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Sergipe tem o 8º menor endividamento do país e o 3º menor do Nordeste em 2025

Só Sergipe — Wed, 04 Feb 2026 12:07:10 +0000

Sergipe encerrou o ano de 2025 com o oitavo menor nível de endividamento junto ao Tesouro Nacional entre todas as unidades da federação e o terceiro menor índice entre os estados do Nordeste. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida (DCL/RCL) do estado alcançou 7,04%, o menor patamar registrado nos últimos dez anos e muito abaixo do limite máximo de 200%, estabelecido pelo Senado Federal para esse indicador.

As informações constam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), base oficial utilizada pelo Tesouro Nacional para acompanhar a situação fiscal dos entes federativos. No recorte regional, o nível de endividamento sergipano é o terceiro menor do Nordeste, ficando atrás apenas de dois estados da região. No cenário nacional, Sergipe apresenta índice superior apenas ao registrado por Espírito Santo, Mato Grosso, Rondônia, Paraná, Amapá, Paraíba e Maranhão. Vale ressaltar que a média nacional para o indicador DCL/RCL é de 40%.

O levantamento considera a relação entre a Dívida Consolidada Líquida, que representa o saldo entre a dívida total do Estado e a disponibilidade de caixa, e a Receita Corrente Líquida, correspondente ao somatório de todos os tributos, transferências federais e demais receitas correntes arrecadadas, excluídos os valores constitucionais transferidos aos municípios — incluindo o Fundeb — e as obrigações previdenciárias.

No último quadrimestre de 2025, a Dívida Consolidada Líquida de Sergipe (DCL) alcançou R$ 1,15 bilhão, o que corresponde a uma queda de 67,5% em relação a 2022, quando o montante era de R$ 3,54 bilhões. Naquele ano, por exemplo, a relação entre DCL e RCL atingiu 31,38%.

Melhoria dos indicadores

O esforço do Governo do Estado para garantir o equilíbrio das finanças públicas tem proporcionado a melhoria constante desses indicadores. Em 2023, por exemplo, a Dívida Consolidada Líquida já havia sido reduzida para R$ 2,88 bilhões. No ano seguinte, o valor caiu para R$ 1,76 bilhão, até alcançar os atuais R$ 1,15 bilhão registrados em 2025.

Já em relação ao nível de endividamento — isto é, a relação entre a DCL e a RCL — os percentuais também foram significativamente reduzidos ao longo do período: 22,9% em 2023, 11,56% em 2024 e 7,04% em 2025, consolidando Sergipe entre os estados com melhor situação fiscal do país.

A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila Araújo Andreozzi, destaca que os números demonstram o compromisso da gestão estadual com a responsabilidade fiscal e ampliam a capacidade de atuação do Governo. Segundo ela, os resultados permitem honrar o pagamento das despesas, financiar políticas públicas, manter o salário do servidor em dia e realizar investimentos estratégicos.

“Esses indicadores também são importantes porque garantem que tenhamos as portas abertas junto a instituições financeiras nacionais e internacionais para contratar operações de crédito quando julgarmos necessário”, explica.

Bons resultados

A boa gestão das contas públicas realizada pelo Governo de Sergipe tem sido reconhecida nacionalmente. Em 2025, pela segunda vez na história, o Estado obteve a nota A na classificação realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que avalia a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag).

A Capag é o principal parâmetro utilizado para analisar a situação fiscal dos entes públicos e permite que aqueles mais bem classificados consigam contratar operações de crédito junto a instituições financeiras nacionais e internacionais com garantia da União.

Entre as razões que levaram Sergipe a obter a nota máxima está a adoção de medidas estruturantes para garantir a organização das finanças públicas. Um dos principais passos nesse sentido foi dado em dezembro de 2023, com a aprovação da Lei Complementar nº 397, pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), instituindo o Marco Fiscal Estadual.

