De acordo com o empresário, “o modelo deles não atende a lei que rege a questão das associações”.  No entendimento de Luciano Barreto, a Condominial se beneficia de vários incentivos: “não paga impostos federais, frauda a concorrência, comete fraude contra os corretores e contra o conselho de administradores”.

Luciano diz não ter medo de concorrência no seu setor, considera muito bem vinda; e essa chegada de novas empresas permite o crescimento das já existentes, a exemplo da própria Celi, que este ano completou 55 anos de  fundação. Para ele, novas empresas oxigenam o mercado.

Focado nessa pendanga jurídica com a Condominial, Luciano esteve, na última segunda-feira, no Ministério Público (MP) para saber o andamento da “ação movida pela Aseopp, e disse que o MP deu 60 dias para que  eles apresentem o memorial de incorporação. “Eles não vão fazer, pois não quererem assumir responsabilidade, farão tudo fora da lei e ficamos inertes. Isso é uma luta coletiva, mas a maioria é covarde”, dispara.

Aliás, o empresário ressalta que só há fiscalização para quem trabalha corretamente. “É fácil punir um contrabandista? O trabalho dessa associação é à margem da lei. A maioria dos órgãos prefere acompanhar e punir os que trabalham dentro da lei. O Brasil é assim. Nós sabemos disso”, afirma.

Luciano Barreto falou um pouco da Celi e diz que com os seus 83 anos “tenho muito sonhos, principalmente, o de manter a Celi como empresa sólida”. Hoje a Celi atua em Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).  E ainda discorreu sobre o Instituto Luciano  Barreto Júnior, que completará 20 anos este ano.

Esta semana, Luciano recebeu o Só Sergipe na sede da construtora, no bairro Industrial.

Confira os principais pontos da entrevista.

SÓ SERGIPE – Há algum tempo, o senhor vem numa luta muito grande contra as Associações Pró-Construção. Por quê?

LUCIANO BARRETO – Eu não estou contra os proprietários. A nossa luta é contra o modelo, porque eles se denominam associações, mas não são. Isso é uma fraude, um crime. Eles se beneficiam de toda uma legislação, estimulam a criação de associações, desde que seja com recursos próprios; quem promoveu não pode ter lucro, mas não é assim que eles fazem. O modelo deles não atende a lei que rege a questão das associações.

Os sócios da Condominial se unem, criam a associação, escolhem qual será o diretor técnico, e o presidente é quem tem a maior parte das associações. E a lei não permite porque tanto a lei das associações como das incorporações define com muita rigidez as questões imobiliárias. A corporação venceu o ato de você incorporar uma face ideal do terreno, com o imóvel a ser construído.

Eles se beneficiam de vários incentivos, não pagam impostos federais, fraudam a concorrência, cometem fraude com os corretores, com o conselho de administradores. Já de início são inúmeras fraudes, porque associação é uma reunião de pessoas afins que se unem por um objetivo comum e não podem ter lucros. Eles fogem totalmente, porque a Condominial, que comanda as associações, virou um dos negócios mais lucrativos. A associação é fake.

SÓ SERGIPE – Por quê?

LUCIANO BARRETO – Eles anunciam a obra a preço de custo. Eles não podem fazer a obra a preço de custo e ao mesmo tempo indexar com Índice Nacional do Custo da Construção. Ou é uma coisa ou outra. A lei 4.591, das incorporações, disciplina de forma muito clara como se excuta um empreendimento imobiliário. É uma lei do regime militar, porque havia muitas associações falindo, não entregando as unidades. Deram um basta nisso. Hoje, no Brasil, há mais associações, mas fora da lei só tem em Sergipe.

Quando chega na parte da construção, qualquer um de nós pode fazer uma associação. Uma empresa como a Condominial tem registrado em cartório umas 12 associações ou mais, e alguém está ganhando dinheiro com isso. Na associação tudo é a preço de custo porque todos são iguais. Eles encontraram uma saída ilegal para fazer associação.

