Dúvidas

O serviço funciona de segunda à sexta-feira, das 7h às 17h, e as equipes passam informações e orientações em relação a sintomas gripais e quaisquer outras dúvidas relacionadas, como, por exemplo, qual é a unidade de atendimento mais indicada a depender da situação relatada.

“Muitas pessoas não sabem se precisam fazer o teste pra detecção da Covid-19 ou da influenza, quais os locais onde esses testes podem ser realizados, quais os cuidados que devem tomar, uma vez que estão como suspeitas de infecção. Então, além dos outros canais de contato, como a Ouvidoria e as redes sociais, estamos aptos dar esse suporte”, completa Cristiane.

 

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A partir de amanhã (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem motoristas de caminhão, ônibus e vans, serão multados de forma automática em R$ 1.467,35, se não estiverem com o exame toxicológico em dia. O registro será imediato na CNH.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Renato Dias, explicou que a nova lei do trânsito (Lei 14.071/20), aprovada em outubro de 2020, entraria em vigor no dia 12 de abril deste ano. Em função da pandemia de covid-19, o prazo foi adiado para 12 de novembro. A medida considerou também o passivo elevado de condutores profissionais das categorias C, D e E que vinham descumprindo a realização do exame periódico. “A ABTox, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), hoje Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em comum acordo, ajustaram para que o prazo fosse escalonado e prorrogado. Isso foi um benefício que o governo concedeu a todos os motoristas profissionais C, D e E”, informou Dias.

Fim do prazo

Renato Dias destacou a importância da divulgação dessas informações. A ABTox, junto com a CNTA, tem feito campanha maciça nas redes sociais e nos meios de comunicação. Afirmou ser muito importante também que o governo, por meio do Ministério da Infraestrutura, faça a divulgação das medidas em seus canais oficiais, alertando os condutores profissionais C, D e E para o fim do prazo de realização do exame – 30 de novembro – e a entrada da lei em vigor amanhã. “O condutor já será autuado e também, a partir de 1º de dezembro, receberá multa automática quem não fizer o exame toxicológico periódico”, lembrou.

O Artigo 165B do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece multa de R$ 1.467,35 em caso de fiscalização em flagrante, caso o condutor seja abordado por algum agente de trânsito, ficando sujeito ainda à retenção do veículo até apresentação de novo condutor com exame em dia e devidamente habilitado, e suspensão por 90 dias do direito de dirigir. O parágrafo único desse mesmo artigo estabelece a necessidade de os condutores das três categorias profissionais que exercem atividade remunerada fazerem o exame a cada dois anos e seis meses. Hoje, o Brasil tem em torno de 10 milhões de motoristas profissionais C, D e E.

A partir de agora, será feito um escalonamento para todos os motoristas que precisam fazer o exame. Renato Dias disse que, em média, deverão ser 330 mil condutores por mês. Mas como muitos não compareceram, há um passivo em torno de 1 milhão a 1,5 milhão de pessoas que deveriam ter feito nos meses anteriores, seguindo o calendário oficial do Denatran, e não fizeram. “E esse calendário está chegando agora à data limite”.

Segurança

O secretário executivo da CNTA, Marlon Maues, afirmou que os caminhoneiros aceitaram bem a medida, embora tenha destacado que a segurança das rodovias não depende só do exame toxicológico ou do caminhoneiro. “É como um todo”. Ele reconheceu, entretanto, que “em função da exigência de desempenhar o menor tempo na estrada para ter uma remuneração digna, muitas vezes uma parcela da categoria acaba fazendo uso inadequado de entorpecentes para cumprir suas obrigações”.

A obrigatoriedade de realização do exame periódico foi positivo e resultou em um ganho para a sociedade, admitiu Maues. O adiamento da vigência da lei deu oportunidade aos caminhoneiros para a realização do periódico e a regularização, bem como aos demais condutores das categorias C, D e E.

O ponto de divergência não é relativo à multa estabelecida, segundo Marlon Maues, que criticou a falta de uma comunicação compatível do governo sobre a medida. “Houve um hiato em que o governo, como autoridade pública responsável por fazer essa fiscalização e essa exigência, não teve uma terceira perna aí, de comunicar”. Por isso, a CNTA, junto com a ABTox e a Associação de Concessionários de Rodovias promovem campanhas para que as informações cheguem ao caminhoneiro.