Sergipe é um dos poucos estados do país a contar com uma legislação própria que assegura a obrigatoriedade do equilíbrio entre receitas e despesas, preservando recursos para investimentos que melhorem a infraestrutura e proporcionem benefícios à população. A nova Lei de Finanças incorpora regras modernas, como o controle das estatais, a necessidade de preservação da Capag, o acompanhamento dos resultados das políticas sociais e a relação entre receita e despesa como critério para a concessão de benefícios aos servidores.

A organização das contas públicas passa ainda pela reestruturação da dívida estadual. Em fevereiro do ano passado, o Governo de Sergipe contratou uma operação de crédito junto ao Banco Mundial, que possibilitou a quitação de empréstimos anteriores firmados com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Regional de Brasília (BRB).

Essas operações possuíam taxas de juros mais elevadas e prazos mais curtos e foram substituídas por uma nova dívida, com parcelas menores e prazo ampliado para pagamento. A iniciativa prevê uma economia de aproximadamente R$ 100 milhões aos cofres públicos já no primeiro ano.

A Capag A é apenas mais uma das conquistas da atual gestão estadual. Um levantamento realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), divulgado no Ranking de Competitividade dos Estados 2025, revelou que Sergipe possui a quarta melhor gestão fiscal do país, representando um avanço de sete posições em relação ao ano anterior.

Já a Fitch Ratings, uma das três principais agências internacionais de avaliação de crédito do mundo, com sedes em Nova Iorque, nos Estados Unidos, e Londres, no Reino Unido, atribuiu, em abril do ano passado, a Sergipe a nota AAA, a mais alta classificação concedida a estados e municípios. Os relatórios da agência são utilizados por investidores como referência para orientar decisões de alocação de recursos, oferecendo mais segurança a quem deseja investir em um país, estado ou empresa.

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Sergipe mantém nota máxima em avaliação do Tesouro Nacional

Só Sergipe — Thu, 16 Oct 2025 18:48:20 +0000

Capag A confirma equilíbrio fiscal e abre caminho para mais investimentos no Estado

Sergipe conquistou novamente a nota máxima na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados. Essa classificação é um importante selo de confiança, pois mostra que o Governo de Sergipe tem as contas organizadas e consegue cumprir os compromissos financeiros. Além disso, a Capag A permite que o Estado tenha acesso facilitado a financiamentos em bancos nacionais e internacionais, com o respaldo da União.

Para alcançar a nota máxima, o Tesouro analisa três pontos principais: o nível de endividamento, a relação entre receitas e despesas, e a liquidez, que é a capacidade do Estado de pagar o que deve com o que tem em caixa. Em todos esses critérios, Sergipe obteve o melhor desempenho. Isso significa que o Estado está gastando de forma responsável, guardando recursos e administrando bem sua dívida.

Manter a Capag A não é apenas uma conquista técnica, mas algo que se reflete no dia a dia da população. Com mais credibilidade, o governo consegue contratar empréstimos com juros menores e prazos melhores. Isso se traduz em mais investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. É como se uma família tivesse o nome limpo e pudesse financiar a casa própria em condições muito mais vantajosas: sobra mais dinheiro para investir em outras necessidades.

Gestão consolidada

Entre as medidas que ajudaram a consolidar essa posição está a aprovação do Marco Fiscal Estadual, que garante equilíbrio entre receitas e despesas. Também entram nesse esforço iniciativas como programas de conformidade tributária, que estimulam empresas a regularizar sua situação de forma espontânea, aumentando a arrecadação sem precisar recorrer a medidas punitivas. Essas ações fortalecem o caixa do Estado e permitem planejar o futuro com mais segurança.

Outro ponto importante foi a reestruturação da dívida pública. Sergipe renegociou empréstimos antigos que tinham juros mais altos e prazos mais curtos, substituindo-os por uma operação mais vantajosa junto ao Banco Mundial. Essa decisão vai gerar uma economia significativa para os cofres estaduais, liberando recursos para novas ações e projetos.

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Em novembro, repasse do FPE para Sergipe aumentou 26,1%

Só Sergipe — Thu, 26 Dec 2024 20:34:56 +0000

Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indicou que o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe, em novembro do ano corrente, foi cerca de R$ 530,8 milhões.

