“Eu, se fosse o gestor, não anularia a licitação. Lembro que a prefeita disse que poderia até não anular, mas ela fez isso quando já havia dois vencedores”, frisou. “Ela aproveitava o processo, batia o martelo, reduzia a tarifa, fazia uns ajustes para diminuir o impacto no bolso do trabalhador, e deixava a população com ônibus novos”, completou.

“A categoria quer ser amparada, quer emprego melhor. Já estava certo que o grupo Nossa Senhora Aparecida ia contratar cerca de mil funcionários. Ia encaixar quem não era associado, o associado e o desempregado”, afirmou.

As vencedoras da licitação, as empresas Atalaia e Nossa Senhora Aparecida, disseram que  acionarão a Justiça, contra a decisão de Emília Corrêa, pois estavam fazendo investimentos. Vale destacar que em novembro de 2024, a juíza Christina Machado de Sales e Silva determinou a suspensão do processo licitatório, destacando falhas em critérios como clareza atuarial. Já o Tribunal de Contas orientou pela nulidade da licitação.

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Foi realizada na tarde de segunda-feira, 18, uma audiência entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Aracaju (Sinttra) e o Grupo Progresso.  O objetivo da audiência foi o de colher informações a respeito da situação econômica da empresa e do acordo realizado com os empregados na semana passada, após a paralisação das atividades.

Durante a audiência a empresa, juntamente com o Sindicato, falou das dificuldades que está enfrentando na pandemia e que o acordo para o pagamento das verbas para o mês de outubro vai ser cumprido, mas isso não significa que não possa haver um novo atraso nos meses subsequentes. De acordo com o procurador do Trabalho, Márcio Amazonas, o MPT buscará a melhor solução para a tutela dos direitos sociais, com a proteção dos direitos dos trabalhadores.

Entenda o caso

Na semana passada, de quinta a sábado, houve a paralisação de cerca de 900 rodoviários de três empresas do Grupo Progresso. Os trabalhadores reivindicaram salários e benefícios atrasados. Após negociações entre empresa e Sindicato, os funcionários receberam 50% dos valores que estavam pendentes e ficou acordado que o restante do pagamento em atraso será quitado até o final do mês de outubro. Eles retornaram ao trabalho na manhã de sábado, 16.

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O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários (Sinttra) estará enviando ofício à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Ministério Público Federal (MPF), contestando a decisão liminar que determinou a limitação de público no transporte coletivo em 50%, e, deste modo, colocará em exposição ao risco de confronto com os passageiros os trabalhadores rodoviários.

Nos ofícios, assinados pelo presidente do Sinttra, Miguel Belarmino, o sindicato declara: “a decisão não menciona como se dará essa limitação de público, nem muito menos de quem é a responsabilidade de fazer a seleção de passageiros durante o embarque e desembarque nos Terminais de Integração ou nos pontos de ônibus, deixando a cargo dos motoristas, cobradores e agentes orientadores de embarque tal ato quando estabelece que as empresas de ônibus cumpram sob pena de multa diária. Os rodoviários não detêm poder de polícia para exercer tal função.

Todavia, o Sinttra não é contra as medidas preventivas de combate à pandemia, ao contrário, vem se somando às campanhas de conscientização e tem defendido todas as alternativas de proteção ao profissional do transporte, que estão na linha de frente deste período pandêmico, mantendo a prestação do serviço essencial à população.

Entretanto, a decisão liminar de limitação de público, sem estabelecer a gestão desse ato, acaba por deixar os rodoviários vulneráveis aos riscos de dano à integridade física dos mesmos. Caso seja transferida aos motoristas, cobradores ou orientadores de embarque tal responsabilidade de limitação de público, o Sinttra buscará as medidas jurídicas cabíveis de proteção ao profissional do transporte, ao mesmo tempo que será obrigado a realizar uma possível paralisação de todo o sistema de transporte, em defesa dos rodoviários”.

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Kaio Lôbo (*)

Os motoristas, cobradores e demais servidores do setor de transporte coletivo ainda sofrem sem saber se seus empregos serão mantidos. Do quadro de 2.400 funcionários, 70% estão trabalhando com a jornada de trabalho reduzida, consequentemente só estão sendo pagos 50% do salário. Além disso, foi retirado o ticket de alimentação,  benefício de suma importância para a complementação de renda.

Em outra situação encontram-se 30% dos funcionários que estão com suspensão de contrato e estão recebendo os salários da seguinte forma:  70% do governo federal e 30% da empresa, mas sem nenhuma garantia de volta ao serviço. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sinttra), Miguel Belarmino da Paixão, “os servidores estão todos assustados. Eles acordam de manhã sem saber se vão ter seu emprego de volta”.

Mesmo com todas as medidas de segurança ofertadas pela empresa de transporte, o sindicalista teme pela saúde de seus colaboradores. “O motorista e o cobrador estão vulneráveis. Mesmo com álcool em gel, proteção de tela, máscara, higienização dos ônibus, eles estão com medo desse vírus, pois não sabemos como ele se prolifera” aponta.

 

 

Taxistas

“Você não sabe se pode ser a próxima vítima”. A declaração é de João Batista de 70 anos que pela idade está no grupo de risco da covid-19. O taxista tem mais de 30 anos de profissão e está na ativa pela necessidade de se manter.

