“É surreal como o governo do estado de Sergipe trata esta Casa Legislativa, enviando, em cima da hora, quatro projetos importantes e que deveriam ser discutidos com as categorias envolvidas para que a gente pudesse apreciar e votar em algo que tem tanto impacto na vida das trabalhadoras e trabalhadores e da população sergipana”, criticou.

Na esfera sindical, além das críticas, haverá manifestações.O presidente do Sintasa (Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde de Sergipe), Augusto Couto, afirmou que de segunda até quarta-feira desta semana, a entidade fará três manifestações – todas das 9 ao meio-dia – em frente à Secretaria de Estado da Saúde. “Continuaremos a lutar por reajustes salariais justos e pelo Acordo Coletivo da Fundação Hospitalar de Saúde”, garantiu. “Servidores de nível médio, representados pelo Sintasa, recebem de R$ 933,00 a R$ 1.670,00. A maioria desses profissionais ganha abaixo do salário-mínimo”, disse.

O piso nacional da enfermagem garante aos enfermeiros o valor de R$ 4.750; aos técnicos de enfermagem R$ 3.325; e aos auxiliares de enfermagem e parteiras o salário de R$ 2.375. No entanto, Couto assegura que dificilmente os profissionais sergipanos receberão esses vencimentos. “Isso ocorre devido à vinculação do piso à proporcionalidade das 44 horas, o que não se aplica à realidade de muitos trabalhadores. Na prática, técnicos de enfermagem, por exemplo, que deveriam receber R$ 3.325,00, receberão apenas um abono de R$ 50,00, R$ 100,00 ou R$ 200,00, devido à carga horária de trabalho que não atinge as 44 horas.

Confira agora os principais pontos da entrevista.

SÓ SERGIPE- O Governo de Sergipe anunciou, esta semana, que foi aprovado o Projeto de Lei referente ao piso salarial da enfermagem, mas o senhor, como dirigente sindical não ficou satisfeito. Por quê?

AUGUSTO COUTO – Não ficamos satisfeitos com o Projeto de Lei porque acreditamos que o piso nacional deveria ser calculado com base no salário-base do trabalhador, em vez de ser proporcional às 44 horas de trabalho. Acreditamos que isso garantiria uma remuneração mais justa para os profissionais da enfermagem.

SÓ SERGIPE – E o que a categoria, efetivamente, quer?

AUGUSTO COUTO – Nossa principal demanda é um piso salarial digno. Quando falamos em dignidade, nos referimos ao projeto de lei aprovado anteriormente pela Câmara, Senado e sancionado pelo presidente, que não tinha restrição de carga horária. Isso significaria um piso de R$ 4.750 para enfermeiros, servindo como referência para técnicos (70%, ou seja, R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem (50%), além das parteiras (50%). Ambos R$ 2.375,00. Esses novos valores seriam uma reparação histórica, reconhecendo a dedicação dos profissionais de enfermagem durante a pandemia.

SÓ SERGIPE – Uma das suas preocupações é sobre a classificação do pagamento do complemento do piso como abono. Que prejuízos a categoria poderá ter dessa forma?

AUGUSTO COUTO – Sobre o abono, nossa preocupação é que ele é uma medida provisória e temporária. Abonos podem ser concedidos hoje e retirados amanhã, e geralmente têm prazos de validade. Por isso, questionamos a inclusão do Projeto de Lei como abono na Assembleia Legislativa de Sergipe. O que realmente foi aprovado na Alese foi a solicitação do governador para uma abertura de crédito especial para utilizar os R$ 13 milhões recebidos do Governo Federal. É importante garantir que os profissionais de enfermagem tenham uma remuneração justa e estável, em vez de dependerem de abonos temporários.

SÓ SERGIPE – Sendo como abono, a categoria poderá perdê-lo quando chegar à aposentadoria?

AUGUSTO COUTO – É importante ressaltar que o abono não está diretamente relacionado às garantias trabalhistas tradicionais, como horas de trabalho, salário-mínimo, férias, entre outros direitos. O governador esclareceu que o abono não recairá na aposentadoria. A principal diferença entre salário e abono é que o primeiro é a remuneração regular pelo trabalho, enquanto o abono salarial é um benefício temporário concedido pelo governo para auxiliar trabalhadores que atendam a critérios específicos de elegibilidade. Neste caso, a proporcionalidade de 44 horas de trabalho.

SÓ SERGIPE – Outra preocupação do senhor é com relação às horas semanais de trabalho. Explique por gentileza.