Na obra em si, pode fazer uma associação, convidar colegas de classe e aí você tem direito aos incentivos que a lei oferece. Olhando bem, são associações só no nome para se beneficiar. Comete crime ele e quem comprou. E a responsabilidade que deixou de ser cumprida na lei é do associado. Quando na execução da obra, eles contratam um engenheiro, e não estou entrando no mérito desse profissional, mas esta pessoa não tem responsabilidade financeira sobre danos na obra, vícios de construção. O construtor é quem é o responsável. E quem é o construtor? Os associados. É esse modelo que nós estamos mostrando à sociedade devido ao risco. A obra a preço de custo do jeito que eles fazem, também é ilegal porque não pode indexar. Está na lei.

Eles apresentam ao mercado um valor menor que o real. Cito o exemplo de um prédio que eles anunciaram no valor de R$ 5.500,00 o metro quadrado, enquanto outra empresa anunciou um apartamento igual a R$ 9.500,00. Como eles oferecem a esse preço baixo? Tem uma fraude aí.

Quando pergunto aos compradores que me procuram para saber o que é isso, eu questiono por que eles adquiriram e eles dizem “porque foi mais barato”. E aí questiono: você sabe que se a Receita não considerar como associação, você é quem vai pagar os impostos devidos? E a pessoa responde que não sabia. Você sabia que quem ganha o dinheiro é Condominial? Essa entidade assume alguma responsabilidade?

Nenhuma. Se o prédio cair, ele chama os assessores. Os engenheiros são os técnicos da obra, mas a parte financeira é do incorporador que são os associados. Nós consultamos escritórios de São Paulo, especialistas em Direito Tributário e eles disseram que esse modelo tem vários crimes.

Não nos incomodamos que eles façam o registro da incorporação, onde se define direitos e deveres. No dele só tem deveres dos associados.  Não estou julgando pessoas. Por mim eles podem fazer 10 mil prédios em Aracaju, apenas desejamos que eles façam de acordo com a lei.

SÓ SERGIPE – O senhor esteve no Ministério Público Estadual na última segunda-feira. Que novidades traz sobre esse caso?

LUCIANO BARRETO – O MP solicitou que eles apresentem, dentro de 60 dias, o memorial da incorporação. Eles não vão fazer, pois não quererem assumir responsabilidade, farão tudo fora da lei e ficamos inertes. Isso é uma luta coletiva, mas a maioria é covarde.

SÓ SERGIPE – O senhor fala em luta coletiva capitaneada pela Asseopp?

LUCIANO BARRETO – Solicitei ao presidente do Creci que ele seja mais participativo. Eles têm 3.600 corretores. No Condominial é proibido ter corretores. Eu tenho empresa estabelecida com placa na porta, e se  fizesse algo fora da lei, eu já estaria preso. A quantidade de fraudes deles é enorme e a lei é clara.  Teve uma juíza no caso do condomínio Al Mare, uma moça queria sair e pleiteou a devolução do dinheiro. E eles não devolveram. Na decisão, a juíza diz que do jeito que eles atuam, são incorporadores travestidos.

SÓ SERGIPE – A Asseop tem quantos associados?

LUCIANO BARRETO – Temos uns 30, mas que fazem imobiliária são cinco ou seis. A Ademi tem um fato interessante com uma empresa. Os pais, que são donos da empresa, fazem incorporação e do outro lado da rua os filhos fazem a associação. Um conflito que para eles não existe. Por outro lado, a mim soa estanho que essa construtora não seja responsável pela construção dos prédios dos filhos.

SÓ SERGIPE – O senhor tem sofrido represálias por liderar esta  luta? 

LUCIANO BARRETO – Eu tenho sido agredido verbalmente, mas não me incomodo.  Eu sou presidente de uma associação e tenho obrigação de defender os interesses dos associados, e eles me deram carta branca.

SÓ SERGIPE – Por que o Ministério Público demora para chegar a uma decisão final neste caso?

LUCIANO BARRETO – É fácil punir um contrabandista? O trabalho dessa associação é à margem da lei. A maioria dos órgãos prefere acompanhar e punir os que trabalham dentro da lei. O Brasil é assim. Nós sabemos disso.

