As operadoras de telefonia móvel enfrentam um entrave para a expansão do sinal 5G para as cidades de médio porte. Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, dez dos 26 municípios com mais de 500 mil habitantes não têm leis específicas para a instalação de antenas e demais infraestruturas necessárias para a nova tecnologia.

O levantamento não considera as capitais, que já têm 5G desde o segundo semestre do ano passado. Apenas as cidades de regiões metropolitanas ou do interior incluídas na nova etapa de expansão do sinal foram incluídas.

As cidades que precisam adequar a legislação para receber a tecnologia são Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES).

Pelo edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o sinal 5G deve estar instalado nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025, com uma antena para cada 10 mil pessoas. A agência reguladora já autorizou a ativação comercial da frequência de 3,5 giga-hertz (GHz) nas 26 cidades. No entanto, a adoção da tecnologia também depende das leis locais.

Ajuste parcial

Segundo o levantamento, 12 municípios com mais de meio milhão de habitantes têm leis específicas sobre o tema, mas precisam adequar a legislação local à Lei Geral de Antenas e a práticas de licenciamento que forneçam segurança jurídica.

Essa lista é composta por Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), São Gonçalo (RJ) e Sorocaba (SP).

Nesses locais, assim como ocorre em algumas capitais que ainda não adaptaram a legislação, a tecnologia 5G pode ser instalada, mas a expansão do sinal e a cobertura em determinados bairros ficam comprometidas.

Apenas quatro das 26 cidades com mais de 500 mil moradores, segundo a Conexis Brasil, têm legislações e processos burocráticos municipais que tornam o ambiente favorável para a chegada do 5G. Os municípios são Campos dos Goytacazes (RJ), Joinville (SC), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).

Segundo a entidade, que gerencia o projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.

Fonte: Agência Brasil

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Rio Moscou pelo noroeste da capital estava congelado. Sol há meses sem aparecer, longas noites, frio de menos dez graus. Chegou cansado, curioso e disposto a treinar na guerrilha na chegada a Moscou em 1970, após ser solto e fugir da república de Serodasson. Muita sopa de batata, roupa pesada e sofrimento para aprender a língua local e desconfiança dos camaradas. Um dia pisarei na praça Vermelha para assistir ao desfile impecavelmente militar ao lado dos camaradas, pensava Valdemir.

Quarenta anos depois se encontram. O palco era o mesmo: igreja, Cruzeiro, praça,  casas com pequenas modificações em platibandas. Pessoas e política não guardavam semelhanças. “O Grito” de Roberto Carlos cantado por Aguinaldo já não ecoava no alto falante do cinema. No prédio do cine Odeon vende hambúrguer. Eram 19 horas, algumas pessoas passavam em rotina semanal. Sentaram.

– Que diferença, Valdemir!

– Verdade, Alex. Não adianta lamentos. Vamos rememorar.

Mais de quatro horas dialogando sem perceberem que eram os únicos na praça.

Somente a enfermidade do pai de Valdemir e um segredo tumular revelado foram tratados como fatos novos. Alex ficou de procurar o contato de um médico em Moscou que trata da cura da doença. Informaram os números dos respectivos celulares. Despediram-se com o compromisso de marcarem reunião com familiares numa apresentação coletiva, afinal, tantos anos de convivências e aventuras adolescentes não se rememoram em poucas horas.

No dia seguinte, pelo WhatsApp, bom dia, boa tarde e boa noite intermediados por notícias políticas falsas e encomendadas pelos adeptos do governo anticomunista de Serodasson. Alex não respondia, mas ficava constrangido por entender que não existe país com proposta comunista no século XXI. Quase todos que usavam esse discurso aderiram ao capitalismo com ressalvas mínimas de países que retornam lentamente.

Alex conseguiu nome e endereço do médico em Moscou e propiciou o desafio para Valdemir levar o pai em busca da cura. Dinheiro não era problema. O pai tinha oitenta e nove anos, dono de três fazendas, mil cabeças de boi. A questão era explicar ao eleitor uma viagem a Moscou, país onde dizia ter inimigo histórico e pintava como culpado de tudo em Serodasson. Valdemir relutava, como ele – radical anticomunista –  iria explicar para seus seguidores sua ida à Moscou, símbolo do comunismo? Alex passou a não responder as dezenas de mensagens de Valdemir, que surpreso e incomodado, perguntara:

– O que houve amigo, não respondes mais nem mandas notícias?

– Pensamos diferentes, não comungo com a ditadura do governo em Serodasson.