AUGUSTO COUTO – A proposta de calcular o Piso da Enfermagem proporcional a 44 horas levanta preocupações significativas. Em Sergipe, nenhum servidor da saúde possui uma carga horária de 44 horas como salário-base. Se a carga horária aumentasse de 36 horas para 44 horas, o tempo adicional seria considerado hora-extra. Por isso, será difícil, por exemplo, um técnico de enfermagem alcançar o valor do piso de R$ 3.325,00.

SÓ SERGIPE – Diante disso, qual será a postura do Sintasa e demais entidades que representam a categoria?

AUGUSTO COUTO – O Sintasa tem adotado uma postura de mobilização e protesto. Realizamos uma paralisação de 72 horas em agosto e, recentemente, uma greve que precisou ser interrompida por determinação da Justiça. Esta semana, iniciaremos três dias de manifestações na frente da Secretaria de Estado da Saúde, das 8h às 12h, de segunda-feira a quarta-feira. Continuaremos a lutar por reajustes salariais justos e pelo Acordo Coletivo da Fundação Hospitalar de Saúde. Além disso, usaremos nossos canais de mídia e visitas diretas para conscientizar a categoria sobre os desafios enfrentados, como a situação do piso salarial da enfermagem em Sergipe. E faremos visitas específicas como as que foram feitas semana passada aos trabalhadores do Hospital de Urgência de Sergipe, Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, Hospital Regional de N. Senhora do Socorro, Glória e Itabaiana.

SÓ SERGIPE – Houve diálogo entre o Governo de Sergipe e a categoria?

AUGUSTO COUTO – Participamos de apenas duas reuniões com o Governo de Sergipe. Na última reunião, o Governo se comprometeu a convocar todas as entidades sindicais envolvidas assim que as verbas federais fossem recebidas para dialogar e encontrar soluções. No entanto, lamentavelmente, após o recebimento do dinheiro, o Projeto de Lei foi enviado à Assembleia Legislativa sem diálogo. Por isso, repudiamos a falta de comunicação por parte do Governo do Estado, uma vez que esperávamos um diálogo mais aberto e inclusivo.

SÓ SERGIPE – Quantos profissionais de enfermagem existem em Sergipe?

AUGUSTO COUTO – Atualmente, existem cerca de 6 mil servidores vinculados ao Governo do Estado de Sergipe na área da enfermagem. Se considerarmos todo o estado, incluindo setores público e privado, o número total de empregados na enfermagem chega a aproximadamente 16 mil profissionais.

SÓ SERGIPE – O Sintasa tem trabalho em conjunto com entidades que defendem os interesses dos profissionais que atuam na iniciativa privada?

AUGUSTO COUTO – Sim, inclusive, o Sintasa é o sindicato que mais faz Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo na iniciativa privada. Aliás, somos o sindicato que mais realiza Convenções Coletivas e Acordos Coletivos na iniciativa privada. Anualmente, negociamos em média quase 10 acordos trabalhistas privados, seja através de convenções com sindicatos patronais ou por meio de acordos diretos com empresas privadas.

SÓ SERGIPE – Qual o salário médio dos profissionais de enfermagem, atualmente, do setor público?

AGUSTO COUTO – O salário dos profissionais de enfermagem no setor público, especialmente nas fundações, é preocupantemente baixo. Servidores de nível médio, representados pelo Sintasa, recebem de R$ 933,00 a R$ 1.670,00. A maioria desses profissionais ganha abaixo do salário-mínimo. Recentemente, graças ao Sintasa, o Governo iniciou um complemento para garantir que eles alcancem o salário-mínimo devido à situação crítica em que se encontravam.

SÓ SERGIPE – O piso nacional da enfermagem garante aos enfermeiros o valor de R$ 4.750; aos técnicos de enfermagem R$ 3.325; e aos auxiliares de enfermagem e parteiras o salário de R$ 2.375.  Os profissionais sergipanos receberão, efetivamente, esse valor?

AUGUSTO COUTO – Infelizmente, dificilmente os profissionais receberão esses valores conforme aprovado na Assembleia Legislativa. É uma situação frustrante, pois o que está sendo pago não é o piso, mas sim um abono, e não corresponde ao valor inicial sancionado pela presidência da República. Portanto, seria mais adequado seguir o exemplo da Prefeitura da Barra dos Coqueiros, que paga os profissionais de enfermagem de acordo com o projeto original, sem a vinculação das 44 horas.

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O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) realiza, na próxima segunda-feira, 28, uma assembleia online para discutir a retirada de gratificações, por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nos salários de cerca de 2.500 servidores que migraram para a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). O presidente do Sintasa, Augusto Couto, disse que será votado um indicativo de greve, diante das perdas salariais desses servidores. “Num momento de pandemia, isso é um absurdo”, disse o sindicalista.

