A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, anunciou nesta sexta-feira (29) investimentos de cerca de R$ 60 bilhões em projetos de exploração e produção de petróleo e gás em águas profundas no litoral de Sergipe. O anúncio foi feito durante evento realizado na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), em Laranjeiras, que marcou a retomada das atividades da unidade e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os recursos integram o plano de negócios da Petrobras para os próximos cinco anos, que prevê investimentos globais de US$ 109 bilhões. Os aportes fazem parte do projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP), considerado uma das principais apostas da estatal para ampliar a produção de petróleo e gás no país.

A solenidade também marcou a assinatura dos contratos para construção das plataformas que serão utilizadas nos projetos SEAP I e SEAP II. Segundo o superintendente executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Marcelo Menezes, a formalização dos contratos representa um passo decisivo para a implantação do empreendimento. “Antes nós tínhamos uma perspectiva do projeto. Agora temos uma garantia de que ele vai acontecer, com cronograma e data para entrar em produção”, afirmou.

Magda Chambriard detalhou que serão implantadas duas plataformas em águas ultraprofundas, cada uma com capacidade para produzir 120 mil barris de petróleo por dia. Juntas, as unidades deverão alcançar uma produção de 240 mil barris diários e processar 22 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. “Isso transforma Sergipe no maior estado produtor do Nordeste”, afirmou a presidente da Petrobras.

De acordo com a executiva, apenas os projetos ligados à produção deverão gerar cerca de 25 mil empregos diretos e indiretos. Os investimentos incluem ainda a construção de um gasoduto para transportar o gás produzido no mar até o território sergipano, além da implantação de toda a infraestrutura necessária para o escoamento da produção.

Para Marcelo Menezes, a consolidação do projeto cria um novo ambiente para atração de investimentos privados. Segundo ele, a segurança proporcionada pela assinatura dos contratos permitirá ao Estado intensificar as negociações com empresas interessadas em utilizar o gás natural como insumo industrial. A expectativa é atrair novos empreendimentos para setores como fertilizantes, química, petroquímica e transformação industrial.

Considerado um dos maiores projetos energéticos em implantação no país, o Sergipe Águas Profundas deverá gerar impacto estimado de R$ 75,5 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) sergipano ao longo dos próximos 30 anos, segundo projeções da Fundação Getulio Vargas (FGV). O empreendimento também poderá resultar na criação de cerca de 397 mil empregos ao longo de sua cadeia produtiva.

Tecnologia inédita

Durante o pronunciamento, Magda Chambriard destacou que as plataformas previstas para Sergipe contarão com uma solução tecnológica considerada inédita na indústria offshore. Cada unidade terá uma planta embarcada de processamento de gás natural.

“A gente tem pelo mundo plataformas que produzem petróleo e plataformas que produzem gás. Mas eu desconheço, e tenho mais de 40 anos nessa indústria, uma plataforma que tenha embarcada uma unidade de processamento de gás natural. E nós vamos ter uma unidade de processamento de gás natural em cada uma dessas duas plataformas”, afirmou.

Ela também defendeu que a ampliação da produção é o principal caminho para reduzir o preço do gás natural no país.

“O que abaixa o preço do gás natural não é trocar o gás natural de mãos. O que abaixa o preço do gás natural é investir com seriedade, aumentar esforço de produção, de compressão e de busca desse gás natural”, declarou.

Fafen e fertilizantes

Durante o evento, a presidente da Petrobras destacou a retomada das operações da Fafen Sergipe, considerada estratégica para ampliar a produção nacional de fertilizantes nitrogenados.

Segundo Magda Chambriard, a unidade deverá responder por cerca de 7% da demanda brasileira de fertilizantes nitrogenados. Ela informou ainda que a Petrobras avalia ampliar a capacidade produtiva das plantas localizadas em Sergipe, Bahia e Mato Grosso do Sul, aproveitando o aumento da oferta de gás natural proporcionado pelos novos investimentos.

De acordo com a executiva, os estudos apontam para a possibilidade de elevar a participação nacional na produção de fertilizantes nitrogenados para algo entre 70% e 75% da demanda do país.

“Nossa meta vai ser buscar a autossuficiência de fertilizantes nitrogenados”, afirmou.

