O governador Fábio Mitidieri determinou na noite desta segunda-feira (15), a suspensão do uso da ferramenta de reconhecimento facial pelas forças de segurança de Sergipe em eventos públicos.

A decisão de Fábio foi tomada após o personal trainer João Antônio acusar a Polícia Militar de Sergipe de tê-lo abordado de maneira constrangedora e truculenta durante a partida entre Sergipe e Confiança, no último sábado (13), na Arena Batistão.

A medida foi anunciada após o registro de um novo caso de equívoco do sistema, que levou um homem negro a ser detido por engano durante a final do Campeonato Sergipano.

O governador disse que “lamento a falha na ferramenta de reconhecimento facial ocorrida durante final do Campeonato Sergipano. Reconhecemos a importância da tecnologia para a segurança pública e, devido ao ocorrido, determinei a suspensão do uso do sistema até que novo protocolo seja implantado”.

Fábio também prestou solidariedade ao torcedor abordado pelos policiais na Arena Batistão. “Os instrumentos de segurança do Estado não podem constranger nossos cidadãos. Em nome do governo de Sergipe, me solidarizo com João Antônio e sua família”.

Relembre – A abordagem foi realizada a partir do sistema de reconhecimento facial que indicou, de maneira equivocada, que o torcedor possuía um mandado de prisão em aberto. A Polícia Militar ao perceber o equívoco pediu desculpas ao torcedor e o liberou para assistir a partida.

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Até aqui, o torneio sul-americano tem proporcionado um show de horrores, seja mediante seus intragáveis jogos ou, pior ainda, através de práticas racistas intentadas por torcedores de outras equipes contra brasileiros, com destaque para alguns torcedores argentinos, só para variar!

Foram cinco casos de racismo contra brasileiros em 15 dias, cinco em duas semanas. Destaco o caso do torcedor do Boca que após imitar macaco e sair preso no jogo contra o Corinthians ainda postou em rede social zombando do ocorrido, em conduta de puro deboche para com nós brasileiros, especialmente nós que somos negros.

Dito isso, algumas questões merecem atenção. Primeiro, a imprensa brasileira adora focar na atitude de alguns torcedores e muitas vezes excluem os clubes e demais entidades como Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol)  e Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de responsabilidade. Quando ocorre algum caso de violência nos estádios brasileiros dizem quase em coro que “ aqueles vândalos, vagabundos não são torcedores e não representam a torcida de determinado clube”. Ou seja, tratam logo de individualizar a problemática.

Na verdade, assim como alguns brasileiros violentos são sim torcedores e às vezes até representam aquilo que seu clube construiu politicamente, não é diferente o caso desses argentinos, chilenos e equatorianos, que são racistas, xenofóbicos e muitas vezes homofóbicos, mas que, ainda assim, são torcedores.

Segundo ponto – e tratando-se especificamente do caso do torcedor do Boca Juniors, que foi preso, pagou fiança e saiu numa boa, e ainda contou com o apoio do governo argentino – me pergunto, onde fica a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou o crime de injúria racial (crime pelo qual o argentino foi acusado) ao crime de racismo? Até aqui os casos de racismo continuam acontecendo pelo país e parece que nada mudou.

A questão é simples. Se a injúria racial é equiparada ao crime de racismo, logo, aquele tornou-se não só imprescritível como também inafiançável. Mesmo que alguém diga que a decisão do STF se deu em uma discussão que tratava do tema da imprescritibilidade em um Habeas Corpus, ainda assim, a questão culmina em pura técnica de interpretação lógica/teleológica.

Acontece que quando se trata de crime tão grave, o Estado não parece ter muito interesse em punir. O Estado aqui aparece representado pelas figuras do Ministério Público e policias, que fazem pouco caso das situações.

Muito embora o Direito Penal seja um instrumento bastante limitado para combater tema tão complexo como o racismo, a decisão do STF foi cristalina no sentido de estabelecer que os crimes de racismo não se restringem à lei 7.716/1989, o que configura um tardio, mas importante reconhecimento da complexidade do crime discriminatório.

Inclusive se juntando a posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que já tinha firmado entendimento de que a injúria racial é uma modalidade do crime de racismo e, portanto, não pode estar sujeito aos prazos decadenciais que incidem sobre os crimes contra honra, subordinando-se ao inciso XLII do artigo 5º da Constituição Federal que estabelece que ‘a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível'(¹).

Nesse sentido, não dá para dizer que ao equipar os crimes, a injúria racial seja imprescritível, mas não inafiançável. São questões tão inseparáveis quanto os EUA e crimes de guerra. Ambos quase se confundem.

Terceiro e último ponto se refere ao futebol como categoria mercadológica que é. Afinal, vivemos sob a batuta do capitalismo. Sendo assim, a Conmebol precifica o racismo à bagatela de US$ 35 mil a US$ 50 mil aos times por ofensas racistas como essas.

O filósofo Argelino Louis Althusser sustentava que o direito não surge como um pacificador social, mas sim como uma construção social humana, erguida com o intuito de proteger as relações mercantis e os contratos oriundos destas. Podemos dizer então que o futebol segue a mesma toada. Vale muito mais os interesses contratuais das entidades, dos clubes e das empresas privadas do que o combate ao racismo.

Se depender desses só existirá real interesse em enfrentar o racismo quando for interessante do ponto de vista financeiro, como já é em alguns espaços.

Por isso a importância de que exista uma pressão popular de mudança de postura de todas essas instituições mencionadas acima: imprensa, clubes, CBF, Conmebol, Judiciário, Ministério Público, polícia, torcedores e também os jogadores, que podem fazer muito mais do que aquilo que sua assessoria autoriza.

