“O anel que tu me deste, era vidro e se quebrou, o amor que tu me tinhas, era pouco e se acabou”, da velha canção de ninar “Ciranda, cirandinha”.

Há estatísticas que mostram que muitos casais se separaram após o confinamento imposto pela pandemia do coronavírus. Por passar muito tempo sob o mesmo teto, muitos casais não aguentaram o(a) companheiro(a) e resolveram procurar as barras dos tribunais para se separar, acharam melhor continuar suas jornadas, cada um por seu lado. Separaram as escovas de dentes, deixaram de dividir o mesmo edredom, não compartilharam mais o mesmo acento sanitário.

Aquilo que começou de forma carinhosa, às vezes até pegajosa de “meu bem”, tem terminado aos berros, nos tribunais, ao som de “meus bens”, cada um querendo seu quinhão. O amor pode acabar, mas o desejo pelos bens continua.

Tenho acompanhado, pela mídia, o desfecho do ruidoso divórcio dos astros de Hollywood, Johnny Depp e Amber Heard, que estão em litígio, não por causa do coronavírus, mas por incompatibilidade de várias coisas. Separações na maioria das vezes são barulhentas e/ou traumáticas, essa então é de muitos decibéis acima do normal, por envolver celebridades e milhões de dólares.

Hollywood já foi palco de escândalos e polêmicas nos tribunais. O assunto do momento, aliás dos últimos cinco anos, é a briga judicial entre os atores Depp e Amber. Eles se casaram em 2015, mas vivem uma separação conturbada desde o divórcio em 2017. A partir daí, uma série de acusações de violência doméstica e relacionamentos tóxicos se tornaram pautas para processos durante anos.

Depp e Amber se conheceram em 2009, durante as filmagens de “Diário de um jornalista bêbado”. Ambos terminaram seus respectivos relacionamentos da época para engatar um romance, que culminou em casamento em 2015. No ano seguinte, ela entrou com um pedido de divórcio (que só foi concluído em 2017), acusando Depp de agressão ao revelar fotos de seu rosto  desfigurado. Após um acordo feito entre eles, surgiu um comunicado conjunto sobre o fim da relação, com Heard desistindo de uma ordem de restrição contra o ex, e ambos assinando um compromisso sobre não falar publicamente sobre o assunto.

No mais recente julgamento, Depp fez um depoimento, no qual acusou Heard de difamar sua reputação, o que lhe custou perdas de R$ 113 milhões. Resumo do barraco: Johnny Depp exige R$ 250 milhões da ex-amada, e Amber Heard quer o dobro, R$ 500 milhões do ex-pombinho.

Li nos jornais que a ex-mulher do secretário nacional de comunicação do PT Jilmar Tatto – a Adli Tatto  – enviou uma mensagem a “amigos, conhecidos e jornalistas” pedindo ajuda para um tratamento de câncer, dizendo que está organizando um bazar com roupas dele para arrecadar dinheiro, pois o ex-marido, em ruidoso processo de divórcio se nega a ajudá-la nesta difícil hora.

O que chama atenção na lavagem de roupa pública, coisa fina, são as fotos que Adli Tatto postou do armário do petista. São casacos e gravatas de grifes de alto luxo: Armani, Hugo Boss, Salvatore Ferragamo, Ermenegildo Zegna e Burberry.

Um terno novo da Hugo Boss, por exemplo, custa R$ 4 mil na loja. Um terno Ermenegildo Zegna custa entre R$ 10 mil e R$ 23 mil. Adli afirma, na mensagem, que os preços das “boas peças deixadas pelo meu ex-marido” estão “muito bons”.

Incrível como o pessoal da esquerda adora um luxo. Não vestem ternos da Colombo.