Potássio e minerais críticos

Magda Chambriard também mencionou o potencial mineral de Sergipe e defendeu a discussão sobre uma eventual atuação da Petrobras na exploração de potássio, matéria-prima estratégica para a produção de fertilizantes.

“Aqui em Sergipe a gente tem também potássio. Eu gosto da ideia de explorar potássio. Gosto da ideia de explorar minerais críticos”, declarou.

Segundo ela, uma eventual participação da companhia no setor dependerá de alterações em seu objeto social e de uma discussão mais ampla com a sociedade brasileira.

Descomissionamento

Além dos investimentos em produção, a Petrobras anunciou a continuidade do programa de descomissionamento das plataformas de águas rasas localizadas em Sergipe. O processo envolve a retirada gradual de estruturas que já encerraram seu ciclo produtivo e deverá mobilizar investimentos de aproximadamente R$ 2,5 bilhões.

Segundo a estatal, a iniciativa será conduzida com foco na recuperação ambiental das áreas exploradas e na geração de empregos durante as etapas de desmontagem, reciclagem e destinação dos equipamentos.

Com previsão de início da produção de petróleo em 2030 e de escoamento de gás a partir de 2031, o projeto Sergipe Águas Profundas deverá consolidar o estado como uma das principais fronteiras energéticas do país, ampliando a oferta nacional de gás natural, fortalecendo a indústria de fertilizantes e atraindo novos investimentos para a economia sergipana.

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O Governo de Sergipe e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão investir cerca de R$ 445 milhões em projetos estruturantes no estado, com foco em cultura, turismo, agricultura familiar e meio ambiente. As iniciativas já alcançam mais de 30 municípios e têm como objetivo impulsionar o desenvolvimento sustentável, gerar emprego e promover inclusão social.

O governador Fábio Mitidieri e a diretora socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello, apresentaram nesta segunda-feira, 27, as parcerias estratégicas entre o Estado e a instituição financeira. O evento foi realizado no Complexo Cultural Gonzagão, reunindo autoridades, gestores e representantes de diversos setores.

Durante a solenidade, foram detalhados os programas estruturantes para impulsionar ainda mais o desenvolvimento sustentável em Sergipe: Viva Sergipe, Sertão Vivo e Floresta Viva. Juntas, as iniciativas somam R$ 445 milhões em investimentos e já beneficiam mais de 30 municípios, com ações voltadas à geração de emprego, inclusão social e sustentabilidade ambiental.

O governador destacou a importância da parceria do Governo do Estado com o Governo Federal, por meio da empresa pública federal, para o avanço econômico e social do estado. “Hoje estamos falando de áreas importantes: cultura, geração de emprego e renda, combate à fome, e meio ambiente. São investimentos que vão ser fundamentais para o nosso estado. Quando somamos tudo, são mais de R$ 400 milhões investidos em Sergipe, que vão ajudar a transformar a realidade de setores essenciais da nossa economia e para qualidade de vida dos sergipanos”, pontuou ao enfatizar o impacto direto dos investimentos em áreas estratégicas.

Segundo Tereza Campello, a integração entre os entes públicos é essencial no apoio a iniciativas sustentáveis e inclusivas que ajudem a desenvolver o país. “Estamos mostrando que é possível reunir, em um mesmo conjunto de ações, agricultura familiar, combate à pobreza, fortalecimento da cultura, turismo e restauração ambiental. Quando governo federal, governo do Estado e municípios trabalham juntos, conseguimos ir muito mais longe. É uma alegria estar aqui e poder contribuir com esse avanço”, ressaltou.

Programas

Com investimento total de R$ 150 milhões, o Sertão Vivo é voltado ao fortalecimento da agricultura familiar no semiárido. A iniciativa prevê beneficiar cerca de 38 mil famílias em 30 municípios, com ações que incluem acesso à água, assistência técnica e adoção de tecnologias adaptadas às mudanças climáticas.

