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O governador Fábio Mitidieri assinou nesta quinta-feira, 11, projeto de lei (PL) que autoriza a isenção parcial do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com Síndrome de Down e autistas, além das com deficiência física, visual e intelectual severa. O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para apreciação.

“Essas pessoas ou os seus tutores também poderão ter a isenção parcial do IPVA. É mais uma ação de inclusão do nosso governo, que busca auxiliar os sergipanos que já enfrentam vários desafios no cotidiano”, disse Fábio.

O PL propõe emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 264/2024, que altera e revoga dispositivos da Lei n° 7.655, de 17 de junho de 2013, a qual dispõe sobre o IPVA.

Segundo a secretária de Estado da Assistência Social e da Cidadania e primeira-dama, Érica Mitidieri, a medida possui um alcance social importante. “É mais um projeto de lei que está sendo encaminhado à Alese com esse olhar preocupado, inclusivo, mostrando que o governo está empenhado em trazer cada vez mais benefícios para essa população. E é gratificante ver e acompanhar todas as secretarias também fazendo parte desse projeto, se somando pelo melhor para nossa população”, destacou  Érica.

Além de oferecer mais dignidade e inclusão, a isenção do tributo pretende estimular a aquisição e manutenção de veículos por essas pessoas, o que pode possibilitar maior conforto nas tarefas do dia a dia.

A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi, informou que a responsabilidade do Estado com o equilíbrio das contas públicas possibilita benefícios como este para aqueles que mais precisam. “Somos um Estado que está em equilíbrio fiscal, então nós podemos conceder alguns tipos de benefícios, principalmente no que tange à inclusão de pessoas com deficiência, síndrome de Down e autistas. Ficamos muito felizes de poder contribuir com mais essa iniciativa do Estado”, declarou a gestora da Sefaz.

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Basta olhar ao redor para perceber a imensa diversidade do Universo. Diante de tantas coisas diferentes, uma constatação científica nos conduz à reflexão: somos todos e tudo feitos dos mesmos materiais que compõem as estrelas (como o Sol), as pedras no caminho, a flora, a fauna… Daí a importância da cooperação, visando os propósitos comuns, e do respeito ao próximo, a fim de contribuir para a efetivação de um mundo melhor por meio de atitudes, gestos e palavras.

Como senador com formação cristã e humanista, acredito na urgente necessidade de se investir no ser humano, de forma a ampliar as chances para que todos possam alcançar a plena cidadania. Defendo a bandeira da educação como objeto de inclusão. Neste tocante, devemos tratar com melhor atenção as pessoas portadoras de deficiência, visto que conseguem ter independência e podem contribuir significativamente em todos os aspectos, tanto sociais quanto políticos.

Desde 2022, o 21 de março passou a vigorar como o Dia Nacional da Síndrome de Down, em consonância com o Dia Mundial da Síndrome de Down, data de conscientização global para celebrar a vida das pessoas com a síndrome e para garantir que também elas tenham as mesmas liberdades e oportunidades que todas as demais, e sejam valorizadas como seres humanos.

A data, aliás, é oficialmente reconhecida pela Organização das Nações Unidas desde 2012 e foi escolhida porque representa a triplicação (trissomia) do 21º cromossomo que causa a síndrome. Através da Lei 14.306/22, oficializando a data no Brasil, os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas voltadas à pessoa com Down ficam incumbidos de promover e divulgar eventos que valorizem os indivíduos com essa síndrome.

Exemplos de superação existem! A modelo e influenciadora brasileira Maria Julia de Araújo, a Maju, tem 20 anos e foi a primeira pessoa com Síndrome de Down a desfilar na Milão Fashion Week e na SPFW. Maju é, por ora, a única modelo profissional portadora de Down no mercado nacional, mas não deixa de ser alvissareiro que algo transformador no mundo da moda e da beleza esteja ocorrendo através dela, uma referência global na luta pela representatividade e inclusão.

Cito também a história da Galera do Click, projeto de inclusão e profissionalização de jovens e adultos com Síndrome de Down e Autismo nascido em 2013 do amor de uma mãe por seu filho. Sandra Reis, fotógrafa profissional, decidiu levar Felippe, que tem Síndrome de Down, aos eventos corporativos e espetáculos de dança que ela fotografava, de modo a ficar mais tempo com o filho, e o rapaz passou a ajudá-la como assistente. Pensando em formar um grupo de amigos para Felippe, ela resolveu ensinar fotografia gratuitamente a outros jovens com Down.

Hoje, a Associação Projeto Galera do Click funciona em São Paulo como Escola de Fotografia apoiada por cerca de 80 empresas, entre as quais a farmacêutica Roche e a montadora Toyota. Uma página no Instagram expõe os trabalhos de fotografia profissional de jovens com Síndrome de Down maiores de 16 anos. Por ora, os alunos do projeto atuam como fotógrafos oficiais em duplas e Sandra Reis serve de monitora e assistente. “Mas num futuro próximo, eles irão sozinhos, com certeza. A ideia é que eles trabalhem comigo, mas cada um siga o seu trajeto paralelo”, diz ela.