O que me parece ser a grande questão é que essa pressão popular só pode realmente causar mudança se vier junto com um grito de transformação radical da própria estrutura social na qual estamos inseridos. Fora isso, aparenta-se que o cenário tenderá a permanecer o mesmo.

(*) – *Gabriel Barros, advogado e pós-graduando em Direito Público.

(¹) – Consultor Jurídico

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O Confiança foi derrotado pelo Guarani por 1×0, nesta quarta-feira, 16, pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro. Essa foi a terceira derrota em sequência do time proletário, pois já havia sido goleado pelo CSA por 5×1 e perdeu para o Juventude pelo placar de 1×0. Esses dois jogos aconteceram, no Baptistão, em Aracaju.

Confiança e Guarani se enfrentaram, no estádio Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas. O meia Murilo Rangel, aos 24 minutos do primeiro tempo, cobrando pênalti, decretou o gol da vitória do Guarani.

Com o resultado, o Guarani soma 43 pontos e ocupa a oitava posição. Já o Confiança permanece estacionado com 39 pontos, estando na 11ª colocação.

Após o jogo, o goleiro do Confiança, Rafael Santos, comentou o resultado. “A terceira derrota tem que doer em todos os jogadores. Apesar de pressionar o adversário a gente continua lutando. Dizer para nosso torcedor que nosso objetivo principal, que é a permanência, continua vivo”.

Na competição, o Dragão acumula dez vitórias, nove empates e dez derrotas. Já o Bugre venceu 12 partidas, empatou sete e sofreu dez derrotas.

Próxima rodada

O Confiança receberá a Ponte Preta, no sábado, 19, às 19 horas, no estádio Baptistão, em Aracaju. No dia seguinte, às 18h15, o Guarani enfrentará o Figueirense, no Brinco de Ouro, em Campinas. Os jogos acontecerão pela 30ª rodada.

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Doze de janeiro de 2020 no Batistão: torcida do Sergipe arremessa bomba contra a torcida da ADC (Confiança) que vai para o confronto.  No dia 25 de janeiro de 2020, pessoas na torcida do ABC de Natal escoltada pela polícia, desde a praia, rompe a grade de proteção e provoca a torcida do Confiança. A polícia e órgão de segurança apartam. O jogo continua. Pessoas infiltradas entre a torcida do Confiança brigam internamente. A polícia aparta, bate em algumas pessoas e o jogo continua. Tudo é filmado. Os criminosos são conhecidos ou passíveis de serem identificados, mas mesmo assim nos próximos jogos todos os delinquentes voltam à cena dos crimes e quase nada acontece.

As cenas são corriqueiras nos estádios de futebol. Quem levou filhos ao estádio como explicará às crianças tais brigas? Qual a reação da polícia? Somente separar os criminosos? Estádio é local para lazer ou para brigar? O poder público existe para proteger vândalos ou puni-los? Existem ações dos gestores públicos e promotores de eventos, na segurança, para rigorosamente e sem tolerância  punirem todos que praticam violência nos ambientes de lazer?   No dia seguinte, logo cedo, numa fila de supermercado encontro Pedro Gia, um proletário-azulino histórico.

– Gostou do jogo?

– Precisa melhorar, vergonha a briga na torcida.

–Verdade, retruquei. Precisa que os setores da administração e segurança sejam rigorosos contra praticantes da violência. Tudo é filmado e fácil de identificar. Por que não existe punição?

 A imprensa esportiva alardeia:

–Vergonha!

Diretores reclamam, mas subsidiam membros das “desorganizadas”, mas organizadas para a briga”. Criminosos não podem ser acobertados pelos gestores da segurança e do futebol. Urgem ações duras e concretas contra aqueles que praticam violência. Precisamos é de cultura de paz, jamais de violência. Da nossa conversa com Pedro Gia veio uma ideia: “quem brigar nos estádios ficaria proibido de acesso e prestaria serviço de limpeza em todo espaço esportivo” dentre outras penas. Limpar a sujeira física para tentar melhorar a sujeira social e moral do praticante de violência. Eis uma forma de punir:

Com a palavra legisladores e gestores administrativos e de órgãos de segurança, juízes e M. Público. Façamos nossa parte no ato de punir!

Como se não bastasse, a CBF com a conivência das federações estaduais está acabando com os estaduais ao reduzir para dois meses seus calendários. Fifa e clubes ingleses tentaram elitizar a presença pública nos estádios. Ledo engano, pobres não são violentos. Violentas são todas as pessoas, que pela conivência, manipulam o circo do futebol.

Alie-se a tudo isto, o momento de intolerância que passa o país.  O que era saudável e popular transformou-se em empresarial, violento e corrupto. É preciso que os saudáveis interesses econômicos sejam conservados sem descaracterizar os valores regionais esportivos. Valores que tanto fizeram e fazem a história esportiva de cada Estado da Federação brasileira. Sem os campeonatos estaduais não existiriam Copa Brasil, Brasileirão, Libertadores, etc. Tudo começa na base. Desde o primeiro chute na bola em casa, na rua, na quadra da escola, na várzea, no time do bairro até se chegar à utópica série A. Quebrar esta corrente é estrangular a cultura futebolística do brasileiro para favorecer interesses de alguns em detrimento de milhares.

Ainda é tempo de resignificar o esporte mais popular do Brasil, depende dos órgãos de segurança, dos gestores esportivos, da imprensa esportiva e das autoridades judiciais.

(*)Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

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