No estado, o programa contempla os municípios de Amparo do São Francisco, Aquidabã, Canhoba, Canindé de São Francisco, Carira, Cedro de São João, Cumbe, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, Graccho Cardoso, Itabi, Macambira, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Pinhão, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo, Simão Dias, Telha e Tobias Barreto.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, Zeca da Silva, o alcance social e estrutural da iniciativa se soma a outros investimentos que estão alavancando a agropecuária sergipana e, especialmente, a agricultura familiar. “Esse é um investimento de R$ 150 milhões que vai beneficiar diretamente milhares de pessoas, principalmente pequenos produtores rurais. O Estado teve capacidade fiscal para buscar esse financiamento e garantir sua aprovação em um programa disputado por todos os estados do Nordeste. Estamos falando de segurança hídrica, produção de alimentos e fortalecimento da agricultura familiar, que representa cerca de 70% da produção. Um exemplo são as cisternas de produção, que vão permitir a criação de hortas irrigadas e garantir alimento saudável na mesa das famílias. É um conjunto de ações que reforça o cuidado com quem mais precisa”, detalhou o gestor da Seagri.

No eixo ambiental, o Floresta Viva prevê até R$ 100 milhões em investimentos para ações de restauração ecológica, sistemas agroflorestais e desenvolvimento da economia verde. O programa contempla biomas estratégicos como Mata Atlântica, manguezais e caatinga, além de incentivar a geração de renda por meio de práticas sustentáveis e inserção no mercado de créditos de carbono.

A secretária de Estado do Meio Ambiente, Ingrid Feitosa, explicou que o projeto alia preservação ambiental e desenvolvimento social. “O Floresta Viva é um projeto que vai atuar na recuperação de áreas degradadas, mas também na melhoria da qualidade de vida da população. Não se trata apenas de restaurar o meio ambiente, mas de fortalecer uma cadeia produtiva sustentável, incluindo comunidades tradicionais. Além disso, contribui diretamente para a mitigação das mudanças climáticas. É uma parceria importante, em que o BNDES aporta recursos na mesma proporção do Estado, o que fortalece ainda mais a execução das ações”.

Já o programa Viva Sergipe concentra R$ 195 milhões em investimentos, com foco no fortalecimento da cultura e do turismo. Entre as principais ações estão a implantação de novos equipamentos, como a Pinacoteca do Estado e museus temáticos, além da requalificação de espaços históricos e incentivo à economia criativa, com destaque para as Casas do Artesanato.

O secretário especial de Cultura, Valadares Filho, destacou o alcance histórico dos investimentos para o setor. “Serão R$ 195 milhões investidos em novos equipamentos culturais, o que tem uma importância histórica para a cultura sergipana e também para o turismo. Esse projeto demonstra a competência do governo do Estado e o compromisso do governador com a área cultural. Será uma verdadeira revolução, com a interiorização da cultura e todas as regiões contempladas. A Pinacoteca, por exemplo, assinamos a ordem de serviço e representa um marco para Sergipe”.

Representando os municípios beneficiados, o prefeito de São Cristóvão, Júlio Nascimento, destacou a relevância dos investimentos para a valorização do patrimônio cultural local.

“Essa parceria é fundamental, especialmente para municípios que têm grande riqueza cultural e histórica, mas enfrentam limitações de recursos. Com esse apoio, será possível fortalecer ainda mais esse setor tão importante, preservando nosso patrimônio e impulsionando o desenvolvimento”.

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A Prefeitura de Aracaju apresentou nesta segunda-feira, 6, os resultados do Censo do Centro Comercial de Aracaju, que mapeou 7.489 imóveis distribuídos em seis setores estratégicos, abrangendo 83 quadras e as principais vias comerciais da região central. O levantamento inédito, realizado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semde), traz um panorama detalhado sobre o perfil econômico, a ocupação e as necessidades da área, e vai subsidiar novas ações de planejamento urbano, incentivos a comerciantes e políticas públicas para revitalização do Centro.

Os dados foram divulgados durante o lançamento do Observatório Econômico de Aracaju, ferramenta que reúne indicadores sobre educação, saúde, trânsito e desenvolvimento local, oferecendo informações estratégicas para orientar ações da gestão municipal, atrair investimentos e apoiar projetos que fortalecem a economia da capital.

A solenidade aconteceu no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos e contou com a presença da prefeita Emília Corrêa, secretários municipais, técnicos e representantes do setor produtivo.