SÓ SERGIPE – A concorrência lhe preocupa?

LUCIANO BARRETO – Não. Chegou uma empresa nova aqui e achei ótimo. Quanto maior a concorrência, nós evoluímos.  Foi péssimo para as empresas locais o fechamento da Cosil, da Norcon que eram excelentes. Embora a luta seja da Asseopp, as pessoas ficam dizendo que sou eu, Luciano, afirmando que me acho o dono de Sergipe. Um diz que a Asseopp é desonesta, safada. E eu não me incomodo. Um amigo me ligou dizendo que eu deveria ter medo. Não tenho medo. Ando na rua, não tenho segurança, não tenho capanga, ando tranquilo. Não tenho medo nenhum. Dizem que quero mandar em Sergipe. Eu não mando na Celi, quanto mais em Sergipe.

SÓ SERGIPE – Vamos aproveitar a oportunidade e falar dos 55 anos da Celi. O que se pode esperar para os próximos anos. O que vem de novo?

LUCIANO BARRETO – Nós estamos pensando todos os dias no novo. E aí tem que esperar lançar.

SÓ SERGIPE – São quantos empreendimentos ao longo destes anos todos?

LUCIANO BARRETO –  Todos os viadutos, com exceção daquele do Detran, a Celi fez. Atuamos em diversas faixas do Programa Minha Casa, Minha Vida. No setor imobiliário, o prédio mais bonito e mais luxuoso de Aracaju foi da Celi – que é o Luciano Barreto Júnior. Temos muitas coisas feitas. Tenho 83 anos e muitos sonhos.

SÓ SERGIPE – Qual seu principal sonho?

LUCIANO BARRETO – Manter a Celi com o conceito e a responsabilidade que tem.  Eu fui sócio da Norcon e saí, porque não concordava com a maneira deles gerenciarem.

SÓ SERGIPE – A Celi tem algo previsto para setembro ou outubro?

LUCIANO BARRETO – Espero deixar a empresa sólida, organizada.

SÓ SERGIPE – Quantos empregos são gerados na Construtora Celi?

LUCIANO BARRETO –Hoje é algo mais de 2 mil. Trabalhamos muito com a terceirização hoje em dia.

SÓ SERGIPE – Percebo que o senhor quer voltar ao tema associação.

LUCIANO BARRETO – Sim, para dizer que minha luta não é contra pessoas, queremos que eles façam o negócio.  Que eles façam o Registro de Incorporação (RI), que a lei define como crime não fazer.

SÓ SERGIPE – O senhor já tentou um diálogo com a Condominial?

LUCIANO BARRETO – Toda entrevista que eu dou, convido eles para um debate, mas eles não querem. Eles me agridem.

SÓ SERGIPE – Quanto tempo de fundação tem a Condominial?

LUCIANO BARRETO – Fora da lei tem três anos para cá.

SÓ SERGIPE – Há quanto tempo o senhor está com essa luta na Justiça?

LUCIANO BARRETO – Só na Receita Federal tem mais de dois anos. Aqui no Brasil, só se preocupam com quem age certo.

SÓ SERGIPE – Mudando de assunto, o Instituto Luciano Barreto Júnior completa 20 anos.

LUCIANO BARRETO – Esse é um projeto de convivência com a perda. Vai muito bem, mas estamos tendo dificuldade de completar o número de alunos. Sempre trabalhamos com 1.200, mas depois da pandemia, muitos jovens tiveram que trabalhar. A gente entende a dificuldade. Mas está lá funcionando cada vez melhor. Quando vou a algum lugar, as pessoas vêm me falar do instituto, agradecer e citar o nosso trabalho. Meu filho está bem onde estiver. Seu sonho está sendo realizado.

SÓ SERGIPE – A dor se transformou em amor, não foi?

LUCIANO BARETO – Marcelo Déda me disse exatamente essa frase. E lhe digo que não aceitamos dinheiro nenhum, nem privado e nem público.  Se aceitar doação, todo mundo quer mandar.