Em Sergipe, o projeto atende desde 2019 alunos dos 17 aos 50 anos de idade através do Instituto Iluminar – Acessibilidade para a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência, sendo a primeira experiência da Galera do Click em outra cidade. Em 2022, a Galera do Click Aracaju realizou a exposição “Aracaju 167 anos – Meu lugar favorito!”, com fotos em homenagem ao aniversário da cidade e em comemoração ao Dia Nacional e Internacional da Síndrome de Down. Neste ano, de 17 a 25 de março acontece a segunda edição, agora intitulada “Aracaju 168 anos – Personagens e Histórias”, com figuras famosas e também anônimos da capital, suas histórias e vivências.

Como se pode comprovar, o primeiro passo para incluir pessoas com deficiência intelectual é acreditar que elas são úteis. Mesmo que a passos lentos, a sociedade avança com iniciativas como abrir espaço no mundo da moda e da fotografia para portadores da Síndrome de Down. A cooperação e o respeito ao próximo nos unem e são fundamentais para ampliar o capital humano e permitir a plena cidadania, com chances e oportunidades compatíveis com as necessidades e aptidões de cada um. E o momento para começar essa revolução humanista é agora.

(*) Senador da República

Publicado originalmente no Jornal da Cidade, em 21.03.2023

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A vacinação é a única forma de livrar os seres humanos de algumas doenças ou mesmo diminuir a gravidade das mesmas. Para tanto, a Prefeitura de Aracaju segue no esforço de garantir a oferta de vacinas na rede de saúde do município.

 Assim, ontem, 21, em especial, a administração municipal deu continuidade à imunização contra a covid-19 e, paralelamente, realizou o Dia D da Influenza; somente neste feriado foram vacinados cerca de 4,7 mil pessoas contra a gripe influenza, na capital.

Para o público alvo da atual fase da campanha de vacinação contra a covid-19 (idosos a partir dos 60 anos, profissionais de saúde, trabalhadores de forças de segurança e salvamento e pessoas acima de 18 anos com síndrome de Down e autismo), nesta quarta-feira, a vacinação ocorreu no drive-thru montado no Parque Augusto Franco (Sementeira) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da capital.

 Já o público alvo do Dia D da campanha contra Influenza (gestantes e puérperas, e crianças de seis meses a menor de seis anos), a vacinação ocorreu em todas as UBS de Aracaju.

 No intuito de evitar aglomerações, durante o dia, as UBS tiveram os serviços de rotina suspensos para atender exclusivamente às campanhas de vacinação. A partir desta quinta, 22, o funcionamento das unidades volta ao normal e ainda com a vacinação.

Vacinados

Na UBS Augusto Franco, Anize Azevedo, ao ser vacinada contra influenza, destacou a importância da vacinação. “Principalmente nesse momento de pandemia, em que temos que ficar ainda mais atentos à nossa saúde e descartar outros tipos de doença. O atendimento foi bem tranquilo e, agora, é continuar tendo os cuidados contra a covid”, disse.

 Na UBS Dona Sinhazinha, Rosecleide Mateus levou o filho Levi para tomar a vacina contra influenza e aconselhou: “que todas as mães tenham o maior cuidado com os seus filhos, ainda mais nesse momento, e vacine porque a ciência é muito importante e sabe o que é melhor para a nossa saúde”.

 Já no drive da Sementeira, a profissional de saúde Paulyne Rodrigues de Souza completou o ciclo de vacinação ao receber a segunda dose do imunizante contra covid-19.

 “É um alívio muito grande e, agora, meu desejo é que a vacina chegue para todos para que possamos, em breve, ficar livres desse mal”, frisa Paulyne.

 A alegria por tomar a segunda dose foi compartilhada também por Luzia Machado.

 “Estou muito feliz. Essa vacina é muito importante porque nos livra de ter um agravamento da doença, então, minha gente, quem já pode se vacinar e ainda não foi, vá porque é extremamente necessário”, destaca Luzia.

O meteorologista Overland Amaral também foi imunizado contra a covid-19 neste feriado. Para ele, “essa vacina é a única forma que temos de nos proteger e evitar uma forma mais grave da covid-19”. “Então, quanto mais vacina, melhor. Torço para que, em breve, mais e mais pessoas também possam estar imunizadas”, frisou.

Números

Até o momento, Aracaju já vacinou 107.264 pessoas contra covid-19, o que equivale a 16,13% da população, sendo 77.627 idosos, 26.906 profissionais de saúde, 1.858 das forças armadas ou de segurança, 347 pessoas com síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

 Já a campanha contra a influenza vacinou 4.688 pessoas no Dia D.

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Os alunos  do Sesinho, unidade da Rede Sesi de Educação em Sergipe, participaram de uma atividade hoje, 21, pela manhã, para lembrar o Dia Internacional da Síndrome de Down, pois a escola possui estas crianças especiais.

A finalidade de comemorar esse dia é diminuir o preconceito com relação a quem possui a Síndrome de Down e dar visibilidade ao tema. Não é uma doença, é apenas uma questão genética diferenciada.

Hoje, 21 de março, é o Dia Internacional da Síndrome de Down. Essa data foi escolhida por um geneticista que estuda casos desse tipo na Universidade de Genebra (Suiça) e foi ratificada pela Organização das Nações Unidas  (ONU) porque é a alteração no cromossomo de número 21, que deve ser um par, mas em pessoas com a síndrome aparece com três exemplares (trissomia).

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