Para a prefeita, as duas iniciativas — o Observatório e o Censo — reforçam o planejamento estratégico para o desenvolvimento sustentável da capital, ao aliarem transparência, eficiência e inovação na formulação de políticas públicas.

“A gestão está investindo sempre em ferramentas de inteligência e informação para subsidiar políticas públicas e decisões estratégicas. Isso que está acontecendo no Observatório e o Censo que aconteceu foi exatamente para nos dar segurança nas decisões e fazer aquilo que o Centro espera, o que a população do Centro espera. O Observatório transforma números em conhecimento e conhecimento em ação. Com dados concretos, a prefeitura trabalha com previsibilidade, foco e transparência. Planejar é cuidar”, destacou.

Ainda segundo Emília Corrêa, a prefeitura pretende diversificar as atividades econômicas e culturais no Centro, transformando-o em um espaço de convivência e atratividade.

“A gente vai movimentar o Centro da cidade para trazer as pessoas para povoá-lo, logicamente, com serviços. Não vai mais ser aquele Centro de antigamente, vai ser um Centro cultural, gastronômico, comercial, de convivência. Então, a gente vai cuidar exatamente disso”, afirmou.

O Observatório Econômico da Prefeitura de Aracaju reunirá dados e indicadores do município, promovendo uma base sólida para decisões de gestão e políticas públicas.

De acordo com o secretário Dilermando Júnior, a plataforma permitirá análises comparativas e diagnósticos precisos sobre os diversos setores da cidade.

“Esse observatório nada mais é do que uma análise de dados de como se comportou Aracaju no tocante à educação, saúde, trânsito e tudo aquilo que a gente puder ver como era no passado, a gente quer trazer para a atualidade para ver como está se comportando e o que pode ser melhorado. Com a análise desses dados, nós poderemos trazer melhorias para todos os segmentos e uma análise mais firme”, explicou.

O Censo do Centro Comercial de Aracaju, realizado com visitas in loco, entrevistas estruturadas e registros fotográficos, fornece agora uma radiografia detalhada da região central. Segundo o diretor de Estudos Econômicos da Semde, Ytalo Ramos, as informações obtidas vão orientar ações mais precisas e eficazes.

“É um anseio, na verdade, de todos os comerciantes, e a gente consegue fazer essa entrega, trazendo uma análise de dados mais aprofundada, o mapeamento sobre o centro de Aracaju, para transformar isso em política pública. Eu acho que o planejamento de revitalização, quando é embasado em dados, a gente consegue ter uma assertividade, uma eficiência muito maior naquela entrega para a população”, explicou.

O secretário Dilermando Júnior adiantou que, com base nesse diagnóstico, a prefeitura já estuda propostas de incentivos para empreendedores interessados em ocupar imóveis desocupados no Centro.

“A gente já tem com base nesse censo algumas propostas que serão apresentadas para que a gente possa até trazer incentivos àquelas pessoas, àqueles empreendedores, empresários que quiserem voltar a empreender nesses espaços que estão desocupados. Então, hoje a gente faz um trabalho para poder trazer de novo as empresas e as residências que não estão mais no centro da cidade, para que a gente continue mantendo ele forte”, completou.

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Maurício Vasconcelos, destacou que o levantamento confirma em números uma percepção já consolidada entre os empresários: a urgência de políticas específicas para o Centro.

“É um marco na história da Prefeitura poder tratar uma coisa tão importante como é o Centro de uma forma a identificar realmente a realidade, e não ficar fazendo as coisas somente no achismo. Logo que a nova gestão assumiu, nós procuramos a Secretaria de Desenvolvimento para dizer que nós precisamos ter informações para poder defender o centro de uma forma mais consciente, para fazer as pessoas entenderem a importância do Centro, a quantidade de empregos gerados no Centro, e aí a gente fala não somente de comércio”, afirmou.