Para o taxista, o apoio da família está sendo crucial para enfrentar este momento. Segundo ele, se arriscar para encarar essa fase é a única saída. “A situação está crítica, perdemos até amigos para essa doença. Mas infelizmente temos que enfrentar esse problema. Um local de muita concentração de táxis mesmo é ali nas portas de supermercados e mercado central de Aracaju, porque tem o único fluxo nessa quarentena”, alerta o taxista.

A situação dos 2.080 taxistas em Aracaju é preocupante. Se antes da pandemia a renda deles já estava comprometida em 70% na disputa com mais de 13 mil motoristas de aplicativos, agora com essa pandemia o setor entrou em colapso chegando a não capacitação de renda.

Segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas de Sergipe (Sintax), Manildo Ramos, “não adianta nem sair para trabalhar, pois só estão fazendo uma corrida ou duas. A renda está em zero praticamente. Antes o dono do táxi colocava na faixa de R$ 80 a R$ 100 para trabalhar. Hoje mesmo com a faixa reduzida para apenas R$ 35 não se arranja um defensor (motorista que não é dono do táxis) que possa trabalhar”, explica.

O sindicalista ainda diz que o Sintax encaminhou um ofício para a Prefeitura Municipal de Aracaju reivindicando uma ajuda ao setor para complementar a renda, mas não obteve resposta. “Nem pelo menos uma cesta básica foi ofertada, agora os taxistas passam necessidades. Muitos estão vendendo suas concessões para ver se conseguem sobreviver mais um período, nem que mais tarde eles trabalhem de defensor”, lamentou o presidente.

 

 

 

O secretário de relações públicas do sindicato, Airton Santos, revela que foram enviados ofícios com pedido de ajuda também para as demais cidades de Sergipe. As prefeituras que se dispuseram a ajudar os taxistas de seus municípios com cestas básicas foram as de Itabaiana, Propriá, Capela, Boquim, enquanto Riachuelo também se dispôs a ofertar álcool em gel. As prefeituras de Indiaroba, Estância e Carira ainda não confirmaram se irão ajudar ou não.

(*) Estagiário sob supervisão do jornalista Antônio Carlos Garcia

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Os motoristas, cobradores e demais servidores do setor de transporte coletivo tiveram a carga de trabalho reduzida de oito para quatro horas diárias, assim como os salários. Essa nova jornada está valendo a partir de hoje, 1º de abril, fruto de uma negociação entre o Sindicato da Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sinttra), para evitar demissão em massa no setor.  Estão sendo afetadas com essa medida,  mil funcionários, sendo que desse total, 2.200 são motoristas e cobradores.

As negociações continuam porque,  segundo o presidente do Sinttra,  Miguel Belarmino da Paixão, “os empresários não querem pagar o ticket alimentação e o plano de saúde”.   Ele diz que já ocorreram seis videoconferências e outras ainda acontecerão até que se chegue a um consenso. “O nosso intuito é evitar demissão em massa. Em Recife, 600 funcionários de três empresas foram demitidos. Em Salvador, fecharam um acordo e as empresas pagam por 10 dias trabalhados, ao invés de 30. E no Rio Grande do Nordeste, a categoria foi afastada por 30 dias, sem vencimentos, para não perder o emprego”, explicou.

O sindicalista lamentou que “nem o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e nem o governador, Belivaldo Chagas, dão subsídios para pagar a mão de obra do setor como está ocorrendo em São Paulo”. Para Belarmino, ”com receita os empresários já choram na hora de negociar, sem receita choram mais ainda. São muitas lágrimas”.

Desequilíbrio

Para o Setransp, desde que foi decretado o isolamento social para prevenção do coronavírus, a queda do número de passageiros do transporte público coletivo de Aracaju vem crescendo. Esse percentual de redução já chega a 78% e traz um desequilíbrio econômico com a incapacidade de cobrir custos do serviço, que está operando com 70% da sua frota em Aracaju, mas com uma demanda de apenas 22% do seu habitual.

Só as despesas essenciais para manutenção do transporte coletivo, que são pessoal e diesel, representam 68% dos custos. E em Aracaju, já são 152 mil passageiros a menos por dia. Toda essa situação ameaça a sustentabilidade do transporte, que é um serviço essencial, não somente neste momento de quarentena, mas com previsão para o pós-pandemia também.

O Setransp e as empresas de ônibus vêm realizando diversas reuniões com o Sinttra no intuito de buscar alternativas para preservação da maioria dos empregos.

De acordo com o presidente do Setransp, Alberto Almeida, o risco do setor entrar em colapso já é bastante preocupante. “Nesse momento precisamos focar nas alternativas possíveis de garantir a sobrevivência das empresas e dos postos de trabalho. O sistema de transporte já começou a sentir os graves reflexos negativos da pandemia, afetando empregos e a cobertura de custos. Nem mesmo os principais custos estão sendo cobertos”, enfatizou.

Mesmo com a alteração da jornada de trabalho dos colaboradores para 4 horas, o serviço de transporte coletivo continua a ser prestado com 70% da frota em dias úteis e 50 % nos finais de semana, conforme Decreto Municipal.

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