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Depois de um ano e meio sem atividades, a Feirinha da Gambiarra voltou com toda força em mais uma edição – a 21^a -,  e reuniu cerca de 60 expositores na praça Zilda Arns, no bairro Jardins, no dia 12. O sucesso  levou a organizadora, Isabele Ribeiro, a programar uma próxima edição, e já está tomando todas as providências burocráticas. Afinal, em tempos de pandemia da Covid-19 é importante que todas as medidas sanitárias sejam tomadas para que expositores e visitantes tenham segurança. Além disso, todos são orientados a usar máscaras, manter o distanciamento social e higienizar as mãos com álcool em gel que são colocados em pontos estratégicos da praça.

Nas edições anteriores à pandemia, com cerca de 90 expositores, o faturamento médio foi de R$ 220 mil. O número é significativo e estimula as pessoas a continuarem os negócios, tanto que “muitos empreendimentos nascem na feirinha”, diz Isabele Ribeiro.  Além das feirinhas, que agora serão mensais, os expositores podem colocar os produtos nas duas Lojas da Gambiarra, nos Shoppings Jardins e Riomar e, depois, podem partir para uma carreira solo. Tanto podem vender online quanto nas lojas físicas. “E nós acompanhamos todo esse processo”, orgulha-se Isabele.

Arquiteta, urbanista e com pós-graduação em gestão pública, Isabele começou a feirinha em 2012, a partir de um brechó que mantinha no bairro São José. Mas numa viagem ao Rio de Janeiro, conheceu a Feira Hippie de Ipanema, e veio com a ideia de fazer uma feira semelhante em Aracaju, ali mesmo no brechó. A partir daí foram 21 feiras, que ela pretende levar para outros Estados do país.

Atualmente, Isabele faz outra pós-graduação  em Marketing e  Comunicação Digital, e está conversando com representantes de outros Estados para expandir a Feirinha da Gambiarra, que hoje é um  grupo de empresas, formado pela própria feirinha: Loja Gambiarra e Estúdio Gambiarra.

Esta semana, Isabele conversou com  o Só Sergipe. Vale a pena ler para conhecer um pouco mais sobre o trabalho de Isabele Ribeiro.

SÓ SERGIPE – Depois de um ano e meio com as atividades suspensas, a Feirinha Gambiarra retornou no último domingo, 12, na praça Zilda Arns. Como foi essa retomada?

ISABELE RIBEIRO – Terminamos o evento super felizes, pois foi uma pressão muito grande de vários setores, do público. Fizemos com muito planejamento e responsabilidade, com a autorização de todos os órgãos necessários: Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Emsurb, SMTT e Secretaria do Meio Ambiente. Estávamos muito tranquilos e ao mesmo tempo preocupados para fazermos um evento redondinho, seguro para os expositores, cantores, equipe de suporte e, claro, para o público. Estávamos muito conscientes do que estávamos fazendo. Cumprimos com a quantidade de pessoas determinada pelo decreto, por isso tínhamos o controle da entrada, colocamos totem de álcool em gel em todo o espaço. Preparamos o público para isso, lembrando a todos que estamos numa pandemia, que todos precisavam contribuir usando máscaras dentro do espaço, usando álcool em gel, mantendo o afastamento necessário para que pudéssemos dar a continuidade do evento. Então, foi muito tranquilo. Todos os expositores venderam muito bem, saíram felizes, superou a nossa expectativa e do público.

SÓ SERGIPE – Quantos expositores participaram desta edição?

ISABELE RIBEIRO – Numa feirinha em outros momentos, sem pandemia, temos uma média de 90 expositores, mas nessa feira da praça Zilda Arns abrimos para 60, com uma média de público de 300 pessoas, respeitando o limite necessário.

SÓ SERGIPE – Teremos outras feiras?