Em termos relativos, na comparação com outubro último, o repasse assinalou um acréscimo real de 26,1%, considerando o efeito da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já no comparativo com novembro de 2023, houve crescimento real de 8,2% na transferência do recurso.

Com os dados de novembro, o repasse do fundo ao estado no acumulado de 2024 foi de aproximadamente R$ 5,4 bilhões, registrando um crescimento de 9,7%, em termos reais, em relação ao observado no mesmo período de 2023.

Repasse do FPM em novembro/2024

O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizou R$ 215,8 milhões, apontando crescimento real de 12,3%, em comparação com novembro do ano que findou. Já em relação a outubro último, houve acréscimo de 27,5%. No acumulado do ano, o total repassado foi de cerca de R$ 2,3 bilhões, um aumento de 14,3% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Repasse do Fundeb em novembro/2024

O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) totalizou cerca de R$ 103,8 milhões, assinalando um aumento real de 65,0%, em relação a outubro último. Já no comparativo com novembro de 2023, houve um decréscimo real de 5,9% no valor do repasse. Com o montante de novembro, o FUNDEB acumula um volume de repasses de aproximadamente R$1,0 bilhão em 2024, 1,2% menor do que o observado no mesmo período de 2023.

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Royalties de petróleo e gás creditados a Sergipe somaram quase R$ 178,5 mil

Só Sergipe — Wed, 14 Dec 2022 12:37:20 +0000

O pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de setembro último, somou quase R$ 178,5 mil. O valor foi creditado em novembro, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro.

O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 96,3% abaixo do montante recebido em novembro de 2021. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de outubro, notou-se que o repasse foi 7,6% menor.

Municípios

Em novembro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 20,1 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com cerca de R$ 3,9 milhões, ou 19,3% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Pirambu (4,1%) e Barra dos Coqueiros (4,0%), os quais aufeririam R$ 820,8 mil e 812,6 mil.

Outros municípios que se destacaram foram: Santa Luzia do Itanhy (4,0%), Santana do São Francisco (3,9%) e Indiaroba (3,9%), com repasses de aproximadamente R$ 795,1 mil, 778,8 mil e 776,8 mil, respectivamente.

A análise é do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da ANP.

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Royalties de petróleo e gás creditados a Sergipe aumentaram 33,5%

Só Sergipe — Mon, 06 Jun 2022 15:11:41 +0000

O pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de março último, somou aproximadamente R$ 7,6 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em maio. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e analisado pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES).

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 38,8% acima do montante recebido em maio de 2021. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de abril, notou-se que o repasse foi 33,5% maior.

Municípios

Em maio do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 29 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com aproximadamente R$ 6 milhões, ou 20,5% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Japaratuba (5,0%) e Divina Pastora (4,9%) auferindo carca de R$ 1,5 milhão e R$ 1,4 milhão, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (4,3%), Barra dos Coqueiros (4,0%) e Brejo Grande (3,7%), com repasses de aproximadamente R$ 1,3 milhão, 1,2 milhão e 1,1 milhão, respectivamente.

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Tesouro bloqueia repasse do FPM para 12 municípios sergipanos

Só Sergipe — Thu, 26 Dec 2019 14:54:17 +0000

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 12 municípios sergipanos, por estarem inadimplentes com a Secretaria da Receita Federal. As pendências são junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou em caso de dívida ativa na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Os municípios que constam no sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) como bloqueados são os seguintes: Arauá, Carira, Carmópolis, General Maynard, Indiaroba, Japaratuba, Laranjeiras, Pacatuba, Pedrinhas, Pirambu, Poço Verde e Santo Amaro das Brotas.

De acordo com orientação do STN, os gestores destes municípios devem providenciar a regularização destas pendências para terem acesso novamente aos recursos do FPM. Em novembro passado, 19 municípios também tiveram recursos bloqueados por problemas semelhantes.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), conforme o número de habitantes. Os repasses geralmente são disponibilizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Após a regularização das pendências, o município recebe a parcela bloqueada na data seguinte de liberação.