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O plano de contingência para ajudar os setores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos deve sair até terça-feira (12), disse o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Segundo ele, haverá uma “régua” para considerar a variação de exportações dentro de um mesmo setor, para tornar o socorro mais preciso. “Ele [o plano de contingência] foi apresentado ao presidente Lula, que terminou ontem tarde da noite o trabalho [de leitura]. O presidente vai bater o martelo e aí vai ser anunciado. Se não for amanhã, provavelmente na segunda ou terça-feira”, disse Alckmin ao conceder entrevista nesta quinta-feira (8) no estacionamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

De acordo com Alckmin, o plano de contingência procurará ter foco, para ajudar as empresas mais afetadas pela imposição da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros pelo governo de Donald Trump.

O vice-presidente afirmou que será instituído um parâmetro para avaliar os efeitos das tarifas sobre cada setor da economia, baseado no grau de exportações para os Estados Unidos. “Há setores em que mais de 90% [da produção] vai para o mercado interno, com exportações de 5%, no máximo 10%. E tem setores em que metade do que se produz é para exportar. E tem setores que exportam mais da metade para os Estados Unidos. Então, foram muito expostos, estão muito expostos”, declarou.

Citando o setor de pescados, Alckmin disse que o plano pretende diferenciar os produtos com maior ou menor exposição ao mercado estadunidense. “Às vezes dentro de um próprio setor, você tem uma diferenciação de quem exporta mais e menos”, destacou. “No caso da tilápia, o maior consumo é interno. Já o atum tem a maior parte da produção destinada à exportação”, acrescentou.

Embaixador

Alckmin não entrou em detalhes sobre a reunião que teve com o encarregado de negócios da embaixada dos Estados Unidos, Gabriel Escobar. Apenas disse que o encontro foi “muito bom”.

A reunião ocorreu fora da agenda nesta tarde. Antes de encontrar o vice-presidente, Escobar reuniu-se com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS). Após sair do ministério, Escobar visitou a Câmara dos Deputados.

Calçados

Antes de encontrar-se com o representante da embaixada estadunidense, Alckmin reuniu-se com a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). Segundo o vice-presidente e ministro, o setor será bastante afetado pelo tarifaço, com o couro, matéria-prima para os calçados sofrendo um impacto maior.

“Recebi agora o setor de calçados, a Abicalçados. É um setor também afetado, que usa muita mão de obra. Mas, mais afetado que o calçado, é o couro. O couro, mais de 40% [da produção] é para exportação”, comentou.

Fonte: Agência Brasil

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Sergipe obteve uma significativa diminuição da desigualdade salarial, segundo dados apresentados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2023. O levantamento apontou que, em um ano, o estado saiu de 0,455 em 2022 para 0,355 em 2023 no Índice de Gini, ferramenta que mede o grau de concentração de renda a partir da diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos.

Com a redução, Sergipe saltou dez posições no ranking nacional de melhores índices de distribuição de renda, passando da 23ª para a 13ª colocação, o que significa que os valores foram distribuídos de maneira mais equitativa entre a população sergipana no ano passado.

O movimento pode ser explicado pelos números igualmente positivos que o estado tem apresentado no âmbito da geração de emprego e renda. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), somente entre janeiro de 2023 e agosto de 2024, foram criados 22.396 novos postos de trabalho em Sergipe, e no último mês de agosto, o estoque de empregos no estado ultrapassou os 330 mil, um recorde nas estatísticas econômicas sergipanas. Avanço no estoque de empregos – número de pessoas em trabalhos formais – no estado já indicado pelos dados da Rais 2023, que apontou um crescimento de 4,9%, aumentando de 297.637 em 2022 para 312.165 em 2023.

O fomento às políticas de qualificação profissional, a exemplo do programa Qualifica Sergipe – que já chegou a mais de 20 municípios sergipanos, preparando mão de obra específica para os setores que mais demandam – e a criação de um ambiente de negócios favoráveis à atração de novos investimentos e ampliação de empresas no estado, abrindo novos postos de trabalho. O setor de serviços continua a ser o maior empregador, representando 45,9% do total de empregos. Sergipe também se destacou na 9ª posição do ranking nacional quanto à variação da remuneração média, que teve um aumento de 4,8%, com a Indústria apresentando a maior remuneração média de R$ 3.000,88.

