Na manhã desta segunda-feira, 27, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), reuniu-se com os comerciantes de pescados que atuam no Terminal Pesqueiro, localizado na Avenida Ivo do Prado. O encontro teve como objetivo traçar medidas para melhorar a comercialização e organizar o ambiente que, atualmente, encontra-se em área desapropriada, sem condições adequadas de segurança e higiene.

Na semana passada, a 1ª Vara do Trabalho de Aracaju determinou a melhoria das condições precárias do galpão provisório do Terminal Pesqueiro, onde trabalham pescadores e marisqueiras. A Justiça do Trabalho obrigou ao Estado de Sergipe, à União Federal e ao Município de Aracaju a fornecerem, no prazo de 90 dias, condições adequadas de higiene, alojamento seguro, local para refeições e armazenamento de resíduos. Nesse contexto, a Emsurb, em parceria com os comerciantes do terminal, iniciou o planejamento de medidas urgentes para organizar o ambiente de trabalho e proporcionar melhores condições para os vendedores e clientes.

De acordo com Bertulino Menezes, diretor de Espaços Públicos e Abastecimento da Emsurb, entre as ações planejadas está a realocação dos feirantes para o estacionamento em frente ao terminal. “Com essas alterações, os trabalhadores terão um espaço mais estruturado para comercializar os pescados e os clientes poderão escolher os produtos em um ambiente mais higiênico e seguro”, destacou o diretor.

Os comerciantes receberam bem a proposta, reconhecendo os benefícios da organização para clientes e vendedores. Para o vendedor Edvaldison Santana, as melhorias trarão vantagens significativas. “As pessoas vão poder comprar em um lugar mais estruturado, com mais visibilidade. Será mais vantajoso tanto para o cliente quanto para o vendedor”, afirmou.

A Emsurb destaca que a mudança de local será implementada entre os próximos 10 dias e que essas medidas são provisórias, fazendo parte de um plano de transição até que o problema seja resolvido de forma definitiva.

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Dos R$ 6 milhões que ainda restam para concluir o terminal pesqueiro de Aracaju, o deputado federal Laércio Oliveira conseguiu liberar R$ 2,2 milhões.  O parlamentar disse ao secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, que dos 18 terminais inacabados pelo país, o de Aracaju é o mais adiantado. “Por isso, deve ser tratado com prioridade”, defendeu. Ele disse que vai solicitar uma maior contribuição dos parlamentares que compõem a bancada sergipana, para que apresentem emendas.

No diálogo com Laércio Oliveira, o secretário Jorge Seif lembrou que a vida de um pescador é uma gangorra, por isso que ele defende a piscicultura. “Com uma pequena terra, o piscicultor consegue criar peixe, saberá qual será sua produção, poderá fazer um planejamento e ainda associar com outras culturas como criação de gado, produção de mel, além de ser algo sustentável porque você não tira os peixes da natureza”, disse.

O secretário defende que o hábito alimentar do peixe deveria ser inserido nas escolas, através da merenda escolar. “Peixe é uma proteína magra, mais rica e mais absolvida. Mesmo assim, o brasileiro só come 10kg de peixes por ano, quando a Organização Internacional da Saúde recomenda o dobro. Sem falar que é preciso incentivar a produção no Brasil, já que hoje nós importamos 70% do produto consumido no país”, explicou.

Laércio Oliveira informou ao secretário que é o primeiro secretário na Frente Parlamentar da Pesca onde vai atuar também na criação de projetos que visem à desburocratização, à regulamentação, à livre iniciativa, ao estímulo à atividade pesqueira, ao estabelecimento de acordos bilaterais de comércio e ao fomento do mercado interno. “O Legislativo pode auxiliar muito a melhorar isso, ao ponto de transformar o Brasil em um grande país exportador de pescado”, ressaltou.

O deputado lembrou ainda que já foi procurado por pescadores e carcinicultores de Sergipe, que trouxeram suas demandas, a exemplo dos de Brejo Grande, que antes era uma região reconhecida pela rizicultura e agora passa a ser um local em pleno desenvolvimento da aquicultura, principalmente a criação de camarão. “Precisamos implementar essa cultura para trazer desenvolvimento econômico, gerando emprego e renda” disse.

No improviso

As obras do terminal pesqueiro de Aracaju começaram  na última semana de dezembro de 2015 e até hoje não foram concluídas. Os recursos, da ordem de R$ 7.290.032,10, foram do Governo Federal. O terminal, que fica na avenida Otoniel Dórea, em frente ao Mercado Antônio Franco, terá 1.256,22 m² de área, cuja construção será composta por um espaço administrativo com lobby, lanchonete, cozinha, sala de reunião, salas administrativas, sanitários e sala de aula.

Para o tratamento e distribuição de pescado e frutos do mar, a estrutura contará com o cais de atracação com 632,00 m², áreas para recepção, seleção, beneficiamento e comercialização dos produtos, salas de higienização de equipamentos, depósito, recepção e controle, depósito de caixas limpas, higienização e embalagem, câmaras frigoríficas, silo de gelo, câmara de espera, depósito de resíduos e casa de máquinas.

Com a obra praticamente concluída, segundo o governo do Estado no final do ano passado ainda faltavam recursos para 3% da obra e a aquisição de maquinários, um montante de R$ 8 milhões. A obra deveria ser concluída em junho do ano passado; em setembro, um novo prazo se estendeu para mais 60 dias. Enquanto isso, pescadores e outros profissionais que trabalham com pescados mantêm as atividades em estrutura improvisada no local.

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