“A CNTA reconhece a obrigatoriedade (do exame) como muito positivo, mas deveria haver uma comunicação compatível com isso. Porque nós ficamos realmente muito preocupados no sentido de que os caminhoneiros, por mais que sejam favoráveis e aceitem, eles tenham aí uma multa por desconhecimento, uma vez que estão trabalhando no dia a dia em suas atividades e não podem ler o Diário Oficial e documentos com as informações”. Por isso, afirmou ser “importantíssimo” que a autoridade pública faça esse movimento e promova uma campanha maciça, divulgando a obrigatoriedade do exame, bem como o calendário específico, “para que os motoristas tomem conhecimento da urgência de fazê-lo dentro do prazo adequado”.

Sem referência

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Infraestrutura respondeu, em nota enviada pela Assessoria Especial de Comunicação, que “não há qualquer referência a 12 de novembro de 2021 no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ou na Resolução nº 855/2021, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleça os prazos para renovação do exame toxicológico”.

De acordo com a assessoria, essas informações são divulgadas no site e nas redes sociais do ministério e da Senatran como um “lembrete para que o condutor procure o posto de coleta de um laboratório e realize o exame toxicológico. Isso evitará surpresas, seja numa abordagem ao dirigir um veículo que exija a categoria C, D ou E, ou no ato da renovação, quando pode ser constatada a “multa de balcão”.

No ato da fiscalização, os agentes da autoridade de trânsito deverão observar a validade da CNH do condutor das categorias C, D e E e verificar, na tabela da Resolução Contran n° 855/2021, qual o respectivo tempo para a realização do exame, independentemente de os prazos de validade do documento de habilitação terem sido prorrogados.

A nota enviada pelo ministério ressalta que há prazos vencendo em novembro e em dezembro. “Então, fica o alerta aos motoristas: todo mundo deve estar em dia com o exame toxicológico. Além de regularizar sua situação perante a legislação de trânsito, o condutor pode aproveitar o exame periódico para renovar o documento de habilitação, se o fizer em até 90 dias após a data da coleta da amostra para o exame. Caso a renovação ocorra em mais de 90 dias, o motorista precisará fazer novo teste”.

A nota lembra que a multa possível no ato da renovação, prevista no parágrafo único do Art. 165-B do CTB, a chamada “multa de balcão”, “não se aplica aos condutores que exercem atividade remunerada, cuja data de validade da CNH seja anterior a 12 de outubro de 2023”.

Fonte: Agência Brasil

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O Brasil fechou acordo para disponibilização no futuro de doses de uma vacina que está sendo testada para o tratamento da covid-19. O medicamento está sendo desenvolvido em uma iniciativa conjunta da Universidade de Oxford e de um laboratório no Reino Unido e já está sendo testado no país.

O acordo prevê a produção de 100 milhões de doses de vacina por meio da aquisição de insumos e transferência de tecnologia para produção no país.

Caso seja comprovada a eficácia deste tratamento, dois lotes, de 15,2 milhões de unidades cada, serão disponibilizados em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, totalizando cerca de 30 milhões de doses, ao custo de US$ 127 milhões. Os primeiros lotes serão destinados aos grupos de risco, como idosos e pessoas com comorbidades, além de profissionais de saúde e trabalhadores da segurança pública.

O Brasil poderá ainda contar com mais 70 milhões de doses, por cerca de US$ 160 milhões.

Risco necessário

Em entrevista coletiva em Brasília, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, justificou a opção por assumir o risco da pesquisa, mesmo sem a comprovação da eficácia do medicamento. “O risco é necessário devido à urgência de busca de solução efetiva para as demandas de saúde pública. Consideramos um avanço para a tecnologia nacional e uma amostra do esforço do governo de encontrar soluções para a população brasileira.”

O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo de Medeiros, destacou a situação promissora deste tratamento. “A vacina já está na fase 3, em fase clínica. O Brasil é representante do conjunto de nações que estão testando a vacina. A gente tem uma oportunidade de produzirmos e avançarmos com a oferta desta parceria e encomenda tecnológica. É óbvio que toda e qualquer entrega à população será feita com respeito aos critérios farmacológicos e clínicos e da segurança à população”, declarou.