O valor das gratificações de desempenho e criticidade variam de R$ 50 a R$ 1.500,  que incidiam sobre os salários dos servidores. Segundo Couto, os funcionários já recebiam essa gratificação desde 2012 “e agora resolveram tirar no momento em que  todos estão ajudando no combate à pandemia da covid-19. Muitos perderam a vida nessa luta”.

Como o corte já ocorreu, possivelmente, nos contracheques de outubro os servidores vão perceber a diferença. “Estamos todos indignados com a situação, por isso vamos votar um indicativo de greve”, reforçou Augusto Couto.

Projeto

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que em virtude de decisão do TCE, elaborou um projeto e vai encaminhá-lo para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), para que os servidores não tenham prejuízos.

Ainda não há uma data para envio do projeto para Alese.

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•  Antônio Carlos Garcia e Kaio  Lôbo(*)

Dos 216 servidores do Hospital Regional José Franco Sobrinho (Zé Franco), em Nossa Senhora do Socorro, 107 testaram positivo para a covid-19, 92 foram negativos e 17 ainda aguardam os resultados dos exames que estão sendo feitos no Lacen (Laboratório Central).  Dos 107 positivos, 80 estão curados e já retornaram ao trabalho, enquanto 23 estão em casa cumprindo o isolamento domiciliar de 14 dias.

A informações são da superintendente do Hospital Zé Franco, Iza Prado, ao explicar que estes servidores atuam em todas as áreas da unidade. Na ausência destes profissionais, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), através de contratos emergenciais, recebeu contratados para suprir a escala. Ao mesmo tempo, a superintende disse que suspendeu alguns serviços temporariamente, a exemplo da pediatria e cirurgias de mão, que foram para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).

Apesar de não ser referência de internação, o Zé Franco é porta aberta, por isso atende a todos que chegam. Diante da pandemia da covid-19, o hospital tem uma média de oito pessoas internadas, suspeitas da infecção, aguardando resultado do exame para serem encaminhadas para uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) ou enfermaria, em outro hospital, a depender do caso. “Hoje em Socorro, temos um hospital de campanha e isso nos ajudou muito”, afirmou Iza Prado.

Segundo o Boletim Epidemiológico da SES, divulgado na noite de ontem, 11, Socorro tem hoje 851 pessoas infectadas e 32 mortos, atrás apenas de Aracaju, com  6.322 casos e 128 óbitos.

 Acompanhamento

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), Augusto Couto, disse que está fazendo o acompanhamento dos profissionais de saúde, inclusive da situação do Hospital Zé Franco, mas ainda não tem o número exato dos infectados em todo o Estado. Couto defende que todos os profissionais que atuam em hospitais tenham acesso aos equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados para se protegerem da covid-19.

Couto disse que já pediu a relação dos servidores da saúde com a covid-19 à SES, mas ainda não recebeu. Ele quer, também, uma audiência com a secretária Mércia Feitosa, para reivindicar mais proteção para os servidores, mas até o momento essa audiência, ainda que virtual, não foi marcada.

Ele defende ainda, que os profissionais de saúde fiquem hospedados em um hotel, como já ocorre em outros Estados, para que eles protejam a si e aos seus familiares. “Se eu não cuidar dos profissionais que estão na linha de frente, vou perder para a covid-19”, disse.

Couto quer discutir, também, o aumento para 40% na insalubridade, atualmente de 20%. E ainda conceder o auxílio alimentação de R$ 600 para os servidores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), como já ocorre na Fundação Parreiras Horta e Funesa.

A SES informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não tem os números dos profissionais de saúde infectado pela covid-19, mas este levantamento deverá ser concluído na semana que vem. Quanto à audiência que Augusto Couto deseja com a secretária Mércia Feitosa, a assessoria disse ao Só Sergipe que vai encaminhar a solicitação.

(*) Estagiário sob a coordenação do jornalista Antônio Carlos Garcia

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A perda de recursos financeiros advindos do Ministério da Saúde para Prefeitura Municipal de Aracaju, o excesso de contratação por Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) e o desvio dos procedimentos das Unidades de Saúde para Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) foram algumas das denúncias levadas pela comissão intersindical da saúde para o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), Clóvis Barbosa, nesta quarta-feira, 22, durante reunião na sede do Tribunal.

