A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a medida provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Agora, o texto será analisado pelo Senado Federal. A MP precisa ser aprovada antes de domingo (7), caso contrário, perde a validade.

A MP regulamenta a adoção do modelo híbrido de trabalho. Nesse caso, os colaboradores vão poder atuar a maior parte dos dias remotamente e a outra presencialmente, ou vice-versa.

“O novo regime híbrido proporciona um gerenciamento melhor do horário de trabalho pelo empregado, mais qualidade de vida, maior mobilidade e menos tempo perdido em congestionamentos de trânsito. Além disso, a produtividade aumenta. Já para os empregadores, é sensível o ganho com redução de despesas de aluguel, condomínio, água, luz e limpeza, além do incremento da produtividade”, considera o advogado trabalhista e conselheiro estadual da OAB/SP, Afonso Paciléo.

O texto considera que a presença do trabalhador no ambiente físico do trabalho para tarefas específicas, mesmo que de maneira habitual, não descaracteriza o trabalho remoto.

Diovane Zica é sócio gerente de tecnologia de uma empresa que atua como desenvolvedora de software, com sede em Brasília (DF). Atualmente, a companhia conta com 162 funcionários. Desde o início da pandemia, a empresa adotou o formato home office para cumprir exigências referentes ao distanciamento social. No entanto, Zica conta que, de lá para cá, a produção da companhia apresentou resultados satisfatórios, sem elevação da carga de trabalho. Por isso, ele pretende continuar com esse modelo daqui para frente.

“Houve, realmente, um aumento de produtividade bruto, entre 20% e 25%, com esse formato de trabalho. Isso nos fez entender que é possível fazer a gerência das coisas que fazíamos presencialmente também no formato home office”, relata.

Outro ponto da medida diz respeito aos trabalhadores com deficiência ou com filhos de até quatro anos completos. Para esses profissionais, haverá prioridade para as vagas em teletrabalho.

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Bruno Dalcomo, destaca que a proposta prevê que não há possibilidade de redução salarial por acordo individual ou com o sindicato. “Não existe nenhuma diferença em termos de pagamento de salário para quem trabalha de forma presencial ou remota”, disse o secretário.

Em relação ao teletrabalho controlado por produtividade ou por jornada, prevalece o que for firmado em negociação individual com a companhia, mas sem alterações na remuneração em nenhum dos casos.

Auxílio-alimentação

No caso do auxílio-alimentação, o texto estabelece que ele seja utilizado exclusivamente para pagamento de refeições em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. Com isso, a MP determina que o auxílio não pode ser usado para nenhum outro gasto que não seja compra de alimentos.

Há, ainda, a proibição em novos contratos para que as fornecedoras de tíquetes-alimentação deem descontos às companhias que contratam o serviço.

Pelos termos da medida, fraudes no uso do vale-alimentação podem levar ao pagamento de multa em valores que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil. A aplicação será em dobro em caso de reincidência ou embaraço à fiscalização.

Fonte: Brasil 61

O post Câmara aprova MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação apareceu primeiro em Só Sergipe.

O grupo de brasileiros que trabalhou de forma remota entre os meses de maio e novembro de 2020 chegou a 8,2 milhões de pessoas, apenas 11% dos 74 milhões de profissionais que continuaram a trabalhar durante a pandemia de covid-19. Os dados foram divulgados hoje (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que mostrou que mulheres (56%), brancos (65,6%) e profissionais de nível superior (74,6%) foram a maioria dos trabalhadores em home office.

A pesquisa do Ipea tem com base dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao período de maio a novembro e coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Covid-19).

O estudo do IBGE mostra que o perfil da população em trabalho remoto diverge da composição da população brasileira, que é formada por 51,1% de mulheres, 54,7% de pretos ou pardos e 13,1% de pessoas com nível superior.

Os 74 milhões de trabalhadores citados pelo Ipea são a parte dos 83 milhões de brasileiros que tinham uma ocupação nesse período e continuaram trabalhando. Entre os 9,2 milhões que se afastaram do trabalho, 6,5 milhões fizeram isso por causa do distanciamento social.

Em termos de faixa etária, a pesquisa mostra que os trabalhadores de 30 a 39 anos responderam por 31,8% daqueles que declararam estar em home office. Já na comparação do setor público com o setor privado, o último concentrou 63,9% do total de profissionais em trabalho remoto.

Quando a pesquisa se debruça sobre cada setor da economia, a educação privada foi a que atingiu o maior percentual de trabalhadores em teletrabalho: 51%. Esse percentual foi de 38,8%, no caso do setor financeiro privado, e de 34,7% na atividade de comunicação privada. Por outro lado, os menores percentuais estavam nas atividades de agricultura (0,6%), logística (1,8%) e alimentação (1,9%).

Entre os funcionários públicos, a esfera federal teve 40,7% dos trabalhadores em regime de home office, enquanto a estadual, 37,1%, e a municipal, 21,9%.

No setor público como um todo, 52,2% dos trabalhadores em home office eram profissionais de ensino. Os menores percentuais foram verificados entre policiais (0,5%) e profissionais de saúde (2,1%).

Por fim, a maior parte dos trabalhadores em home office em 2020 era da Região Sudeste (58,2%). O Nordeste (16,3%), o Sul (14,5%), o Centro-Oeste (7,7%) e o Norte (3,3%) completam a lista.

Fonte: Agência Brasil

O post Ipea: 11% dos trabalhadores fizeram home office ao longo de 2020 apareceu primeiro em Só Sergipe.

Sergipe  é o oitavo estado da Federação com maior número de reclamações,  no ranking nacional,  do serviço de internet. Sã0 5.723  usuários insatisfeitos, o que corresponde a 2,44% no país.  A pesquisa foi feita pelo Portal Pode Comparar, especialista em telecomunicações, com base nos dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sore a evolução das reclamações do serviço de internet no Brasil. De acordo com o portal,  o número em Sergipe é bastante relevante.

O líder em em reclamações é Goiás, com 4,78%, seguido de Paraíba, com 3,87%, e Pernambuco, com  3,27%. Entre os nove Estados nordestinos,  Sergipe está em quarto no lugar no número de reclamações.

Segundo o Portal Comparar, “a situação continua desfavorável com o vírus da Covid-19, os impactos na sociedade brasileira são inegáveis e o reflexo do ano pandêmico continua. Para a adaptação, foi preciso modificações no cotidiano dos brasileiros”

O aumento do uso do serviço de internet para realização de teletrabalho e estudo a distância se tornou necessário, a qualidade deste serviço que já era requerida, se tornou essencial para  tais atividades, fazendo que consequentemente o número de reclamações aumentassem.

Apesar deste cenário, temos um ranking positivo com as operadoras que conseguiram se destacar com melhor serviço de TV por assinatura, sendo a SKY (7,42) e a Vivo Internet, com melhor nota (6,91)

O post Internet: Com mais de 5 mil reclamações, Sergipe alcança o 8º lugar no ranking nacional apareceu primeiro em Só Sergipe.