O estado também se destaca em relação à significativa redução da taxa de desemprego, uma baixa de 11,95 de pessoas desocupadas no final de 2022 para o índice de 9,1% no segundo trimestre de 2024. Este é o menor percentual de pessoas fora do mercado de trabalho formal desde o terceiro trimestre de 2015.

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Em mais um passo de Sergipe rumo à expansão do mercado de gás natural no Brasil, o estado foi pioneiro com a inauguração do projeto de conexão do Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) e Complexo Termelétrico da Eneva à rede da Transportadora de Associada de Gás (TAG). Nesta quarta-feira, 23, o governador Fábio Mitidieri, juntamente com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, visitou a obra do Gasoduto Terminal de GNL ENEVA – Malha de Transporte TAG, localizado no município da Barra dos Coqueiros, na região metropolitana de Aracaju.

O investimento viabiliza o acesso de uma importante fonte de suprimento à demanda nacional do energético. Ao visitar a obra, o governador Fábio Mitidieri destacou a relevância da entrega para o estado. “Estamos vivendo um momento importante, numa semana em que Sergipe é a capital do petróleo e gás”, pontuou, referindo-se à realização da 3ª edição do Sergipe Oil & Gas..

Fábio Mitidieri acrescentou que a gestão estadual trabalha para garantir mais investimentos para o estado, reduzir o preço e interiorizar o gás e fazer com que os empregos permaneçam em Sergipe. “Queremos que o nosso estado se desenvolva cada vez mais e, com isso, que sejam geradas mais oportunidades para o nosso povo”, reforçou.

Durante a visita, o ministro de Minas e Energia afirmou que Sergipe é referência no modelo de regulação do gás no país. “Nós queremos levar o exemplo de Sergipe para todo o Brasil e cumprir com a política de aumentar a oferta de gás, diminuir o preço, reindustrializar o Brasil, gerar emprego e renda, combater a desigualdade na forma sólida e construir uma sociedade melhor”, considerou Alexandre Silveira.

O ministro Márcio Macêdo chamou a atenção para o papel na união entre diferentes poderes e setores nesse processo. “Quando se trabalha junto, o resultado começa a aparecer. O governo federal faz aqui investimentos da ordem de R$ 60 milhões do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], por meio da Petrobras; o Governo do Estado preparou o estado com as condições objetivas para receber essas ações; e a iniciativa privada vem e toma a decisão de investir no Brasil. É trabalhar para que Sergipe possa gerar emprego, gerar renda, movimentar a economia e ajudar o Brasil ser autossuficiente no gás”, acrescentou.

Sobre o gasoduto

O Governo de Sergipe apoiou a construção do gasoduto, por meio da concessão de incentivo fiscal, aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial de Sergipe (CDI), para aquisição dos tubos fabricados.

O incentivo, enquadrado no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), reduziu os custos na aquisição do material e, consequentemente, o valor do investimento para a obra, resultando em uma tarifa de transporte mais competitiva e favorecendo a atração de operações para o terminal de GNL da Eneva.

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Por Emerson Sousa (*)

Se você tiver a oportunidade de algum dia ler um livro de Microeconomia – não é chato, pode crer! – você vai ver que a existência de uma verdadeira concorrência entre as empresas pede alguns requisitos para existir.

Pede que o mercado seja composto por uma miríade de ofertantes e demandantes que possuem uma ínfima participação no total de transações e que não têm poder algum de, sozinho, afetar os preços vigentes, ou seja, que o mercado seja atomizado.

Pede também que todos os participantes – vendedores e consumidores – detenham os mesmos níveis de conhecimento sobre o que está sendo negociado e que eles possuam o mesmo poder de barganha, ou seja, que os agentes sejam simétricos.

Pede que os itens comercializados sejam iguais e que tenham as mesmas condições de venda em qualquer que seja o lugar, aqui ou ali, lá ou acolá, ou seja, que os itens sejam homogêneos.

Pede, por fim, que qualquer um que queira vender ou comprar o possa fazer na hora que lhe der na telha, ou seja, que seja um mercado livre de barreiras.

Então, você já percebeu, não foi?

Não existem mercados verdadeiramente concorrenciais no Capitalismo!

Isso porque, nos dias atuais, o Capitalismo somente consegue organizar o circuito produtivo – da fase de alocação até à acumulação – a partir dos Oligopólios.