– Por mim, os comunistas são culpados de toda crise em Serodasson.

A saúde do pai de Valdemir piorava e a unanimidade dos médicos defendia que a solução era tentar o tratamento em Moscou.  A amizade de adolescência reencontrada décadas depois foi desfeita, o encontro entre as duas famílias não ocorrera e Alex voltou para seu país real.  A expectativa deu lugar à frustração, restando a Alex a esperança de ter contribuído para a melhoria da saúde do pai do amigo. Medo da viagem de avião, esperança na cura e emoção por nunca ter saído de seu país tomaram conta do pai.

Vendidos vinte bois, licenciou-se do cargo e viajou com o pai para Moscou.

Contrastando com o frio abaixo de zero, a praça Vermelha vazia com alguns militares no passado, estava cheia de pessoas, das mais variadas nacionalidades, com a Copa do Mundo de futebol, comércio particular abundante, rio Moscou colorido de barcos, metrô de 1930 repaginado, lotado, sol de brigadeiro ao meio-dia e temperatura de 16 graus positivos. Pai se recuperando era chegado o momento de cumprir a promessa paterna na igreja de São Basílio. Eis que o pai parou indagando Valdemir:

– Meu filho, todo dia escuto você esculhambar seus concorrentes políticos de comunistas. Aqui não é o país que você todo dia acusa as pessoas de comunistas?

– Deixe pra lá, pai, é meu jogo. Na verdade, desde o início dos anos 90 do século passado que as repúblicas soviéticas se desintegraram, e a Rússia aderiu ao capitalismo.

– Entendo! Então você engana seu povo para ficar no poder em Serodasson? Como vais orar na igreja?

– Pai, faz de conta que sou anticomunista e, portanto, o comunismo existe.

Abraçou o pai reflexivo e adentraram à secular catedral de São Basílio com suas várias torres coloridas e mais de 500 anos de história. Seu pai emocionado procurava se concentrar no cumprimento rigoroso da promessa. Meia hora depois, ao abrir os olhos Valdemir desaparecera. A alegria cedeu lugar ao medo de estar sozinho naqueles mundos. Tristeza e desespero se apossaram do octogenário. Dirigiu-se até uma porta, parou, reconheceu o guia do lado de fora.

– O senhor viu meu filho Valdemir?

– Parece que é ele ali, no entanto está com roupa diferente.

Enquanto se aproximavam a dúvida aumentava. A pessoa começou a andar lentamente. O guia se apressou, cumprimentou dizendo que o pai lhe esperava preocupado. Segundos depois o pai se aproxima ainda com dúvida. Ao olhar para a orelha esquerda viu o sinal.

Era Basílio, o irmão gêmeo. Surpresa, tristeza e ansiedade dominaram o pai. Dúvidas dominaram o guia Kasparov.
– Vim ver a Copa do Mundo de futebol. O senhor só convidou Valdemir.
– Ele implorou, queria encontrar um amor antigo.
– Estava acompanhando vocês. Dois homens altos e magros de idade pegaram no braço dele e levaram há instantes naquele lugar perto da mureta da grade.
– Vamos até lá. Disse o guia turístico.
No chão, um pedaço da camisa de Valdemir enrolava um papel com bilhete: “ele voltou, é meu inimigo, morrerá se não disser em 24 horas onde enterrou o ouro”, disse Ahtoh. Traduziu o guia.

Nervoso, o guia chamou um táxi dizendo ir à polícia. Após meia hora de tensão, parou no Aeroporto e pediu para descerem, entregou passagens, despediu-se dizendo: “Sou filho de Ahtoh”. O avião saiu para Serodasson em seis horas. Basílio ligou para o gabinete do governo em Serodasson. Uma hora depois a embaixada da Rússia retornava apresentando desculpas. Valdemir estava desaparecido.

Luto oficial de oito dias, brigas familiares pelo inventário, oposição desconfiada. Três meses depois, parlamentar croata recebe vídeo repassando para a oposição em Serodasson. Valdemir fora filmando tomando vodca e abraçado com Ahtoh.

Desmoronou a farsa no parlamento. O governo fora cassado por uma CPI. A veracidade do vídeo não fora confirmada. Valdemir e Ahtoh não foram vistos posteriormente.

Pelas redes sociais Alex fora informado do desenlace. A amizade falou alto. Lembrou do segredo russo que Valdemir deixara no interior gelado da então União Soviética.

Voltou à Serodasson e constatou o sofrimento familiar. Estava o amigo vivo, devia contar o segredo russo à família ou investigaria?

_________

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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