Sobre a perda de recursos financeiros do Governo Federal, que segundo os sindicatos, teria sido por motivos banais da gestão municipal como de falta de repasse de informações da Prefeitura de Aracaju para o Ministério de Saúde, o conselheiro disse que é uma situação preocupante visto que os municípios estão recebendo cada vez menos recursos do Fundo de Participação.

“É um fato contraditório do próprio município que precisa de recursos para prestar seus serviços à comunidade. É preciso uma auditoria que poderia ser feita pelo Tribunal de Contas, mas vai depender evidentemente do conselheiro da área. Na hora que ele provocar isso no Pleno do Tribunal, nós estaremos preparados para realizar uma completa auditoria na saúde do município e ver os gargalos que existem ali e tentar resolver os problemas que atingem hoje a prestação de serviço na área de saúde em Aracaju”, esclareceu.

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), Adailton dos Santos, ficou satisfeito com a reunião. “Foi muito proveitosa. O presidente foi muito receptivo. Sabemos que não depende só dele, mas do conselheiro da área que é Ulices Andrade. Esperamos que num breve espaço de tempo seja levado o assunto ao Pleno para que seja feita uma auditoria no município de Aracaju. A gente vê só publicidade nesta Prefeitura, mas na prática a gente não vê estas melhorias que são divulgadas”, alertou o sindicalista.

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese), Shirley Morales, denuncia que a situação dos procedimentos que são feitos pela Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), através do Saúde nos bairros, são procedimentos desviados que teriam que ser feitos pela Secretaria de Saúde como, por exemplo, prevenção de câncer de colo do útero. “Os resultados dos exames feitos nas Unidades de Saúde demoram muito tempo, mas quando são feitos através da Secretaria de Assistência Social, chefiada pela primeira dama Maria do Carmo, os resultados são entregues imediatamente”, reclamou.

Para Shirley Morales, a intenção destes desvios tem outras finalidades. “Nada mais é do que uma tentativa de precarizar a saúde do município para que venha trazer de volta o projeto de Lei 118/2013 que é o de administração da saúde municipal por Organizações Sociais da Saúde (OSS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS)”, pontua a líder dos enfermeiros. “Pedimos a intervenção do TCE para que auditorias sejam realizadas e que os resultados sejam repassados para os sindicatos e sociedade para que possamos avaliar se estes números apresentados pela Prefeitura condizem com a realidade”.

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Se o serviço de saúde público já é um caos, no município de Aracaju ficou pior a partir de hoje,1º de fevereiro,  com a greve, por tempo indeterminado, de cerca de 300 enfermeiros. Eles reclamam que estão sem receber os salários desde dezembro passado e a previsão da Prefeitura Municipal é que esse pagamento só seja feito no dia 12 de fevereiro. Além dos enfermeiros, os assistentes sociais também estão em greve e os servidores do nível médio fizeram uma paralisação de 24 horas mas, se não receberem dinheiro até sexta-feira, também vão cruzar os braços.

Hoje pela manhã, numa ação conjunta, enfermeiros, assistentes sociais e servidores  de nível da saúde fizeram uma manifestação em frente a Unidade de Pronto Atendimento Nestor Piva e, por alguns minutos chegaram a bloquear a avenida Maranhão, na zona norte de Aracaju. No interior do Nestor Piva, entretanto, pacientes reclamavam a falta de atendimento.

 “O ideal é que o salário fosse pago dentro do mês”, disse Renata Oliveira, diretora do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe,  ao acrescentar que, como manda a lei, 30% dos servidores estão trabalhando nos postos, e  50% deles nas urgências. Nesta terça-feira,  às 14 horas, na sede do sindicato, a categoria fará uma assembleia para deliberar os novos rumos do movimento.

Enquanto os servidores faziam manifestação na UPA Nestor Piva e, em alguns momento, chegaram  a  bloquear o tráfego  na avenida Maranhão, os pacientes que aguardavam atendimento se desesperavam. A dona de casa Josefina de Jesus Costa chegou às 5h30 da manhã, com a filha de 17 anos, e até às 9h30 não tinha sido atendida.

“Ela tem um cisto hemorrágico e vem sendo tratada no posto de saúde Sinhazinha. Mas essa noite vomitou muito e veio  para cá. Mas, não  tivemos atendimento”, lamentou  Josefina, que amparava a filha que estava deitada nas cadeiras aguardando  ser chamada por um médico.

 Desde às  6h30  que Rosicleide Maria dos Santos estava com a filha, com dor de ouvido,  no Nestor Piva  e não foi atendida. “Estou indo embora, porque fiz a ficha e ninguém nunca chama para o atendimento médico. Vou em outro local”, comentou.

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