ISABELE RIBEIRO – Já abrimos as inscrições para os expositores de diversos setores, pois faremos uma nova edição da feirinha. Abrimos uma seleção, fazemos uma curadoria. Temos parte de gastronomia, doces e salgados, bebidas, expositores de artesanato contemporâneo, vestuário, papelaria, decoração. E uma infinidade de produtos feitos por pequenos empreendedores, que começam sua marca do zero. Muitos empreendimentos nascem na feirinha, depois vão para as nossas lojas colaborativas nos dois shoppings e saem de lá montando suas próprias lojas on-line ou física. E nós acompanhamos todo esse crescimento.

SÓ SERGIPE – E quando será a próxima feira?

ISABELE RIBEIRO – A próxima feira está sendo planejada para o início de outubro e acontecerá na praça Zilda Arns.

SO SERGIPE – A Feirinha da Gambiarra tem agora  um diferencial, nessa retomada dos negócios presenciais?

ISABELE RIBEIRO – A feirinha existe desde 2012, portanto são muitos anos na estrada. São 21 edições grandes, em diversos lugares da cidade. Algumas empresas nos contratam para fazermos feirinhas em outros espaços, a exemplo do Shopping Riomar. Fomos contratados pelo Shopping Jardins para fazermos uma edição kids. Já passamos por diversos espaços públicos, nas edições das feirinhas normais, sempre gratuitas. Já estivemos na Biblioteca Pública Ephifânio Dórea, ocupamos ruas no bairro São José, Parque da Sementeira e agora na Zilda Arns. Temos uma estrada e queremos continuar com esse mesmo intuito de fortalecer o pequeno empreendedor, o senso de pertencimento do aracajuano com a sua cidade. A gente provoca isso. É um cenário onde provocamos a venda, a capitalização dos pequenos empreendedores, e sempre adotamos uma ONG (organização não governamental) a cada evento. Nessa edição adotamos a pobreza menstrual e vamos doar para diferentes instituições que cuidam de mulheres em vulnerabilidade social, em situação de rua. Pretendemos sair de Aracaju, levar para outros Estados e temos algumas propostas. Estamos analisando cuidadosamente, pois gostamos de entregar um produto que seja seguro para as pessoas, que seja um evento saudável, muito familiar. Quem vai, sabe que é um evento familiar, tem criança de colo, idoso,  jovens, todas as tribos misturadas. Então, é muito gostoso nesse sentido.

SÓ SERGIPE – Um detalhe que chamou a atenção foram os artistas que fizeram estátuas vivas. Como a senhora chegou até eles?

ISABELE RIBEIRO – As estátuas vivas são feitas por atores venezuelanos que estão sempre por ali e pediram autorização

e locamos eles na praça. Eles enriqueceram o evento.

SÓ SERGIPE – A senhora falou em levar a feirinha para outros estados. Já foi realizada alguma no interior de Sergipe?

ISABELE RIBEIRO – Sobre as edições no interior, estamos nesse processo de planejamento. Antes da pandemia estávamos em negociação, mas  fazemos tudo com muito cuidado. Quem sabe daqui para a frente, com a pandemia diminuindo, a gente consiga colocar em prática.

SÓ SERGIPE – A senhora disse que a primeira feirinha foi em 2012. Mas como nasceu a ideia?

ISABELE RIBEIRO – Eu tinha um brechó, no bairro São José, e recebia  muitas mulheres que tinham marcas,  eram ilustradoras e vendiam camisetas, os produtos eram muito legais. Chegou uma hora que eu não tinha mais espaço para vender no meu brechó. Até que fui para o Rio de Janeiro, vi a Feirinha Hippie, em Ipanema, e me encantei. Retornei para Aracaju com esse desejo de fazer uma feirinha. Comecei com 12 expositores, foi no boca a boca mesmo, chamando as pessoas, convidamos uns amigos músicos para animarem. Foi muito intuitivo mesmo, com desejo de fazer alguma coisa. Nessa primeira edição, recebemos um número grande de pessoas, precisamos fechar a rua, foi muito bacana. O nome gambiarra veio daquelas luzes, das lâmpadas interligadas, é aquela veia empreendedora do brasileiro.  Daí fizemos alusão às novas ideias juntas e conectadas . Isso é gambiarra, e ficou até hoje.

