Quatro empresas de pagamento – PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay – terão de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, supostas cobranças disfarçadas de juros nas compras pagas na modalidade parcelado sem juros. A secretaria investiga denúncia da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), que acusa as empresas de práticas abusivas aos consumidores.

Segundo a denúncia, os estabelecimentos estão repassando aos consumidores custos adicionais das maquininhas independentes de cartões do PagSeguro, Mercado Pago e Stone, cobrando juros remuneratórios sem a transparência necessária.

Sobre as carteiras digitais da PicPay e do Mercado Pago, a Febraban informou que as empresas embutiriam juros remunerados em transações parceladas. Essa prática contraria as normas de carteiras digitais.

De acordo com a denúncia, as empresas desenvolveram um produto denominado “Parcelado Sem Juros Pirata”, em que cobram juros dos consumidores, mas registram na fatura do cartão de crédito como se fosse uma modalidade de parcelamento sem juros.

Em até dez dias, as empresas deverão apresentar um relatório com detalhes sobre as medidas adotadas para aumentar a transparência. Caso elas descumpram o prazo, deverão pagar multa diária de R$ 5 mil e suspender a cobrança de juros na modalidade “parcelado sem juros”.

A Senacon também fará consultas ao Banco Central, ao Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária (Conar), ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de outras instituições que possam contribuir sobre o tema.

Respostas

O PagBank, do PagSeguro, informou, em nota, que a denúncia se trata de uma campanha da Febraban para extinguir as compras parceladas sem juros. Segundo a empresa, o consumidor pode consultar facilmente o valor total da transação na maquininha de cartão e nos canais de atendimento.

“Quando o estabelecimento comercial utiliza essa solução e o consumidor opta pelo ‘Parcelado Comprador’, o valor final total do produto e/ou serviço fica claramente visível ao portador na maquininha de cartão e/ou na jornada de pagamento online, da mesma forma como ocorre em qualquer outra transação”, afirmou a empresa.

O Mercado Pago também informou que cumpre as regras de transparência e que está disposto a colaborar com as investigações. “O Mercado Pago está analisando o pedido de esclarecimento da Senacon e seguirá colaborando com a autoridade, que suspendeu os efeitos da ordem cautelar até que mais informações sejam oferecidas”, respondeu a companhia.

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No sábado, 12, a homenagem da Stone aos micros e pequenos empreendedores brasileiros foi destaque em uma das praças mais famosas do mundo, a Times Square, em Nova York. A campanha “Negócios são motores de sonhos” fez o nome de 219 cidades brasileiras brilharem nos painéis digitais da Nasdaq.

“Essa é a homenagem da Stone à Aracaju, capital de Sergipe,  e todos os empreendedores que dedicam seu tempo, energia e fé investindo na região. É sempre importante lembrar do papel de cada micro e pequeno negócio do Brasil que, juntos, constroem 30% do PIB brasileiro”, comenta Alessandra Giner, head de Marketing e Relações com Clientes da Stone.

Sobre a Stone

A Stone é uma empresa de tecnologia financeira que possui uma plataforma de soluções de venda e gestão cujo propósito é melhorar a vida do empreendedor brasileiro, ajudando-o a vender mais, gerir melhor o seu negócio e crescer sempre.

Por meio de tecnologia e inovação, contribui para o fortalecimento e a evolução do mercado. Com clientes espalhados por todo o Brasil, desenvolve um relacionamento próximo e personalizado com cada um dos lojistas que atende.

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