Então, o Capitalismo apenas nos oferece como opção de consumo os produtos que os Oligopólios ofertam e, para piorar, sob os preços que eles estabelecem.

No mais das vezes, se não for Brahma, vai ter que ser Itaipava ou Amstel; se não for Honda, vai ter que ser Yamaha; se não for Bradesco, vai ter que ser Itaú ou Santander; se não for Sony, vai ter que ser LG ou Samsung.

Você não tem escolha!

Em muitos momentos da tua vida, um Oligopólio te impôs ou vai te impor o que comprar!

E você ainda vai pagar o preço que eles querem.

Concordo que você pode até dizer: “Ah, mas ao invés de comprar nos oligopólios, eu prefiro, por exemplo, o chocolate caseiro dos meus vizinhos da esquina, que é mais gostoso e mais barato!”

Esse argumento é válido, mas entenda uma coisa: nenhuma fabriqueta de cozinha doméstica é capaz de fazer frente à Nestlé ou à Kraft Foods.

Mesmo que ela conseguisse centuplicar a sua produção e vender todo esse estoque, ela nem faria cócegas nessas duas gigantes.

Então, você, em verdade, não tem escolha, os Oligopólios te emaranharam numa rede.

E eles também sufocam o Empreendedorismo!

Isso porque, mesmo que um dado setor da economia seja quase que totalmente movimentado por pequenos empreendimentos, tais como mercearias, padarias, bares, consultórios médicos e outros mais, os fornecedores desses segmentos são grandes Atacadistas que os fustigam com seus preços, prazos e condições e ficam com a maior parte da lucratividade.

Sem deixar de atentar para o fato de que o maior inimigo do Pequeno e Médio Empreendimento são as grandes corporações.

Afinal, qual o futuro da Farmácia Modelo e da Drogaria Santa Luzia perante a força onipresente da Drogasil e da Pague Menos?

Mas há outro agravante: com tanto poder assim, os Oligopólios estendem seus tentáculos para outros setores de nossas vidas, tal como a Política.

Dessa forma, eles conseguem influenciar as decisões dos três poderes, nas três esferas de governo.

Assim, uma Vale pode interferir na legislação ambiental, uma I-Food na regulação trabalhista, uma GM na política industrial e uma Apple nas estratégias de comércio exterior.

Talvez, não por acaso, que alguns bilionários brasileiros, por meio de suas fundações, apoiam grupos de formação política para quem pretende se lançar candidato nas eleições brasileiras.

A ideia seria criar um ambiente político favorável ou, ao menos, lenientes com os Oligopólios nas áreas de poder.

“Tá dominado, tá tudo dominado!”, como diriam os SD Boys.

Não há espaço para o bem-estar social nos planos estratégicos dos Oligopólios, há apenas para os seus níveis rentabilidade.

E isso não é exagero deste irresignado digitante, há muitos exemplos concretos dessa realidade na história.

Basta ver a luta do advogado Ralph Nader, nos anos 1960/1970, para fazer com que as montadoras de automóveis transformassem o Cinto de Segurança num item obrigatório de fabricação.

Também é digna de nota o embate do geoquímico Clair Patterson, também nos anos 1960, com a indústria de combustíveis por conta da contaminação ambiental pelo chumbo causada pela queima da gasolina aditivada com um derivado desse metal.

Se bem que nem precisaríamos ir tão longe – no tempo e no espaço – para vermos o quão perigoso é a sanha das grandes corporações por seus lucros, afinal de contas, o Brasil tem as histórias de Mariana e Brumadinho, ambas em Minas Gerais, para contar.

Repito: não há espaços para o bem-estar coletivo nos planos estratégicos dos Oligopólios, por mais que eles digam o contrário.

E, também não se esqueça: cada vez mais, os Oligopólios impedem a livre concorrência e garroteiam a nossa liberdade.

Bem como de que a organização dos mercados em Oligopólios é condição sine qua non do Capitalismo, é uma decorrência automática.

De um polo a outro, mercados e estados são capturados por Oligopólios.