Diferentemente dos casos citados acima, envolvendo bens e vultosas somas, acompanhei a separação de um casal de conhecidos, desassistidos economicamente. Ele dentista, ela funcionária pública. Casaram por impulso, com pouco tempo de namoro, e ficaram menos tempo casados, sob o mesmo teto, que era alugado. Como não tinham bens a dividir, ela exigindo a parte dela, um dia, após tomar umas Brahmas -isso foi no século passado -, ele resolveu listar em uma folha de papel almaço, móveis e utensílios domésticos. Na folha pautada, ele dividiu: cama pra um, guarda-roupas para o outro; fogão pra um, geladeira pro outro; panela pra um, papeiro para o outro. Até os talheres e roupa de cama foram divididos ao meio, sobrando apenas uma farinheira de inox, que os dois quase foram às vias de fatos por causa do objeto tão nobre.  Ele argumentava que a farinheira fora presente da mãe, já falecida. Ela dizia que a farinheira era dela, pois o presente foi um mimo da ex-sogra. Anos depois, em mesa de bar, após algumas Heineken, às gargalhadas, e em novo casamento, que o fez melhorar economicamente, ele recordava da hilária farinheira. “Cara, a gente passa por cada coisa, contando hoje ninguém acredita”.

Casamento é como locomotiva, sempre tem gente desembarcando, uns ávidos para embarcar.  É o caso do ex-presidente Luís Inácio, que aos 76 anos, casou pela terceira vez, após enterrar duas esposas: Maria de Lourdes(1971), e Marisa Letícia(2017). Ambas morreram de causa natural.

Nesta quinta-feira, 18/05, Lula desposa-se com a socióloga Rosângela Silva, a Janja, 55 anos, que aqueceu seu coração na carceragem da PF de Curitiba, no período de 580 dias em que esteve preso.

Segundo Henri Kissinger, “O poder é afrodisíaco”.

Lula, logo mais, casado, acaba com o #LulaLivre. Trocou a atenção de várias pretendentes pela desatenção de uma só.

Há um conselho muito sábio, que diz: “Mulher é cargo de carreira, ex-mulher é cargo de confiança, portanto, se você não confia, e não sabe o que seu “amor” é capaz de aprontar, não separe”.

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(*) Luiz Thadeu Nunes e Silva é engenheiro agrônomo, palestrante, cronista e viajante: o sul-americano mais viajado do mundo com mobilidade reduzida, visitou 143 países em todos os continentes.

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Por João Valença (*)

Quando uma pessoa contrai matrimônio ou passa a viver em união estável, ela passa a viver em plena comunhão de vida com seu cônjuge ou companheiro. Assim, presume-se que poderão construir um patrimônio enquanto estiverem em juntos, expandindo aquele que já possuía. Para regular as relações patrimoniais que podem surgir durante a relação, existe o regime de bens.

Os cônjuges podem escolher o regime de bens que regula o matrimônio através do pacto antenupcial, enquanto os companheiros podem escolhê-lo através do contrato de convivência ou do reconhecimento da união estável.

Caso o casal deixe de explicitar qual regime de bens deseja que regule a relação, a lei impõe que a união se dê com base no regime da comunhão parcial de bens, também conhecido como regime legal.

Como funciona a comunhão parcial de bens?

Neste regime de bens, todos os bens que forem adquiridos durante a união, pertenceram ao casal. Portanto, caso o relacionamento chegue ao fim, todo o patrimônio construído durante a constância do casamento civil ou da união estável será dividido meio a meio entre as partes.

Existem alguns casos, no entanto, em que o casal não pode escolher qual regime de bens regulará a união. Portanto, eles são obrigados a adotar um determinado regime imposto pela lei. Logo, o regime não é imposto por conta da falta de escolha do casal, mas porque a lei não oferece escolha a esse grupo de pessoas.

O regime imposto é o da Separação Obrigatória de Bens, no qual o que cada um adquiriu pertence apenas a si. Ou seja, não existe um patrimônio do casal, mas patrimônios individuais. Portanto, não há partilha de bens caso a união chegue ao fim, exceto quando uma das partes consegue comprovar que contribuiu para a aquisição daquele bem.

(*) João Valença é  advogado da VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

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