prisional, além dos profissionais da Educação e motoristas e cobradores do transporte público.

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