É por isso que, enquanto houver Capitalismo, nós seremos servos de algum Oligopólio vigente.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada no final do ano passado. Com isso, esses setores ficam isentos do pagamento de impostos, por enquanto, até que o assunto seja resolvido por meio da tramitação de um projeto de lei de urgência, que ainda será enviado pelo governo federal.

A decisão de Lula já era aguardada e foi fruto de um acordo feito com lideranças do Congresso Nacional, fechado ainda na semana passada. O anúncio da revogação foi feito pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, o texto já foi despachado pelo presidente e estará publicado na edição de quarta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU).

A prorrogação da isenção de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2023, por mais quatro anos, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida.

Em seguida, o Congresso derrubou o veto presidencial. Mesmo assim, uma nova MP foi editada pelo presidente, já em dezembro, reonerando os mesmos setores, mas de forma gradual até 2027, e incluindo outras medidas para melhorar a arrecadação, como a revogação dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação no percentual para compensação tributária por decisões judiciais passadas. A revogação do Perse e a compensação por decisões judiciais seguem na MP, mantendo-se em vigor até que o Congresso aprove ou não a medida.

“Hoje [27], assinado pelo presidente Lula, vai estar publicado amanhã [28], o caminho para a continuidade dessa negociação. A retirada, da Medida Provisória, do ponto específico sobre reoneração dos setores econômicos. Isso vai para um projeto de lei em regime de urgência. Vai permitir que a gente possa continuar tratando, no âmbito da MP, os pontos relacionados ao Perse, programa criado na época da pandemia, que já acabou, para os setores eventos, que começa a gerar um impacto muito grande na saúde das contas públicas. E também o tema da compensação tributária, que continua”, afirmou Padilha em vídeo postado nas redes sociais.

Diferentemente da MP, que tem efeito imediato e, por isso, a cobrança dos tributos sobre a folha já retornaria em abril, o projeto de lei, mesmo com urgência, precisa de aprovação prévia e sanção presidencial para começar a valer, e o prazo para isso é incerto.

A edição de uma reoneração gradual dos mesmos setores que haviam tido o benefício prorrogado pelo Congresso gerou um conflito entre legisladores e o governo federal.

Parlamentares de oposição exigiam que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolvesse a MP 1202/2023 sem nem analisá-la, por entender que o Congresso já havia decidido sobre o tema. No entanto, durante as negociações que se arrastaram ao longo das últimas semanas, o próprio governo recuou prometendo retirar os trechos que causavam o impasse.

Um outro ponto que constava na MP era a reoneração da folha de pagamento de municípios com menos de 156 mil habitantes, que também foi revogada por Lula no texto que será publicado no DOU. Neste caso, o governo não informou quando e se enviará um projeto de lei para retomar a cobrança tributária.

Na semana passada, associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela MP que reonerou a folha de pagamento de funcionários lançaram um manifesto em defesa do benefício tributário, aumentando a pressão sobre o governo.

Esses 17 setores, que agora voltam a ser beneficiados com isenção de impostos, são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

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Termina no dia 9 de fevereiro o prazo para inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Interessados em participar do certame devem acessar o site da Fundação Cesgranrio e pagar a taxa de R$ 60, para os cargos de nível médio e R$ 90 para os de nível superior. É necessário ao candidato estar inscrito na plataforma Gov.br.

Os organizadores já contabilizam mais de 1 milhão de inscrições para concorrerem às 6,6 mil vagas no serviço público. Dessas, 5.948 são para cargos de nível superior e 692, nível médio. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades distribuídas por todas as unidades federativas.

Para se inscrever, o candidato precisa, primeiro, escolher um entre os oito blocos temáticos do concurso. Na sequência, escolhe os cargos de seu interesse, dentro do mesmo bloco temático, e coloca na ordem de preferência – primeiro entre os cargos e, na sequência, entre as especialidades.

Os editais dos oito blocos temáticos, com todos os requisitos necessários, estão disponíveis em site específico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O telefone de suporte para esclarecimento de dúvidas sobre os editais, disponibilizado pela banca examinadora, a Fundação Cesgranrio, é 0800 701 2028. O funcionamento é das 9h às 17h, todos os dias da semana, inclusive fins de semana e feriados.

Fonte: Agência Brasil

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