SÓ SERGIPE – Gostaria de saber um pouco sobre a presença da Feirinha da Gambiarra nos dois shoppings de Aracaju. 

ISABELE RIBEIRO – São pouco mais de 60 marcas nos dois shoppings. Na verdade, é outra empresa, chamada Loja da Gambiarra, filha da Feirinha da Gambiarra. Sou eu e mais dois sócios. As lojas são modelos de negócios, onde as marcas produzem as peças. Toda burocracia na venda, nota fiscal, impostos, marketing, vendedores, toda essa estrutura é com a Loja Gambiarra. A ideia é fortalecer os pequenos empreendedores no mesmo conceito da Feirinha, que só ocorre uma vez, enquanto na loja fica direto. A ideia é que a loja seja esse suporte para eles.

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O presidente do Confiança, Hyago França, pede ao sócio torcedor que continue contribuindo com as mensalidades. O clube sente os impactos financeiros provocados pela pandemia da covid–19. “A gente entende o momento dos sócios, porque eles também têm de priorizar os custos essenciais. Mas aquele torcedor que puder e desde que não atrapalhe suas receitas pedimos que contribua. Até porque o sócio torcedor é o maior patrocinador do clube e sempre será”, disse Hyago França à rádio Aperipê.

Com as atividades suspensas, o clube perdeu alguns patrocínios e obviamente não tem rendas dos jogos. Enquanto isso, as despesas referentes aos salários dos atletas, funcionários e comissão técnica continuam. De acordo ainda com Hyago França também há o plano de pagamento a respeito do déficit trabalhista, que já está sendo pago. O valor é de R$ 51 mil por mês para que em três anos o Confiança não tenha mais a dívida, garantiu.

No calendário de competições, o time proletário estrearia no Brasileirão da série B diante do Paraná Clube. O jogo aconteceria no dia 1º maio, em Aracaju. Nesse dia o Dragão do bairro Industrial completa 84 anos.

Pela Copa do Nordeste, é o líder do grupo B com 13 pontos e segue na briga pela classificação para as quartas de final. A oitava e última rodada da ‘Lampions League’ foi suspensa por causa da covid -19. O Confiança iria jogar com o Sport, na Ilha do Retiro, em Recife.

No Sergipão, também lidera o quadrangular decisivo com três pontos na tabela seguido pelo Frei Paulistano e Sergipe, ambos, um ponto ganho. O Itabaiana ocupa a quarta posição e ainda não pontuou nesta fase.

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A apresentação oficial do novo elenco do Club Sportivo Sergipe para a temporada de 2020 acontece neste domingo, 1º, no salão nobre do estádio João Hora de Oliveira. O dia será marcado por festividades e início dos treinos. A programação terá início às 11 horas.

“Durante o domingo, os torcedores poderão interagir com os jogadores colorados,  conhecer um pouco de cada atleta e os perfis dentro de campo”, disse o presidente do Clube, Ernan Sena.

Shows musicais, acesso ao bar e uma grande confraternização também estarão na programação. “Tudo isso foi feito pensando em agradar os nossos torcedores e elenco”, completou.

Os sócios terão acesso gratuito, enquanto os demais torcedores pagarão o valor de R$ 10 para participar das comemorações. Os interessados podem adquirir os ingressos no próprio clube.

Com o calendário reduzido apenas ao Campeonato Estadual, o desafio do Sergipe será de ser campeão para que possa voltar a participar de competições nacionais. A estreia do Sergipe será no dia 12 de janeiro, às 16 horas, no Baptistão, contra o Confiança.

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A Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) promove, em sua sede, no dia 14 de junho, das 8h30 às 10h30, uma palestra cujo tema será “Responsabilidade tributária dos sócios por dívida fiscal contraída pela empresa”.

Para discorrer sobre o tema, a FIES convidou a advogada Juliana Cruz, especialista em Direito Tributário pelo MEC\IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e sócia fundadora do escritório Carvalho Cruz Advocacia.

Também foi convidado o advogado Jorge Flávio Cruz, mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), membro titular do Conselho de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e sócio fundador do escritório Carvalho Cruz Advocacia.

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