O usuário pode consultar os entes da federação cujos repasses do FPM ou do FPE estão bloqueados, pela Secretaria da Receita Federal – SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN ou pelo Ministério do Planejamento – MPO, até a data informada pelo site www.tesouro.fazenda.gov.br/pt_PT/consulta-entes-bloqueados

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FPE tem queda de 27,9% para Sergipe

Antônio Carlos Garcia — Tue, 16 Aug 2016 19:30:13 +0000

O repasse para Sergipe do Fundo de Participação dos Estados (FPE), em julho foi de R$ 162,3 milhões, o que representou uma retração de 27,9% se comparado com o mês de junho. Na comparação com julho do ano passado, foi de 9,1%. A análise é do Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Com os dados de julho, as transferências acumuladas do FPE, para Sergipe, superaram R$ 1,5 bilhão, registrando retração de 10,1%, em termos reais, em relação aos primeiros sete meses do ano passado.

O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), somou R$ 98,7 milhões no mês analisado, registrando aumentos de 19,9% em relação ao mesmo mês de 2015 e em relação ao mês anterior, junho último.

De janeiro a julho, o repasse do FPM acumulou mais de R$ 603 milhões, assinalando queda de 8,4%, em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais.

Para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) as transferências ultrapassaram os R$ 35,1 milhões, no mês analisado, marcando retração de 29,3%, em relação ao mês imediatamente anterior, junho de 2016.

Na comparação com julho do ano passado, houve retração de 25,1%, em termos reais. Considerando os primeiros sete meses do ano, o repasse do Fundo está 14,4% menor que o do mesmo intervalo de 2015.

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Repasse do FPE terá queda de R$ 30 millhões

Antônio Carlos Garcia — Thu, 07 Jul 2016 18:54:37 +0000

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O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, disse hoje, 7, que é “extremamente grave” a informação dada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de que o repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe, terá uma queda de R$ 30 milhões. Os dados foram divulgados hoje no site do STN e não são nada animadores.

Eles mostram que em comparação com o repasse do dia 10 de julho do ano passado a queda é de R$ 10,4 milhões: o repasse previsto para amanhã, dia 8, será de R$ 85,9 milhões, valor inferior aos R$ 96,3 milhões transferidos para Sergipe no dia 10 de julho de 2015. Na comparação com a primeira parcela de julho de 2014, quando foram repassados R$ 119,2 milhões, a queda é ainda maior: R$ 33,3 milhões.

Jeferson Passos explicou que desde o início do ano estamos convivendo com uma queda vertiginosa no repasse do FPE a cada mês”. O secretário, que participa no Ceará da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mostrou-se preocupado com essa informação e as consequências que poderão advir com mais uma queda no FPE.

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Repasse do FPE para Sergipe cai 10% em abril

Antônio Carlos Garcia — Fri, 13 May 2016 19:25:00 +0000

O repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o Estado de Sergipe, no quarto mês do ano, teve uma retração de 10% em abril, na comparação com mesmo mês do ano passado. O FPE alcançou R$ 203,8 milhões. Porém, quando comparado com o mês imediatamente anterior, as transferências aumentaram, ficando 18,2% maior.

Com os dados de abril, as transferências acumuladas do FPE, para o estado, passaram de R$ 882,7 milhões, entretanto registrou retração de 12,9%, em termos reais, em relação aos quatro primeiros meses do ano passado.

O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), atingiu R$ 74,6 milhões no mês analisado, registrando queda de 12,2% em relação ao mesmo mês de 2015. Já em relação a março último, verificou-se aumento real de 18,2%.

No ano, janeiro a abril, o repasse do FPM acumula mais de R$ 323 milhões uma retração de 15,1%, em relação ao mesmo período do ano passado.

Fundeb – Para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) as transferências ultrapassaram os R$ 41,3 milhões, no mês analisado, porém registrou retração de 21,2%, em relação a abril de 2015.

Quando comparado com o mês imediatamente anterior, março último, também verificou-se baixa, porém de 2,5%, em termos reais. Nos quatro primeiros meses de 2016, o repasse do Fundo foi 15,6% menor que no mesmo intervalo de 2015.

A análise é do Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

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