Caso não seja comprovada a eficácia, o secretário de Vigilância em Saúde informou que não haverá aplicação da vacina, mas que permanece a transferência de tecnologia prevista no acordo para continuar avaliando soluções de tratamento.

De acordo com o Ministério da Saúde, há 460 projetos de pesquisa aprovados sobre diferentes aspectos relacionados à covid-19, de tratamentos ao entendimento da doença. Há também 114 ensaios clínicos e 44.262 participantes dessas iniciativas.

Teste

Os testes da vacina ChAdOx1 nCoV-19 no Brasil foram anunciados no início do mês e deverão contar, de acordo com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com 2 mil voluntários em São Paulo e com 1 mil no Rio de Janeiro, onde serão realizados pela Rede D’Or.

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Setenta pessoas, entre jogadores, integrantes da comissão técnica e os funcionários da Associação Desportiva Confiança (ADC) fizeram nesta terça-feira, 16, testes do coronavírus. Os resultados dos exames, que foram realizados no estádio Sabino Ribeiro, devem ser conhecidos em 24 horas. Toda essa preparação, visa o retorno dos treinos presenciais, que poderá ser autorizado a partir do dia 23 deste mês, conforme o decreto nº 40.615 do Governo do Estado.

O presidente do Confiança, Hyago França, o primeiro a ser testado, reafirmou o compromisso e cuidado com todos aqueles que fazem parte do clube. “É nosso dever diante da nossa preocupação com os nossos atletas, comissão técnica e funcionários. Estamos seguindo nosso protocolo e o Confiança não irá medir esforços para dar o máximo de segurança a todos que fazem este clube”, afirmou.

Segundo o técnico Matheus Costa, o clube está arcando com todas as providências para que o retorno seja com segurança e saúde para todos. “E isso é prioridade neste momento. Então é muito importante seguir todas as normas e os protocolos para quando, oficialmente, retornarmos aos treinamentos realizarmos da melhor forma possível”, frisou.

Já o zagueiro Vinícius Simon vê com muita segurança esse primeiro passo para a volta dos treinamentos. “É muito importante ser feita a testagem, já que todo mundo vai estar junto e protegido. Então o clube está fazendo isso, dando segurança para todos nós, o primeiro passo é fazer os exames e se Deus quiser na próxima semana a gente esteja treinando”, declarou.

Reforços

Na semana passada, a diretoria do Confiança anunciou duas novas contratações. O meia André Moritz, que é natural de Florianópolis e tem dupla nacionalidade: brasileira e italiana. Com 33 anos, ele tem passagens pelo Avaí (SC), Internacional (RS), Fluminense (RJ). Também jogou no futebol da Turquia, Inglaterra, Índia e Coreia do Sul. Seu último clube foi o Londrina (PR). Em 2018, ele conquistou o acesso à série A do Campeonato Brasileiro atuando pelo Avaí.

Outro que chegou para dar sequência na temporada é o atacante Ari Moura. Após passagem pelo Brasil de Pelotas (RS) e Chapecoense (SC), ele retornou ao Dragão do bairro Industrial. Ari Moura fez parte do elenco do time proletário que conquistou o acesso à série B do Brasileirão, no ano passado.

Competições

Quando as atividades foram paralisadas por causa da pandemia da covid-19, o Confiança liderava o quadrangular decisivo do Campeonato Estadual com três pontos na tabela seguido pelo Frei Paulistano e Sergipe, ambos, um ponto ganho. O Itabaiana ocupava a quarta posição e ainda não pontuou nessa fase.

Na Copa do Nordeste, o time proletário também é o líder do grupo B com 13 pontos. Além disso, terá pela frente a série B do Brasileirão.

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A operação “Proclamação da República”, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), iniciada no dia 14 e concluída à meia noite deste domingo, registrou uma morte nas rodovias federais que cortam o estado. Durante os cinco dias de operação foram registrados 14 acidentes em que 15 pessoas ficaram feridas. O efetivo da PRF foi reforçado nesse período, atuando principalmente nos trechos considerados críticos, que possuem maiores índices de acidentes relacionados com o excesso de velocidade e ultrapassagens indevidas.

Em Sergipe, as ações educativas com o objetivo de sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro, alcançaram 700 pessoas, entre palestras e abordagens educativas.

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